Tag: Projeto de Lei (1053 matérias)

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  Polí­tica 28/05/2023 22h01 Daniella Almeida/Agência Brasil

  Senado começa a analisar novo arcabouço fiscal esta semana

  A expectativa do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é que o projeto de lei complementar seja enviado...

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  Polí­tica 24/05/2023 16h45 Redação

  Câmara aprova parecer de Ayres que coloca o Tocantins na rota nacional do turismo de aventura, ecológico e gastronômico

  O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) obteve nesta quarta-feira, 24, uma...

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  Polí­tica 09/05/2023 19h11 Redação

  Com relatoria de Luciano, PL que proíbe o adiantamento da cobrança do IPVA é aprovada na Comissão de Finanças

  O projeto de lei tem como principal objetivo pôr fim a uma prática considerada abusiva por...

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  Polí­tica 09/05/2023 14h58 Redação

  Projeto de Lei da deputada Claudia Lelis propõe desenvolvimento do etnoturismo no Tocantins

  A PL propõe a valorização e preservação da cultura e tradições dos povos indígenas e comunidades...

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  Polí­tica 05/05/2023 08h12 Redação

  PL do Vereador Daniel Nascimento visa capacitar professores sobre o Transtorno do Espectro Autista

  O projeto tem como objetivo, assegurar que os alunos com TEA sejam assistidos por...

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  Polí­tica 02/05/2023 23h25 Redação

  Estímulo ao mercado de carbono na gestão de florestas é aprovado no Senado e vai à sanção

  A exploração de florestas nativas continuará a depender de licenciamento ambiental, mas pelas regras do...

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  Polí­tica 02/05/2023 20h22 Redação

  Antônio Andrade declara voto contrário ao PL 2630 que trata das Fake News

  O deputado federal Marcos Pereira, presidente Nacional do Republicanos, afirmou que a bancada do partido votará integralmente contra o projeto...

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  Polí­tica 26/04/2023 15h08 Redação

  Ricardo Ayres quer aumento de pena para quem compartilha imagens de cadáveres

  A proposta amplia em até dois terços, a critério do juiz, a pena de até cinco anos de reclusão...

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  Polí­tica 20/04/2023 11h15 Redação

  Projeto de Lei do vereador Folha cria o Dia Municipal do Livro Infantil

  O vereador Folha explicou que, embora a celebração já ocorra em âmbito nacional, a criação da...

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  Polí­tica 13/04/2023 11h36 Redação

  Projeto de Júnior Geo prevê suporte alimentar aos alunos da rede estadual durante período de férias

  O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC) apresentou na Assembleia Legislativa...

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  Polí­tica 12/04/2023 14h24 Redação

  Deputado apresenta PL que obriga instalação de detector de metais, muros e cercas elétricas nas escolas

  O texto da matéria explica que no ato da matrícula os pais dos alunos menores...

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  Polí­tica 12/04/2023 07h49 Redação

  Regras para uso de armas e munições estão na pauta da CCJ do Senado

  O PL 3.713/2019 foi apresentado pelos senadores Flávio Bolsonaro e Soraya Thronicke...

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  Polí­tica 11/04/2023 14h31 Redação

  Autor do projeto Anti-invasão, Lázaro Botelho lamenta postura de líder do MST

  Autor do Projeto de Lei (PL) 1373/23, que visa impedir que invasores de propriedades rurais sejam....

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  Polí­tica 06/04/2023 10h49 Redação

  Projeto de Lei altera Estatuto do Desarmamento e impõe novas restrições

  Durante a gestão Jair Bolsonaro, uma só pessoa podia registrar até 60 armas de fogo...

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  Estado 06/04/2023 09h53 Redação

  Governo encaminha para Assembleia Legislativa Projeto de Lei da regionalização do saneamento básico no Estado

  No Tocantins, a proposta para regionalização é resultado de ampla discussão e estudos realizados...

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  Polí­tica 30/03/2023 08h06 Redação

  Senado aprova Ayrton Senna como Patrono do Esporte Brasileiro

  Ayrton Senna da Silva foi piloto de Fórmula 1 nas décadas de 1980 e 1990 e tornou-se o maior...

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  Polí­tica 28/03/2023 12h03 Redação

  PL de autoria do vereador Márcio Reis propõe transporte coletivo gratuito para pessoas de baixa renda em Palmas

  A proposta especifica que somente pessoas cadastradas no Cadastro Único para Programas...

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  Palmas 25/03/2023 14h51 Redação

  Prefeitura de Palmas encaminha projeto que reserva vagas aos autistas

  A matéria define que todas as áreas de estacionamentos, de uso público ou privado de uso coletivo, devem...

• Polí­tica 24/03/2023 09h30 Redação

  Projeto de Lei prevê punição mais severa para casos de assédio sexual em organizações de saúde

  Para frear os casos de violência contra mulher em hospitais e demais estabelecimentos de saúde, foi criado o...

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  Polí­tica 23/03/2023 16h29 Redação

  PL de Botelho visa impedir que invasores de propriedades rurais sejam beneficiários de programas ou linhas de crédito

  Segundo o deputado, os produtores rurais têm sentido uma certa instabilidade. Segundo ele, sob o...

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  Polí­tica 22/03/2023 15h31 Redação

  Projeto de Lei objetiva ampliar cadeia produtiva do pescado no Tocantins

  Parlamentar apresentou um Projeto de Lei que cria o Programa Estadual de Incentivo à Piscicultura e Agroindústria...

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  Polí­tica 21/03/2023 22h09 Redação

  Vereadores e segmentos da sociedade debatem PL que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas de Palmas

  O procurador do Município de Palmas, Hitallo Passos, e o secretário municipal da Casa Civil, Gustavo Bottós, ressaltaram...

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  Polí­tica 17/03/2023 14h35 Redação

  Câmara convoca religiosos e instituições para discutir PL que proíbe linguagem neutra nas escolas de Palmas

  O presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), vereador Folha (PSDB), convocou para...

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  Meio Jurídico 17/03/2023 14h28 Redação

  Lei que cria o Dia da Advocacia Jovem em Palmas é sancionada pelo Executivo durante reunião ordinária na OAB

  De autoria do vereador Pedro Cardoso (UB), o Projeto de Lei nº 033/2022, de 23 de fevereiro de 2022, que oficializa o Dia da…

• Meio Ambiente 17/03/2023 09h21 Redação

  PL de Vicentinho que busca conservação do Cerrado contribui para redução dos impactos climáticos no planeta

  A emissão de gases de efeito estufa, como o dióxido de carbono (CO²) é considerado um dos fatores que...

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  Polí­tica 16/03/2023 08h16 Redação

  Deputado Antonio Andrade propõe Projeto de Lei que isenta de IPI cadeiras de rodas motorizadas

  A medida busca assegurar às pessoas com deficiência o que está estabelecido no Estatuto, em referência...

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  Polí­tica 13/03/2023 15h43 Redação

  Júnior Geo requer condições especiais para o ingresso de jovens não adotados no ensino superior

  O PL ainda será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e...

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  Esportes 10/03/2023 17h24 Redação

  Projeto de Lei assegura manutenção do Bolsa Atleta a esportistas gestantes e no puerpério

  Principal programa de suporte ao esporte de alto desempenho no País, o Bolsa Atleta vai passar a...

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  Polí­tica 08/03/2023 10h59 Redação

  PL que altera Lei e prioriza emprego no Sine para mulheres vítimas de violência vai à sanção

  O texto aprovado altera a Lei 13.667, de 2018, para determinar que seja prestada assistência a...

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  Polí­tica 07/03/2023 16h33 Redação

  Deputada tocantinense defende projeto "Belas Empenhadas" no combate à violência doméstica

  O projeto prevê capacitação de profissionais da área de beleza e estética, que atendem...