Em uma das primeiras ações do seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que ...
O autor do projeto lembra dados do Censo de 2010 realizado pelo IBGE indicam que...
A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro sancionou nessa quinta-feira, 22, dois projetos de Leis (PLs) que afetam…
A justificativa apresentada pelo deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) é o reconhecimento pelo...
O projeto de lei para esse benefício é de autoria da Prefeitura de Araguaína, foi aprovado na...
O texto original do Projeto de Lei (PL) 5.315/2019, do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), determina que...
O Projeto de Lei segue para sanção do governador e prevê que cartórios comuniquem Defensoria Pública registros de...
A quebradeira de coco babaçu e coordenadora do MIQCB da região do Bico do Papagaio, Ednalva Ribeiro explica que...
No pedido encaminhado à AL, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa destaca que o Estado possui capacidade...
De acordo com o texto do projeto, todos os servidores públicos do Município receberão o...
O objetivo da proposta é garantir a segurança das pessoas, especialmente das crianças, em...
Atualmente, a lei não permite essa associação entre a empresa pública e o minerador...
De acordo com Wilson Rascovit, vice-presidente da ABMH, o projeto prevê a possibilidade de o locador buscar, via cartório de...
O deputado argumentou que as atividades do agronegócio, em específico as que trabalham com exportação, são...
Segundo a Faet, a medida, que também tem iniciativa similar proposta em Goiás "é descabida e inoportuna"...
A audiência pública deve receber Marcos Orellana, relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre...
A Lei 10.609/2002, juntamente com o Decreto 7.221/2010, garante ao presidente eleito o acesso a...
O secretário em exercício da Semarh, Aldo Azevedo, ressalta que o Plano de Saneamento é...
O PL foi proposto em razão do impacto causado pelos fogos de artifícios à saúde dos idosos, pessoas com transtorno do...
O parlamentar, que foi eleito para o cargo de deputado federal nas eleições deste ano, adiantou que irá levar esse...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC), apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins, o Projeto...
Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC) determina que o...
Com regras para aplicativos, plataformas, produtos e serviços digitais, o projeto determina que provedores devem...
Proposta remaneja recursos e se torna esperança para o pagamento do novo Piso da Enfermagem...
Na Recomendação, é citado levantamento realizado pela Gênero e Número – entidade que trabalha com...
Prefeito enviará para a Câmara de Vereadores o projeto de lei para ampliação das vagas de 40 para...
O projeto ainda prevê multa dobrada para quem não pagar, não declarar, omitir ou falsear o...
O suplente de deputado federal, em exercício, Tiago Andrino (PSB/TO), contribuiu com o...
A modificação veicular vai além da customização do veículo pelo proprietário, como o rebaixamento...
Durante a votação, Esperidião Amin (PP-RS) disse ter recebido um pedido de assessores do governo para...