Tag: Projeto de Lei (1053 matérias)

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  Polí­tica 16/08/2023 09h43 Redação

  Deputado quer fortalecer turismo por meio do off-road no Tocantins

  O projeto do deputado Olyntho Neto enumera várias ações que devem ser executadas com o objetivo de...

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  Polí­tica 13/08/2023 22h33 Daniella Almeida/Agência Brasil

  Arcabouço Fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara nesta semana

  O presidente da Câmara dos Deputados informou que, nessa segunda-feira, os líderes partidários vão...

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  Polí­tica 11/08/2023 12h13 Redação

  Câmara aprova PL para construção de nova rodoviária em Gurupi

  O local em que foi definido para a construção da nova rodoviária de Gurupi é uma área...

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  Cursos & Concursos 10/08/2023 17h27 Redação

  Projeto de lei aprovado na Assembleia cria comissão de concurso público da Casa

  As duas matérias aprovadas têm como um dos principais objetivos a busca pela...

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  Polí­tica 10/08/2023 15h28 Redação

  Criação do Selo "Escola Mais Segura" é proposta pelo vereador Daniel Nascimento para Palmas

  O vereador Daniel Nascimento (Republicanos) propôs um Projeto de Lei na Câmara para...

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  Polí­tica 09/08/2023 10h50 Redação

  Projeto propõe novas área de atuação ao cargo de analista especializado do MPTO

  Proposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Projeto de Lei (PL) nº 007/2023/MPTO cria...

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  Polí­tica 07/08/2023 14h54 Redação

  Prefeitura de Gurupi encaminha à Câmara PL para revogar concessão de pensão a ex-prefeitos e viúvas de ex-prefeitos

  A Prefeitura de Gurupi protocolou na Câmara Municipal dois Projetos de Lei que visam a...

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  Polí­tica 02/08/2023 12h39 Redação

  Câmara aprova projeto de Ricardo Ayres que cria protocolo para atender vítima de assédio em bares e boates

  O projeto de Ayres busca, primeiramente, estabelecer uma rede de proteção para as mulheres em situação de risco...

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  Polí­tica 25/07/2023 16h54 Redação

  Ricardo Ayres propõe isenção de Imposto de Renda para portadores de diabetes tipo 1

  O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou o Projeto de Lei...

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  Polí­tica 20/07/2023 15h14 Redação

  Ricardo Ayres propõe destinação de armas e bens apreendidos para as forças de segurança e administração pública

  O primeiro projeto, PL 1377/2023, visa destinar armas apreendidas que já não têm mais utilidade para a...

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  Polí­tica 11/07/2023 09h40 Redação

  Projeto de Olyntho concede incentivo para cervejarias no Tocantins

  Olyntho explica que, atualmente, a arrecadação do ICMS que incide sobre a cerveja é feita pelo...

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  Polí­tica 06/07/2023 15h19 Redação

  Deputados aprovam Projetos de Lei de Conversão e Proposta de Emenda Constitucional

  Assim, conforme o texto, a adequação se deu em 11%, com previsão de processamento retroativo a...

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  Polí­tica 05/07/2023 16h39 Redação

  Iniciativa de Lázaro propõe dar nome de Siqueira Campos à ponte de Xambioá

  Lázaro Botelho ressalta que essa homenagem ao político brasileiro é mais do que...

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  Polí­tica 28/06/2023 14h40 Redação

  Vereador Daniel Nascimento apresenta PL para criação do Selo “Escola Amiga do Autista” em Palmas

  Na última semana, o vereador Daniel Nascimento (Republicanos), apresentou na...

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  Polí­tica 21/06/2023 08h08 Redação

  Aprovada pelo Senado, MP que retoma o Mais Médicos vai à sanção

  O texto aprovado prevê que o Revalida será aplicado a cada quatro meses...

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  Polí­tica 19/06/2023 11h42 Redação

  Vereadores autorizam Prefeitura de Gurupi contratar financiamento de 58 milhões para infraestrutura

  A Prefeitura de Gurupi já está apta a contratar financiamento de 58 milhões com o Banco...

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  Polí­tica 19/06/2023 11h03 Redação

  Política contra desperdício de alimentos pode beneficiar comunidades carentes no Tocantins

  Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), um projeto de lei de...

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  Polí­tica 16/06/2023 17h54 Redação

  Governador sanciona lei de Olyntho que incentiva a piscicultura no Tocantins

  O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) sancionou a Lei Complementar nº 144/2023…

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  Estado 16/06/2023 16h39 Redação

  Governo sanciona leis que denominam dois trechos rodoviários estaduais no Tocantins

  O governador Wanderlei Barbosa sancionou o projeto de lei 4.169, que dá o nome...

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  Polí­tica 15/06/2023 09h28 Redação

  Projeto que evita queda brusca nos repasses do FPM vai à sanção

  O PLP 139/2022 foi apresentado na Câmara pelo então deputado federal e hoje senador Efraim Filho...

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  Polí­tica 14/06/2023 14h42 Redação

  Projeto de lei que visa proteger autistas contra suspensão de planos de saúde é encaminhado à CCJ

  A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins encaminhou nesta...

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  Polí­tica 14/06/2023 14h35 Redação

  Câmara de Palmas aprova reajuste de 5% na remuneração dos servidores

  O reajuste aprovado foi de 5%, acima do índice da inflação apurada nos últimos...

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  Polí­tica 14/06/2023 10h34 Redação

  Senado vota mudanças no FPM e no Pronater

  O primeiro item da sessão deliberativa do Senado nesta quarta-feira (14), às 14h, é o Projeto de Lei que...

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  Polí­tica 13/06/2023 16h10 Redação

  Governo envia ao Congresso Projeto de Lei para regular o comércio de ouro

  PL propõe novas regras para a compra, venda e transporte de ouro em todo o País...

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  Polí­tica 07/06/2023 16h29 Redação

  Projetos de Júnior Geo visam garantir prevenção e enfrentamento à violência doméstica e sexual de crianças e adolescentes

  Conforme o projeto, o objetivo é aplicar a proposta de texto normativo com ações do...

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  Polí­tica 07/06/2023 08h33 Redação

  Câmara aprova doação de terreno para 200 moradias populares

  A Câmara de Vereadores aprovou na noite dessa segunda-feira, 5, o PL e os...

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  Polí­tica 01/06/2023 23h43 Redação

  Vai à sanção projeto da igualdade salarial entre mulheres e homens

  A proposta, de autoria da Presidência da República, tramitou em regime de urgência e foi aprovada por...

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  Polí­tica 31/05/2023 10h02 Redação

  Senado aprova dedução no IR para doação a projetos de pesquisa; PL segue para apreciação da Câmara

  A isenção é estendida a doações para os fundos nacional, estaduais e municipais dos...

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  Polí­tica 30/05/2023 16h35 Redação

  Projeto de Ricardo Ayres proíbe apostas esportivas em lances individuais

  O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou hoje o projeto de lei...

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  Polí­tica 28/05/2023 22h05 Redação

  Mudanças em ministérios e CPMI do 8 de Janeiro são destaque na Câmara dos Deputados

  A Câmara dos Deputados pode votar na próxima terça-feira (30) projeto de lei do...