Tag: Projeto de Lei (1053 matérias)

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  Polí­tica 13/11/2019 23h11 Redação

  Comissão aprova proibição de uso de material não reciclável em bares, restaurantes e similares

  O projeto proíbe o fornecimento, o uso e a distribuição gratuita ou onerosa de canudos plásticos feitos de...

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  Polí­tica 13/11/2019 09h26 Redação

  Líder da prefeita na Câmara fará articulação para retirada do PL que dispõe sobre o controle da poluição sonora em Palmas

  De acordo com a vereadora o motivo do pedido é pelos diversos questionamentos que surgiram...

• Polí­tica 11/11/2019 17h44 Redação

  Prefeitura de Paraíso encaminha à Câmara projeto de lei sobre o Refis 2019

  De acordo com o proposto no Projeto de Lei, caso seja aprovado pelos vereadores, o...

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  Polí­tica 07/11/2019 18h32 Redação

  Rogério Freitas solicita construção de praça na quadra 1003 Sul e reforma no Bela Vista

  Após reivindicação da população pela falta de lazer na região, o vereador Rogério Freitas (MDB) solicitou à...

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  Polí­tica 07/11/2019 09h01 Redação

  Aprovado Projeto de Valderez que altera regras sobre comercialização de bebidas

  Em estudo realizado pela Pesquisa nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), o primeiro contato com álcool acontece aos...

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  Polí­tica 06/11/2019 19h10 Redação

  Vereadores descaracterizam Projeto de Lei sobre controle de poluição sonora na capital e MP quer sua retirada de pauta

  Os vereadores reconheceram que a aprovação do projeto, com as alterações propostas, poderá comprometer o sossego...

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  Polí­tica 04/11/2019 17h49 Redação

  Freitas propõe que supermercados disponibilizem carrinhos adaptados para clientes com mobilidade reduzida

  O vereador Rogério Freitas (MDB) protocolou Projeto de Lei na Câmara Municipal que...

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  Polí­tica 30/10/2019 14h43 Redação

  Projeto de Lei autoriza jornada extra e gratificação complementar a PM's e Bombeiros

  O PL trata da permissão para a União e os Municípios, de forma colaborativa com o...

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  Polí­tica 17/10/2019 15h48 Redação

  Vai à sanção presidencial projeto que obriga realização de exame para diagnóstico de câncer em até 30 dias

  A mudança será incluída na lei que já estipula o início do tratamento pelo SUS em no máximo 60 dias...

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  Polí­tica 17/10/2019 12h19 Redação

  Projeto de Tiago Dimas amplia para 30 anos punição de reincidentes na adulteração de combustível

  Proposta também dobra as atuais multas previstas em lei para reincidentes, podendo alcançar a...

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  Polí­tica 16/10/2019 18h56 Redação

  Câmara analisa Projeto de Lei que dá descontos no ISS ou IPTU a quem instalar câmeras de monitoramento em Gurupi

  O contribuinte pessoa física ou jurídica que instalar câmeras de monitoramento em seus imóveis poderão ter descontos...

• Polí­tica 16/10/2019 17h42 Redação

  Milton Neris solicita que Projeto de Lei sobre Gestão Democrática da Educação seja incluído na pauta

  Neris assegura que o PL estabelece um processo totalmente democrático, como a escolha de...

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  Polí­tica 15/10/2019 22h46 Redação

  Presidente da Assembleia Legislativa requer audiência pública para debater incentivos ao esporte

  Durante o encontro foi apresentado uma proposta de Projeto de Lei que visa...

• Polí­tica 11/10/2019 11h30 Redação

  Projeto de Lei de Rogério Freitas estabelece obrigatoriedade de psicólogo em escolas públicas e privadas da Capital

  Conforme o PL, o psicólogo escolar terá a função de atuar junto às famílias, corpo docente, discente, direção e...

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  Campo 09/10/2019 18h11 Redação

  Senado aprova projeto de Kátia Abreu que exige laudo psicológico para soltura de agressor de mulher

  Projeto, aprovado em caráter terminativo, agora será analisado pe la Câmara dos Deputados...

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  Polí­tica 09/10/2019 12h24 Redação

  Marilon Barbosa quer regulamentar uso de agrotóxicos em hortas comunitárias

  Caso a matéria seja aprovada, a Prefeitura de Palmas deverá fazer campanha de...

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  Polí­tica 09/10/2019 10h30 Redação

  PL de Rogério Freitas dispõe sobre ações de combate ao suicídio de crianças e adolescente

  O vereador Rogério Freitas (MDB), apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre o...

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  Polí­tica 08/10/2019 14h47 Redação

  MPE reúne-se com parlamentares para debater lei do silêncio; projeto é retirado da pauta

  Presente ao encontro, o promotor de Justiça do Meio Ambiente, Fábio Lang, pontuou acerca da...

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  Polí­tica 07/10/2019 11h44 Redação

  Projeto de Lei pede divulgação do Conselho Tutelar nas escolas de Palmas

  Um dos artigos do projeto estabelece que a divulgação seja feita, através de...

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  Polí­tica 03/10/2019 19h12 Redação

  Proposta da Defensoria Pública se torna projeto de lei para garantir vaga de emprego à mulher vítima de violência

  A deputada estadual Amélia Santana foi a responsável pelo acolhimento da proposta...

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  Polí­cia 03/10/2019 18h44 Redação

  Moisemar Marinho volta a cobrar celeridade na tramitação do projeto que reduz a tarifa de esgoto sanitário de Palmas

  Moisemar ressaltou que tem recebido em seu gabinete diversas reclamações da...

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  Polí­tica 27/09/2019 19h16 Redação

  Presidente Marilon decide pautar “Lei do Silêncio” para a sessão de terça-feira

  O presidente Marilon Barbosa discorreu sobre a importância de aprovar o projeto...

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  Polí­tica 26/09/2019 12h13 Redação

  Moisemar recepciona novos vereadores e pede apoio para projeto que reduz tarifa de esgoto

  O vereador Moisemar Marinho (PDT) usou a tribuna da Câmara de Palmas para...

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  Polí­tica 26/09/2019 09h31 Redação

  Condomínios poderão ser obrigados a informar ocorrências de violência doméstica

  Os síndicos e administradores deverão comunicar as ocorrências nas unidades residenciais e...

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  Polí­tica 20/09/2019 18h24 Redação

  Vereador Lúcio requer restruturação de programa da GMP e criação da Patrulha Maria da Penha em Palmas

  O vereador Lúcio Campelo (PL) apresentou nesta semana dois requerimentos com modelos de pré-projetos, sugerindo ao...

• Opinião 18/09/2019 11h27 Júlia Granado

  Mudança legislativa nos crimes culposos na direção de veículo automotor

  A legislação atual admite a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito...

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  Polí­tica 17/09/2019 18h20 Redação

  PL de Rogério Freitas dispõe sobre a fiscalização de escolas por videomonitoramento

  Freitas explica que o projeto é importante devido aos momentos aterrorizantes que ocorreram nos últimos anos...

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  Cursos & Concursos 16/09/2019 22h32 Redação

  Prefeito de Colinas assina PL para realização de concurso público com 300 vagas

  De acordo com o prefeito, o município esta há mais de dez anos sem concurso...

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  Polí­tica 10/09/2019 13h46 Redação

  Moisemar Marinho pede que parlamento paute projeto que reduz tarifa de esgoto sanitário

  Conforme o projeto, as tarifas de esgoto sanitário não poderão exceder a 40% sobre o...

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  Polí­tica 05/09/2019 13h00 Redação

  Projeto que reduz tarifa de esgoto em Palmas é aprovado por unanimidade na Comissão de Administração

  Projeto de Lei que reduz a tarifa de esgoto sanitário de Palmas de 80% para 40% foi aprovado...