Durante o encontro foi apresentado uma proposta de Projeto de Lei que visa...
Conforme o PL, o psicólogo escolar terá a função de atuar junto às famílias, corpo docente, discente, direção e...
Projeto, aprovado em caráter terminativo, agora será analisado pe la Câmara dos Deputados...
Caso a matéria seja aprovada, a Prefeitura de Palmas deverá fazer campanha de...
O vereador Rogério Freitas (MDB), apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre o...
Presente ao encontro, o promotor de Justiça do Meio Ambiente, Fábio Lang, pontuou acerca da...
Um dos artigos do projeto estabelece que a divulgação seja feita, através de...
A deputada estadual Amélia Santana foi a responsável pelo acolhimento da proposta...
Moisemar ressaltou que tem recebido em seu gabinete diversas reclamações da...
O presidente Marilon Barbosa discorreu sobre a importância de aprovar o projeto...
O vereador Moisemar Marinho (PDT) usou a tribuna da Câmara de Palmas para...
Os síndicos e administradores deverão comunicar as ocorrências nas unidades residenciais e...
O vereador Lúcio Campelo (PL) apresentou nesta semana dois requerimentos com modelos de pré-projetos, sugerindo ao...
A legislação atual admite a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito...
Freitas explica que o projeto é importante devido aos momentos aterrorizantes que ocorreram nos últimos anos...
De acordo com o prefeito, o município esta há mais de dez anos sem concurso...
Conforme o projeto, as tarifas de esgoto sanitário não poderão exceder a 40% sobre o...
Projeto de Lei que reduz a tarifa de esgoto sanitário de Palmas de 80% para 40% foi aprovado...
A Organização Mundial de Saúde (OMS) destaca que, a cada 40 segundos, uma pessoa...
O vereador Moisemar Marinho protocolou na Câmara Municipal de Palmas, Projeto de Lei que...
Na ocasião, o vereador José do Lago Folha Filho (PSD) cobrou mais investimentos para a...
Atualmente, o porte só é permitido para as categorias descritas no Estatuto do Desarmamento...
A proposta prevê que a declaração de paternidade poderá ser feita espontaneamente pelo...
Dezenas de integrantes dos órgãos que compõem o Poder Judiciário e das polícias Federal e Civil participaram...
Em 22 de setembro comemora-se o Dia Mundial Sem Carro, que tem como fundamento a conscientização das ...
O entendimento é de que o projeto de lei traz conceitos abstratos, sem clara tipificação...
Atualmente, o porte só é permitido para as categorias descritas no Estatuto do Desarmamento, como...
A OAB/TO se reunirá com Siqueira Campos e já articula uma ação em Brasília/DF para que o projeto seja apreciado...
De acordo com o autor do projeto, deputado Vilmar de Oliveira (SD), a mudança é a vontade expressa da população local...
O vereador é autor de Projeto de Lei, em tramitação na Câmara de Palmas, que prevê a proibição, em todo o ...