Tag: Projeto de Lei (1074 matérias)

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  Polí­tica 09/01/2020 17h12 Redação

  Projeto de autoria do vereador Lúcio Campelo que dispõe sobre descarte adequado de lâmpadas é sancionando

  Também é disposição da Lei que os recipientes para coleta dos materiais deverão estar...

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  Polí­tica 08/01/2020 12h20 Redação

  Projeto do vereador Rogério Santos é sancionado pela Prefeitura de Palmas

  As quatro unidades do Conselho Tutelar de Palmas receberam mais de 1,7 mil denúncias de abusos contra...

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  Polí­tica 06/01/2020 17h56 Redação

  Rogério Freitas propõe o prêmio Atleta em destaque no município de Palmas e Dia do Biomédico

  Para homenagear os Biomédicos, o vereador Rogério Freitas apresentou um...

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  Polí­tica 02/01/2020 14h52 Redação

  Câmara aprova PL que atende demanda do vereador Lúcio em benefício de crianças e adolescentes palmenses

  Podem participar do Programa Sociocultural crianças a partir de 10 anos de idade até os 18...

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  Polí­tica 18/12/2019 18h19 Redação

  Proposituras apresentadas por Rogério Freitas em 2019 buscam benefícios para toda a população palmense

  Com o objetivo de representar a população e atender as demandas de Palmas, o vereador apresentou...

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  Polí­tica 18/12/2019 14h29 Redação

  Projeto de Jorge Frederico que isenta de imposto as contas de água e energia para alunos da Apae é aprovado

  A Apae de Araguaína conta atualmente com 403 alunos, sendo a maior do Estado em...

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  Polí­tica 17/12/2019 13h52 Redação

  Com parecer favorável de Elenil da Penha, PL que aumenta idade para entrar na PM é aprovado na Assembleia

  Analisado em reunião conjunta das comissões, o PL teve como relator o deputado Elenil da Penha...

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  Meio Jurídico 17/12/2019 08h09 Redação

  OAB/TO apresenta ao presidente da Assembleia Legislativa projeto de Lei que cria Advocacia Dativa

  O projeto, que tem sido defendido pela atual gestão da OAB/TO, amplia o acesso à...

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  Polí­tica 13/12/2019 14h57 Redação

  Assembleia Legislativa derruba veto do governo à Lei de Jorge Frederico que proíbe radares móveis escondidos

  Para que a Lei entre em vigor, basta ser publicada no Diário Oficial do Estado...

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  Polí­tica 13/12/2019 08h49 Redação

  Vereador Lúcio Campelo justifica voto contrário ao Projeto de Lei que reduz tarifa de esgoto na Capital

  De acordo com o vereador Lúcio, o medo da repercussão negativa foi determinante na votação...

• Estado 12/12/2019 19h11 Redação

  Governo envia projeto da Data-base do Igeprev à Assembleia Legislativa

  projeto de lei está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa...

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  Estado 12/12/2019 18h52 Redação

  Governo envia projeto de lei que amplia a idade mínima para ingresso na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros

  O Projeto de lei, que segue para a Assembleia Legislativa para os trâmites legislativos, irá beneficiar os...

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  Polí­tica 12/12/2019 09h18 Redação

  Comissão aprova PL de Damaso que federaliza três rodovias do Tocantins

  O parlamentar justificou em sua proposição que o trecho composto pelas respectivas rodovias permite o...

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  Polí­tica 10/12/2019 07h49 Redação

  Projeto pede a divulgação do Conselho Tutelar nas escolas de Palmas

  Um dos artigos do projeto estabelece que a divulgação seja feita, por meio de placas, cartazes ou...

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  Polí­tica 04/12/2019 19h15 Redação

  Projetos em defesa dos animais de Rogério Santos recebe aprovação da Câmara de Palmas

  Após a aprovação, o vereador Rogério Santos, se reuniu com presidentes de ONGs e protetoras de...

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  Polí­tica 02/12/2019 18h48 Redação

  Deputado Júnior Geo propõe o Dia da Ciência e do Pesquisador Científico no Tocantins

  Geo tem cobrado insistentemente a atenção do poder público às instituições de pesquisa e...

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  Cultura 02/12/2019 12h44 Redação

  Prefeitura de Gurupi cede espaço para as instalações da Academia Gurupiense de Letras

  O prefeito de Gurupi, Laurez Moreira ressaltou a importância do apoio dado à AGL...

• Polí­tica 02/12/2019 11h35 Redação

  Projeto de Lei sobre programa de doação de lotes em Colinas será votado nesta segunda

  A regularização fundiária para várias pessoas que já moram em lotes, apenas com o direito de posse, está sendo...

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  Educação 29/11/2019 19h29 Redação

  Avelino e Laurez entregam na Câmara de Paraíso o Projeto de Lei que visa instalação da Unirg no município

  Segundo o prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, a Unirg pode contribuir ainda mais com o...

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  Polí­tica 28/11/2019 18h57 Redação

  Proposta por Junior Geo, nova lei busca melhorar a mobilidade de pessoas com deficiência no acesso às escolas

  Segundo o deputado, a falta de vagas nas escolas próximas às suas residências é um enorme obstáculo ao...

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  Estado 27/11/2019 16h57 Redação

  Isenção da taxa de renovação de CNH para idosos já está em vigor

  A Lei 3.549 foi regulamentada pelo Detran-TO por meio da Portaria nº 82, publicada no...

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  Polí­tica 13/11/2019 23h11 Redação

  Comissão aprova proibição de uso de material não reciclável em bares, restaurantes e similares

  O projeto proíbe o fornecimento, o uso e a distribuição gratuita ou onerosa de canudos plásticos feitos de...

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  Polí­tica 13/11/2019 09h26 Redação

  Líder da prefeita na Câmara fará articulação para retirada do PL que dispõe sobre o controle da poluição sonora em Palmas

  De acordo com a vereadora o motivo do pedido é pelos diversos questionamentos que surgiram...

• Polí­tica 11/11/2019 17h44 Redação

  Prefeitura de Paraíso encaminha à Câmara projeto de lei sobre o Refis 2019

  De acordo com o proposto no Projeto de Lei, caso seja aprovado pelos vereadores, o...

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  Polí­tica 07/11/2019 18h32 Redação

  Rogério Freitas solicita construção de praça na quadra 1003 Sul e reforma no Bela Vista

  Após reivindicação da população pela falta de lazer na região, o vereador Rogério Freitas (MDB) solicitou à...

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  Polí­tica 07/11/2019 09h01 Redação

  Aprovado Projeto de Valderez que altera regras sobre comercialização de bebidas

  Em estudo realizado pela Pesquisa nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), o primeiro contato com álcool acontece aos...

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  Polí­tica 06/11/2019 19h10 Redação

  Vereadores descaracterizam Projeto de Lei sobre controle de poluição sonora na capital e MP quer sua retirada de pauta

  Os vereadores reconheceram que a aprovação do projeto, com as alterações propostas, poderá comprometer o sossego...

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  Polí­tica 04/11/2019 17h49 Redação

  Freitas propõe que supermercados disponibilizem carrinhos adaptados para clientes com mobilidade reduzida

  O vereador Rogério Freitas (MDB) protocolou Projeto de Lei na Câmara Municipal que...

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  Polí­tica 30/10/2019 14h43 Redação

  Projeto de Lei autoriza jornada extra e gratificação complementar a PM's e Bombeiros

  O PL trata da permissão para a União e os Municípios, de forma colaborativa com o...

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  Polí­tica 17/10/2019 15h48 Redação

  Vai à sanção presidencial projeto que obriga realização de exame para diagnóstico de câncer em até 30 dias

  A mudança será incluída na lei que já estipula o início do tratamento pelo SUS em no máximo 60 dias...