Tag: Projeto de Lei (1053 matérias)

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  Polí­tica 09/12/2020 14h03 Redação

  Deputada defende regularização do trabalho home office no Tocantins

  A parlamentar apresentou projeto de Lei que possibilita a realização das atividades em ...

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  Estado 09/12/2020 09h19 Redação

  Governador assina projeto para contratação de crédito no valor de R$ 30 milhões destinados ao Parque Tecnológico

  O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou nessa terça-feira, 8, o Projeto...

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  Polí­tica 03/12/2020 09h01 Redação

  Alteração na definição do crime de denunciação caluniosa é aprovada no Senado

  A denunciação caluniosa é um dos crimes contra a administração da Justiça. A pena prevista é de...

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  Polí­tica 01/12/2020 23h48 Redação

  Plenário do Senado analisa Projeto de Lei que dá nova redação ao crime de denunciação caluniosa

  Projeto de Lei (PL) 2.810/2020 altera o Código Penal para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa...

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  Polí­tica 26/11/2020 15h08 Redação

  Projeto de Lei de autoria do vereador Erivelton garante preservação de araras do cerrado

  O vereador Erivelton Santos (PV), apresentou na Câmara Municipal de Palmas, um Projeto de...

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  Meio Jurídico 24/11/2020 08h39 Redação

  Lei sobre Internet das Coisas pode gerar milhões de empregos

  Com a aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei (PL) nº 6.549/2019, que cria isenção...

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  Polí­tica 18/11/2020 18h32 Redação

  PL de Moisemar Marinho dispõe sobre vagas para jovens em empresas prestadoras de serviço

  Conforme o vereador, muitos jovens almejam uma inserção no mercado de trabalho...

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  Polí­tica 12/11/2020 22h48 Redação

  Projetos em tramitação no Senado sugerem mudanças nas regras de campanha

  Entre os mais recentes, está o PL 4.201/2020, do senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que...

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  Polí­tica 21/10/2020 15h35 Redação

  Proposta a produção de máscaras por reeducandos das penitenciárias é encaminhado a tramitação na CCJ

  A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa encaminhou para tramitação na Comissão de...

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  Polí­tica 15/10/2020 10h00 Redação

  Ricardo Ayres apresenta Projeto de Lei para a criação de loteria social no Tocantins

  O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) deu entrada na Assembleia Legislativa em um...

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  Polí­tica 06/10/2020 21h25 Redação

  LDO tem 87 propostas de emendas; relator tem 15 dias úteis para analisá-las

  Os eixos que mais receberam emendas aditivas e modificativas foram os de...

• Estado 23/09/2020 18h06 Redação

  Sintras cobra da Casa Civil o encaminhamento do PL para apreciação da Assembleia sobre os plantões

  O Sintras-TO cobra da Casa Civil agilidade no encaminhamento do Projeto de Lei para regulamentar...

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  Polí­tica 22/09/2020 16h19 Redação

  Lei de Diretrizes Orçamentárias é encaminhada à Comissão de Finanças da AL-TO

  O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - 2021) estima um incremento de...

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  Polí­tica 22/09/2020 15h58 Redação

  Antonio Andrade apresenta projeto que prevê benefício para eleitores que colaboram com a Justiça Eleitoral

  O projeto é de âmbito estadual e agora segue para as comissões de Constituição e Justiça, Finanças e...

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  Polí­tica 17/08/2020 14h05 Redação

  Deputado Damaso destaca principais votações da última semana

  Para o parlamentar, com a pandemia, a telemedicina se tornou uma realidade fundamental e...

• Polí­tica 07/08/2020 17h32 Redação

  Projeto de Lei de Rogério Freitas propõe campanha permanente contra violência doméstica

  Conforme o vereador, o Projeto tem a finalidade de oferecer mais segurança, proteção e...

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  Polí­tica 06/08/2020 09h09 Redação

  Vereador Lúcio Campelo defende demandas em apoio aos ciclistas de Palmas

  No PL, Lúcio pede ao Executivo Municipal que seja instituída na cidade a...

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  Polí­tica 15/07/2020 17h40 Redação

  Câmara de Palmas esclarece medidas, confirmando "redução drástica" de comissionados

  É explicado que as exonerações se devem ao fato de constar na decisão judicial a ...

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  Meio Ambiente 15/07/2020 17h12 Redação

  Prefeitura de Guaraí aguarda aprovação de PL que cria Brigada de Combate às Queimadas

  Encaminhado à Câmara Municipal, no mês de março de 2020, visando...

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  Polí­tica 10/07/2020 22h02 Redação

  Câmara de Palmas aprova nova estrutura organizacional visando atender decisão judicial

  Apreciado em dois turnos de votação, o projeto foi aprovado por...

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  Polí­tica 03/07/2020 13h43 Redação

  Kátia Abreu quer prorrogação da isenção da conta de energia para pessoas de baixa renda

  O projeto apresentado pela parlamentar do Tocantins prevê que...

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  Polí­tica 03/07/2020 11h24 Redação

  Projeto de Tiago Dimas cria Programa Emergencial de Apoio a Grupo de Risco

  Na prática, o projeto estipula que a administração pública, sob...

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  Cidades 01/07/2020 09h11 Laila Mariana Salvador

  Aprovado Projeto de Lei que gratifica profissionais da Saúde em Colmeia

  De acordo com o PL nº 07 fica temporariamente instituído...

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  Polí­tica 01/07/2020 08h19 Redação

  Senado aprova projeto de combate a notícias falsas; texto vai à Câmara dos Deputados

  O PL 2.630/2020 cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para...

• Saúde 30/06/2020 15h05 Redação

  Aprovado PL que solicita auxílio para os profissionais da saúde da Prefeitura de Porto Nacional

  O valor do auxílio será correspondente a 10% do salário base do servidor ou contratado, ou ...

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  Polí­tica 25/06/2020 10h04 Adenauer Cunha

  Deputados aprovam venda de ações do Estado na Usina Hidrelétrica de Lajeado

  A matéria foi aprovada com emenda aditiva de autoria do deputado Vilmar de Oliveira...

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  Polí­tica 12/06/2020 09h10 Adenauer Cunha

  Assembleia aprova PL de redução nas mensalidades de escolas particulares durante a pandemia

  Projeto foi apresentado em março e aprovado nesta quinta-feira...

• Polí­tica 10/06/2020 09h10 Redação

  Rogério Freitas solicita inclusão de professores da rede infantil no Prêmio Educador Destaque de Palmas

  Durante sessão ordinária de terça-feira, 9, o vereador Rogério Freitas (MDB) apresentou uma emenda ao Projeto...

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  Polí­tica 02/06/2020 23h15 Marcelo Brandão/Agência Brasil

  Senado aprova projeto que suspende o ajuste de preços de medicamentos e de planos e seguros

  O autor do projeto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) havia proposto o prazo de 120 dias também para...

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  Polí­tica 01/06/2020 16h54 Redação

  Projeto de Osires Damaso tipifica crimes de violação a direitos individuais durante pandemia

  Na justificativa, Damaso e outros 12 parlamentares coautores da proposta, explicaram que...