O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - 2021) estima um incremento de...
O projeto é de âmbito estadual e agora segue para as comissões de Constituição e Justiça, Finanças e...
Para o parlamentar, com a pandemia, a telemedicina se tornou uma realidade fundamental e...
Conforme o vereador, o Projeto tem a finalidade de oferecer mais segurança, proteção e...
No PL, Lúcio pede ao Executivo Municipal que seja instituída na cidade a...
É explicado que as exonerações se devem ao fato de constar na decisão judicial a ...
Encaminhado à Câmara Municipal, no mês de março de 2020, visando...
Apreciado em dois turnos de votação, o projeto foi aprovado por...
O projeto apresentado pela parlamentar do Tocantins prevê que...
Na prática, o projeto estipula que a administração pública, sob...
De acordo com o PL nº 07 fica temporariamente instituído...
O PL 2.630/2020 cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para...
O valor do auxílio será correspondente a 10% do salário base do servidor ou contratado, ou ...
A matéria foi aprovada com emenda aditiva de autoria do deputado Vilmar de Oliveira...
Projeto foi apresentado em março e aprovado nesta quinta-feira...
Durante sessão ordinária de terça-feira, 9, o vereador Rogério Freitas (MDB) apresentou uma emenda ao Projeto...
O autor do projeto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) havia proposto o prazo de 120 dias também para...
Na justificativa, Damaso e outros 12 parlamentares coautores da proposta, explicaram que...
O Projeto de Lei nº 872/20, de autoria do senador Jaques Wagner, foi aprovado na...
O Projeto de Lei que autoriza a contratação de uma operação de crédito para a implantação da usina foi...
O plenário da Câmara dos Deputados votou proposições importantes que envolvem...
A emenda do congressista tocantinense foi aprovada no Projeto de Lei n° 2294/2020, de...
A intenção do vereador, segundo ele, é coibir o mau uso dos recursos públicos, permitindo...
Durante o uso da palavra em sessão na Câmara dos Deputados, Dorinha ressaltou a...
Conforme o Projeto de Lei, a verba adquirida por meio de multa será revertida no apoio ao...
O projeto prevê requisitos essenciais para acessibilidade arquitetônica, comunicacional e atitudinal em...
O projeto de Ayres prevê a possibilidade de inclusão no documento de...
Recursos a serem contratados no Banco de Brasília são de R$ 150 milhões...
Para o vereador, o valor que deixará de ser descontado do salário deste trabalhador certamente será...
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1409/20 que dá prioridade na testagem do...