Um dos pontos mais polêmicos da regulamentação se refere à obrigação de professores de educação física na...
De acordo com a parlamentar a apresentação do Projeto de Lei é um anseio antigo da classe artística e...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) um...
A Associação dos Vicentinos de Dianópolis, conforme a justificativa do projeto, tem como...
O ANFFA Sindical sugeriu 11 emendas para modificar e suprimir artigos que podem prejudicar a saúde do brasileiro...
O presidente da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), Cláudio Marçal Freire, afirmou que...
O Estatuto do Cigano trata de políticas públicas para esses povos no que se refere a...
O Projeto proposto pelo parlamentar objetiva promover entre os alunos, profissionais da Educação e na...
O PL tem como objetivo garantir direitos aos participantes do concurso, bem como a formação de cadastro de...
O Projeto de Lei é de iniciativa do Executivo Estadual e atende uma demanda antiga de Antonio...
Com essa ação, o Governo do Tocantins pretende dar novos incentivos ao desenvolvimento e à...
Segundo o parlamentar, os casos de crimes de violência contra a mulher, tais como agressão física, verbal e...
Conforme o documento apresentado por Geo, o número de crianças com diabetes tem...
De acordo com o vereador Folha, a regulamentação das atividades dos comerciantes, especialmente...
A proposta busca proteger a criança, que tem o direito de filiação, bem como...
O projeto já havia sido aprovado pela casa em 6 de outubro de 2021 e depois ainda passou no...
A campanha tem como principal fim, conscientizar crianças, jovens e adolescentes sobre...
Os trechos apresentados no projeto de federalização formam uma importante rota para o...
Prefeito de Araguaína convoca vereadores em caráter de urgência após ser aprovada a Lei Federal nº...
O texto propõe a legalização de todas as modalidades de jogos, como cassinos integrados em...
O relator do projeto no Plenário foi o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador...
O parlamentar sustentou que a medida é amparada na decisão do Supremo Tribunal Federal...
A Câmara de Palmas aprovou nesta terça-feira, 23, Projeto de Lei do vereador Daniel...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou...
O Senado aprovou nessa quarta-feira, 17, por unanimidade projeto da senadora Kátia Abreu (PP-TO)...
Receita estimada para exercício financeiro de 2022, é de mais de R$ 11,4 bilhões...
Com o PL, o Município fica autorizado a fomentar a realização de campanhas de captação de recursos que...
O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou na manhã...
A iniciativa do Executivo visa atualizar a legislação para que a população possa ser melhor atendida...
Durante o pronunciamento, o promotor de Justiça apresentou 10 motivos contrários ao ...