O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei nº 3.477/20, que prevê o...
A prefeita de Gurupi, Josi Nunes, sancionou na tarde desta quinta-feira, 18, a Lei que...
A Prefeitura de Gurupi atendeu à requisição do Ministério Público do Tocantins...
Linha de crédito especial para micro e pequenas empresas passará a ser política oficial definitiva...
O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) apresentou na manhã desta terça-feira, 9, na...
A identificação de pessoas vacinadas contra a Covid-19 no Tocantins poderá ser feita...
Na manhã desta terça-feira, 23, o vereador Mauro Lacerda (PSB), participou da...
Foi encaminhado à Assembleia Legislativa o projeto de lei estadual, que altera a Lei nº 261, ...
De autoria do deputado Osires Damaso (PSC/TO) o Projeto de Lei 4393/20 institui um...
Entre as medidas adotadas pelo novo projeto, está a garantia dos descontos de até ...
Entre as medidas adotadas pelo novo projeto de lei está a garantia dos descontos de até...
O texto foi publicado sem vetos em edição extra do Diário Oficial União...
O Projeto de Lei que reestrutura as secretarias da Prefeitura enviado para a Câmara de...
A matéria, destinada a ajudar produtores rurais, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais a...
O Senado aprovou nessa quarta-feira, 16, um Projeto de Lei (PL) que cria a...
O Senado deve votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que...
Na avaliação do senador Eduardo Braga (MDB-AM), a aprovação do texto ajudará o Brasil no...
Também está prevista para esta quinta-feira a votação do PL 5.231/2020, projeto de lei do...
A parlamentar apresentou projeto de Lei que possibilita a realização das atividades em ...
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou nessa terça-feira, 8, o Projeto...
A denunciação caluniosa é um dos crimes contra a administração da Justiça. A pena prevista é de...
Projeto de Lei (PL) 2.810/2020 altera o Código Penal para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa...
O vereador Erivelton Santos (PV), apresentou na Câmara Municipal de Palmas, um Projeto de...
Com a aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei (PL) nº 6.549/2019, que cria isenção...
Conforme o vereador, muitos jovens almejam uma inserção no mercado de trabalho...
Entre os mais recentes, está o PL 4.201/2020, do senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que...
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa encaminhou para tramitação na Comissão de...
O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) deu entrada na Assembleia Legislativa em um...
Os eixos que mais receberam emendas aditivas e modificativas foram os de...
O Sintras-TO cobra da Casa Civil agilidade no encaminhamento do Projeto de Lei para regulamentar...