Tag: Projeto de Lei (1053 matérias)

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  Polí­tica 06/05/2021 08h43 Marcelo Brandão/Agência Brasil

  Senado aprova suspensão de pagamentos do Fies até o fim do ano

  O pagamento das parcelas foi suspenso no ano passado, mas validade era apenas até o ...

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  Polí­tica 05/05/2021 12h44 Redação

  Projeto prevê aumento do prazo mínimo de filiação partidária antes das eleições

  O texto também obriga os candidatos a possuírem, pelo mesmo prazo mínimo, domicílio na circunscrição onde...

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  Polí­tica 04/05/2021 15h33 Redação

  Projeto de Lei estabelece dois boletins diários de pacientes com doenças infectocontagiosas

  A Mesa Diretora da Aleto encaminhou para análise da Comissão de...

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  Polí­tica 04/05/2021 14h47 Redação

  Ayres apresenta projeto para nomear rodovia do Jalapão em homenagem à Dona Miúda

  Figura histórica no Tocantins, Dona Miúda foi a pioneira na fabricação de...

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  Polí­tica 04/05/2021 12h23 Redação

  Jorge Frederico apresenta Projeto que determina adaptação em máquinas de cartão de crédito para deficientes visuais

  Atualmente no Brasil existem mais de 6,5 milhões de cidadãos com algum tipo de deficiência visual...

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  Polí­tica 04/05/2021 08h03 Redação

  Especialistas e presidente do Incra divergem sobre projeto de regularização fundiária

  A legislação atual permite a regularização de terras ocupadas antes de...

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  Polí­tica 29/04/2021 08h37 Redação

  Projeto de inclusão de jornalista como microempreendedor individual segue para a Câmara

  O texto-base do projeto já havia sido aprovado no dia 14 de abril, mas...

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  Polí­tica 14/04/2021 17h49 Redação

  Proposta de Damaso aumenta pena para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes

  Em sua justificativa, Damaso pontuou que estes crimes afetam a integridade física e ...

• Polí­tica 07/04/2021 13h48 Redação

  Coletivo critica posicionamento de parlamentares do Tocantins e pede articulação conjunta para quebra de patentes da vacina

  De acordo com o grupo, o PL enfraquece o SUS, fragmenta a vacinação, dá prioridade para os mais ricos e ...

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  Polí­tica 07/04/2021 10h35 Redação

  Projeto de Lei incentiva curados da Covid-19 à doação de plasma

  O deputado estadual Issam Saado apresentou um Projeto de Lei (PL) durante a...

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  Polí­tica 07/04/2021 09h30 Redação

  Quebra de patente de vacinas pode ser votada pelo Senado nesta quarta-feira

  A quebra de patentes durante a pandemia está prevista no PL 12/2021, Projeto de Lei do...

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  Polí­tica 31/03/2021 08h46 Redação

  Discriminação salarial contra as mulheres será punida com multa; texto vai a sanção

  O Plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (30) o Projeto de Lei que...

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  Educação 19/03/2021 12h28 Andreia Verdélio/Agência Brasil

  Governo veta lei que dá a estudantes acesso gratuito à internet

  O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei nº 3.477/20, que prevê o...

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  Cidades 18/03/2021 15h37 Redação

  Prefeita de Gurupi sanciona Lei que ratifica Protocolo de Intenções para compra de vacinas

  A prefeita de Gurupi, Josi Nunes, sancionou na tarde desta quinta-feira, 18, a Lei que...

• Saúde 17/03/2021 16h26 Redação

  Prefeitura de Gurupi atende o MPTO e elabora PL para aderir a consórcio destinado à aquisição de vacinas contra Covid-19

  A Prefeitura de Gurupi atendeu à requisição do Ministério Público do Tocantins...

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  Polí­tica 10/03/2021 23h12 Redação

  Senado aprova relatório de Kátia Abreu que torna o Pronampe permanente

  Linha de crédito especial para micro e pequenas empresas passará a ser política oficial definitiva...

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  Polí­tica 09/03/2021 14h59 Redação

  Ayres apresenta novo Projeto de Lei para que sejam suspensos os cortes de água e energia

  O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) apresentou na manhã desta terça-feira, 9, na...

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  Polí­tica 24/02/2021 11h43 Redação

  PL de Jorge Frederico cria sistema para rastreamento de doses e identificação da população vacinada contra a Covid-19

  A identificação de pessoas vacinadas contra a Covid-19 no Tocantins poderá ser feita...

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  Polí­tica 23/02/2021 15h53 Redação

  Mauro Lacerda apresenta requerimentos e PL que trarão diversos benefícios a população palmense

  Na manhã desta terça-feira, 23, o vereador Mauro Lacerda (PSB), participou da...

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  Meio Ambiente 23/02/2021 10h23 Redação

  Lei de Licenciamento Ambiental do Tocantins deve passar por atualização

  Foi encaminhado à Assembleia Legislativa o projeto de lei estadual, que altera a Lei nº 261, ...

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  Polí­tica 02/02/2021 15h19 Redação

  Projeto de Lei concede benefício fiscal a empresas que custearem planos de saúde de funcionários

  De autoria do deputado Osires Damaso (PSC/TO) o Projeto de Lei 4393/20 institui um...

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  Araguaína 06/01/2021 17h32 Redação

  Aprovado PL que concede descontos no pagamento do IPTU em Araguaína

  Entre as medidas adotadas pelo novo projeto, está a garantia dos descontos de até ...

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  Araguaína 01/01/2021 17h59 Redação

  Em seu primeiro dia de trabalho, Wagner encaminha à Câmara Projeto de Lei que garante descontos no IPTU

  Entre as medidas adotadas pelo novo projeto de lei está a garantia dos descontos de até...

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  Educação 26/12/2020 21h19 Redação

  Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb

  O texto foi publicado sem vetos em edição extra do Diário Oficial União...

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  Araguaína 23/12/2020 10h45 Redação

  Prefeitura de Araguaína terá reestruturação de secretarias a partir de 2021

  O Projeto de Lei que reestrutura as secretarias da Prefeitura enviado para a Câmara de...

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  Polí­tica 22/12/2020 12h28 Redação

  Projeto sobre pagamento por serviços ambientais segue para sanção presidencial

  A matéria, destinada a ajudar produtores rurais, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais a...

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  Polí­tica 17/12/2020 08h56 Marcelo Brandão/Agência Brasil

  Senado aprova projeto que prevê pagamento por serviços ambientais

  O Senado aprovou nessa quarta-feira, 16, um Projeto de Lei (PL) que cria a...

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  Polí­tica 13/12/2020 22h55 Marcelo Brandão/Agência Brasil

  Senado deve votar regulamentação do novo Fundeb nesta semana

  O Senado deve votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que...

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  Polí­tica 11/12/2020 11h00 Redação

  Senado aprova nova Lei de Licitações; Texto vai à sanção do presidente

  Na avaliação do senador Eduardo Braga (MDB-AM), a aprovação do texto ajudará o Brasil no...

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  Polí­tica 10/12/2020 12h03 Redação

  Nova Lei das Licitações está na pauta do Senado

  Também está prevista para esta quinta-feira a votação do PL 5.231/2020, projeto de lei do...