Tag: Projeto de Lei (1053 matérias)

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  Polí­tica 05/09/2019 12h01 Redação

  Júnior Geo apresenta Projeto de Lei que institui o Mês de Conscientização, Prevenção e Combate ao Suicídio

  A Organização Mundial de Saúde (OMS) destaca que, a cada 40 segundos, uma pessoa...

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  Polí­tica 04/09/2019 13h48 Redação

  Moisemar Marinho protocola projeto que concede Título de Cidadão Palmense ao vice-presidente, Hamilton Mourão

  O vereador Moisemar Marinho protocolou na Câmara Municipal de Palmas, Projeto de Lei que...

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  Polí­tica 29/08/2019 15h00 Redação

  Vereadores discutem liberação de empréstimo de R$ 50 milhões para obras na Capital

  Na ocasião, o vereador José do Lago Folha Filho (PSD) cobrou mais investimentos para a...

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  Polí­tica 27/08/2019 12h25 Redação

  Emenda de Damaso amplia porte de armas para fiscais ambientais e guardas-parques

  Atualmente, o porte só é permitido para as categorias descritas no Estatuto do Desarmamento...

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  Polí­tica 26/08/2019 14h03 Redação

  Valderez quer gratuidade em registro voluntário de paternidade

  A proposta prevê que a declaração de paternidade poderá ser feita espontaneamente pelo...

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  Estado 23/08/2019 15h47 Redação

  Representantes do Judiciário tocantinense alegam que PL pode enfraquecer trabalho de combate à corrupção

  Dezenas de integrantes dos órgãos que compõem o Poder Judiciário e das polícias Federal e Civil participaram...

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  Polí­tica 23/08/2019 10h52 Redação

  PL do vereador Lúcio Campelo institui a Semana Municipal da Mobilidade Alternativa Sustentável em Palmas

  Em 22 de setembro comemora-se o Dia Mundial Sem Carro, que tem como fundamento a conscientização das ...

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  Polí­tica 20/08/2019 17h10 Redação

  Ato contra Projeto de Lei do abuso de autoridade ocorrerá em Palmas

  O entendimento é de que o projeto de lei traz conceitos abstratos, sem clara tipificação...

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  Polí­tica 19/08/2019 08h22 Ana Cristina Campos/Agência Brasil

  Câmara dos Deputados pode votar esta semana o Projeto de Lei sobre porte de armas

  Atualmente, o porte só é permitido para as categorias descritas no Estatuto do Desarmamento, como...

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  Meio Jurídico 15/08/2019 17h42 Redação

  OAB/TO manifesta apoio a Projeto de Lei de Siqueira Campos que propõe regras mais rígidas à Defensoria Pública

  A OAB/TO se reunirá com Siqueira Campos e já articula uma ação em Brasília/DF para que o projeto seja apreciado...

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  Polí­tica 15/08/2019 16h03 Redação

  Projeto de Lei na Assembleia vai confirmar novo nome de Fortaleza do Tabocão

  De acordo com o autor do projeto, deputado Vilmar de Oliveira (SD), a mudança é a vontade expressa da população local...

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  Polí­tica 15/08/2019 12h34 Redação

  Vereador Lúcio Campelo pede aos palmenses que policiem atitudes em relação às queimadas

  O vereador é autor de Projeto de Lei, em tramitação na Câmara de Palmas, que prevê a proibição, em todo o ...

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  Polí­tica 12/08/2019 11h03 Adenauer Cunha

  Em Brasília, Siqueira Campos pretende se dedicar às discussões da Reforma da Previdência e apresentar projetos voltados à educação

  Após passar o fim de semana em Palmas, o senador Siqueira Campos (DEM) retornou a Brasília nesse domingo, 11...

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  Polí­tica 08/08/2019 13h32 Redação

  Deputado apresenta projetos de lei para regular uso de agrotóxicos no Tocantins

  Cinco projetos de lei foram apresentados pelo deputado estadual José Roberto Forzani (PT), durante sessão Plenária da...

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  Meio Jurídico 06/08/2019 16h16 João Pedro Alves Pinto

  O mercado imobiliário brasileiro e a diminuição da multa por distrato e inadimplência

  Atualmente, conforme o entendimento jurisprudencial que tem se observado nos tribunais, a...

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  Polí­tica 05/08/2019 15h53 Redação

  Lei de autoria de Júnior Geo que obriga operadoras de planos de saúde a justificar as negativas de cobertura está em vigor

  O parlamentar propôs o Projeto de Lei ainda em fevereiro, início de seu mandato como...

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  Polí­tica 02/08/2019 11h00 Redação

  Retransmissão gratuita de rádios da Amazônia poderá ser autorizada

  Começou a tramitar no Senado, Projeto de Lei (PL 4.145/2019) que modifica o sistema de retransmissão de rádios na...

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  Polí­tica 19/07/2019 14h38 Redação

  Moisemar Marinho conclama parlamento a defender matérias voltadas para o meio ambiente

  Vereador quer proibir distribuição de canudos de plástico em Palmas...

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  Polí­tica 11/07/2019 12h46 Redação

  Aprovada Política Estadual de Prevenção e Tratamento da Leishmaniose

  Dentre os pontos previstos na Lei estão a implantação de ações conjuntas entre os...

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  Polí­tica 03/07/2019 19h33 Redação

  Zé Roberto vota favorável e PL do impedimento do corte de energia e água vai ao Plenário

  Para o deputado a matéria sendo aprovada na Casa de Leis, contribuirá com as famílias que passam por...

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  Polí­tica 03/07/2019 18h27 Redação

  PL de Olyntho proíbe empréstimo via telefone para aposentado e pensionista no Tocantins

  Instituições financeiras serão punidas se oferecerem ou contratarem empréstimos desta forma...

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  Polí­tica 01/07/2019 11h54 Redação

  Projeto de Geo propõe o direito de remarcação do TAF em concursos para gestantes

  Conforme a justificativa do Projeto, o objetivo é adequar a legislação atual ao pensamento moderno evidenciado pelo...

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  Polí­tica 28/06/2019 07h35 Redação

  Plenário vota e aprova projeto do vereador Lúcio que institui campanha “Janeiro Branco” em Palmas

  De acordo com Campelo, a campanha deverá perdurar por todo o mês de janeiro, sendo...

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  Polí­tica 27/06/2019 12h21 Redação

  Comissão da Câmara aprova projeto que reconhece artesanato do Capim Dourado como manifestação cultural do Brasil

  O autor do projeto explicou que o artesanato feito na região do Jalapão é herança de tradição indígena mantido pelas...

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  Polí­tica 27/06/2019 10h12 Redação

  Amália apresenta PL que proíbe nomes de pessoas condenadas em estruturas públicas

  A deputada Amália Santana explicou que após sua aprovação, a Lei prevê um período de um ano para que o...

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  Polí­tica 26/06/2019 17h58 Redação

  Aprovado PL de Antonio Andrade que declara de utilidade pública Instituto de Muricilândia

  A aprovação do pedido do deputado vai permitir um aumento na captação de recursos e garantindo assim que...

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  Polí­tica 18/06/2019 16h19 Redação

  ATM e CNM sugerem ao senador Irajá Abreu, emenda em Projeto de Lei para municípios receberem 1% das arrecadações de loterias

  O Projeto de Lei 3071/2019 é de autoria do senador Flávio Bolsonaro (RJ) e busca incluir a...

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  Polí­tica 18/06/2019 11h05 Redação

  Projeto do vereador Lúcio Campelo dispõe sobre a criação da ‘Patrulha Maria da Penha’ em Palmas

  O vereador Lúcio Campelo (PR) apresentou o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da ‘Patrulha Maria da Penha’, visando...

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  Polí­tica 14/06/2019 18h19 Redação

  Campanha do Laço Branco agora é lei em Palmas

  O projeto de lei, de autoria de Rogério Santos, foi sancionado pela prefeita de Palmas...

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  Polí­tica 14/06/2019 08h15 Redação

  Júnior Geo apresenta PL que garante inclusão de alunos com necessidades especiais nas escolas

  Segundo o parlamentar, o objetivo do projeto é promover uma sociedade inclusiva, para que as...