Após passar o fim de semana em Palmas, o senador Siqueira Campos (DEM) retornou a Brasília nesse domingo, 11...
Cinco projetos de lei foram apresentados pelo deputado estadual José Roberto Forzani (PT), durante sessão Plenária da...
Atualmente, conforme o entendimento jurisprudencial que tem se observado nos tribunais, a...
O parlamentar propôs o Projeto de Lei ainda em fevereiro, início de seu mandato como...
Começou a tramitar no Senado, Projeto de Lei (PL 4.145/2019) que modifica o sistema de retransmissão de rádios na...
Vereador quer proibir distribuição de canudos de plástico em Palmas...
Dentre os pontos previstos na Lei estão a implantação de ações conjuntas entre os...
Para o deputado a matéria sendo aprovada na Casa de Leis, contribuirá com as famílias que passam por...
Instituições financeiras serão punidas se oferecerem ou contratarem empréstimos desta forma...
Conforme a justificativa do Projeto, o objetivo é adequar a legislação atual ao pensamento moderno evidenciado pelo...
De acordo com Campelo, a campanha deverá perdurar por todo o mês de janeiro, sendo...
O autor do projeto explicou que o artesanato feito na região do Jalapão é herança de tradição indígena mantido pelas...
A deputada Amália Santana explicou que após sua aprovação, a Lei prevê um período de um ano para que o...
A aprovação do pedido do deputado vai permitir um aumento na captação de recursos e garantindo assim que...
O Projeto de Lei 3071/2019 é de autoria do senador Flávio Bolsonaro (RJ) e busca incluir a...
O vereador Lúcio Campelo (PR) apresentou o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da ‘Patrulha Maria da Penha’, visando...
O projeto de lei, de autoria de Rogério Santos, foi sancionado pela prefeita de Palmas...
Segundo o parlamentar, o objetivo do projeto é promover uma sociedade inclusiva, para que as...
Nove ministros do Supremo votaram no sentido de que o decreto presidencial não pode extinguir colegiados...
A matéria deu entrada na Assembleia, e após lida pela Mesa Diretora da Casa, foi encaminhada às...
O Projeto de Lei que estabelece ações concretas de prevenção e combate ao terrorismo já está tramitando na...
Conforme o Projeto, o Governo divulgaria informações que descrevem a obra, a localidade...
O projeto atende à determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública...
Apresentado pelo deputado federal e líder do governo, Vitor Hugo, o PL nº 3126/2019 prevê a...
O projeto ainda precisa ser sancionado pela prefeita Cinthia Ribeiro...
O projeto cobre uma lacuna legal na Lei de Concessões a respeito do restabelecimento de...
De acordo com o vereador Lúcio Campelo, o projeto é de relevante interesse social no combate à corrupção...
O dia 18 de maio é marcado como o Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e...
Segundo Kátia, o projeto de lei corrige a terminologia da lei vigente sobre franquias...