Tag: Projeto de Lei (1074 matérias)

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  Estado 05/05/2020 22h09 Redação

  Governador solicita à AL-TO autorização para contratar créditos para construção da ponte de Porto e duplicação da TO-080

  Recursos a serem contratados no Banco de Brasília são de R$ 150 milhões...

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  Polí­tica 05/05/2020 12h45 Redação

  Moisemar Marinho apresenta PL que suspende descontos de consignados aos servidores públicos de Palmas

  Para o vereador, o valor que deixará de ser descontado do salário deste trabalhador certamente será...

• Polí­tica 30/04/2020 13h14 Redação

  Damaso vota a favor da prioridade a profissionais da saúde nos testes da Covid-19

  A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1409/20 que dá prioridade na testagem do...

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  Polí­tica 29/04/2020 13h28 Redação

  Ayres quer teste de temperatura em órgãos, aeroportos, rodoviárias e divisas do Tocantins

  Segundo Ayres todo o sistema deverá ser instalado de forma a não proporcionar aglomeração nem a...

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  Polí­tica 28/04/2020 15h13 Redação

  Deputada Amália Santana apresenta PL que visa obrigatoriedade do fornecimento e uso de máscaras

  O Projeto de Lei tem por objetivo a proteção dos funcionários e clientes/consumidores diante da pandemia do...

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  Polí­tica 25/04/2020 21h16 Redação

  Linha de crédito para pequenos negócios, aprovada pelo Senado, vai a sanção; projeto foi relatado por Kátia Abreu

  No retorno da matéria ao Senado, Katia apresentou um novo parecer, acatando as mudanças feitas pela...

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  Polí­tica 23/04/2020 16h10 Redação

  Damaso apoia proposta que concede crédito a micro e pequenas empresas

  O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira, 22, o...

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  Polí­tica 22/04/2020 15h27 Redação

  Vereador Lúcio conquista aprovação de PL que proíbe inauguração de obras públicas incompletas em Palmas

  A ideia do vereador é coibir o mau uso dos recursos públicos, permitindo somente a inauguração de ...

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  Economia 22/04/2020 12h54 Redação

  Defensoria Pública apresenta orientações sobre contratos de aluguéis em tempos de pandemia

  Lei do Inquilinato permite qualquer uma das partes fixar, de comum acordo, um novo valor para o aluguel...

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  Polí­tica 14/04/2020 12h56 Redação

  Moisemar Marinho solicita ao executivo que encaminhe para a Câmara projeto que reduz carga tributária durante a pandemia

  A intenção do vereador Moisemar Marinho é que a Prefeitura de Palmas reduza a carga tributária da...

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  Polí­tica 14/04/2020 11h20 Redação

  Deputada Amália Santana apresenta Projeto de Lei e Requerimento que visa segurança e bem estar da sociedade

  A deputada frisa que ambas iniciativas são de suma importância para toda a sociedade...

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  Polí­tica 13/04/2020 13h32 Redação

  Júnior Geo solicita que locatários de imóveis comerciais tenham o direito de negociação dos aluguéis durante pandemia

  O Projeto apresentado pelo parlamentar determina que o abatimento do valor do aluguel passe a ser...

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  Polí­tica 02/04/2020 15h20 Redação

  Milton Neris propõe redução salarial em 50% para agentes políticos durante a pandemia Covid-19

  De acordo com Neris as medidas são necessárias para possibilitar o fornecimento de alimentação às...

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  Polí­tica 02/04/2020 12h25 Redação

  Moisemar Marinho vota contra veto da prefeita para aprovação da lei que Institui a Carteira de Identificação do Autista

  Segundo Moisemar a lei não geraria qualquer impacto econômico para a Capital...

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  Polí­tica 02/04/2020 10h55 Redação

  Senado aprova extensão de auxílio de R$ 600 a mais de 30 categorias

  A aprovação ocorreu por unanimidade, com 79 votos favoráveis. O projeto segue para a Câmara dos Deputados...

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  Polí­tica 19/03/2020 17h06 Redação

  Apoiador da pesca esportiva, vereador Lúcio Campelo trabalha em PL para a preservação de espécies no Lago

  O vereador, juntamente com o biólogo João Augusto Potenciano, participou de...

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  Polí­tica 17/03/2020 14h57 Redação

  Vereador Rogério Santos solicita criação da Frente Parlamentar em Defesa da Criança, Adolescência e da Juventude

  A Frente Parlamentar realizará audiências públicas, seminários, conferências, palestras e...

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  Polí­tica 11/03/2020 11h00 Redação

  Moisemar anuncia resultado positivo da luta contra a BRK para reduzir a tarifa de esgotamento sanitário

  Recentemente, Moisemar Marinho esteve no Procon cobrando a fiscalização do órgão para...

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  Polí­tica 09/03/2020 12h45 Redação

  Medidas protetivas a animais serão aumentadas com aprovação de projeto na AL-TO

  O parlamentar justifica que o Projeto é uma resposta aos anseios de toda a sociedade brasileira que...

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  Polí­tica 06/03/2020 18h20 Redação

  Vereador Lúcio Campelo parabeniza todas as mulheres pelo seu dia e defende mais oportunidades

  Segundo Campelo, todo o Tocantins precisa proporcionar oportunidades às mulheres, levando em...

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  Polí­tica 21/02/2020 14h46 Redação

  Projeto de Lei de Amália Santana visa que estabelecimentos advirtam sobre o "Boa noite Cinderela"

  Segundo a deputada o Projeto de Lei foi apresentado tendo em vista os altos índices da prática do...

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  Polí­tica 12/02/2020 20h19 Redação

  Projeto de Lei de Rogério Freitas que incentiva o fomento ao comércio da Capital é aprovado

  Freitas explica que o PL tem como objetivo anunciar ofertas de lojas e magazines, uma vez que...

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  Polí­tica 12/02/2020 12h40 Redação

  CCJ analisa projeto do Executivo que reduz ICMS nas operações com milho

  O governador Mauro Carlesse justifica que a proposta se deve a adesão do Tocantins ao...

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  Polí­tica 12/02/2020 08h08 Redação

  Rogério Santos protocola projeto de lei para criação do Programa " Empresa Amiga do Esporte e do Lazer" em Palmas

  Tramita na Câmara Municipal de Palmas, o projeto de lei nº 005/2020, do vereador Rogério Santos que...

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  Polí­tica 03/02/2020 17h14 Redação

  Sancionada Lei que garante atendimento preferencial a pacientes com doenças renais crônicas

  A lei é oriunda do Projeto de Lei proposto pelo deputado estadual Professor Júnior Geo...

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  Estado 30/01/2020 20h10 Redação

  Governador Mauro Carlesse encaminha à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que reduz ICMS do milho

  Conforme o projeto, fica reduzida a base de cálculo do ICMS nas operações internas com...

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  Polí­tica 30/01/2020 09h05 Redação

  Autor do projeto Janeiro Branco, vereador Lúcio Campelo participa de roda de conversa sobre saúde mental

  O parlamentar defendeu que o PL busca contribuir com a sociedade palmense através de...

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  Cidades 23/01/2020 11h40 Adenauer Cunha

  Prefeitura de Palmeirante suspende serviços públicos por falta de servidores; situação gerou impasse com Legislativo

  Prefeitura enviou projeto de lei para contratar 258 pessoas; Câmara não aprovou...

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  Polí­tica 20/01/2020 12h40 Redação

  Sancionado projeto do vereador Lúcio Campelo que institui a Semana de Mobilidade Alternativa em Palmas

  A Semana deverá ser celebrada anualmente entre os dias 20 e 27 de setembro...

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  Polí­tica 19/01/2020 15h13 Redação

  CCJ do Senado pode aprovar cotas por sexo na OAB e conselhos profissionais

  O texto assegura a presença de pelo menos 30% de homens e 30% de mulheres nos órgãos executivos da OAB...