Podem participar do Programa Sociocultural crianças a partir de 10 anos de idade até os 18...
Com o objetivo de representar a população e atender as demandas de Palmas, o vereador apresentou...
A Apae de Araguaína conta atualmente com 403 alunos, sendo a maior do Estado em...
Analisado em reunião conjunta das comissões, o PL teve como relator o deputado Elenil da Penha...
O projeto, que tem sido defendido pela atual gestão da OAB/TO, amplia o acesso à...
Para que a Lei entre em vigor, basta ser publicada no Diário Oficial do Estado...
De acordo com o vereador Lúcio, o medo da repercussão negativa foi determinante na votação...
projeto de lei está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa...
O Projeto de lei, que segue para a Assembleia Legislativa para os trâmites legislativos, irá beneficiar os...
O parlamentar justificou em sua proposição que o trecho composto pelas respectivas rodovias permite o...
Um dos artigos do projeto estabelece que a divulgação seja feita, por meio de placas, cartazes ou...
Após a aprovação, o vereador Rogério Santos, se reuniu com presidentes de ONGs e protetoras de...
Geo tem cobrado insistentemente a atenção do poder público às instituições de pesquisa e...
O prefeito de Gurupi, Laurez Moreira ressaltou a importância do apoio dado à AGL...
A regularização fundiária para várias pessoas que já moram em lotes, apenas com o direito de posse, está sendo...
Segundo o prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, a Unirg pode contribuir ainda mais com o...
Segundo o deputado, a falta de vagas nas escolas próximas às suas residências é um enorme obstáculo ao...
A Lei 3.549 foi regulamentada pelo Detran-TO por meio da Portaria nº 82, publicada no...
O projeto proíbe o fornecimento, o uso e a distribuição gratuita ou onerosa de canudos plásticos feitos de...
De acordo com a vereadora o motivo do pedido é pelos diversos questionamentos que surgiram...
De acordo com o proposto no Projeto de Lei, caso seja aprovado pelos vereadores, o...
Após reivindicação da população pela falta de lazer na região, o vereador Rogério Freitas (MDB) solicitou à...
Em estudo realizado pela Pesquisa nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), o primeiro contato com álcool acontece aos...
Os vereadores reconheceram que a aprovação do projeto, com as alterações propostas, poderá comprometer o sossego...
O vereador Rogério Freitas (MDB) protocolou Projeto de Lei na Câmara Municipal que...
O PL trata da permissão para a União e os Municípios, de forma colaborativa com o...
A mudança será incluída na lei que já estipula o início do tratamento pelo SUS em no máximo 60 dias...
Proposta também dobra as atuais multas previstas em lei para reincidentes, podendo alcançar a...
O contribuinte pessoa física ou jurídica que instalar câmeras de monitoramento em seus imóveis poderão ter descontos...
Neris assegura que o PL estabelece um processo totalmente democrático, como a escolha de...