Tag: Projeto de Lei (1053 matérias)

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  Polí­tica 12/02/2020 20h19 Redação

  Projeto de Lei de Rogério Freitas que incentiva o fomento ao comércio da Capital é aprovado

  Freitas explica que o PL tem como objetivo anunciar ofertas de lojas e magazines, uma vez que...

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  Polí­tica 12/02/2020 12h40 Redação

  CCJ analisa projeto do Executivo que reduz ICMS nas operações com milho

  O governador Mauro Carlesse justifica que a proposta se deve a adesão do Tocantins ao...

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  Polí­tica 12/02/2020 08h08 Redação

  Rogério Santos protocola projeto de lei para criação do Programa " Empresa Amiga do Esporte e do Lazer" em Palmas

  Tramita na Câmara Municipal de Palmas, o projeto de lei nº 005/2020, do vereador Rogério Santos que...

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  Polí­tica 03/02/2020 17h14 Redação

  Sancionada Lei que garante atendimento preferencial a pacientes com doenças renais crônicas

  A lei é oriunda do Projeto de Lei proposto pelo deputado estadual Professor Júnior Geo...

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  Estado 30/01/2020 20h10 Redação

  Governador Mauro Carlesse encaminha à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que reduz ICMS do milho

  Conforme o projeto, fica reduzida a base de cálculo do ICMS nas operações internas com...

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  Polí­tica 30/01/2020 09h05 Redação

  Autor do projeto Janeiro Branco, vereador Lúcio Campelo participa de roda de conversa sobre saúde mental

  O parlamentar defendeu que o PL busca contribuir com a sociedade palmense através de...

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  Cidades 23/01/2020 11h40 Adenauer Cunha

  Prefeitura de Palmeirante suspende serviços públicos por falta de servidores; situação gerou impasse com Legislativo

  Prefeitura enviou projeto de lei para contratar 258 pessoas; Câmara não aprovou...

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  Polí­tica 20/01/2020 12h40 Redação

  Sancionado projeto do vereador Lúcio Campelo que institui a Semana de Mobilidade Alternativa em Palmas

  A Semana deverá ser celebrada anualmente entre os dias 20 e 27 de setembro...

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  Polí­tica 19/01/2020 15h13 Redação

  CCJ do Senado pode aprovar cotas por sexo na OAB e conselhos profissionais

  O texto assegura a presença de pelo menos 30% de homens e 30% de mulheres nos órgãos executivos da OAB...

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  Polí­tica 09/01/2020 17h12 Redação

  Projeto de autoria do vereador Lúcio Campelo que dispõe sobre descarte adequado de lâmpadas é sancionando

  Também é disposição da Lei que os recipientes para coleta dos materiais deverão estar...

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  Polí­tica 08/01/2020 12h20 Redação

  Projeto do vereador Rogério Santos é sancionado pela Prefeitura de Palmas

  As quatro unidades do Conselho Tutelar de Palmas receberam mais de 1,7 mil denúncias de abusos contra...

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  Polí­tica 06/01/2020 17h56 Redação

  Rogério Freitas propõe o prêmio Atleta em destaque no município de Palmas e Dia do Biomédico

  Para homenagear os Biomédicos, o vereador Rogério Freitas apresentou um...

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  Polí­tica 02/01/2020 14h52 Redação

  Câmara aprova PL que atende demanda do vereador Lúcio em benefício de crianças e adolescentes palmenses

  Podem participar do Programa Sociocultural crianças a partir de 10 anos de idade até os 18...

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  Polí­tica 18/12/2019 18h19 Redação

  Proposituras apresentadas por Rogério Freitas em 2019 buscam benefícios para toda a população palmense

  Com o objetivo de representar a população e atender as demandas de Palmas, o vereador apresentou...

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  Polí­tica 18/12/2019 14h29 Redação

  Projeto de Jorge Frederico que isenta de imposto as contas de água e energia para alunos da Apae é aprovado

  A Apae de Araguaína conta atualmente com 403 alunos, sendo a maior do Estado em...

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  Polí­tica 17/12/2019 13h52 Redação

  Com parecer favorável de Elenil da Penha, PL que aumenta idade para entrar na PM é aprovado na Assembleia

  Analisado em reunião conjunta das comissões, o PL teve como relator o deputado Elenil da Penha...

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  Meio Jurídico 17/12/2019 08h09 Redação

  OAB/TO apresenta ao presidente da Assembleia Legislativa projeto de Lei que cria Advocacia Dativa

  O projeto, que tem sido defendido pela atual gestão da OAB/TO, amplia o acesso à...

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  Polí­tica 13/12/2019 14h57 Redação

  Assembleia Legislativa derruba veto do governo à Lei de Jorge Frederico que proíbe radares móveis escondidos

  Para que a Lei entre em vigor, basta ser publicada no Diário Oficial do Estado...

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  Polí­tica 13/12/2019 08h49 Redação

  Vereador Lúcio Campelo justifica voto contrário ao Projeto de Lei que reduz tarifa de esgoto na Capital

  De acordo com o vereador Lúcio, o medo da repercussão negativa foi determinante na votação...

• Estado 12/12/2019 19h11 Redação

  Governo envia projeto da Data-base do Igeprev à Assembleia Legislativa

  projeto de lei está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa...

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  Estado 12/12/2019 18h52 Redação

  Governo envia projeto de lei que amplia a idade mínima para ingresso na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros

  O Projeto de lei, que segue para a Assembleia Legislativa para os trâmites legislativos, irá beneficiar os...

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  Polí­tica 12/12/2019 09h18 Redação

  Comissão aprova PL de Damaso que federaliza três rodovias do Tocantins

  O parlamentar justificou em sua proposição que o trecho composto pelas respectivas rodovias permite o...

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  Polí­tica 10/12/2019 07h49 Redação

  Projeto pede a divulgação do Conselho Tutelar nas escolas de Palmas

  Um dos artigos do projeto estabelece que a divulgação seja feita, por meio de placas, cartazes ou...

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  Polí­tica 04/12/2019 19h15 Redação

  Projetos em defesa dos animais de Rogério Santos recebe aprovação da Câmara de Palmas

  Após a aprovação, o vereador Rogério Santos, se reuniu com presidentes de ONGs e protetoras de...

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  Polí­tica 02/12/2019 18h48 Redação

  Deputado Júnior Geo propõe o Dia da Ciência e do Pesquisador Científico no Tocantins

  Geo tem cobrado insistentemente a atenção do poder público às instituições de pesquisa e...

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  Cultura 02/12/2019 12h44 Redação

  Prefeitura de Gurupi cede espaço para as instalações da Academia Gurupiense de Letras

  O prefeito de Gurupi, Laurez Moreira ressaltou a importância do apoio dado à AGL...

• Polí­tica 02/12/2019 11h35 Redação

  Projeto de Lei sobre programa de doação de lotes em Colinas será votado nesta segunda

  A regularização fundiária para várias pessoas que já moram em lotes, apenas com o direito de posse, está sendo...

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  Educação 29/11/2019 19h29 Redação

  Avelino e Laurez entregam na Câmara de Paraíso o Projeto de Lei que visa instalação da Unirg no município

  Segundo o prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, a Unirg pode contribuir ainda mais com o...

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  Polí­tica 28/11/2019 18h57 Redação

  Proposta por Junior Geo, nova lei busca melhorar a mobilidade de pessoas com deficiência no acesso às escolas

  Segundo o deputado, a falta de vagas nas escolas próximas às suas residências é um enorme obstáculo ao...

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  Estado 27/11/2019 16h57 Redação

  Isenção da taxa de renovação de CNH para idosos já está em vigor

  A Lei 3.549 foi regulamentada pelo Detran-TO por meio da Portaria nº 82, publicada no...