Tag: Projeto de Lei (1053 matérias)

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  Opinião 28/05/2020 15h46 Taarik Castilho

  Perigos escondidos no PL que suspende despejo e reintegração de posse

  O Projeto de Lei nº 872/20, de autoria do senador Jaques Wagner, foi aprovado na...

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  Cidades 26/05/2020 13h12 Érica Lima/AI

  Bandeirantes será a primeira cidade do Estado a contar com usina fotovoltaica gerida pelo município

  O Projeto de Lei que autoriza a contratação de uma operação de crédito para a implantação da usina foi...

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  Polí­tica 25/05/2020 17h02 Redação

  Osires Damaso destaca principais votações da Câmara na última semana

  O plenário da Câmara dos Deputados votou proposições importantes que envolvem...

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  Polí­tica 22/05/2020 10h00 Redação

  Câmara aprova emenda de Tiago Dimas que vai acelerar homologação de equipamentos de testagem da Covid-19

  A emenda do congressista tocantinense foi aprovada no Projeto de Lei n° 2294/2020, de...

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  Polí­tica 22/05/2020 09h08 Redação

  Sancionado PL do vereador Lúcio que proíbe a inauguração e entrega de obras públicas incompletas em Palmas

  A intenção do vereador, segundo ele, é coibir o mau uso dos recursos públicos, permitindo...

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  Polí­tica 19/05/2020 21h33 Redação

  Líder da Bancada Feminina, Dorinha defende reforço no combate a violência doméstica durante pandemia

  Durante o uso da palavra em sessão na Câmara dos Deputados, Dorinha ressaltou a...

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  Polí­tica 11/05/2020 22h35 Redação

  Projeto de Lei de Luana Ribeiro estabelece multa para quem divulgar Fake News sobre pandemia

  Conforme o Projeto de Lei, a verba adquirida por meio de multa será revertida no apoio ao...

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  Polí­tica 11/05/2020 10h53 Redação

  Aprovado projeto do vereador Lúcio Campelo que prevê garantia de acessibilidade em Palmas

  O projeto prevê requisitos essenciais para acessibilidade arquitetônica, comunicacional e atitudinal em...

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  Polí­tica 06/05/2020 14h17 Redação

  Projeto de Ricardo Ayres que cria documento unificado de identificação é aprovado na Assembleia

  O projeto de Ayres prevê a possibilidade de inclusão no documento de...

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  Estado 05/05/2020 22h09 Redação

  Governador solicita à AL-TO autorização para contratar créditos para construção da ponte de Porto e duplicação da TO-080

  Recursos a serem contratados no Banco de Brasília são de R$ 150 milhões...

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  Polí­tica 05/05/2020 12h45 Redação

  Moisemar Marinho apresenta PL que suspende descontos de consignados aos servidores públicos de Palmas

  Para o vereador, o valor que deixará de ser descontado do salário deste trabalhador certamente será...

• Polí­tica 30/04/2020 13h14 Redação

  Damaso vota a favor da prioridade a profissionais da saúde nos testes da Covid-19

  A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1409/20 que dá prioridade na testagem do...

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  Polí­tica 29/04/2020 13h28 Redação

  Ayres quer teste de temperatura em órgãos, aeroportos, rodoviárias e divisas do Tocantins

  Segundo Ayres todo o sistema deverá ser instalado de forma a não proporcionar aglomeração nem a...

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  Polí­tica 28/04/2020 15h13 Redação

  Deputada Amália Santana apresenta PL que visa obrigatoriedade do fornecimento e uso de máscaras

  O Projeto de Lei tem por objetivo a proteção dos funcionários e clientes/consumidores diante da pandemia do...

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  Polí­tica 25/04/2020 21h16 Redação

  Linha de crédito para pequenos negócios, aprovada pelo Senado, vai a sanção; projeto foi relatado por Kátia Abreu

  No retorno da matéria ao Senado, Katia apresentou um novo parecer, acatando as mudanças feitas pela...

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  Polí­tica 23/04/2020 16h10 Redação

  Damaso apoia proposta que concede crédito a micro e pequenas empresas

  O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira, 22, o...

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  Polí­tica 22/04/2020 15h27 Redação

  Vereador Lúcio conquista aprovação de PL que proíbe inauguração de obras públicas incompletas em Palmas

  A ideia do vereador é coibir o mau uso dos recursos públicos, permitindo somente a inauguração de ...

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  Economia 22/04/2020 12h54 Redação

  Defensoria Pública apresenta orientações sobre contratos de aluguéis em tempos de pandemia

  Lei do Inquilinato permite qualquer uma das partes fixar, de comum acordo, um novo valor para o aluguel...

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  Polí­tica 14/04/2020 12h56 Redação

  Moisemar Marinho solicita ao executivo que encaminhe para a Câmara projeto que reduz carga tributária durante a pandemia

  A intenção do vereador Moisemar Marinho é que a Prefeitura de Palmas reduza a carga tributária da...

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  Polí­tica 14/04/2020 11h20 Redação

  Deputada Amália Santana apresenta Projeto de Lei e Requerimento que visa segurança e bem estar da sociedade

  A deputada frisa que ambas iniciativas são de suma importância para toda a sociedade...

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  Polí­tica 13/04/2020 13h32 Redação

  Júnior Geo solicita que locatários de imóveis comerciais tenham o direito de negociação dos aluguéis durante pandemia

  O Projeto apresentado pelo parlamentar determina que o abatimento do valor do aluguel passe a ser...

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  Polí­tica 02/04/2020 15h20 Redação

  Milton Neris propõe redução salarial em 50% para agentes políticos durante a pandemia Covid-19

  De acordo com Neris as medidas são necessárias para possibilitar o fornecimento de alimentação às...

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  Polí­tica 02/04/2020 12h25 Redação

  Moisemar Marinho vota contra veto da prefeita para aprovação da lei que Institui a Carteira de Identificação do Autista

  Segundo Moisemar a lei não geraria qualquer impacto econômico para a Capital...

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  Polí­tica 02/04/2020 10h55 Redação

  Senado aprova extensão de auxílio de R$ 600 a mais de 30 categorias

  A aprovação ocorreu por unanimidade, com 79 votos favoráveis. O projeto segue para a Câmara dos Deputados...

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  Polí­tica 19/03/2020 17h06 Redação

  Apoiador da pesca esportiva, vereador Lúcio Campelo trabalha em PL para a preservação de espécies no Lago

  O vereador, juntamente com o biólogo João Augusto Potenciano, participou de...

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  Polí­tica 17/03/2020 14h57 Redação

  Vereador Rogério Santos solicita criação da Frente Parlamentar em Defesa da Criança, Adolescência e da Juventude

  A Frente Parlamentar realizará audiências públicas, seminários, conferências, palestras e...

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  Polí­tica 11/03/2020 11h00 Redação

  Moisemar anuncia resultado positivo da luta contra a BRK para reduzir a tarifa de esgotamento sanitário

  Recentemente, Moisemar Marinho esteve no Procon cobrando a fiscalização do órgão para...

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  Polí­tica 09/03/2020 12h45 Redação

  Medidas protetivas a animais serão aumentadas com aprovação de projeto na AL-TO

  O parlamentar justifica que o Projeto é uma resposta aos anseios de toda a sociedade brasileira que...

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  Polí­tica 06/03/2020 18h20 Redação

  Vereador Lúcio Campelo parabeniza todas as mulheres pelo seu dia e defende mais oportunidades

  Segundo Campelo, todo o Tocantins precisa proporcionar oportunidades às mulheres, levando em...

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  Polí­tica 21/02/2020 14h46 Redação

  Projeto de Lei de Amália Santana visa que estabelecimentos advirtam sobre o "Boa noite Cinderela"

  Segundo a deputada o Projeto de Lei foi apresentado tendo em vista os altos índices da prática do...