Tag: Projeto de Lei (1075 matérias)

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  Polí­tica 11/11/2021 21h54 Rafael Chaves/AI

  Aprovado em Araguaína Projeto de Lei que prevê fornecimento de absorventes higiênicos às mulheres carentes

  Com o PL, o Município fica autorizado a fomentar a realização de campanhas de captação de recursos que...

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  Estado 04/11/2021 17h28 Redação

  Governador determina que Igeprev dê continuidade à elaboração do PL que visa à implantação do RPC para servidores

  O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou na manhã...

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  Palmas 29/10/2021 13h39 Redação

  Projeto de Lei que atualiza serviço de transporte de passageiro por aplicativo na Capital é encaminhado à Câmara

  A iniciativa do Executivo visa atualizar a legislação para que a população possa ser melhor atendida...

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  Meio Jurídico 27/10/2021 10h13 Redação

  Membro do MPTO defende veto de PL que permitirá à pessoa em fila de adoção servir como família acolhedora

  Durante o pronunciamento, o promotor de Justiça apresentou 10 motivos contrários ao ...

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  Polí­tica 26/10/2021 15h49 Redação

  Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprova Tocantins como rota nacional do turismo de aventura

  A proposta de inclusão do Tocantins como rota nacional do turismo, teve como relator o...

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  Economia 25/10/2021 10h51 Andreia Verdélio/Agência Brasil

  Governo pede abertura de crédito de R$ 9,4 bilhões para Auxílio Brasil

  O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que pede...

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  Polí­tica 21/10/2021 08h44 Redação

  Senado aprova projeto de Kátia Abreu que estipula fim do desmatamento ilegal nos próximos quatro anos

  A senadora, que preside a Comissão de Relações Exteriores, lamentou que a imagem do ...

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  Economia 20/10/2021 16h45 Redação

  Senado realiza segunda audiência pública para debater desestatização dos Correios

  A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal realizou nesta ...

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  Polí­tica 20/10/2021 09h02 Redação

  Aprovado no Senado projeto que cria subsídio para a compra de gás de cozinha a famílias de baixa renda

  Com prazo de vigência de cinco anos, o auxílio Gás para os Brasileiros será destinado às ...

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  Polí­tica 17/10/2021 20h06 Redação

  Senado aprova projeto que altera o Código Florestal e permite edifícios às margens de rios e lagos em área urbana

  O texto altera o Código Florestal, atribuindo aos municípios o dever de...

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  Polí­tica 14/10/2021 09h25 Redação

  Senado aprova mudanças em regras de reconhecimento de acusados; texto vai à Câmara

  O Projeto de Lei que altera as regras penais de reconhecimento de pessoas acusadas de crimes foi...

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  Polí­tica 07/10/2021 11h06 Redação

  Aprovado PL de Tiago Dimas que repassa responsabilidade de pagamento salarial de grávidas afastadas ao governo federal

  Pela proposta, as mulheres grávidas que ainda têm de ser afastadas do trabalho e não ...

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  Polí­tica 01/10/2021 14h26 Redação

  Ideia apresentada por mãe de jovem autista vira PL que garante atendimento no SUS

  Autora da ideia juntamente com outros pais de crianças e jovens com transtorno do ...

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  Polí­tica 01/10/2021 07h56 Redação

  Senado aprova incentivo à energia solar por meio do SFH; texto segue para análise na Câmara

  Para implementar esse incentivo, o projeto faz modificações na Lei 4.380, de 1964, que regula o SFH...

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  Polí­tica 28/09/2021 16h18 Redação

  PL que autoriza negociação de dívidas com o município é aprovado na Câmara de Palmas

  Os cidadãos e empresários de Palmas terão a oportunidade de negociar os seus débitos...

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  Polí­tica 21/09/2021 13h29 Redação

  Prefeita de Palmas encaminha projeto de Refis para a Câmara; vereador Moisemar Marinho parabeniza

  O vereador licenciado, Moisemar Marinho (PDT), parabenizou, nesta terça-feira, 21, a gestão...

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  Polí­tica 01/09/2021 16h22 Redação

  Deputados tocantinenses aprovam lei que proíbe rinha de cães e galos

  Deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Tocantins aprovaram um Projeto de...

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  Polí­tica 25/08/2021 10h43 Redação

  Deputados aprovam realização de parcerias pública-privadas pelo Executivo

  A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou em sessões extraordinárias realizadas...

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  Polí­tica 25/08/2021 08h35 Redação

  Aprovado Projeto de Lei para concessão de parques estaduais; deputado fala em situação obscura

  O vereador Júnior Geo foi um dos quatro deputados a votar contrário. Segundo ele, a ...

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  Polí­tica 24/08/2021 23h06 Redação

  Júnior Geo vota contra PL que permite concessão dos parques estaduais e ressalta falta de transparência

  Conforme Geo, é necessário que um diálogo mais aprofundado sobre o tema seja...

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  Polí­tica 21/08/2021 14h03 Redação

  Damaso destaca as principais votações da semana no plenário da Câmara dos Deputados

  Sobre a fidelidade partidária, o texto aprovado prevê a perda do mandato dos ...

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  Polí­tica 20/08/2021 08h41 Redação

  Vai à Câmara projeto que suspende inscrições de pequenas empresas no Cadin

  A suspensão da inscrição no Cadin não será aplicável nas seguintes hipóteses...

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  Polí­tica 18/08/2021 22h36 Redação

  Senado aprova proibição de armas para agressores de mulheres, crianças e idosos; o resto pode

  O Senado aprovou nesta quarta-feira (18), por unanimidade, projeto de lei que proíbe a aquisição de...

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  Polí­tica 18/08/2021 08h07 Redação

  Projeto que dispensa autorização de cônjuge para medidas contraceptivas em mulheres tramita na AL-TO

  Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã...

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  Polí­tica 10/08/2021 08h02 Redação

  Proposta que revoga a Lei de Segurança Nacional está na pauta do Senado

  A proposta tem origem no PL 2.462/1991 de autoria do promotor e então deputado federal, já falecido, Hélio Bicudo...

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  Polí­tica 16/07/2021 09h46 Redação

  Câmara aprova urgência de PL de Tiago Dimas que disciplina regras para grávidas afastadas do trabalho

  Alívio para os pequenos e médios empresários do país, com garantia de remuneração total para ...

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  Polí­tica 13/07/2021 18h41 Redação

  Veto é derrubado e lei que garante ao consumidor pagar apenas pelo que consome de água e energia valerá em todo Tocantins

  Na prática, a Lei proibirá que as concessionárias cobrem sem que o cidadão tenha consumido...

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  Polí­tica 13/07/2021 10h15 Redação

  Plenário da Assembleia Legislativa vota 51 vetos propostos pelo Executivo

  Em sessão extraordinária na noite dessa segunda-feira, 12, o plenário da Assembleia...

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  Polí­tica 08/07/2021 09h44 Redação

  Projeto de Ricardo Ayres para que sejam suspensos os cortes de água e energia é aprovado nas comissões

  Foi aprovado, na noite dessa quarta-feira, 7, nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa,..

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  Polí­tica 06/07/2021 18h50 Redação

  Lacres poderão ser obrigatórios nas embalagens de alimentos de consumo imediato

  De Amália também foi para tramitação na CCJ projeto que concede Título de Cidadania Tocantinense à...