Tag: Projeto de Lei (1053 matérias)

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  Polí­tica 18/08/2021 22h36 Redação

  Senado aprova proibição de armas para agressores de mulheres, crianças e idosos; o resto pode

  O Senado aprovou nesta quarta-feira (18), por unanimidade, projeto de lei que proíbe a aquisição de...

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  Polí­tica 18/08/2021 08h07 Redação

  Projeto que dispensa autorização de cônjuge para medidas contraceptivas em mulheres tramita na AL-TO

  Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã...

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  Polí­tica 10/08/2021 08h02 Redação

  Proposta que revoga a Lei de Segurança Nacional está na pauta do Senado

  A proposta tem origem no PL 2.462/1991 de autoria do promotor e então deputado federal, já falecido, Hélio Bicudo...

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  Polí­tica 16/07/2021 09h46 Redação

  Câmara aprova urgência de PL de Tiago Dimas que disciplina regras para grávidas afastadas do trabalho

  Alívio para os pequenos e médios empresários do país, com garantia de remuneração total para ...

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  Polí­tica 13/07/2021 18h41 Redação

  Veto é derrubado e lei que garante ao consumidor pagar apenas pelo que consome de água e energia valerá em todo Tocantins

  Na prática, a Lei proibirá que as concessionárias cobrem sem que o cidadão tenha consumido...

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  Polí­tica 13/07/2021 10h15 Redação

  Plenário da Assembleia Legislativa vota 51 vetos propostos pelo Executivo

  Em sessão extraordinária na noite dessa segunda-feira, 12, o plenário da Assembleia...

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  Polí­tica 08/07/2021 09h44 Redação

  Projeto de Ricardo Ayres para que sejam suspensos os cortes de água e energia é aprovado nas comissões

  Foi aprovado, na noite dessa quarta-feira, 7, nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa,..

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  Polí­tica 06/07/2021 18h50 Redação

  Lacres poderão ser obrigatórios nas embalagens de alimentos de consumo imediato

  De Amália também foi para tramitação na CCJ projeto que concede Título de Cidadania Tocantinense à...

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  Polí­tica 06/07/2021 16h59 Redação

  Lei propõe ampliar acesso de tocantinenses à universidade

  Estudantes tocantinenses que cursam escolas públicas poderão obter mais vantagens para...

• Opinião 04/07/2021 17h22 Fabio Cunha Dower

  A Reforma Tributária e a extinção do Juro sobre o Capital Próprio

  O Projeto de Lei (PL) nº 2.337/2021 propõe extinguir o chamado “Juro sobre o...

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  Polí­tica 04/07/2021 16h38 Redação

  Promulgado Projeto de Lei que torna atividades religiosas como serviço essencial em Palmas

  Durante alguns períodos da pandemia as igrejas tiveram suas atividades presenciais suspensas...

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  Polí­tica 01/07/2021 10h13 Redação

  Sancionada lei que facilita acesso a crédito durante pandemia

  A norma dispensa os bancos de exigirem documentos de regularidade fiscal na...

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  Economia 01/07/2021 09h01 Marcelo Brandão/Agência Brasil

  Aprovada inclusão de famílias do CadÚnico na Tarifa Social de Energia

  O Senado aprovou messa quarta-feira, 30, um projeto de lei (PL) que facilita a inclusão de...

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  Polí­tica 30/06/2021 10h11 Redação

  Aprovado o PL de Daniel Nascimento para o apadrinhamento afetivo de idosos em Palmas

  O Projeto de Lei de autoria do Vereador Daniel Nascimento que visa oferecer apadrinhamento...

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  Polí­tica 24/06/2021 11h29 Redação

  Proposta de Olyntho prevê distribuição gratuita de absorventes em espaços públicos

  É da autoria do deputado Olyntho (PSDB) o Projeto de Lei que prevê a distribuição de absorventes...

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  Estado 23/06/2021 15h01 Redação

  PL do Governo quer fomentar turismo, cultura e atividades ambientais em Áreas de Proteção Ambiental

  Visando dar continuidade a preservação dos atrativos naturais do Tocantins, o Governo...

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  Polí­tica 11/06/2021 17h44 Redação

  Fundos de investimento para o agronegócio terão incentivos fiscais

  Os fundos permitem que qualquer investidor, nacional ou estrangeiro, possa...

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  Polí­tica 10/06/2021 08h06 Redação

  Senado ouvirá juristas sobre projeto que define crimes contra o Estado Democrático de Direito

  Proposta regulamenta dispositivos da Constituição definindo como imprescritíveis e inafiançáveis as...

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  Polí­tica 09/06/2021 09h42 Redação

  Aprovadas regras para facilitar acesso ao crédito durante pandemia

  A proposta se originou da Medida Provisória (MPV) 1.028/2021, que...

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  Polí­tica 08/06/2021 15h58 Redação

  Câmara de Palmas aprova PL que altera composição do Conselho Municipal de Educação

  A Câmara Municipal de Palmas aprovou na tarde desta terça-feira, 8, o Projeto de Lei nº 4, que...

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  Polí­tica 28/05/2021 11h35 Redação

  Lei com penas mais duras contra crimes cibernéticos é sancionada

  Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.155, de 2021, sancionada na quinta-feira (27) pelo...

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  Polí­tica 26/05/2021 14h59 Redação

  De autoria do vereador Folha, PL que proíbe canudos plásticos em Palmas é aprovado na CCJR

  Para tentar amenizar os impactos negativos que os canudos plásticos trazem ao meio...

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  Polí­tica 26/05/2021 08h34 Redação

  Projeto em pauta na Câmara na prática acaba com demarcações de terras indígenas

  Na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, na manhã desta...

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  Polí­tica 14/05/2021 10h46 Marcelo Brandão/Agência Brasil

  Senado aprova suspensão no aumento de preço de medicamentos em 2021

  O Senado aprovou projeto de lei (PL) que suspende o aumento de preço de...

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  Polí­tica 13/05/2021 17h51 Redação

  Proposta de Damaso aumenta pena para crimes de homicídio qualificado e feminicídio

  Foi protocolado no último dia 12 o Projeto de Lei 1.796/2021, de autoria do deputado..

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  Polí­tica 13/05/2021 17h33 Redação

  Prefeita de Gurupi encaminha à Câmara Projeto de Lei para reposição salarial de servidores

  Dois Projetos de Lei de autoria do poder executivo foram protocolados nesta...

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  Estado 13/05/2021 16h46 Redação

  Governador recebe profissionais da enfermagem e ratifica apoio a PL que institui piso salarial

  O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, ratificou nesta quinta-feira, 13,...

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  Polí­tica 12/05/2021 15h44 Redação

  Sugerida campanha estadual de conscientização da apraxia da fala na infância

  A Mesa Diretora da Assembleia encaminhou na sessão matutina desta quarta...

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  Cursos & Concursos 11/05/2021 15h26 Redação

  DPE-TO apresenta minuta de projeto de lei para cotas étnico-raciais em concursos públicos no Tocantins

  A proposta é que haja a reserva de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos...

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  Estado 07/05/2021 09h51 Adenauer Cunha

  Governador sanciona lei que autoriza criação de aves utilizadas em rinhas de galos; competições são proibidas no Brasil

  Apesar de autorizar a criação da ave, a lei estadual não autoriza a realização de competições...