O Senado aprovou messa quarta-feira, 30, um projeto de lei (PL) que facilita a inclusão de...
O Projeto de Lei de autoria do Vereador Daniel Nascimento que visa oferecer apadrinhamento...
É da autoria do deputado Olyntho (PSDB) o Projeto de Lei que prevê a distribuição de absorventes...
Visando dar continuidade a preservação dos atrativos naturais do Tocantins, o Governo...
Os fundos permitem que qualquer investidor, nacional ou estrangeiro, possa...
Proposta regulamenta dispositivos da Constituição definindo como imprescritíveis e inafiançáveis as...
A proposta se originou da Medida Provisória (MPV) 1.028/2021, que...
A Câmara Municipal de Palmas aprovou na tarde desta terça-feira, 8, o Projeto de Lei nº 4, que...
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.155, de 2021, sancionada na quinta-feira (27) pelo...
Para tentar amenizar os impactos negativos que os canudos plásticos trazem ao meio...
Na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, na manhã desta...
O Senado aprovou projeto de lei (PL) que suspende o aumento de preço de...
Foi protocolado no último dia 12 o Projeto de Lei 1.796/2021, de autoria do deputado..
Dois Projetos de Lei de autoria do poder executivo foram protocolados nesta...
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, ratificou nesta quinta-feira, 13,...
A Mesa Diretora da Assembleia encaminhou na sessão matutina desta quarta...
A proposta é que haja a reserva de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos...
Apesar de autorizar a criação da ave, a lei estadual não autoriza a realização de competições...
O pagamento das parcelas foi suspenso no ano passado, mas validade era apenas até o ...
O texto também obriga os candidatos a possuírem, pelo mesmo prazo mínimo, domicílio na circunscrição onde...
A Mesa Diretora da Aleto encaminhou para análise da Comissão de...
Figura histórica no Tocantins, Dona Miúda foi a pioneira na fabricação de...
Atualmente no Brasil existem mais de 6,5 milhões de cidadãos com algum tipo de deficiência visual...
A legislação atual permite a regularização de terras ocupadas antes de...
O texto-base do projeto já havia sido aprovado no dia 14 de abril, mas...
Em sua justificativa, Damaso pontuou que estes crimes afetam a integridade física e ...
De acordo com o grupo, o PL enfraquece o SUS, fragmenta a vacinação, dá prioridade para os mais ricos e ...
O deputado estadual Issam Saado apresentou um Projeto de Lei (PL) durante a...
A quebra de patentes durante a pandemia está prevista no PL 12/2021, Projeto de Lei do...
O Plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (30) o Projeto de Lei que...