Mesmo diante da relevância da matéria e dos argumentos apresentados pela DPE/TO, o magistrado indeferiu o pedido de liminar formulado. Dessa decisão ainda cabe recurso...
Ele lembrou que o site custou R$ 6,6 milhões aos cofres públicos e que já era esperado um volume significativo de acessos...
A Inecon é uma empresa de consultoria chilena com experiência no Brasil, sendo a empresa líder de um dos consórcios pré-qualificados para o processo de Seleção de Serviços de Consultoria para o projeto da ATR...
A ação ressalta que nunca houve qualquer procedimento licitatório para a prestação de serviços de transporte coletivo na modalidade convencional no município...
O resultado é que o Governo do Tocantins precisa passar por um processo de modernização da administração pública, especialmente quanto à revisão da legislação...
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) passará, nestes dias 5 e 6/11, por auditoria externa para validação da certificação ISO 9001:2008 ...
A matéria altera o Código Tributário do Estado para revisar alíquotas do IPVA e favorecer economicamente o Estado e os proprietários de veículos que tiveram os tributos reajustados...
As vaquejadas podem ser reconhecidas oficialmente como uma atividade esportiva no Tocantins. Isso porque a proposta do deputado Júnior Evangelista (PRTB)...
O objetivo da oficina é oferecer uma metodologia para implementação da Política Nacional e dos Planos Municipais de Mobilidade Urbana nos municípios...
Trata-se da representação no Tocantins do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), que de janeiro a outubro deste ano já registrou 202 atendimentos...
Interligação entre reservatórios vai otimizar a distribuição de água na cidade...
Os prefeitos estão preocupados em cumprir com a Lei 12.527/2011, a chamada Lei de Acesso à Informação – LAI...
Os parlamentares protocolaram representação e acionaram o MPF visando impedir a alteração da Lei Complementar 090/201, que institui a Região Metropolitana de Palmas, aprovada pela AL...
Aposentados e pensionistas titulares do Plansaúde que estão fora do Estado ou impossibilitados de comparecer a uma regional de recadastramento, terão atendimento diferenciado...
Eduardo Siqueira também comentou sobre a aprovação do Projeto de Lei Complementar que determinou que qualquer alteração em relação ao Plano Diretor de cidades...
Após os procedimentos cabíveis, o acusado foi encaminhado à Casa de Prisão Provisória de Gurupi, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário...
Entidades representativas de vários setores e da sociedade civil organizada reuniram-se no dia 21 de setembro para protestar contra o pacote...
A pesquisa mostrou ainda que da amostra total de endividados, 70,4% consideram-se pouco endividados...
A missão consiste em uma visita técnica e de estudos relativos às inovações, tecnologias e práticas para o desenvolvimento da agricultura com sustentabilidade...
Segundo a secretária da Saúde, Suely Aguiar, o trabalho envolve todos os profissionais da saúde que atuam no controle e combate a dengue...
Segundo o parlamentar, ao todo são R$ 245 milhões que deveriam ter sido pagos até o dia 31 de dezembro de 2014, mas que não foram creditados na conta do Estado do Tocantins...
Os servidores deverão discutir e definir se retornam com a greve interrompida no dia 31 de março deste ano após a categoria aceitar a proposta do governo ...
Negreiros disse que não há motivos plausíveis para justificar nove tiros na farda da Polícia Militar...
Os bombeiros foram acionados pela mãe do menino, Alice Ramos da Silva, 21 anos, que deu a luz antes mesmo de chegar à viatura dos bombeiros...
O senador Donizeti Nogueira (PT-TO) ocupou a tribuna do Senado para denunciar o que classificou de criminalização do PT e perseguição ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Outro questionamento do parlamentar é com relação ao plano diretor de Palmas, já que segundo ele,a atual gestão está planejando as alterações sem ouvir a população corretamente...
Segundo o promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, autor da ACP, Oliveira residia na cidade de Campo Verde, no Estado de Mato Grosso, onde, inclusive, exercia atividade remunerada...
A representação deverá ser protocolada ainda na tarde desta quarta-feira, 4, quando os vereadores se reunirão com o procurador Álvaro Manzano, às 16h...
O evento está sendo coordenado pelo advogado Adriano Guinzelli que visa proporcionar um espaço de amplos debates e principalmente de acolhimento das sugestões dos jovens advogados...
A decisão também adverte a USP-São Carlos que o descumprimento da decisão judicial caracteriza ato atentatório à dignidade da Justiça...