Na oportunidade o secretário Borges da Silveira destacou os principais programas e ações que estão sendo desenvolvidos no Estado nas áreas de ciência, tecnologia e inovação ...
Atos de remoção da procuradora para transferência de seu filho para UFT atentam contra os princípios da legalidade, moralidade e ética da administração pública...
Na pauta de discussões os principais pontos foram: a demora na efetivação às progressões verticais um compromisso do governo, situação dos agentes penitenciários e a não correção do valor da data base ano 2010, sob a tabela de vencimentos de julho 2011 ...
Os principais questionamentos de Solange dizem respeito à competência do secretário em formalizar o decreto de emergência. De acordo com ela, o MP já se posicionou no sentido de questionar a o trâmite legal da matéria que deveria ...
De acordo com ele, o que falta, muitas vezes, é uma assessoria jurídica e política mais qualificada. “Se não estiver muito bem assessorado, com técnicos sérios, competentes, você tem muita chance de ser investigado”, disse ...
O ex-secretário negou informações de que teria se negado a assinar a ordem de pagamento por não achar o procedimento correto. “Quem ordena as despesas para as obras é o secretário de Infra-Estrutura e ele pode assinar. A Sefaz só faz a retirada do dinheiro”, explicou...
Haverá a suspensão das remunerações daqueles servidores que não forem recadastrados até o dia 31 de outubro. A suspensão deve ocorrer já no mês de novembro ...
Dando início à concretização da ideia de reformulação do projeto de descentralização administrativa do Estado, o governador Siqueira Campos anunciou Porto Nacional como sede da recém-criada região administrativa do Jalapão ...
Sobre o concurso do Quadro Geral, Lúcio Mascarenhas disse que a Secretaria Estadual da Administração (Secad) está finalizando as análises sobre o mesmo e que até o final deste mês haverá novidades ...
O governador também falou sobre as viagens que fará ainda este ano, para a China e o Japão, em busca de restaurar antigas e realizar novas parcerias para levar à frente o plano de desenvolvimento do Estado ...
Em seu pronunciamento, o conselheiro presidente, Severiano Costandrade, afirmou que os vereadores têm papel fundamental no município e são peças essenciais do processo democrático brasileiro ...
Na manhã desta segunda-feira, 22, o governador Siqueira Campos participou da abertura do III Fórum de Controle do Tribunal de Contas do Tocantins ...
A ponte que liga Taquaruçu a Lagoa do Tocantins é uma das listadas no contrato paralisado. Segundo o relatório de inspeção do Tribunal de Contas do Estado, a construção era de 170 metros mas apenas 80 foram construídos...
O contrato 403/1998 questionado pelo Tribunal de Contas do Estado foi firmado no segundo governo de Siqueira. “Infelizmente, a ambição e a falta de escrúpulos falaram mais alto. Quase meio bilhão de reais foram tirados da nossa gente. Isso me angustia”, comentou ...
A empresa que tem como responsável o empresário Jiuseppe Zanete.Dentre as irregularidades estão pontes pagas em duplicidade, além de outras com dimensões menores do que no contrato...
De acordo com a ação, os contratos no valor de R$ 3.230.519,00 (três milhões, duzentos e trinta mil, quinhentos e dezenove reais) foram firmados no dia 07 de junho pela Secretaria Estadual de Comunicação (Secom) ...
Silveira chegou a afirmar que estava em análise a situação do cargo de Raimundo Boi na pasta. “Até o dia 1º de setembro o meu compromisso é com a Saúde”, salientou ...
Antes do início da caminhada os integrante do movimento simbolicamente plantaram várias sementes representando os sonhos de cada família, como a concretização do direito à terra...
O FAM – Fundo de Assistência aos Militares foi incorporado à Fundação Pró-Tocantins de Assistência aos Policiais e Bombeiros Militares, em 26 de novembro de 2010 ...
O Encontro é uma organização da Seagro – Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário e Secretaria das Oportunidades. Segundo a Seagro...
O Encontro de Secretários da Agricultura acontecerá entre nos dias 22 e 23 de agosto, no auditório do Comando Geral da Polícia Militar, em Palmas...
Dos 139 Municípios do Estado de Tocantins, 107 não contam com agência bancária federal. O alerta está sendo dado pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski e tem como base o Decreto 7.507/2011, que regulamenta todas as transferências de recursos da União para os Estados e Municípios ...
A Defensoria Pública do Tocantins e a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano firmaram uma parceria visando a regularização do Bairro Nova Araguaína, em Araguaina...
Em 2008, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou Joacy Barros ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1), visto que o réu possuía foro especial por conta de seu cargo de prefeito ...
Na programação, palestras ministradas pelo advogado e assessor do Tribunal de Contas de Rondônia, Laércio Fernando de Oliveira, que abordará temas como “Controle da Administração Pública”...
O TJTO criou uma lista com os nomes dos credores, por ordem cronológica e também a relação dos preferenciais para o pagamento dos valores, conforme determina a Constituição e estabelecem resoluções do CNJ...
Segundo o Ministério Público Federal do Tocantins (MPF-TO), quatorze meses após a celebração do contrato, os acusados entabularam um termo aditivo com o propósito de subtrair recursos públicos em benefício da empresa Ferreira Franco Engenharia Ltda ...
Outra informação solicitada é ainda sobre a modalidade de licitação utilizada. No entanto não houve licitação para o programa que custará ais cofres públicos R$ 2,2 milhões ...
Participaram da reunião os dirigentes dos Detrans de Goiás, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Roraima, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul ...
O valor total da Ação, que teve como autor o promotor de justiça Adriano Neves, é de mais de R$ 67,7 milhões, segundo informações do site do Tribunal de Justiça...