Diante das reclamações, o promotor de justiça Alzemiro Wilson Peres deu prazo de 10 dias para que a prefeitura encaminhe à promotoria cópia da documentação apresentada pelos participantes do processo seletivo e informe sobre as medidas tomadas para evitar eventual falsificação de documentos ou aprovação de candidatos que não atendam aos requisitos previstos no edital ...
O vereador Gerônimo Cardoso teria buscado influenciar a vontade dos eleitores oferecendo-lhes alimentos em troca de votos, além de valer-se indevidamente dos meios de comunicação de que dispunha para multiplicar os efeitos propagandísticos das distribuições, feitas sempre em localidades carentes ...
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins realiza, na sexta-feira, 22, a formatura do Curso Especial de Habilitação de Cabos e do Curso de Habilitação de Cabos, com 41 militares ...
Pouco mais de quatro meses da determinação do Supremo Tribunal Federal para que o Estado equipare o número de servidores comissionados com os efetivos, o governo do Estado extinguiu pouco mais de 300 cargos da estrutura administrativa. A informação é da Casa Civil...
O Sisepe tentou impedir uma possível demissão em massa na época do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4125 a que questionou as contratações de comissionados...
Os participantes aprendem como preparar alimentos de forma saudável, econômica, sem desperdício e com alto valor nutricional, adquirindo hábitos alimentares saudáveis...
A introdução de espécies exóticas de gramíneas foi restrita a áreas já formadas por pastos com espécies como braquiara e andropogon...
Para facilitar aos municípios, o curso é oferecido em dois dias em regiões pólos para facilitar a locomoção dos participantes...
Quem fiscalizará o andamento das normativas do decreto será o Comitê de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira, que tem como presidente o secretário da Casa Civil, Antônio Lopes Braga Júnior...
Para o cumprimento da recomendação poderá, ainda, ser firmado termo de ajustamento de conduta, evitando que o consumidor hipossuficiente seja prejudicado em seus direitos, e para a tomada de providências judiciais...
Caso essas famílias não procurem até o prazo estabelecido às secretarias municipais de assistência social para se recadastrarem terão seus benefícios bloqueados, a partir de novembro...
A Co-fundadora do AE no Brasil, Mara Menezes, que esteve no Estado em setembro com o objetivo de mobilizar os municípios tocantinenses para a criação de novos grupos, participará da capacitação...
A Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins, através da Secretária de Assistência Social, vem desenvolvendo no município, o Projeto Estação do Bebê...
De acordo com a proposta de lei encaminhada pelo governo do Estado para a Assembleia Legislativa na última semana, órgãos da administração pública como o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas do Estado e a própria AL terão aumentos de receita orçamentária consideráveis para o exercício do ano de 2011 ...
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social realizou o cadastro das famílias, junto ao Banco Paulista. A partir dos dados colhidos a secretaria fez a seleção conforme os pré-requisitos, de acordo com a linha de interesse social do programa...
Das 9 às 17 horas, uma urna estará à disposição dos associados na sede administrativa da associação, localizada no 1º andar do prédio da Procuradoria Geral de Justiça...
O presidente do SISEPE-TO, Cleiton Pinheiro, espera que desembargador acate a solicitação para atender ao anseio dos candidatos que aguardam uma decisão há quase dois...
A ação visa apurar a quantidade de inquéritos sobre homicídio consumado e tentativa de homicídio instaurados até 31 de dezembro de 2007 e ainda em andamento ...
A ação que termina essa semana, no próximo dia 16, é composta por profissionais das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI), técnicos de Saneamento, educadores em saúde e comunidade indígena das aldeias...
Após denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual (MPE), quatro homens acusados de formação de quadrilha armada e transporte ilegal de arma de fogo foram condenados pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Araguaína no início deste mês...
O evento, uma iniciativa do governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, em parceria com a Prefeitura de Araguaina, acontece a partir das 8h, no prédio da Unitins, na rua 1º de Janeiro, no município...
O crime aconteceu em janeiro de 2006, a mando do pai biológico, Fernando Henrique de Andrade, que deve ser julgado no próximo ano. O julgamento aconteceu durante a 5ª Temporada de Júri Popular de Araguaina...
Segundo o secretário executivo da ATM, Reinan Lopes, o curso traz aos gestores e às equipes de assessoramento a oportunidade de atualização e aquisição de conhecimento em áreas-chaves da administração pública...
A Prefeitura Municipal de Araguaína, por meio do Departamento Municipal de Trânsito está realizando a 2º etapa da implantação do sistema de fiscalização eletrônica...
Serão instalados equipamentos de multimídia e informática nos municípios para que a sociedade utilize o acesso ao ambiente virtual do TCE. Os interessados também serão capacitados para utilização do sistema operacional Windows e internet nos 60 municípios contemplados anteriormente...
Para os cargos de nível superior os concorrentes deverão ser especializados em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Ciências Jurídicas, Psicologia, Pedagogia, Jornalismo, Estatística, Serviço Social, Tecnologia da Informação, Arquivologia, Biblioteconomia e Direito, conforme as especificidades dos cargos ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu elaborar um projeto de lei, a ser encaminhado ao Congresso Nacional, uniformizando a cobrança de custas processuais por todos os tribunais do país ...
A OAB apresentou 18 candidatos em três listas sêxtuplas. Cabe agora ao STJ eleger três candidatos de cada uma das listas para encaminhar à apreciação do Presidente da República, que define os três indicados, que ainda passam por sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, e aprovação pelo Plenário daquela Casa Legislativa, antes de serem nomeados...
A nova Delegacia de Polícia foi entregue para a Delegada da Regional de Araguaina, Maria Dinesitânia Rocha Cunha e para o chefe da Cadeia Pública de Babaçulândia, Magno da Silva Reis ...
A Conapa tem entre suas finalidades contribuir na elaboração de planos nacionais que tratam sobre o Sistema de Justiça, Segurança Pública e Direitos Humanos e sugere projetos de alteração legislativa no âmbito das penas e medidas alternativas ...