O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaina, recomendou ao prefeito da cidade, Felix Valuar Barros, na última terça-feira, 8, para que cesse a doação de imóvel público a entidades particulares ...
A Abrasel inicia em Gurupi com 30 empresários filiados e conta desde a sua implantação com o apoio da Prefeitura de Gurupi por meio da Secretaria de Produção...
Empresas como a Celtins – Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins – âncora do Programa, já confirmaram presença no evento juntamente com 24 fornecedores que farão apresentações sobre as empresas...
O encontro será presidido pelo procurador de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor, José Omar de Almeida Junior, e contará com a presença de revendedores e distribuidores de gás de cozinha, além de entidades ligadas ao setor...
O Projeto será apresentado pelo defensor público geral, Marcello Tomaz de Souza, tendo como vertentes a realização do Diagnóstico Estadual da Situação Prisional e Processual do Tocantins; a criação e estimulação da Rede Permanente de Assistência e Defesa ao Preso; e a Força Estadual Permanente...
Atendendo a uma reivindicação dos estudantes das regiões sul e norte do Estado, as provas na primeira fase do Exame de Ordem serão realizadas em Gurupi e Araguaína, além de Palmas...
A Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB/TO, conseguiu assegurar ao advogado Dr. José Orlando Pereira de Oliveira, sua prerrogativa de recusar-se à depor como testemunha em processo que atuou como advogado ...
Na ocasião os representantes da Celtins apresentaram o projeto “Eficiência Energética” voltado à redução de em torno 90% do consumo de energia elétrica por meio da substituição das lâmpadas dos atuais semáforos da cidade por lâmpadas de tecnologia à base de leds...
O governo do Tocantins informou na noite desta terça-feira, 08, por meio de Carta Aberta aos policiais militares que está efetuando o pagamento de R$ 1,6 milhão referente à parcela de dezembro da indenização dos policiais militares ...
O juiz titular da 3ª Vara Cível de Palmas, Pedro Nelson de Miranda Coutinho, foi empossado na tarde desta terça-feira, 08, como diretor do Fórum da Comarca da capital pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa ...
De acordo com a denúncia da promotora de justiça Maria Juliana da Silva Neves, os denunciados desmataram toda a área de vegetação, inclusive parte da Área de Preservação Permanente (APP) da represa, o que vem provocando a erosão do terreno, com o arraste de sedimentos para dentro do reservatório ...
O secretário de Juventude e Esportes do Estado do Tocantins, Olyntho Neto, recebeu nesta terça-feira, 08, a visita do representante da Secretaria Geral da Presidência e Coordenação Nacional do Pró-Jovem Urbano, Jader de Pietro ...
Segundo o secretário da Habitação, Igor Avelino, o governo está elaborando o diagnóstico relativo ao patrimônio imobiliário, para maior conhecimento da atual situação fundiária no Tocantins, especialmente na capital ...
No Diário da Justiça desta segunda-feira, 07, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Jacqueline Adorno, assina uma portaria que suspende o sistema pelo prazo de 60 dias e ainda determina a transformação de cerca de 900 processos virtuais em processos físicos...
Aproveitando as tréguas das chuvas, a Seinf pretende intensificar as obras de tapa-buracos em todas as estradas pavimentadas. Terminando uma etapa, as equipes de trabalho serão descoladas para outros trechos que necessitam de recuperação ...
Serão realizados serviços de duplicação da BR-153, recuperação e adequação da pista já existente, construção de duas novas pontes, drenagem, ruas laterais, rotatórias, sinalização horizontal e vertical, além da pavimentação e estruturação do local onde estão instaladas as barracas de venda de abacaxi, produto típico da região ...
O contribuinte também pode dividi-lo em até quatro vezes consecutivas, sendo que o valor mínimo da parcela não pode ser inferior a R$ 50. Outra alternativa é quitar o tributo em cota única sem desconto, na mesma data de vencimento do seguro obrigatório...
Na oportunidade o Superintendente Estadual, José Inácio da Silva Filho, lembrou aos gestores presentes, das recomendações feitas pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha em sua visita ao Estado, entre elas a celeridade da aprovação dos projetos do PAC para execução das obras de saneamento, inclusive para contribuir com o controle da Dengue...
Conforme documento assinado pela promotora de justiça Cristina Seuser, a Casa de Prisão Provisória de Palmas tem capacidade para abrigar 260 presos e atualmente conta com 467. São dois pavilhões com 28 celas, que abrigam tanto presos provisórios como condenados ...
O vereador de Aurora do Tocantins, Domingos Luiz Tavares, entrou em contato como o Conexão Tocantins nesta segunda-feira, 07, para relatar a situação de uma ponte que desabou entre município Aurora e Taguatinga ...
Com a aproximação do período chuvoso, muitas cidades sofrem com os alagamentos de suas ruas e avenidas. Em paraíso, de acordo com informações da Câmara Municipal, a avenida que leva o nome da cidade é uma das que mais sofre com as chuvas...
João Dora dos Santos e Antônia da Cruz Lima foram presos na manhã do último domingo, 6, por estarem portando grande quantidade de maconha em Itacajá...
O membros da prefeitura de Paraiso também se reunirão com diretores da Companhia de Energia Elétrica do Tocantins (Celtins) para tratar da iluminação da cidade e semáforos. Eles também farão visita à Valec em busca de parceria ...
Segundo o presidente do Sintras, foi acordado compromisso com secretario de saúde José Henrique que até dia 15 de fevereiro as tabelas do PCCV serão fechadas e com prazo final para apresentação até 28 de fevereiro de 2011 ...
No Tocantins somente os municípios de Araguaina, Palmas e Gurupi foram beneficiados com a resolução n.º 102 do Conselho da Justiça Federal que contemplou, das 5.564 cidades do País, 230 municípios com uma Vara Federal ...
A medida é anunciada no mesmo dia que o governador Siqueira Campos declarou estar estarrecido com os altos preços dos aluguéis praticados contra o Estado, que atualmente gasta mais de R$ 1 milhão apenas com os desembolsos relacionados a locação ...
O acusado teria cedido casas obtidas através de convênio com a União, que visava combater a doença de Chagas promovendo melhorias habitacionais em residências de pessoas previamente selecionadas, para funcionários da prefeitura que não necessitavam da ajuda federal ...
Para o Ministério Público Federal (MPF), o Incra e a União teriam sido omissos na condução dos processos administrativos de regularização das comunidades. O órgão se refere ao processo administrativo 54400.001268/2005-06, que tramita no Incra e tem como objeto a regularização fundiária da área onde está assentada a comunidade quilombola Povoado do Prata ...
Assumiu também na cerimônia como vice-presidente o conselheiro Herbert de Carvalho Almeida e como corregedor, o conselheiro Manoel Pires que já ocupava o cargo.Os empossados fizeram julgamento na cerimônia prometendo exercer os cargos com exatidão e independência...
O valor mensal herdado da administração anterior, de acordo com relatório encaminhado ao Palácio Araguaia, de autoria da Controladoria Geral, alcança exatos R$ 1.050.232,22, sendo 370 imóveis locados em todo o Estado ...