Editoria: Estado (24016 matérias)

• Estado 04/02/2011 16h47 Redação

  Alto valor de alugueis praticados para o Estado preocupam o governador Siqueira Campos

  O valor mensal herdado da administração anterior, de acordo com relatório encaminhado ao Palácio Araguaia, de autoria da Controladoria Geral, alcança exatos R$ 1.050.232,22, sendo 370 imóveis locados em todo o Estado ...

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  Estado 04/02/2011 16h42 Redação

  Governador dá posse a dirigentes do Procon e do Ciretran de Araguaina

  O governador Siqueira Campos deu posse ao advogado Ducélio Stival no cargo de superintendente do Procon no Tocantins. O governador pediu ao novo diretor que promova agilidade e qualidade no trabalho de atendimento à população ...

• Estado 04/02/2011 15h36 Philipe Bastos

  ATM reclama de irregularidades no repasse do ICMS; Silvino diz que governo irá corrigir erro de 2006

  De acordo com o presidente, o ICMS, que é imposto direcionado aos municípios, tem sido usado pelo Governo desde 2006 para pagar as contas do Estado, desde a criação da Lei 1.745...

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  Estado 04/02/2011 14h27 Maria José Cotrim

  Secretários começam a solicitar contratos temporários ao governador

  Não há prazo para a entrega da demanda de cada secretaria, segundo o secretário.Os contratos serão feitos gradativamente após liberação do governador Siqueira Campos (PSDB). “Vai ser feito conforme as secretarias precisarem e não tudo de uma vez só”, salientou...

• Estado 04/02/2011 12h31 Redação

  Defensoria Pública de Palmeirópolis faz recomendação para garantir direitos de tratamento de saúde a assistido

• Estado 04/02/2011 12h27 Redação

  Prefeitura de Colinas inicia construção de unidade de educação infantil

  O recurso desta unidade de educação infantil é proveniente de uma emenda parlamentar do senador João Ribeiro que tem sido parceiro do município de Colinas do Tocantins, sempre trazendo recursos para serem investidos no desenvolvimento da cidade...

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  Estado 04/02/2011 08h10 Redação

  TJ define juízes substitutos para vagas de Willamara, Liberato e Carlos Sousa

  A desembargadora Ângela Maria Prudente foi eleita por unanimidade para dirigir a Corregedoria do Judiciário tocantinense. "É uma responsabilidade grande e sei que vou receber um legado positivo do desembargador Bernardino Luz", disse a magistrada, ao retribuir os cumprimentos do corregedor que deixa o cargo...

• Estado 04/02/2011 00h28 Redação

  Secretaria de Segurança acata recomendação do MPE e revoga portaria do sistema penitenciário

  O MPE recomendou a revogação porque o corte de cabelo da maneira como publicado no Diário Oficial afronta a dignidade humana. Para a promotoria, o modelo de uniforme criado pelo ato é incompatível com o clima do Estado, além de expor ao ridículo os que cumprem pena ...

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  Estado 04/02/2011 00h16 Redação

  Nova direção do TCE-TO toma posse com presença do governador do Piauí e prefeito de Teresina

  Também confirmaram presença, além do governador do Tocantins, Siqueira Campos, prefeitos e autoridades do Estado, o vice-presidente do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes ...

• Estado 03/02/2011 23h51 Redação

  MPE pede bloqueio de imóveis alienados pelo Estado

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de justiça Adriano Neves, protocolou na justiça, nesta quinta-feira, 3, Ação Cautelar que visa o bloqueio de imóveis alienados de forma irregular pelo Estado, na capital ...

• Estado 03/02/2011 17h21 Redação

  Prefeitura de Araguaina realiza concurso no domingo

  Os inscritos podem conferir os locais de prova no site da COPESE, empresa contratada para a elaboração e aplicação do concurso, no endereço eletrônico www.copese.uft.edu.br...

• Estado 03/02/2011 17h15 Redação

  Defensoria Pública prestará assistência jurídica durante ação solidária neste sábado, 5

  Por meio da Defensoria Pública, serão prestadas orientações e assistência jurídica gratuita à comunidade carente da Região Sul da Capital, sendo a ação coordenada pelo diretor do Núcleo Regional de Palmas, Marlon Costa Luz Amorim...

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  Estado 03/02/2011 13h38 Redação

  Jornalista de Gurupi assume a coordenação geral de comunicação da Abraço

  O jornalista Paulo Albuquerque foi nomeado como coordenador geral de comunicação da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço). A entidade é uma organização que surgiu em 1996, como objetivo de unificar a luta das rádios comunitárias na defesa pela liberdade de expressão ...

• Estado 03/02/2011 11h17 Redação

  TJ julga hoje mandado de segurança impetrado pelo Sisepe que requer pagamento dos 28% da data-base

  O presidente do Sindicato, Cleiton Pinheiro, acompanhará a sessão da Corte Superior do Tribunal, quando o advogado da Entidade, Evandro Borges Arantes, fará a sustentação oral...

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  Estado 03/02/2011 11h02 Redação

  Ata quer apuração de suspeitas de irregularidade em contrato milionário feito com presidente da OAB

  O Ministério Público Estadual (MPE) por meio do promotor de justiça Konrad Cesar Resende Wimmer abriu Inquérito Civil Público para averiguar o contrato ...

• Estado 03/02/2011 10h36 Redação

  MPE questiona legalidade das taxas cobradas pelo Banco do Brasil a servidores do Estado

  Segundo o Promotor de Justiça Miguel Batista de Siqueira Filho, autor da Ação, a cobrança das tarifas aos servidores estaduais, decorrente de contrato celebrado entre o Estado e a instituição bancária, é considerada abusiva, motivo pelo qual foi instaurado procedimento preparatório em 2010 para apurar as circunstâncias do convênio...

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  Estado 03/02/2011 09h46 Maria José Cotrim

  Substitutos de Liberato, Willamara e Carlos Sousa devem ser escolhidos hoje no TJ

  A sessão acontecerá Às 14 horas e os nomes seguem critério de antiguidade e carreira. Estão disputando as vagas, Eurípedes do Carmo Lamounier, Gil de Araújo Corrêa,Márcio Barcelos Costa,Gilson Coelho Valadares,
Adelina Maria Gurak,Sarita Von Roeder Michels, Maysa Vendramini Rosal,João Rigo Guimarães eAdolfo Amaro Mendes...

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  Estado 02/02/2011 18h29 Redação

  Governo do Estado devolve recursos ao Ministério do Turismo e acusa gestão anterior de negligência

  Na última sexta-feira, 28 de janeiro, a Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo do Tocantins teve que devolver aos cofres do Ministério do Turismo a importância R$ 146.793,40 relativa ao não cumprimento do Convênio assinado junto à União, mais precisamente com o Ministério ...

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  Estado 02/02/2011 17h17 Redação

  Ação civil pública por improbidade administrativa é proposta contra Dorinha Seabra

  Segundo o MPF, no ano de 2002, a Secretaria da Educação adquiriu 875 unidades do Manual de Anatomia Humana destinados ao EJA, pelo preço superfaturado de R$ 279,00 cada, totalizando R$ 244.125,00 mesmo a obra não constando na proposta curricular do MEC ...

• Estado 02/02/2011 14h28 Redação

  Estado confirma cobrança de ICMS para baixa renda nas contas de energia

  A cobrança do imposto para estes consumidores foi regulamentada pelo Decreto 4.222, expedido pelo governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) em 29 de dezembro de 2010. Embora o decreto seja da gestão anterior, a validade do decreto se estende ao governo atual ...

• Estado 02/02/2011 12h43 Redação

  MPF propõe denúncia contra ex-prefeito de Campos Lindos

  O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou denúncia contra o ex-prefeito de Campos Lindos, Gilson Alves de Araújo, e contra o empresário Paulo José dos Reis por apropriação de verba pública federal oriunda de convênio firmado entre o município e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ...

• Estado 02/02/2011 12h19 Redação

  Ceste conquista certificação internacional de cumprimento às exigências sociais e ambientais

  De acordo com a declaração emitida pelo Bureau Veritas Certification, grupo que atua na área de certificação de sistemas de gestão da qualidade, segurança e meio ambiente, o Consórcio vem cumprindo as diretrizes contidas nos “Princípios do Equador” ...

• Estado 02/02/2011 09h51 Redação

  MPE e Defensoria Pública se posicionam contra portaria que cria regras no sistema prisional

  A portaria determina também a criação de uma comissão para definir o modelo e a cor do uniforme que deverá ser usado pelos presos das unidades prisionais tocantinenses. A sugestão do secretário, conforme a Portaria, é que o uniforme seja composto de macacão, roupa íntima, meia e tênis, de cor rosa para homens e verde-limão para mulheres ...

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  Estado 02/02/2011 09h31 Redação

  Prefeitos da região Noroeste do Estado são bem avaliados pela população segundo pesquisa

  O Instituto utilizou a técnica Survey, que consiste na aplicação de questionário estruturado e padronizado via campo, a uma amostra representativa do público pesquisado, com intervalo de confiança de 95% e margem de erro para mais ou menos de 4% ...

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  Estado 01/02/2011 20h41 Redação

  Conselho de Enfermagem recebe Unidade Móvel e empossa Gestão Interina

  A entrega foi feita pelo membro do Conselho Federal de Enfermagem – Cofen, Antônio Coutinho, durante a cerimônia que também empossou a Gestão Interina que foi designada pelo Cofen e teve 50% do plenário renovado. A atual presidente, Márcia Anésia Coelho Marques dos Santos, permanece no cargo e cumpre mandato até 31 de dezembro ...

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  Estado 01/02/2011 20h11 Redação

  Tribunal de Justiça empossa nova diretoria para o biênio 2011/2012

  Com a presença do governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, dos integrantes da Corte e prestigiado por autoridades estaduais e municipais, o evento foi precedido pela abertura do Ano Judiciário realizada pelo presidente interino do TJ-TO, desembargador Antônio Félix ...

• Estado 01/02/2011 18h16 Redação

  Ercílio Bezerra participa da cerimônia de posse da nova diretoria do TJ

  Em seu discurso o presidente parabenizou os desembargadores, lembrou dos momentos duros como o afastamento de três integrantes da Corte e do desafio de consolidar o processo eletrônico, que apesar dos avanços consideráveis, ainda encontra-se em fase de implantação ...

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  Estado 01/02/2011 16h39 Redação

  Defensoria Pública integra Comitê Executivo Estadual de Saúde

  O comitê tem como membros a Defensoria Pública do Tocantins e da União, o Ministério Público Federal e Estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Secretaria Estadual da Saúde e a Procuradoria do Estado, Unimed e Advocacia Geral da União ...

• Estado 01/02/2011 16h16 Redação

  Ministério Público recomenda e Unirg suspende o pagamento de mais de oitocentos mil reais para escritório de advocacia

  Segundo apurado, a Fundação Unirg teria pago a escritório de advocacia, sem licitação, valor correspondente a R$ 194.470,45, sendo que já estavam empenhados outros R$ 829.597,26. A Instituição dispõe de quadro técnico jurídico permanente, o que não justifica tal contratação...

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  Estado 01/02/2011 09h13 Redação

  Nova Diretoria do Tribunal de Justiça toma posse nesta terça-feira

  Os novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Tocantins serão empossados nesta terça-feira, dia 1º de fevereiro, às 14 horas, na sala de sessões do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça Rio Tocantins ...