As empresas de transporte devem reservar duas vagas gratuitas por veículos com mais de 20 lugares e uma vaga em veículos de até 20 lugares para os idosos. Se essas vagas já estiverem preenchidas, as empresas são obrigadas a conceder 50% de desconto aos portadores do Cartão do Idoso que desejam viajar ...
Há seis anos, uma área particular, localizada na saída sul de Araguaina, foi invadida por vários moradores da região, que reivindicavam a regularização do terreno para morarem no local. A partir de 2009, no mandato do prefeito Valuar Barros, a área foi transformada em uma Zona Especial de Interesse Social ...
O governador lembrou também do compromisso firmado quando da concretização da primeira parceria público privada (PPP) do País, que resultou na criação da Celtins, no sentido de que a empresa investisse em projetos de fruticultura do Estado ...
A superação em R$ 190,5 milhões aparece quando comparamos as metas de arrecadação fixadas pelo governo até abril que foi na ordem de R$ 1.083.491,872,20 ...
A Defensoria Pública está estruturando ainda um Núcleo de Atendimento Especializado para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros – LGBTTTs ...
Para aqueles candidatos que não informaram conta corrente para depósito – classificados no cronograma como “créditos a procurar” -, o valor deverá ser retirado em um caixa do Banco do Brasil a partir do dia 15 de junho ...
Ele alimenta esperança que o mega projeto de mineração de fosfato poderá viabilizar o asfaltamento dos 20 quilômetros que ligam a sede do município às instalações da empresa...
Nesta quinta-feira, 5, em comunicado oficial, a MbAC Corporation sediada no Canadá e controladora da Itafós Fertilizantes, informou que os trabalhos avançam dentro do cronograma de execução, mantendo o início da produção previsto para o segundo semestre de 2012...
Quem já tem o termo assinado e protocolado receberá as parcelas de dezembro/2010 e janeiro neste fim de semana. As parcelas de fevereiro a maio serão pagas conforme tabela abaixo e as demais parcelas até novembro/2013...
O chefe de Gabinete ressalta ainda a necessidade da taxonomia para o bom andamento das ações entre os Ministérios (estaduais e da União). “É importante que todos falem a mesma língua, isso facilita a tramitação dos processos entre as Instituições”, concluiu...
Dentre outras atribuições, o acordo pede que o MPE acompanhe a gestão dos Programas por meio de diligências para verificar se os municípios estão cumprindo as normativas que regem os benefícios assistenciais...
A partir das 12 horas, será realizada uma reunião com a Comissão de Regularização Fundiária do Monte Sinai, com a presença do prefeito Valuar Barros, secretários, vereadores e moradores do setor. A reunião esclarecerá sobre o andamento e os procedimentos sobre a regularização dos terrenos...
As entrevistas servem para identificar se o momento é o certo para o empreendedor participar do Seminário. A seleção é realizada pela consultora credencia Ângela Rebouças...
“É um espaço de reconhecimento já que o legislativo não legista o judiciário faz sua parte”, salientou o presidente da Associação Grupo Ipê Amarelo da Conscientização e Luta no Tocantins, Silvânio Mota comentando a decisão ao Conexão Tocantins. “O Brasil está preparado para discutir este e tantos outros direitos”, disse...
Conforme o acordo firmado, o valor referente às quatro parcelas será pago da seguinte forma: a parcela de fevereiro será quitada metade no mês de junho e metade em julho...
Com intuito de proteger os consumidores, recomendou ao Procon/To que instaure processo administrativo a fim de apurar possível lesão à ordem econômica, em especial quanto à atuação do Detran na regulamentação de preços no setor privado ...
Na sequência, acontece o lançamento e sessão de autógrafos do livro “A Administração Pública sob a perspectiva do controle externo”, de autoria do palestrante e dos auditores federais, Márcio André Santos de Albuquerque e Paulo Henrique Ramos Medeiros...
Durante um mês aproximadamente, a Unidade Geradora 1 (UG1) da UHE Estreito passou por diversos testes, para só então entrar em operação assistida ...
O descumprimento do acordo implicará em multa diária de R$ 5.000,00, além da adoção de medidas judiciais pelo MPE. A assinatura foi conduzida pela juíza Milene de Carvalho Henrique...
Na oportunidade, o secretário conversou com técnicos da Instituição para dar andamento ao Projeto de Modernização Fiscal do Estado do Tocantins (Profisco), que prevê investimentos da ordem de US$ 45 milhões ...
A entrega de cestas porém tem causado polêmica em alguns municípios já que alguns aliados do governo que tem pretensões políticas no próximo ano querem de uma certa maneira participar da entrega...
Josi Nunes ainda frisou que, no entendimento dos deputados da oposição ao governador Siqueira Campos (PSDB), na ordem das indicações ao conselho do TCE esta, seria de responsabilidade dos procuradores de contas...
No início desta semana, o governo anunciou que retomará ainda em maio o pagamento das parcelas e que, com relação aos atrasados (de dezembro 2010 até maio deste ano), também serão quitados...
De acordo com o Auditor Fiscal, Clóvis, o motorista apresentou uma nota fiscal adulterada. E ao fazerem a averiguação notaram que esta mesma nota já tinha sido utilizada em outra viagem, no mês de abril...
Ainda de acordo com a Promotoria de Justiça, os prejuízos ao erário estadual totalizam R$ 26.304.828,63 (vinte e seis milhões, trezentos e quatro mil, oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos), valor que deverá ser ressarcido aos cofres públicos com a condenação dos envolvidos...
A solução para o impasse pode ser a criação de uma autarquia: a Fundação de Rádio e TV do Estado como propôs o secretário de Comunicação, Ahrrenius Naves ao governador Siqueira Campos. A proposta tem que ter ainda a aprovação do governo e tem ainda o aprovação do reitor na Unitins, Joaber Macedo...
A Secretaria Estadual das Cidades e do Desenvolvimento Urbano pretende aproveitar o projeto do Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos para levar a experiência a todos os municípios como sugestão eficaz para resolver problemas relacionados à destinação do lixo doméstico ...
Do certame cancelarado ficaram cerca de 69.500 inscritos e na expectativa do secretário o certame deverá ter ao todo 120 mil inscritos. “Iremos ter por volta de 120 mil inscritos, temos que pensar em licitação,pensar em não correr os mesmos erros dos outros. Estamos planejando com cuidado”, salientou...
Os responsáveis pelo contrato das obras na TO 342, os ex-subsecretários Sérgio Leão e Lúcio Henrique Giolo Guimarães e o diretor da empresa Contersa LTDA, Hélio Abrão Iunes Trad devolverão, ainda, R$ 10,8 milhões, valor pago pelos serviços não realizados...
Pela legislação atual, a redução dos repasses dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será aplicada imediatamente. Os prefeitos das cidades que perdem recursos querem que a redução seja gradual – de 10% ao ano, por dez anos...