A operação foi realizada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Caop do Consumidor) em parceria com o Procon, Vigilância Sanitária Estadual e Municipal...
egundo o secretário de Recursos Hídricos e Meio-Ambiente, Clemente Barros Neto, o projeto traz planejamentos inéditos no Brasil e sua implantação depende de aprovação do governo estadual...
O evento marca o início das comemorações do aniversário do CDC - Código de Defesa do Consumidor, que completará 20 anos, no próximo dia 11 de setembro...
Segundo os moradores da região, os prejuízos causados pela falta de chuvas e pelas constantes queimadas nas propriedades afetam não só os animais, mas também a qualidade de vida das pessoas que ali vivem...
O seminário é promovido pelo Ministério das Cidades por meio da Secretaria Nacional de Habitação em parceria com a Aliança das Cidades e objetiva capacitar e instrumentalizar técnicos sociais que atuam em programas habitacionais...
Em nota encaminhada a estudantes, o Promotor esclarece sobre o uso da meia-entrada e o que fazer quando esse direito é desrespeitado...
Sem período determinado para retorno da atividade de captação, a portaria autoriza somente a captação de água destinada ao consumo humano e dessedentação animal...
O jornalista Jailton de Carvalho, de O Globo, acompanhou as inspeções nas cadeias de Dianópolis, Natividade, Porto Nacional, Gurupi e Figueirópolis...
O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, encaminhou à Secretaria de Segurança Pública do Tocantins requerimentos dos Promotores de Justiça...
Em agosto foram criados os Comads de Aliança do Tocantins, Colinas do Tocantins, Peixe, Tupirama e Guaraí. Estes dois últimos empossam seus conselheiros nesta segunda-feira, 30, e amanhã, respectivamente ...
ara entender as melhorias provocadas pela lei no município de Palmas, a pesquisadora e professora do curso de Serviço Social da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), Alessandra Ruita, estudou os casos atendidos pelo Centro de Referência Flor de Liz ...
No documento, o Promotor ressalta a limitação do Hospital para atender às necessidades da população, apesar das sucessivas reformas ocorridas nos últimos anos, e cita como exemplos o número insuficiente de leitos para internação...
O encontro servirá para o repasse de informações, visando fortalecer o vínculo entre as Unidades Básicas de Saúde e Escolas do programa...
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social entregará 502 cartões do idoso em seis municípios da região norte na próxima semana...
Quando o MPE e polícia faziam buscas de um objeto roubado num microônibus, um carro foi abordado e um homem preso por transportar munições...
As obras, executadas pela Secretaria da Infraestrutura, por meio do Dertins – Departamento de Estradas de Rodagem do Tocantins, foram alvo de inspeção no início deste ano...
ara o coordenador Regional, José Inácio da Silva Filho, as práticas de ações educativas é muito importante para a preservação e manutenção das obras implantadas pela Funasa, a população precisa estar inteirada sobre os benefícios que a obra vai influenciar em sua vida...
O Promotor de Justiça acompanhou a equipe do CNJ apenas para dar suporte à ação, já que o MPE faz estas visitas mensalmente...
O tenente do Corpo de Bombeiros Raphael Dias Medeiros, de 31 anos, retornou ao Tocantins nesta quinta-feira, 26, com cinco medalhas na bagagem...
O Procon considerou uma prática abusiva para o consumidor, o envio para o endereço dos consumidores da CIA de energia elétrica, um boleto com código de barras, para adesão do mesmo a um seguro oferecido pela empresa...
De acordo com o presidente da FCT, Diomar Naves, a iniciativa reconhece a importância do certame para toda a classe artística do nosso Estado, já que representa a descentralização dos recursos voltados para o financiamento de projetos estritamente culturais, em todos os segmentos da área...
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial realizou nos dias 25 e 26, exposição de livros da Biblioteca, no auditório da instituição, para doação a alunos e colaboradores...
O desfile cívico contará com apresentações de 17 escolas municipais, 15 escolas estaduais, Peti, Apae, Universidade da Maturidade, Desbravadores, Corpo de Bombeiro e Polícia Militar...
Segundo a ministra Cármen Lúcia, relatora dos dois processos, o TRE-TO solicita reforço de segurança nessas áreas desde as eleições municipais de 2004, tendo repetido o pedido nos pleitos de 2006, 2008 e agora em 2010...
Quando os bombeiros chegaram ao local o fogo já havia se alastrado para toda a extensão do veículo. Durante o combate, houve preocupação em preservar o tanque de combustível, evitando um incêndio maior...
Nesta primeira etapa, foram convidados os representantes da região que apresenta maior risco para uma situação de anormalidade no momento, o Sudeste do Tocantins...
A comissão eleitoral designada para conduzir o processo é formada pelos promotores de justiça e associados Miguel Batista de Siqueira Filho (Presidente), Cantionilton Pereira da Silva, Leonardo Gouveia Olhe Blanck...
A previsão é que até o final de agosto sejam prestados mais de 450 atendimentos na Diretoria. Na Comarca de Augustinópolis, a média mensal chega a 200 atendimentos...
Tendo com uma das principais ações do Procon, a orientação ao consumidor, a equipe do órgão de defesa do consumidor repassa para a população informações importantes sobre o sal...
Para a gerente de Projetos Econômicos do Ceste, Cassandra Gelsomino Molisani, o projeto vem alcançando seu objetivo...