O governador Siqueira Campos solicitou também a retomada das obras da UHE Santa Izabel e que os estudos para a construção da UHE Pau D’Arco, no Rio Araguaia sejam concluídos. Segundo o governador, estas barragens diminuirão o assoreamento do Araguaia, fazendo naturalmente o controle das enchentes provocadas por chuvas, garantindo assim o curso normal, com preservação das margens e das águas do rio ...
O processo seletivo destina-se a ocupar, inicialmente, 81 (oitenta e uma) vagas de Praticante de Prático em 17 (dezessete) das 22 (vinte e duas) zonas de praticagem (ZP) do País, número de vagas que, conforme regras do Edital, poderá aumentar, inclusive vindo a englobar todas as ZP ...
Mediante inspeção realizada pela 3ª Promotoria de Justiça, foram detectados vários problemas nas creches Dona Maracaípe, Dona Regina e Dona Isis, que colocam em risco a saúde, a integridade física e o bem estar das crianças assistidas ...
Com a decisão, todas as despesas para a realização do exame em casos de investigação de paternidade, que envolvam assistidos da Defensoria Pública, devem ser custeadas pelo Estado...
A entrega acontece na noite desta quinta-feira, 26, na sede da Câmara Municipal. O mérito foi alcançado pelos serviços prestados ao Tocantins e ao município...
A programação e os temas foram definidos pelo Sindiato – Sindicato dos Beneficiadores de Arroz do Estado do Tocantins, filiado a Fieto – Federação da Indústria e Comércio do Tocantins ...
A candidata realizou o Concurso para provimento de 17 vagas, sendo classificada em 24º lugar, entretanto, de acordo com documento assinado pelo Diretor de Recursos Humanos do Município de Sandolândia...
A família da vítima, autora da ação, postulou reparação de danos materiais no valor de R$ 485.671,70 e morais no valor de R$ 450.000,00, em razão da morte de Adarley da Silva, esposo e pai dos requerentes. Os autores alegaram que o capotamento do carro, em que viajava a vítima, se deu devido ao péssimo estado de conservação da rodovia (BR 158) ...
Membros da Diretoria Executiva do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Tocantins - Sindjor/TO estiveram na manhã desta quarta-feira, 25, com o secretário estadual de Comunicação, Arrhenius Naves, solicitando inclusão de emenda aditiva na Medida Provisória nº 16/2011, que altera a Lei 2.434 e dispõe sobre as estruturas operacionais de diversos órgãos do Poder Executivo, que ora tramita na Assembleia Legislativa ...
Conforme o parecer do MPE, após a discussão, vários populares teriam iniciado o linchamento da vítima com socos e pontapés e, em seguida, o esfaquearam...
Antes da retirada, foi feito um levantamento e mapeamento desse material, para identificar as empresas ou proprietários e verificar se estavam regulares ou não...
Depois de informar ontem, terça-feira, 24, por meio de nota que no último final de semana prolongado foram furtados 210 processos de lotes comerciais na Secretaria Estadual da Habitação, o governo volta atrás e afirma que os processos dados como desaparecidos foram “solicitados pela Codetins, em sigilo, para análise e averiguação de supostas irregularidades” ...
Depois da exoneração de mais de 15 mil funcionários comissionados em janeiro deste ano, o governo do Estado precisará cumprir por completo a determinação do Supremo Tribunal Federal...
Na última segunda-feira uma liderança política do município afirmou que o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Vagner Praxedes, seria o responsável por todas as ações do governo em Araguatins, indo da distribuição de cestas básicas à indicação de cargos comissionados chegando até a alugar sua pousada para estocar as cestas básicas cobrando aluguel de R$ 6 mil ...
Os ex-gestores, responsáveis pelos legislativos municipais, terão que devolver aos cofres públicos cerca de R$ 100 mil, ao todo, além de pagar multas por falhas na prestação de contas. O pagamento irregular de diárias, sem comprovação das despesas e recebidas como complemento salarial, se repetiu em todos os casos ...
Conforme a denúncia do MPE, o prefeito Antonio Maria de Castro é acusado de participar de um esquema fraudulento para dilapidar o patrimônio público por meio de celebração de um convênio...
A análise técnica do TCE constatou que os gestores obedeceram os índices legais de aplicação do dinheiro público, superando o mínino estabelecido pela Constituição Federal...
O Dia da Defensoria Pública e do Defensor Público, em 19 de maio, será celebrado pela Assembleia Legislativa do Estado, nesta quarta-feira, 25, em Sessão Solene, às 9h...
De acordo com os promotores de justiça, além da falta de segurança pública, o inquérito também visa verificar a omissão na prestação de serviços como saneamento, coleta e limpeza urbana...
O procedimento faz parte do Programa Anual de Auditorias definido pelo TRE/TO, por meio do Acordo de Cooperação celebrado entre o TRE do Tocantins e de Goiás ...
Os investimentos anuais em saúde, educação e pessoal, além do recolhimento de impostos e relatórios orçamentários, contábeis e patrimoniais serão alguns pontos verificados pelo TCE ...
Na manhã desta segunda – feira, 23, os promotores de Justiça Benedicto Guedes e Guilherme Cintra fizeram uma visita à delegacia de Araguaina, norte do Estado e constataram que o local tem uma quantidade de presos cinco vezes maior do que a capacidade permite ...
A inscrição do voluntário se efetivará mediante requerimento dirigido ao diretor do Foro, conforme formulário disponível na Diretoria do Foro desta Seccional...
Para procurador da República, pena de Nermísio Machado Miranda é irrisória para crime que representa atentado aos direitos humanos...
Sob intermediação do MPF/TO, sociedade de pesca esportiva e colônia de pescadores debatem construção de acordo que deve regulamentar a atividade. Pesca profissional foi questionada em representação que alega proteção ao meio ambiente...
Para o Sindicato, que reivindica melhoria salarial e outros benefícios junto ao governo municipal, já esgotaram todas as tentativas de uma negociação com a Prefeitura que, segundo informam, vem se arrastando há muito tempo ...
O momento do lançamento ocorreu na tarde desta sexta-feira, na Avenida Tocantins, próximo a Delegacia da Mulher, e contou com a presença do secretário de Obras e Serviços Urbanos, Walmir Ribeiro, do proprietário da empresa Percon Construções, Toni Costa...
As 54 crianças vítimas de maus tratos e abandono que passaram pela casa tiveram acompanhamento de especialistas que atuam na reintegração social ...
Otávio Barros defendeu nesta sexta-feira, 20, que o governo do Estado do Tocantins deveria referenciar a memória médico Murilo Bahia Brandão Vilela, decretando luto oficial no Estado ...
O prefeito de Araguaina, Valuar Barros, acompanhado dos secretários municipais, iniciou, na manhã desta sexta-feira, 20, na Escola Municipal Dr. Simão Lutz, no Setor Araguaína Sul, os trabalhos do projeto Prefeitura nos Bairros ...