O governador Siqueira Campos apresentou, ao ministro Mário Negromonte, as solicitações do Estado que contemplam obras em 90% das cidades do Tocantins ...
Segundo o promotor de Justiça, o chefe do Poder Executivo praticou nítido abuso de poder configurada como desvio de finalidade, pois praticou uso de bem e de servidores públicos com fins unicamente pessoais,alheios ao interesse público...
Instituído pelo governo do Tocantins a Tarifa Social beneficia a população de menor poder aquisitivo proporcionando atendimento diferenciado às famílias, com a oferta de desconto na tarifa de água. No Tocantins o beneficiado com a Tarifa Social paga R$ 8 reais pelo consumo médio mensal de até 10 m³ de água ...
O presidente salienta que o prejuízo será principalmente nas substituições temporárias nas áreas técnicas onde os contratados terão que ser capacitados para exercer a função mas apenas em caráter temporário...
A edição desta quarta-feira, 8 de junho do Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe a lista com o nome dos novos exonerados no Governo do Estado. Na lista está o nome dos servidores comissionados que atuam no Governo do Estado. No total são 5.152 servidores ...
A menor T.C.L, de apenas dois meses de idade, havia sido internada no Hospital Municipal de Araguaína, no último dia 11 de maio, com pneumonia afebril do lactante e suspeita de Cardiopatia Congênita...
Segundo dados no setor de Monitoramento e Estatística, o Sine Central registrou no mês de maio 7.076 atendimentos, uma média diária de 300 pessoas,já no posto de Taquaralto foram registrados 3.030 atendimentos, uma média de138 pessoas por dia...
No Tocantins 9.110 crianças e adolescentes são atendidas pelo Peti– Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em 120 municípios. A Setas é responsável pelo coordenação estadual do Programa que envolve treinamento,monitoramento entre outras atividades direcionadas...
Para a recuperação de um espaço degradado a Mineratins elabora o Relatório de Controle Ambiental(RCA), um diagnóstico sócio-econômico ambiental, e o Plano de Controle Ambiental (PCA) buscando a obtenção da Licença de Operação (LO), que deverá ser apresentada ao Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins...
A denúncia se baseia em relatório de fiscalização da Controladoria Geral da União que constatou que a contratação dos veículos não passou por qualquer processo licitatório ou ainda formalidades pertinentes à dispensa do processo, como justificaram os gestores. Para o órgão, em virtude do valor do contrato, deveria ter sido aplicada a forma de convite e não de dispensa...
O evento contará com a presença do Coordenador de Subvenção Social da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, Manoel Teles de Meneses Neto, que abordará o tema: Elaboração de Projetos com Recursos Originários de Subvenções Sociais...
O treinamento tem por objetivo simular o resgate de vítimas de acidente automobilístico, propiciando aos profissionais das instituições envolvidas em operações reais, vivenciarem os procedimentos que devem tomar tendo apoio aéreo...
A exposição retrata o cotidiano das pessoas do interior, com imagens simples e bem coloridas. As artistas, que buscam a inocência das flores, em suas mais variadas formas e cores, expõem uma pintura de maneira bucólica e verdadeira...
Entre as obras pleiteadas junto ao Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, estão a construção da Travessia sobre a Ilha do Bananal com o intuito de integrar a Rodovia Federal BR 242 e a complementação da BR-010...
Haverá atendimento de massagem, de tarô, leitura corporal, prática do zikr, postura para combater o estresse, desenho e pintura, como fazer sabonetes, aconselhamento psicológico, entre outros...
O governo pode ajudar atuando junto ao Departamento Nacional de Pesquisas Minerais - DNPM que cuida da regularização do subsolo no entanto o único compromisso nesse sentido para ajudar o município, segundo o prefeito, é o do senador Vicentinho Alves (PR). “Ele prometeu nos ajudar com esta questão”, afirmou ...
A Conferência deve promover amplo debate a respeito das políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social. Segundo Agimiro Costa a intenção é realizar oito conferências regionais nos municípios com núcleos do Sine – Sistema Nacional de Empregos...
Os promotores de Justiça argumentam que a omissão da Prefeitura em fazer cumprir a lei causa prejuízos aos atuais proprietários e eventuais adquirentes dos lotes ...
O presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público, promotor de justiça Edson Azambuja, ressaltou que harmonia e bom senso deram a tônica na condução dos trabalhos do procurador ...
Na operação que está exigindo investimentos pontuais da ordem de R$ 13,2 milhões, a Itafós Fertilizante sutiliza, desde então, duas dezenas de máquinas pesadas, especialmente adquiridas...
O motivo, segundo ele, é que os salários serão equiparados com critério. “Antes a distribuição dos cargos era feita sem critério e agora será diferente”, garantiu...
O número de vagas deve ser divulgado ainda neste mês, garantiu o secretário. Não há previsão de data para lançamento do edital...
A publicação dos nomes será no Diário Oficial desta quarta-feira, 8. “É inevitável, não tem outro jeito”, frisou o secretário no início da entrevista. A portaria 743 trata das demissões. As servidoras que estão de licença de maternidade não constarão na portaria...
As servidoras com licença maternidade serão mantidas até o término na licença. Os que recebem auxílio-doença também continuarão recebendo o benefício...
Ele defendeu veementemente a nomeação imediata para as áreas da Educação e da Saúde. “Já que as 4.987 exonerações serão inevitáveis, o preenchimento das vagas da Educação e da Saúde deve ser imediato”, enfatizou...
A comunidade cresceu com a chegada de parentes de Rodrigues e também pelo nascimento de seus filhos. O documento recebido pelo patriarca dos quilombolas teria sido destruído durante um incêndio na casa dele...
O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Lafaete Lobo (PT), definiu como oportuna a iniciativa da Polícia Comunitária, pois, a quantidade de acidentes em Paraíso, inclusive com vítimas fatais, é preocupante...
A assinatura do convênio é mais uma ação do Governo com a finalidade de retirar a Saúde do Estado de calamidade em que a mesma se encontra...
A ação será realizada até o próximo dia 18, nas seis quadras de responsabilidade administrativa do Governo do Estado: T20, T21, T22, T30, T31 e T32. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 14h às 20h, e sábado das 8h às 12h, na Feira Coberta do bairro ...
De acordo com a Promotora de Justiça, a formação de equipes compostas por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos é uma reivindicação antiga do Ministério Público Estadual, sendo inclusive uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça, com previsão disposta no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA)...