Foi concluído nesta segunda-feira, 13, o relatório da ação de fiscalização no sistema de esgotamento sanitário de Palmas. A ação foi realizada em maio deste ano por técnicos da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e apontou irregularidades em todas as Estações de Tratamento de Esgoto da Capital ...
O deputado Sargento Aragão questionou ainda na quinta-feira, 9, na Assembleia Legislativa a existência desses contratos temporários, sua legalidade e solicitou a imediata nomeação dos concursados...
De acordo com dados do órgão, em média, são registrados 102 trotes por mês. O SAMU tem buscado uma forma mais precisa de identificar os trotes, através de cursos de capacitação...
Além das placas, há ainda um funcionário da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio ambiente fazendo um trabalho de alerta a população sobre os riscos de afogamento no lago...
Participará do evento professores, pesquisadores, alunos, parceiros da FAPTO e demais interessados. Na oportunidade, o diretor executivo da Fundação, professor Élvio Quirino fará uma explanação sobre a evolução da instituição. Os participantes contarão também com a participação especial do cantor Camacho...
Os vencedores serão premiados durante o Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (CONBRASCOM), que se realiza entre 20 e 22 de junho, no Rio de Janeiro. Nesta edição, o TCE/TO é o único representante das cortes de contas do País classificado entre os finalistas ...
Segundo a presidente da FAPT, para os pesquisadores tocantinenses estas bolsas de estudo no exterior representam uma oportunidade de adquirir mais conhecimento e de trocar experiências...
Dentre os dados coletados destacam à temperatura do ar (mínima, média e máxima), umidade relativa do ar, insolação, evaporação, precipitação, pressão atmosférica, direção e velocidade do vento, classificação das nuvens, nebulosidade e visibilidade...
A Defensoria Pública em Augustinópolis conseguiu liminar em favor de uma assistida para matrícula extemporânea na Fundação Universidade do Tocantins – Unitins ...
A audiência foi solicitada pelo deputado estadual José Roberto (PT) e sua realização foi aprovada em sessão da Assembleia no dia 12 de maio...
O Posto Avançado do Sine - Sistema Nacional de Empregos da região Norte de Palmas será inaugurado na próxima segunda-feira, 13 às 9 horas na Quadra 403 Norte Avenida LO-10, Lote 28....
O vice-governador João Oliveira comentou que a criação do Comitê, com a união das lideranças do município, só vai proporcionar benefícios para a cidade. “O que nós queremos aqui é a união de Colinas em prol do crescimento”, destacou ...
Na cidade de Natividade, conhecida nacionalmente pelo seu contexto histórico cultural e religioso, existem as igrejas de Nossa Senhora da Natividade (Igreja Matriz), a de São Benedito e as Ruínas da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos (construção iniciada pelos escravos, mas não chegou a ser concluída)...
Ao tomar conhecimento da situação, a Defensoria de Augustinópolis interpôs, imediatamente, em favor da Assistida, com Medida Protetiva de Urgência, sob a alegação de que a mesma estava sendo vítima de violência patrimonial por parte do tio de seu falecido companheiro...
Segundo o secretário, a cooperação é fruto de um trabalho em conjunto da Secretaria do Planejamento e da Secretaria de Relações Institucionais junto à Secretaria de Orçamento Federal (SOF), do Ministério do Planejamento, e se dará no compartilhar de técnicas para elaboração do Orçamento do Estado....
Por diversas vezes, o Sinpol-TO tem se manifestado aos órgãos competentes sobre as péssimas condições do sistema de segurança, indo desde a falta de pessoal em delegacias e presídios até a ausência de infraestrutura básica para o trabalho...
O Promotor de Justiça estipulou prazo de 15 dias para que o referido secretário encaminhe resposta por escrito sobre as providências adotadas para o cumprimento da Recomendação Administrativa, sob pena de serem adotadas medidas judiciais cabíveis e de ser responsabilizado por improbidade administrativa em caso de descumprimento...
Os moradores no Setor Monte Sinai não precisarão procurar nenhum órgão ou secretaria da Prefeitura, já que os técnicos visitarão todas as moradias da área..
Durante todo o evento, que segue até o próximo sábado, 11, será abordado o aprimoramento do ciclo de gestão do planejamento com a nova metodologia para elaboração do Plano Plurianual do Governo Estadual, para o quadriênio 2012-2015...
Operado pela rede Cinemark, maior operadora de cinemas do Brasil e uma das maiores do mundo, o Cinemark Capim Dourado Shopping vai estar aberto ao público a partir da próxima quarta-feira, 15...
Grandes nomes do judiciário brasileiro já estão confirmados, como os juristas José Henrique Pierangeli, Zelmo Denari e a ministra do Superior Tribunal de Justiça, corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon. O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante Júnior, o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Alberto de Paula Machado, e o membro honorário vitalício da OAB, Cezar Brito ...
Conforme apuração do Tribunal de Contas do Estado as notas fiscais teriam sido emitidas para acobertar supostas aquisições de materiais, em grande quantidade e que não há nada que comprove a lisura do fato...
O Núcleo Especializado de Atendimento à Pessoa Idosa tem como missão prestar orientação e atendimento jurídico, social e psicológico às pessoas idosas vítimas de violência e às suas famílias, por meio de atendimento especializado e ações de prevenção da violência ...
Na ação, os promotores de justiça Marcia Mirele Stefanello Valente e Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira relatam que o município de Porto Nacional há anos tem como prática corriqueira a admissão de pessoas sem concurso público...
Além do desembargador, sua esposa Liamar Guimarães também será afastada, ela é servidora do TJ e há suspeitas de que ela tenha feito contatos com clientes para negociar vendas de sentenças.O Tribunal de Justiça já foi avisado da determinação do STJ...
Nesta Ação Civil Pública, o Promotor de Justiça acusa os gestores de Riachinho e mais seis pessoas e três empresas de terem cometido atos de improbidade administrativa ao usarem documentos falsos para liberação dos empréstimos...
De acordo com o processo, não ficou comprovado desequilíbrio econômico e financeiro do contrato, o que não justifica o reajuste, e o termo de apostilamento não atendia a legislação ...
O ministro do MDIC Fernando Pimentel prestigiou a posse e discutiu políticas fiscais, incentivos e desenvolvimento com secretários de diversos estados...
O Ministério Público Federal no Tocantins propôs à Justiça Federal denúncia e ação por improbidade administrativa contra o ex-superintendente regional do Trabalho e Emprego no Tocantins, Alfredo Branchina, a ordenadora de despesa e chefe do setor administrativo do Ministério do Trabalho e Emprego no Tocantins, Hilda de Paula Mendonça, a pregoeira Jocina Dvis Cirqueira Alves e o empresário Francisco de Assis Oliveira, por fraudes em processo licitatário ...
As listas com os novos nomeados na Saúde e Educação serão divulgadas na próxima semana devem suprir as exonerações promovidas nesta semana em cumprimento às determinações do Supremo Tribunal Federal, de julho de 2010...