Editoria: Meio Jurídico (2624 matérias)

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  Meio Jurídico 05/08/2022 13h00 Redação

  Municípios de Tupirama e Bom Jesus do Tocantins firmam termo de cooperação com o TJTO para regularização fundiária

  Tribunal faz o acompanhamento de todas as etapas do processo, inclusive das...

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  Meio Jurídico 05/08/2022 12h13 Redação

  Comarca de Itacajá realiza círculos da Justiça Restaurativa com indígenas Krahôs

  Facilitadores da Justiça Restaurativa realizaram os pré-círculos, na comarca, com indígenas e com...

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  Meio Jurídico 05/08/2022 08h38 Redação

  Pleno do TJTO vota pela recondução do juiz José Maria Lima como membro do TRE-TO

  Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) votou pela recondução...

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  Meio Jurídico 04/08/2022 17h08 Redação

  Tocantins tem 1 advogado para cada 200 habitantes; Brasil tem a maior proporção por habitante do mundo

  À frente do Brasil em números absolutos está a Índia, com pouco mais de...

• Meio Jurídico 03/08/2022 18h12 Redação

  MPTO obtém decisão que obriga prefeitura de Gurupi a construir rampas de acesso a pontos de ônibus

  A decisão judicial também determina que se construa cobertura nas paradas de ônibus que não...

• Meio Jurídico 03/08/2022 16h28 Redação

  Justiça estadual no Tocantins condena banco a indenizar aposentada de Talismã por desconto indevido em sua conta

  Beneficiária de pensão por morte do marido, teve valores retirados de sua conta, conforme...

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  Meio Jurídico 03/08/2022 09h16 Redação

  Tribunal de Justiça realiza audiência sobre regularização fundiária em Novo Acordo

  A audiência contará com a presença do juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça e...

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  Meio Jurídico 01/08/2022 10h40 Redação

  TJTO institui grupo de trabalho para estudos acerca da implantação da Justiça Itinerante

  O grupo de trabalho será coordenado pelo juiz auxiliar da presidência, Manuel de Faria Reis Neto, e conta...

• Meio Jurídico 01/08/2022 09h43 Redação

  Abertas as inscrições para a 18ª edição do Prêmio de Qualidade dos Cartórios – PQTA 2022

  A iniciativa tem por objetivo premiar os serviços notariais e de registro de todo o País que...

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  Meio Jurídico 29/07/2022 18h42 Redação

  Justiça suspende funcionamento de bar em Gurupi por perturbação do sossego público

  Atendendo a pedido do Ministério Público do Tocantins, a Justiça determinou a imediata suspensão das...

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  Meio Jurídico 27/07/2022 15h07 Redação

  Mãe de criança autista busca a DPE-TO para garantir atendimento adequado à filha

  Mãe de duas filhas, Mylena Martins da Silva e o marido confirmaram, a partir de um laudo médico, que a...

• Meio Jurídico 27/07/2022 09h17 Redação

  Inscrições abertas para o curso Sustentação Oral

  Estão sendo ofertadas 600 vagas destinadas a servidores do Poder Judiciário Tocantinense,...

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  Meio Jurídico 26/07/2022 09h09 Redação

  Ministério Público do Tocantins alcança 149 mil movimentações processuais entre janeiro e junho

  O resultado do Ministério Público do Tocantins representa um crescimento de aproximadamente 10% em...

• Meio Jurídico 21/07/2022 17h21 Redação

  Defensoria leva atendimento jurídico para moradores da comunidade quilombola de Barra da Aroeira

  Os atendimentos são gratuitos e acontecerão de 9 às 12 horas, no Chapéu de Palha – sede da...

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  Meio Jurídico 20/07/2022 17h33 Redação

  Presidente da OABTO afirma ao CNJ que no Tocantins, juízes estão cada dia mais distantes dos cidadãos e da cidadania

  Gedeon Pitaluga, apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ofício formalizando 20 itens de reclamações do...

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  Meio Jurídico 20/07/2022 09h27 Rafael Lara Martins

  Comemoração no TikTok reverte decisão na Justiça do Trabalho

  Após sair da empresa, funcionária entrou com processo trabalhista e chamou...

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  Meio Jurídico 19/07/2022 14h16 Redação

  TJ/TO condena instituição financeira a pagar R$ 10 mil a idoso por cobrança de R$ 54,11

  O relator da apelação, desembargador Marco Villas Boas, condenou a instituição financeira a pagar...

• Meio Jurídico 18/07/2022 15h40 Redação

  Comitiva da OAB Tocantins se reunirá com corregedora nacional de justiça do CNJ em inspeção ao Tribunal de Justiça

  A OAB Tocantins prepara uma lista de reivindicações e sugestões para a...

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  Meio Jurídico 18/07/2022 14h52 Redação

  Atuação do MPTO resulta na proibição de cobrança de taxas de serviços por faculdade de Guaraí

  Atendendo recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) reformou...

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  Meio Jurídico 15/07/2022 08h40 Redação

  Perturbação do sossego com som alto proveniente de veículos tem multa de apenas R$ 195,23

  Quando o som alto é proveniente de veículos, o condutor pode ser multado em...

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  Meio Jurídico 12/07/2022 13h48 Redação

  Público pode responder pesquisa sobre as situações de discriminação vivenciadas no Poder Judiciário

  De acordo com o grupo, o objetivo do levantamento é identificar como as pessoas se sentem ao sofrerem...

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  Meio Jurídico 12/07/2022 12h37 Redação

  Procuradoria Eleitoral no Tocantins emite recomendação a juízes e promotores

  A recomendação também orienta promotores eleitorais a provocarem os juízes eleitorais para que...

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  Meio Jurídico 11/07/2022 10h08 Redação

  Justiça determina bloqueio judicial para aquisição de kits de higiene para custodiados

  A sentença foi expedida pela 1ª Vara da Fazenda de Registros Públicos da Comarca de Gurupi e o pedido...

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  Meio Jurídico 08/07/2022 17h57 Redação

  Aposentado de 71 anos requer R$ 10 mil de banco por cobrança indevida de R$ 3,98

  Correntista do Banco Bradesco, ele alega que percebeu cobrança de cartão de crédito denominado “cart cred...

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  Meio Jurídico 08/07/2022 09h58 Redação

  Delegado da Polícia Civil do Tocantins é coautor de obra jurídica que comenta todo o Código Penal Brasileiro

  A obra traz conhecimentos muito relevantes sobre a teoria e a prática do Direito Penal sob...

• Meio Jurídico 03/07/2022 22h29 Redação

  Exame da OAB aprova o maior índice de candidatos do Tocantins na história da prova unificada

  Atualmente, a 34ª edição do Exame encontra-se em finalização de compilação de dados, enquanto a 35ª edição está em...

• Meio Jurídico 01/07/2022 18h12 Redação

  Direito do Câmpus Dianópolis da Unitins obtém maior taxa de aprovação no Exame da OAB no Estado

  Relatório de desempenho do Conselho Federal da OAB aponta que 52,9% dos candidatos foram aprovados...

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  Meio Jurídico 24/06/2022 11h06 Redação

  Ações judiciais por pensão alimentícia crescem 17% em média no país em 2021

  De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de processos de pensão alimentícia registrados...

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  Meio Jurídico 24/06/2022 10h06 Redação

  Pleno do TJTO define lista tríplice para o cargo de juiz substituto do TRE-TO na classe de advogados

  Em primeira votação, houve empate entre os dois primeiros colocados. Ambos...

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  Meio Jurídico 23/06/2022 17h15 Redação

  Justiça mantém condenação de empresa denunciada pelo MPTO por crime ambiental

  Conforme a denúncia oferecida pelo MPTO, em 2018, a referida empresa cometeu crime ambiental de...