O advogado ponderou ainda que o presidente da Comissão, vereador Lúcio Campelo (PR) não está exigindo pressa no parecer. “O presidente da Comissão não está exigindo isso, ele quer que façamos uma análise aprofundada levando em conta a constitucionalidade e legalidade”, frisou...
O presidente da Câmara, em seu pronunciamento, falou sobre a importância da participação popular, para que a Casa possa decidir sobre o que é melhor para a Cidade. Lembrou que, desde julho de 2011, quando os projetos do Executivo chegaram ao Legislativo...
Raul ponderou no entanto que respeita o papel da Câmara de Vereadores nessa discussão e principalmente com relação à realização das audiências públicas para discutir os projetos que tratam do assunto. “Respeito a legitimidade da Câmara”, pontuou o gestor...
Questionado sobre seu posicionamento com relação à possíveis alterações no plano diretor o titular disse que é a favor das intervenções que forem necessárias de acordo com a lei...
Carlos Amastha, disse está preocupado com os diferentes posicionamentos do executivo municipal sobre a expansão do Plano Diretor. Dois pareceres foram emitidos pela procuradoria da secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação ...
Defendeu a necessidade de uma infraestrutura de qualidade. Colocou o gabinete à disposição, para defender os interesses dos compradores de lotes naquele distrito. Para ele, está clara a omissão dos responsáveis pela fiscalização, já que a infraestrutura é de qualidade duvidável...
Os representantes dos Correios, Paulo Verneck, e do Procon, Dulcélio Stival, ambos das unidades de Palmas, devem vir à Câmara Municipal para esclarecer dúvidas a respeito dos serviços prestados pelos órgãos à população da Capital ...
Na audiência o espaço estará aberto para ouvir sugestões sobre a delimitação da área de influência das rodovias bem como as mudanças nos artigos do Plano Diretor que tratam das Áreas Públicas Municipais (APMs) e Áreas Verdes ...
Serão entregues os residenciais Flor do Cerrado e Flor da Amazônia no Setor Lago Sul com 112 apartamentos cada, e de acordo com a Caixa Econômica Federal, a presidente Dilma Rousseff foi convidada para a solenidade de entrega ...
Tanto o procurador como alguns vereadores consideram que há um possível equívoco do MPE ao analisar o caso. Os vereadores chegaram a propor a formação de uma comissão para ir ao MPE conversar com o promotor...
Na oportunidade, será apresentado pelos técnicos sociais da Seduh, o Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS), em seguida haverá o sorteio das unidades habitacionais e por fim a eleição do corpo diretivo dos residenciais composto por síndico e subsíndico; tesoureiro e fiscal ...
A solenidade que aconteceu no Paço Municipal contou com a presença do deputado estadual Wanderlei Barbosa (PSB), vereadores e secretários ...
A Justiça Estadual manteve indeferido o pedido da suspensão do contrato entre a Prefeitura de Palmas e a empresa Delta Construções S.A, para o recolhimento de lixo e limpeza pública na Capital ...
Barbiero está no grupo da base de Raul mas tem proximidade e afinidade com o PP, que tem como pré-candidato o empresário Carlos Amastha e ainda o PCdoB da capital...
Além de Evercino outro técnico teria pedido também demissão da pasta por entender que o projeto apresenta vícios na legalidade. Segundo ainda a fonte, o secretário se recusou a representar o prefeito na audiência pública da noite desta quarta-feira, 18, que será realizada na região norte de Palmas ...
Para Bismarque a Prefeitura Municipal deve a partir de agora concentrar esforços para enviar a Câmara Municipal o Plano de Regularização Fundiária de Palmas. Pois, o Poder Público, segundo ele, deve debater políticas que promovam o adensamento da cidade e a desapropriação de áreas para a construção de habitação de interesse social...
O Ministério Público também recomendou ao prefeito Raul Filho que retire o projeto da pauta de votação na Câmara a fim de se discutir os aspectos legais quanto a sua continuidade em face da nova Lei 12.608, de 10 de abril deste ano...
O MPE faz também recomendação ao prefeito para que retire o referido Projeto de Pauta a fim de se discutir os aspectos Legais quanto a sua continuidade em face da nova Lei 12.608 de 10.04.12...
Após a solicitação, o presidente da Ordem, Ercílio Bezerra informou ao Conexão Tocantins nesta quarta-feira, 18, que a instituição terá um representante na audiência que será realizada hoje na Escola de Tempo Integral Padre Josimo Tavares na região norte da capital...
A demora na apresentação do parecer, segundo os membros do Comitê Contra a Expansão do Plano Diretor, vai contra o compromisso feito pelo prefeito Raul Filho aos membros do Comitê no último dia 13 ...
Durante reunião realizada na noite desta última segunda-feira, 16, o Diretório Metropolitano do Partido dos Trabalhadores de Palmas aprovou uma Resolução que orienta a bancada de vereadores e o prefeito Raul Filho ...
Sobre a transferência das famílias da TO, Bismarque disse que a ocupação é provisória. Informou, também, que há acordo entre Estado, Prefeitura e Ministério Público para construir habitações populares para elas no local onde foram alojadas, vizinho ao Setor Santo Amaro...
A primeira audiência pública para debater sobre a ampliação do plano diretor será realizada nesta quarta-feira, 18, a partir das 18h na Escola de Tempo Integral Padre Josimo...
O prefeito Raul Filho, acompanhado pela presidente da Fundação Cultural de Palmas, Kátia Maia, Secretario Desenvolvimento Econômico Turismo, Ciência e Emprego, José Arcanjo Junior, recebeu o presidente da Confederação Brasileira de Entidades de Quadrilhas Juninas, Célio Torres, e representantes locais ...
Além da viagem a Curitiba, Massuia também esteve em São Paulo, na semana passada, apresentando o potencial estrutural do Tocantins aos investidores locais...
Segundo a Cocar, o valor do processo é de R$ 60 mil. A comunidade Carnavalesca de Palmas-Cocar informou que aguarda o pagamento o mais rápido possível...
O Prefeito Raul Filho em audiência com a comissão formada por membros do Comitê Contra a Expansão na última terça-feira, 11, declarou que vetará qualquer projeto tenha como objetivo a expansão urbana...
Como parte da conferência, que vai até dia 14, está sendo realizado o 3º Fórum de Gestores de Cultua das Capitais da Região Norte ...
Em encontro recente com a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, do qual participaram o senador João Ribeiro e a presidente da FCP, Kátia Maia, foi solicitada a alocação de mais R$ 500 mil para outras melhorias o Espaço Cultural José Gomes Sobrinho...
A meta é abranger todos os comerciantes, a capacitação terá três turmas e será gratuita. O curso possui carga horária de 12 horas e mais 12 horas para as oficinas...