Tag: Adriano Neves (64 matérias)

• Palmas 05/07/2013 12h28 Redação

  MPE apura regularidade do contrato entre a Foz/Saneatins e a Prefeitura de Palmas

  A Promotoria de Justiça também investiga os motivos pelos quais a Prefeitura de Palmas não quer anuir o empréstimo de R$ 240 milhões entre a Foz/Saneatins e a Caixa Econômica Federal ...

• 
  Palmas 21/06/2013 16h35 Maria José Cotrim

  Denúncia aponta venda de permissões e existência de máfia dos taxis; prefeito determina apuração

  Uma denúncia anônima foi formalizada no Ministério Público Estadual nesta sexta-feira, 21, questionando as concessões de permissão para exploração de serviços de táxi em Palmas...

• Palmas 19/06/2013 10h13 Redação

  MPE instaura inquérito para apurar concessão de áreas públicas destinadas a entidades em Palmas

  A necessidade de atuação do Ministério Público tem em vista que, nos últimos oito anos, foram concedidas aproximadamente 100 áreas públicas municipais...

• 
  Estado 06/06/2013 14h00 Maria José Cotrim

  Ação do MPE questiona implantação de Shopping; indignado, Amastha alega questão política e cobra segurança jurídica

  Segundo o MPE a ação surgiu de indícios de irregularidades na “doação” de área para construção do empreendimento...

• 
  Palmas 30/04/2013 15h29 Redação

  Em audiência, prefeitura se compromete a realizar concursos necessários em até um ano

  Na ocasião, os secretários justificaram os motivos das contratações...

• 
  Palmas 12/12/2012 10h53 Maria José Cotrim

  Promotor vai pedir condenação para vereador eleito e diz que peemedebista integrou quadrilha de fraude de lotes

  O MPE move ações Civis Públicas (ACPs) que pedem a reincorporação dos imóveis ao patrimônio público...

• 
  Polí­tica 26/11/2012 13h32 Maria José Cotrim

  Compradores de lotes em suposto esquema de venda ilegal serão ouvidos; MPE tenta comprovar favorecimento de vereador eleito

  A investigação apura possível favorecimento do vereador, proprietário de sete imóveis urbanos na Arso 71, e também de outros compradores que teriam adquirido os imóveis a preços muito abaixo do mercado...

• 
  Polí­tica 12/11/2012 09h07 Maria José Cotrim

  Rogério Freitas apresenta extratos para comprovar aquisição de lotes; Promotor continua averiguação

  A investigação apura indícios de aquisição de forma fraudulenta, junto ao Governo do Estado, através da Companhia de Desenvolvimento do Tocantins (Codetins)...

• Polí­tica 07/11/2012 09h01 Maria José Cotrim

  Promotor vai ouvir vereador eleito dia 9 sobre compra de lotes; peemedebista terá que comprovar origem do dinheiro

  Os terceiros deverão comprovar que não agiram de má fé na compra de lotes abaixo do preço...

• Estado 28/08/2012 16h22 Redação

  Colégio de Procuradores manifesta apoio às investigações sobre gestão do Igeprev

  Foram solicitadas ao presidente do Instituto, Gustavo Furtado Silbernagel, informações sobre a prestação de contas do Igeprev relativa ao exercício de 2011 junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e acerca da gestão dos recursos financeiros ...

• 
  Estado 25/07/2012 12h10 Redação

  Justiça atende MPE e suspende contrato entre Prefeitura de Palmas e Delta

  Após o terceiro pedido de suspensão do contrato firmado entre a Prefeitura de Palmas e a Delta Construções S/A, o Ministério Público Estadual obteve decisão favorável da Justiça ...

• Estado 18/07/2012 18h49 Redação

  MPE pede pela terceira vez suspensão do contrato da Delta e quebra de sigilos

  O Ministério Público Estadual (MPE) protocolou na manha desta quarta-feira, 18, um novo pedido para a suspensão do contrato da Delta Construções com a Prefeitura de Palmas. É a terceira vez que o promotor de Justiça, Adriano Neves, faz este pedido à Justiça ...

• Estado 11/07/2012 17h47 Redação

  MPE solicita à AL ficha funcional e financeira de Rosilda Rodrigues

  O promotor de Justiça do Patrimônio Público, Adriano Neves, solicitou diligências para apurar se há ligação entre o depósito bancários de R$ 120 mil na conta da ex-assessora da deputada estadual Solange Duailibe (PT), Rosilda Rodrigues dos Santos, e um suposto pagamento de propina ...

• Estado 28/03/2012 09h53 Redação

  Após denúncias, contrato do Estado com empresa Umanizzare será investigado

  As denúncias, também publicadas na imprensa local, apontam irregularidades no contrato realizado pela Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos com a empresa Umanizzare Gestão Prisional e Serviços Ltda...

• Palmas 09/02/2012 18h49 Redação

  Contrato de exclusividade entre BB e Prefeitura de Palmas é alvo de Ação Judicial

  Para o promotor de Justiça Adriano Neves há vícios no contrato celebrado entre o Município de Palmas e o Banco do Brasil, principalmente, porque houve dispensa de licitação ...

• Estado 14/10/2011 13h07 Redação

  Bens de Hélio Miranda são bloqueados por aquisição irregular de lotes do Estado

  Toda a negociação aconteceu durante a gestão do ex-governador Carlos Gaguim. Em outra ação, também de comercialização irregular de lotes, a Promotoria de Justiça mencionou a relação entre o advogado (durante atuação dele como juiz eleitoral) e o ex-gestor, que na época concorria à reeleição...

• 
  Estado 22/08/2011 15h12 Redação

  MPE pede suspensão de contratos de publicidade firmados pelo governo

  De acordo com a ação, os contratos no valor de R$ 3.230.519,00 (três milhões, duzentos e trinta mil, quinhentos e dezenove reais) foram firmados no dia 07 de junho pela Secretaria Estadual de Comunicação (Secom) ...

• Estado 17/08/2011 12h17 Redação

  Ilegalidade na fiscalização de trânsito leva MPE a ajuizar ação contra município de Palmas

  De acordo com documentos enviados pela própria Agência de Trânsito, Transporte e Mobilidade (ATTM) à 28ª Promotoria de Justiça, em 2005 a Prefeitura Municipal realizou concurso para preenchimento de 80 vagas de agentes de trânsito, mas nomeou apenas 25 aprovados...

• 
  Estado 21/07/2011 11h44 Redação

  Estado deverá prestar informações sobre voos de helicóptero

  O Estado tem um prazo de 48 horas para fornecer os dados. A recusa ou a omissão no fornecimento das informações configura em crime com pena de reclusão de um a três anos e multa...

• Estado 12/07/2011 14h03 Redação

  MPE abre inquérito para apurar contratos sem licitação para recuperação de rodovias

  O MPE requisitou ao Secretário Estadual de Infra-Estrutura Alexandre Ubaldo, a cópia integral de todos os contratos firmados com empresas para recuperação da malha rodoviária do Estado...

• Estado 08/07/2011 20h10 Redação

  Seinfra deverá revogar portaria que declara situação de emergência nas rodovias

  De acordo com a recomendação, os problemas com as rodovias são resultado da falta de planejamento administrativo e não configuram estado de emergência como informado na Portaria ...

• Estado 08/07/2011 14h34 Redação

  Contratação de empresas publicitárias sem licitação é investigada pelo MPE

  Adriano Neves requisitou também que o Secretário preste informações sobre a última licitação para contratação de serviços de publicidade, devidamente acompanhadas da documentação pertinente

• 
  Estado 24/06/2011 15h52 Philipe Bastos

  Ministério Público irá investigar contratos com dispensa de licitação para recuperação da malha viária do Estado

  De acordo com a promotora, este tipo de contrato, que é o que o governo do Estado tem feito, tanto na área da saúde, anteriormente, como com a infraestrutura de estradas no momento atual, é irregular...

• Estado 30/05/2011 16h16 Redação

  MPE investiga situação do Teatro Fernanda Montenegro

  A notificação foi encaminhada para a presidente da Fundação Cultural de Palmas, Kátia Maia Flores, secretário municipal de Infraestrutura, José Francisco dos Santos, e comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, coronel Heraclides Pereira Filho. O documento foi encaminhado no último dia 24 e os gestores têm 10 dias para responder à solicitação ...

• Estado 29/03/2011 15h04 Redação

  MPE quer responsabi​lização de deputado por crime de falsificaç​ão de documento

  Nesta segunda-feira, 28, o promotor de Justiça, Adriano Neves propôs à Justiça a responsabilização do deputado estadual Iderval Silva e de seu chefe de gabinete, Luis de Melo Gomes. Conforme informado na Ação, eles enviaram folha de frequência de Diego Giovanni como se ele fosse servidor à disposição do gabinete do parlamentar, entretanto, não há qualquer ato neste sentido, informa o MPE ...

• 
  Palmas 17/03/2011 12h28 Redação

  Prefeitura descumpre acordo judicial e MPE requer julgamento de ação sobre buracos

  De acordo com Promotor de Justiça Adriano Neves agindo assim, a Prefeitura de Palmas fere mortalmente o princípio constitucional da eficiência, pois não atende aos critérios de qualidade nos serviços e racionalidade de gastos, além de infligir os moradores da cidade, causando sofrimento extremo e considerável perda econômica...

• Estado 21/02/2011 14h02 Redação

  MPE ajuíza ação contra procuradores do Estado devido a negociação irregular de lotes

  Diante fatos o MPE requer à Justiça o afastamento dos cargos de procuradores do Estado: Haroldo Carneiro Rastoldo e Rosanna Ferreira Albuquerque. Requer ainda o bloqueio do imóvel alienado irregularmente para impedir a transferência fraudulenta ou mesmo venda a terceiro de boa-fé ...

• Meio Ambiente 14/02/2011 15h57 Redação

  Itertins tem 10 dias para fornecer informações sobre duplicidade de título em Porto Nacional

  A Investco alega ainda que comprou a terra em 1997 e desde então vem monitorando, fiscalizando e tomando todas as medidas cabíveis para preservar a integridade do local com o objetivo de resguardá-lo como patrimônio ambiental...

• Estado 03/02/2011 23h51 Redação

  MPE pede bloqueio de imóveis alienados pelo Estado

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de justiça Adriano Neves, protocolou na justiça, nesta quinta-feira, 3, Ação Cautelar que visa o bloqueio de imóveis alienados de forma irregular pelo Estado, na capital ...

• Polí­tica 19/01/2011 09h19 Maria José Cotrim

  PGE analisa recomendação para publicação da lista com nomes dos exonerados

  A recomendação do Ministério Público Estadual de que o governo publique a lista com os nomes dos mais de 15 mil servidores comissionados que foram exonerados está sob análise do procurador geral Bruno Nolasco...