Tag: Assembleia Legislativa (6380 matérias)

• Geral 06/04/2010 15h20 Redação

  Número de empréstimos consignados a servidores públicos sobe 60% em Palmas

  O Lojista, da CDL Palmas, mostra que, apenas considerando os funcionários públicos estaduais, municipais e os servidores da Câmara de Vereadores de Palmas, o número de pessoas com empréstimos na capital chegou a 19.669 no mês de março ...

• Geral 06/04/2010 13h00 Redação

  Depois de ficar afônico, deputado faz exames médicos

  A assessoria do deputado estadual Manoel Queiroz (PPS) informou nesta terça-feira, 06, que, em virtude de problemas de saúde, o parlamentar se ausentará dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Tocantins durante esta semana ...

• Geral 06/04/2010 12h39 Philipe Bastos

  De acordo com peemedebistas, PSDB assumiu responsabilidade pela demissão de comissionados

  O presidente da AL, deputado Junior Coimbra, disse que os tucanos do Tocantins assinam a confissão de que eram realmente eles que estavam tentando exonerar 21 mil pais de família ...

• Polí­tica 06/04/2010 11h12 Philipe Bastos

  Bucar afirma que só descansa com criação do TCM

  O deputado fez duras críticas aos conselheiros da corte estadual, dizendo que o TCE do Tocantins está a sérviço de partidos políticos”. Stalin ainda justificou a criação do TCM, propondo a retirada de 50% da verba de R$ 60 milhões do Tribunal de Contas do Estado ...

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  Geral 05/04/2010 18h29 Redação

  Governador recebe agradecimentos de defensores públicos em evento da categoria

  A Defensora Geral, Estelamaris Postal, disse que desde a criação do Tocantins a categoria luta por um reconhecimento e no governo Gaguim foi identificada vontade política para os avanços necessários ...

• Geral 31/03/2010 20h35 Redação

  Exigência de curso superior para ingressar na Polícia Militar do Tocantins pode ser derrubada

  Caso seja aprovada a matéria, retorna-se à antiga condição de o interessado, para ingressar na PM, ter concluído apenas o ensino médio e ter sido aprovado em concurso público. O projeto, segundo o governo, é resultado da manutenção do diálogo com a sociedade ...

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  Geral 31/03/2010 16h12 Redação

  Deputado José Geraldo toma posse no Conselho de Desenvolvimento Econômico

  A cerimônia de posse foi presidida pelo governador Carlos Henrique Gaguim, que anunciou a primeira ação do CDE. O deputado José Geraldo disse que sente-se privilegiado por fazer parte desse Conselho:

• Geral 31/03/2010 11h29 Philipe Bastos

  Moreira afirma que com recuo do governador aumenta responsabilidade do TCE

  Em sessão esvaziada na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira, o deputado Raimundo Moreira (PSDB) parabenizou a iniciativa do governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) em retirar a PEC que propunha a criação do Tribunal de Contas dos Municípios ...

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  Geral 30/03/2010 23h11 Umberto Salvador Coelho

  Governador resolve retirar da Assembleia, proposta de criação do TCM

  Através de nota nesta noite de terça-feira, o Tribunal de Contas do Estado afirma que “entende que nesta reconsideração do Governo do Estado prevaleceu o bom senso e a preocupação com as necessidades da sociedade” ...

• Geral 30/03/2010 22h55 Redação

  Deputados aprovam matérias do Executivo, entre elas a reativação da Codetins

  A Agência de Habitação e Desenvolvimento Urbano (AHDU/TO) fica extinta e a Companhia de Desenvolvimento do Estado do Tocantins – Codetins – reativada. Com as novas leis, os bens móveis e imóveis da AHDU são incorporados ao patrimônio da Codetins ...

• Geral 30/03/2010 17h38 Philipe Bastos

  Pedido de Lelis é rejeitado e projeto que recria Codetins vai para plenário

  A líder do governo na Assembleia Legislativa, deputada Josi Nunes (PMDB) pediu, em seu discurso para que o requerimento apresentado por Lelis fosse rejeitado ...

• Geral 30/03/2010 16h14 Philie Bastos

  Lelis pede retirada de projeto que recria Codetins

  O deputado Marcelo Lelis (PV) apresentou requerimento em regime de urgência solicitando que o projeto que recria o Codetins seja retirado da pauta e debatido entra os parlamentares, representantes do poder Executivo e órgãos afins (segmentos imobiliários, Orla S/A)...

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  Geral 30/03/2010 15h50 Redação

  José Geraldo apoia redução da carga horária dos profissionais da saúde

  O projeto de lei que prevê a redução da carga horária de 40 para 30 horas semanais para os profissionais da saúde do Tocantins está na pauta de votação da Assembleia Legislativa desta terça-feira ...

• Polí­tica 30/03/2010 11h57 Philipe Bastos

  Líder do governo afirma que oposição tenta desestabilizar administração Gaguim

  A deputada considerou a atitude do PSDB “incoerente e no máximo imprudente”, por, segundo a deputada, pedir a demissão de “tantos pais de família”. Josi Nunes afirmou esta situação poderia ter sido evitada, se o PSDB tivesse realizado concurso público à época em que estava no governo ...

• Polí­tica 30/03/2010 11h13 Philipe Bastos

  Damaso afirma que troca de secretários estaduais é articulação política

  Damaso destaca que essa atitude de Gaguim tem fundamentação basicamente política visando o pleito deste ano. O democrata afirmou que essa é uma articulação política “deixada para a última hora” para que o governo possa fazer as alianças políticas para chegar às eleições “em condições de disputa” ...

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  Geral 25/03/2010 13h21 Redação

  Carlos Gaguim participa do I Encontro do Legislativo Municipal do Estado

  O evento é uma iniciativa da Assembleia Legislativa, com apoio da União dos Vereadores do Tocantins (UVT), Câmara dos Vereadores de Gurupi e do Programa de Integração dos Legislativos (Interlegis) ...

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  Polí­tica 25/03/2010 13h20 Philipe Bastos

  Agnolin justifica adiamento de audiência e afirma que Damaso busca notoriedade

  O deputado Ângelo Agnolin (PDT) afirmou na manhã desta quinta-feira, 25, que a audiência pública para debater sobre a criação do Tribunal de Contas dos Municípios, que estava marcada na Assembleia Legislativa, foi adiada por coincidência de eventos na Casa...

• Geral 25/03/2010 11h36 Philipe Bastos

  Damaso critica esvaziamento de plenário

  Em mais uma quinta-feira sem sessão na Assembleia Legislativa por falta de quorum, o deputado Osires Damaso (DEM) comentou na manhã desta quinta-feira, 25, sobre o esvaziamento da Casa de Leis do Estado...

• Geral 24/03/2010 16h16 Redação

  Matéria sobre Consulta Popular referente à criação do TCM é rejeitada por deputados

  Na tarde de hoje, o deputado Osires Damaso (DEM) apresentou requerimento em regime de urgência de acordo com os termos regimentais, para que autorize a instituição de Consulta Popular, através de enquete na mídia estadual, sobre a criação do Tribunal de Contas dos Municípios...

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  Geral 24/03/2010 15h22 Redação

  Legislativo analisa alteração no PCCS da Saúde

  A proposta do Poder Executivo que altera o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais da Saúde do Estado do Tocantins foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júnior Coimbra ...

• Estado 24/03/2010 12h11 Redação

  Tramita na Assembleia projeto que antecipa reajuste do magistério

  Outro projeto que começa a tramitar na CCJ pretende unificar a data para a promoção de oficiais e praças da Polícia Militar. O projeto estende o prazo concedido, de 45 dias para 12 meses, para que os integrantes da PM e do Corpo de Bombeiros possam assinar o termo de adesão que lhes permitirá receber valores reconhecidos judicialmente ...

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  Polí­tica 24/03/2010 11h50 Redação

  'Ainda faço parte da base do governo', diz Luana Ribeiro

  A deputada Luana Ribeiro (PR) afirmou nesta quarta-feira, 24, durante sessão na Assembleia Legislativa que, até o momento, não foi informada pelo presidente do Partido da República (PR), senador João Ribeiro, sobre o rompimento com o governo ...

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  Polí­tica 24/03/2010 11h28 Philipe Bastos

  Lelis afirma que afastamento de Ribeiro do governo faz parte de processo político natural

  Em plenário, deputados do PR tem defendido apoio a João Ribeiro ao senado, mas rechaçam apoio ao ex-governador e líder utista, Siqueira Campos (PSDB) ...

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  Geral 22/03/2010 14h13 Redação

  Darcinópolis abre último dia do Acelera Tocantins no Bico do Papagaio e recebe uma série de benefícios

  O último dia da caravana foi acompanhado pelo vice-governador Eduardo Machado, pelo deputado federal Osvaldo Reis e pelos deputados estaduais ...

• Polí­tica 18/03/2010 15h50 Redação

  Lelis solicita que audiência pública sobre o TCM tenha divulgação prévia em rádio e TV

  No site do deputado (www.deputadomarcelolelis.com.br) está sendo feita uma enquete sobre a criação do TCM. Segundo Lelis, o objetivo da consulta é estabelecer mais uma ferramenta de diálogo com a sociedade sobre um tema que está em debate na Assembleia ...

• Geral 18/03/2010 10h34 Philipe Bastos

  Assembleia tem mais uma quinta-feira de plenário vazio

  Desde que começaram as comitivas para a Caravana Acelera Tocantins, apenas uma quinta-feira contou com quorum para ser aberta a sessão, que foi no último dia 11 ...

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  Geral 17/03/2010 20h00 Philipe Bastos

  Apenas três prefeitos comparecem à audiência pública sobre PEC do TCM

  O presidente da Associação Tocantinense dos Municípios, Valtenis Lino, não compareceu, sendo representado pelo prefeito de Aragominas ...

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  Geral 17/03/2010 14h01 Redação

  ABO/TO torna-se entidade de utilidade pública estadual

  Em Sessão extraordinária, realizada na semana passada, na Assembleia Legislativa, foi aprovado o projeto de lei nº 636/2009, que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Brasileira de Odontologia, Seção Tocantins ...

• Geral 17/03/2010 11h34 Philipe Bastos

  Deputados da base governista defendem criação do TCM

  O deputado Eli Borges ressaltou a lentidão do TCE e disse que o tribunal atua de forma “política e injusta com relação aos municípios“. O peemedebista afirmou ainda que, com a criação do TCM, as atribuições do Tribunal de Contas do Estado serão reduzidas ...

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  Polí­tica 17/03/2010 10h35 Philipe Bastos

  Raimundo Moreira reassume oposição e rejeita proposta de criação do TCM

  De acordo com o deputado, não há a necessidade da criação de um tribunal para julgar as contas dos municípios, uma vez que existe “um Tribunal de Contas do Estado eficiente e com pessoas capacitadas” ...