Tag: Assembleia Legislativa (6365 matérias)

• 
  Geral 25/03/2010 13h21 Redação

  Carlos Gaguim participa do I Encontro do Legislativo Municipal do Estado

  O evento é uma iniciativa da Assembleia Legislativa, com apoio da União dos Vereadores do Tocantins (UVT), Câmara dos Vereadores de Gurupi e do Programa de Integração dos Legislativos (Interlegis) ...

• 
  Polí­tica 25/03/2010 13h20 Philipe Bastos

  Agnolin justifica adiamento de audiência e afirma que Damaso busca notoriedade

  O deputado Ângelo Agnolin (PDT) afirmou na manhã desta quinta-feira, 25, que a audiência pública para debater sobre a criação do Tribunal de Contas dos Municípios, que estava marcada na Assembleia Legislativa, foi adiada por coincidência de eventos na Casa...

• Geral 25/03/2010 11h36 Philipe Bastos

  Damaso critica esvaziamento de plenário

  Em mais uma quinta-feira sem sessão na Assembleia Legislativa por falta de quorum, o deputado Osires Damaso (DEM) comentou na manhã desta quinta-feira, 25, sobre o esvaziamento da Casa de Leis do Estado...

• Geral 24/03/2010 16h16 Redação

  Matéria sobre Consulta Popular referente à criação do TCM é rejeitada por deputados

  Na tarde de hoje, o deputado Osires Damaso (DEM) apresentou requerimento em regime de urgência de acordo com os termos regimentais, para que autorize a instituição de Consulta Popular, através de enquete na mídia estadual, sobre a criação do Tribunal de Contas dos Municípios...

• 
  Geral 24/03/2010 15h22 Redação

  Legislativo analisa alteração no PCCS da Saúde

  A proposta do Poder Executivo que altera o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais da Saúde do Estado do Tocantins foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júnior Coimbra ...

• Estado 24/03/2010 12h11 Redação

  Tramita na Assembleia projeto que antecipa reajuste do magistério

  Outro projeto que começa a tramitar na CCJ pretende unificar a data para a promoção de oficiais e praças da Polícia Militar. O projeto estende o prazo concedido, de 45 dias para 12 meses, para que os integrantes da PM e do Corpo de Bombeiros possam assinar o termo de adesão que lhes permitirá receber valores reconhecidos judicialmente ...

• 
  Polí­tica 24/03/2010 11h50 Redação

  'Ainda faço parte da base do governo', diz Luana Ribeiro

  A deputada Luana Ribeiro (PR) afirmou nesta quarta-feira, 24, durante sessão na Assembleia Legislativa que, até o momento, não foi informada pelo presidente do Partido da República (PR), senador João Ribeiro, sobre o rompimento com o governo ...

• 
  Polí­tica 24/03/2010 11h28 Philipe Bastos

  Lelis afirma que afastamento de Ribeiro do governo faz parte de processo político natural

  Em plenário, deputados do PR tem defendido apoio a João Ribeiro ao senado, mas rechaçam apoio ao ex-governador e líder utista, Siqueira Campos (PSDB) ...

• 
  Geral 22/03/2010 14h13 Redação

  Darcinópolis abre último dia do Acelera Tocantins no Bico do Papagaio e recebe uma série de benefícios

  O último dia da caravana foi acompanhado pelo vice-governador Eduardo Machado, pelo deputado federal Osvaldo Reis e pelos deputados estaduais ...

• Polí­tica 18/03/2010 15h50 Redação

  Lelis solicita que audiência pública sobre o TCM tenha divulgação prévia em rádio e TV

  No site do deputado (www.deputadomarcelolelis.com.br) está sendo feita uma enquete sobre a criação do TCM. Segundo Lelis, o objetivo da consulta é estabelecer mais uma ferramenta de diálogo com a sociedade sobre um tema que está em debate na Assembleia ...

• Geral 18/03/2010 10h34 Philipe Bastos

  Assembleia tem mais uma quinta-feira de plenário vazio

  Desde que começaram as comitivas para a Caravana Acelera Tocantins, apenas uma quinta-feira contou com quorum para ser aberta a sessão, que foi no último dia 11 ...

• 
  Geral 17/03/2010 20h00 Philipe Bastos

  Apenas três prefeitos comparecem à audiência pública sobre PEC do TCM

  O presidente da Associação Tocantinense dos Municípios, Valtenis Lino, não compareceu, sendo representado pelo prefeito de Aragominas ...

• 
  Geral 17/03/2010 14h01 Redação

  ABO/TO torna-se entidade de utilidade pública estadual

  Em Sessão extraordinária, realizada na semana passada, na Assembleia Legislativa, foi aprovado o projeto de lei nº 636/2009, que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Brasileira de Odontologia, Seção Tocantins ...

• Geral 17/03/2010 11h34 Philipe Bastos

  Deputados da base governista defendem criação do TCM

  O deputado Eli Borges ressaltou a lentidão do TCE e disse que o tribunal atua de forma “política e injusta com relação aos municípios“. O peemedebista afirmou ainda que, com a criação do TCM, as atribuições do Tribunal de Contas do Estado serão reduzidas ...

• 
  Polí­tica 17/03/2010 10h35 Philipe Bastos

  Raimundo Moreira reassume oposição e rejeita proposta de criação do TCM

  De acordo com o deputado, não há a necessidade da criação de um tribunal para julgar as contas dos municípios, uma vez que existe “um Tribunal de Contas do Estado eficiente e com pessoas capacitadas” ...

• Estado 16/03/2010 21h54 Redação

  Governo do Estado participará de Audiência Pública para tratar da PEC do TCM

  A PEC tramita na Assembleia desde a última quarta-feira, 10, e tem sido motivo de muita polêmica e críticas, especialmente por parte dos parte dos partidos de oposição, OAB e do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Severiano Costandrade ...

• 
  Geral 16/03/2010 18h15 Redação

  FCT e IPHAN firmam parceria para uso do antigo prédio da Assembleia Legislativa

  A Fundação Cultural disponibilizará parte do antigo prédio para a instalação da sede do Iphan no Tocantins e, em contrapartida, caberá ao Iphan a instalação do Museu Histórico Legislativo do Estado ...

• 
  Geral 16/03/2010 18h05 Redação

  Novo 'apitaço' divulga direitos da mulher nas secretarias

  O “apitaço” passou pelas secretarias do Trabalho e Desenvolvimento Social e da Agricultura, pela Procuradoria-Geral do Estado, e encerrou a manifestação no prédio que abriga a pasta da Habitação ...

• 
  Polí­tica 16/03/2010 15h28 Philipe Bastos

  Seguindo posicionamento de Stalin e Paulo Roberto, Pedro Lima afirma que é melhor PR ficar com o governo

  O deputado falou também sobre a criação do Tribunal de Contas dos Municípios, o parlamentar afirmou confiar no governo de coalizão e em sua assessoria jurídica na hora de elaborar o projeto de criação do TCM ...

• 
  Geral 16/03/2010 13h32 Redação

  Painel sobre o potencial mineral do Tocantins é apresentado aos deputados

  O objetivo foi convidar os deputados para participarem do II Encontro de Mineração do Tocantins que será realizado no período de 24 a 26 de março próximo, no auditório da Assembleia e que tem o Parlamento Tocantinense como parceiro ...

• 
  Geral 15/03/2010 09h30 Redação

  Deputados prestigiam 9º Enduro de Axixá

  Mais de 10 mil pessoas foram às ruas assistir ao início da carreata, seguida da largada do enduro de motos que, nesta edição, inscreveu cerca de 300 competidores, que percorreram uma trilha de 50 km ...

• 
  Geral 15/03/2010 09h26 Redação

  Presidente da Assembleia reúne-se com membros de cooperativa em Araguatins

  O representante da Copoat, Júlio Leônidas de Sousa, pediu apoio dos deputados com relação à liberação de maquinário para realizar o encascalhamento e a reparação da estrada que dá acesso à sede da cooperativa ...

• 
  Geral 12/03/2010 16h39 Redação

  Júnior Coimbra recebe prefeito de Goianorte em seu gabinete

  Durante a visita, o prefeito aproveitou para reafirmar o apoio político ao deputado Júnior Coimbra, que segundo Parente, sempre trabalhou em prol de benefícios para o município de Goianorte e região ...

• Estado 12/03/2010 13h29 Redação

  Governo concede aumento para professores que ultrapassa os 28% reivindicados.

  Em comunicado oficial, o governo do Estado afirma que foi aprovado na noite de ontem aumento salarial maior que os 28% reivindicados pelos professores...

• Geral 11/03/2010 23h12 Redação

  Realinhamento salarial e criação da autarquia são aprovados na AL

  Os parlamentares tocantinenses reuniram-se na noite desta quinta-feira, dia 11, em sessões extraordinárias, para apreciar dois projetos do Executivo. Em um deles, o governo concede um realinhamento nos subsídios dos profissionais da rede estadual de Educação ...

• 
  Geral 11/03/2010 12h58 Philipe Bastos

  Deputado acusa Siqueira Campos de usar TCE para intimidar prefeitos

  Segundo outro deputado, existem conselheiros do TCE que foram nomeados pelo ex-governador Siqueira Campos sem cumprir os requisitos necessários para a investidura no cargo ...

• Polí­tica 10/03/2010 20h16 Redação

  Luana reafirma que PR está aberto a conversações com todas as facções políticas

  Luana disse que não conversou com o senador João Ribeiro sobre a posição do deputado estadual Stalin Bucar (PR), que declarou que não comporá com a União do Tocantins ...

• 
  Geral 10/03/2010 19h28 Redação

  Benefícios do Igeprev e repasses do Plansaúde são reajustados

  Além do reajuste de 6,14% do valor das aposentadorias e pensões do Igeprev, o Executivo obteve dos parlamentares a aprovação para viabilizar o equilíbrio financeiro do Plansaúde no Estado ...

• 
  Geral 10/03/2010 18h38 Redação

  Em reunião deputado José Geraldo cobra melhorias da Rede Celtins

  Sobre as oscilações, a Rede Celtins informou que o Estado se encontra em uma zona com grandes índices de descargas elétricas, um dos fatores que ocasionam a falta de energia e problemas na rede. Para o deputado essa não foi uma justificativa plausível ...

• Geral 10/03/2010 17h03 Redação

  Vereador solicita parecer jurídico da OAB sobre a legalidade da criação do Tribunal de Contas dos municípios

  De acordo com Cavalcante, esta PEC é inconstitucional e fere diretamente o artigo 31, § 4º da Constituição Federal, que veda à criação de Tribunais, Conselhos ou órgãos de Contas Municipais, após a Constituição de 1988 ...