Tag: Assembleia Legislativa (6273 matérias)

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  Geral 13/11/2009 18h12 Redação

  Governo encaminha Lei Orçamentária Anual para Assembleia

  O documento foi entregue pelo secretário do Planejamento do Estado, David Torres, ao presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado Júnior Coimbra (PMDB) ...

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  Geral 12/11/2009 17h29 Redação

  Presidente da Assembleia recebe candidato à presidência da OAB-TO

  Júnior Coimbra recebeu no gabinete da Presidência, a visita institucional do candidato à presidência da OAB Tocantins, Júlio Solimar Rosa Cavalcanti. O candidato estava acompanhado dos advogados Gedeon Pitaluga, Reinaldo Eurípedes, Gilberto Ribas, Paulo Vilanova e Rogério Beirigo ...

• Geral 12/11/2009 14h34 Gilson Cavalcante

  Júnior Coimbra defende “chapão” com PT e afirma que Gaguim não deve descartar a reeleição

  O presidente da Assembleia analisa que se o senador João Ribeiro (PR) tiver um bom desempenho nas pesquisas de opinião pública deverá ser ele o candidato ao Palácio Araguaia, mas afirma que o governador não pode descartar, "em hipótese alguma", a possibilidade dele ser o candidato à reeleição" ...

• Estado 12/11/2009 11h37 Redação

  Assembleia autoriza venda de ações ordinárias e preferenciais por parte do governo

  O procurador geral do Estado, Haroldo Rastoldo, disse nesta quinta-feira, 12, que os recursos angariados com o leilão das ações serão incluídos em conta única do Tesouro Estadual e poderão ser utilizados para viabilizar investimentos ...

• Geral 11/11/2009 19h18 Redação

  Assembleia aprova lei que libera escrituras em áreas industriais

  Os empresários que têm empresas localizadas em distritos industriais no Estado poderão oferecer os imóveis como garantia às instituições financeiras na solicitação de empréstimos. A lei que regulamenta a questão foi aprovada em sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira ...

• Geral 11/11/2009 19h11 Redação

  Projeto que torna obrigatório acompanhamento de psicólogo nas escolas vai à CCJ

  O parlamentar Iderval Silva quer tornar obrigatório o acompanhamento do profissional de psicologia nas escolas públicas e privadas dos ensinos fundamental e médio. Ao justificar sua iniciativa, o peemedebista alega que o psicólogo pode contribuir no direcionamento de decisões educacionais ...

• Geral 11/11/2009 17h19 Gilson Cavalcante

  Prefeito Fabion reconhece boa vontade do governador, mas diz que equipe tem de agir logo

  A situação financeira das prefeituras do Tocantins é crítica e caótica, na visão do prefeito, que relatou o quadro em que se encontra o município que administra. Ele pediu a interferência do presidente da Assembleia junto ao governo estadual no sentido de ajudar Tocantinópolis financeiramente ...

• Geral 11/11/2009 16h48 Redação

  Paulo Roberto quer audiência pública para discutir queda de energia elétrica

  Preocupado com o excesso de queda de energia elétrica, a má qualidade dos serviços prestados e com os valores das taxas cobradas, o deputado Paulo Roberto Ribeiro (PR) quer realizar audiência pública para debater sobre o assunto ...

• Geral 11/11/2009 16h06 Gilson Cavalcante

  Quintanilha terá que dar explicações aos deputados sobre o atraso no repasse de verba às escolas

  Num cochilo ou por julgar procedente, a bancada governista deu quorum para que o requerimento, em regime de urgência, de autoria do deputado oposicionista Toinho Andrade (DEM), fosse aprovado solicitando explicações do secretário estadual ...

• Geral 11/11/2009 15h41 Gilson Cavalcante

  Deputados polemizam sobre obras da Prefeitura de Palmas

  Lelis apresentou um requerimento solicitando que a presidência da Casa oficie o prefeito Raul Filho, solicitando o cronograma de execução e entrega das obras de drenagem e pavimentação asfáltica do município ...

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  Geral 10/11/2009 15h28 Redação

  Deputados aprovam projeto para construção de centro da Embrapa

  O projeto foi bastante comentado pelos parlamentares, que ressaltaram a importância da implantação dos centros de pesquisas para a consolidação do desenvolvimento econômico e tecnológico do Tocantins ...

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  Geral 10/11/2009 14h47 Redação

  Stalin Bucar prestigia posse de novo membro da corte do TRE

  O magistrado foi indicado pelo Tribunal Regional Federal para um mandato de dois anos em lugar do juiz José Godinho Filho ...

• Geral 10/11/2009 10h43 Redação

  Nova Rosalândia pode se tornar a capital tocantinense do pequi

  O deputado José Geraldo de Melo (PTB) entrou com Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa, que objetiva este reconhecimento ao município de Nova Rosalândia, maior produtor do fruto no Estado do Tocantins ...

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  Geral 06/11/2009 18h34 Redação

  Carta da Região Norte encerra encontro de educação na Assembleia Legislativa

  A aprovação da ‘Carta da Região Norte’ marcou o encerramento do encontro “O Legislativo e a Sociedade Construindo Junto o Novo Plano Nacional de Educação”, na tarde desta sexta-feira ...

• Geral 04/11/2009 21h56 Redação

  Lei reconhece monumentos culturais e históricos do Tocantins

  Trinta e quatro projetos de leis de autoria dos parlamentares foram aprovados em sessões extraordinárias na Assembleia Legislativa. As matérias tratam de atividades culturais e sociais, sendo que 28 delas são de autoria do ex-deputado e atual governador do Estado, Carlos Henrique Gaguim ...

• Estado 04/11/2009 21h49 Redação

  Aprovada LDO do exercício financeiro para 2010

  A lei prevê um montante de R$ 5,7 bilhões de receita, sendo R$ 3,2 bilhões de Receitas Ordinárias do Tesouro e R$ 2,5 bilhões de Receita Vinculada. Relatado pelo deputado Sandoval Cardoso (PMDB), o documento apresenta, dentre outras coisas, as metas e prioridades da administração pública estadual ...

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  Geral 04/11/2009 14h47 Redação

  Professores recebem título na Assembleia Legislativa

  Foram homenageados pelos serviços prestados para o Estado, na área da Educação, os professores Fidêncio Bogo, Margarida Lemos Gonçalves e José Hidasi ...

• Geral 03/11/2009 17h50 Redação

  Deputado Paulo Roberto homenageia professora Irmã Martha

  O deputado congratulou a professora “Irmã” Martha Maria Machado Mesquita, que hoje comemora 80 anos de idade e, lhe fez uma homenagem pela passagem do Dia do Professor, aproveitando a oportunidade para agradecer o seu trabalho e contribuição no desenvolvimento educacional do Tocantins ...

• Geral 03/11/2009 15h14 Gilson Cavalcante

  Plano Nacional de Educação será debatido em Palmas

  A deputada Nilmar Ruiz  esteve hoje na Assembleia Legislativa para acertar os detalhes do debate com o presidente do legislativo, deputado Júnior Coimbra. O objetivo dos debates regionais, de acordo com a parlamentar, é incluir nas discussões do PNE a sociedade civil e legislativos estaduais ...

• Geral 03/11/2009 14h44 Redação

  Stalin defende aumento da previsão de receita da LDO para 2010

  O parlamentar discordou do texto de um jornal local que, segundo ele, insinua que o governo teria intenções eleitoreiras na proposta e defendeu o projeto. “Não vejo nada que favoreça eleitoralmente quem quer seja”, disse ...

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  Geral 03/11/2009 12h09 Redação

  Projeto de Lei cria o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial

  De acordo com a deputada autora do projeto, a iniciativa tem como objetivo combater o racismo, o preconceito e a discriminação racial e reduzir as desigualdades raciais ...

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  Geral 03/11/2009 11h56 Gilson Cavalcante

  Acordo assegura a cada deputado R$ 2,4 milhões de emendas ao orçamento 2010

  Dos R$ 2,4 milhões, R$ 1 milhão será para emendas no setor de Infra-estrutura; R$ 750 mil para Saúde, R$ 150 mil para Educação e R$ 500 mil para outras áreas que o parlamentar achar conveniente para suas bases eleitorais ...

• Estado 03/11/2009 11h51 Redação

  Matérias vão à CCJ, entre elas a que propõe facilitar a emissão das escrituras em áreas empresariais

  A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) seis matérias, sendo três do Executivo e três do Legislativo ...

• Geral 03/11/2009 11h44 Redação

  Unidade Fabril no município de Colméia pode se enquadrar nas exigências do mercado internacional

  O deputado José Geraldo (PTB) apresentou dois requerimentos voltados para os municípios de Aparecida do Rio Negro e Colméia. O primeiro, aprovado em caráter de urgência, solicita a pavimentação do trecho que dá acesso a Unidade Fabril (Lopesco Ltda.). A Unidade Fabril gera mais de 300 empregos diretos ...

• Geral 31/10/2009 01h15 Redação

  Solange Duailibe recebe homenagens em Araguaçu

  Promovida pela Rádio Rio Verde, a festa vai reconhecer e premiar personalidades que fazem parte da história do município, que fica a 440 Km, de Palmas e tem cerca de 12 mil habitantes ...

• Geral 29/10/2009 17h29 Redação

  Unimed não comparece para prestar esclarecimentos na AL e pode ser alvo de CPI

  A solicitação partiu de requerimento do deputado José Geraldo (PTB), aprovado na sessão do dia 30 de setembro. Como a diretoria não compareceu ou justificou a ausência, a Procuradoria da Casa deve tomar as providências cabíveis, que pode levar até a abertura de uma CPI para apurar os fatos ...

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  Geral 29/10/2009 16h55 Redação

  Parlamentares recebem manifestantes da Unitins

  Como parte de uma manifestação pela gratuidade do ensino na Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), alunos e professores da entidade e estudantes de ensino médio foram recebidos por parlamentares na manhã desta quinta-feira ...

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  Geral 29/10/2009 11h48 Redação

  Combate ao tráfico de seres humanos é assunto de reunião na AL

  Durante a reunião, o presidente da Assembleia mencionou operações da Polícia Federal, realizadas no Estado que prenderam alguns criminosos ...

• Economia 28/10/2009 11h10 Redação

  Governo prevê mais R$ 400 milhões na receita do Estado para 2010

  A proposta do Governo altera em R$ 400 milhões a mais nas estimativas previstas para 2010. Conforme a proposta, a previsão da receita será de R$ 5,7 bilhões. A proposta anterior estimava uma receita de R$ 5.322.248.744,00 ...

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  Geral 28/10/2009 09h47 redação

  Autoridades de Gurupi lamentam morte de Filomena Moreira

  A prefeito de Gurupi, Alexandre Abdalla (PR) e os vereadores do município emitiram notas nas quais lamentam a morte de Filomena Maria Salim Moreira, 48 anos, esposa do deputado federal Laurez Moreira ...