Tag: Assembleia Legislativa (6357 matérias)

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  Geral 02/02/2010 11h17 Philipe Bastos

  Governador discursa na primeira sessão da Assembleia Legislativa em 2010

  Em sua entrevista coletiva após o pronunciamento, o governador foi questionado sobre uma possível candidatura à reeleição, Gaguim foi enfático ao dizer que é candidato a trabalhar muito neste ano para o crescimento do Estado ...

• Geral 29/01/2010 09h44 Redação

  Filme sobre Lula atrai autoridades para o Cine Blue

  O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB), acompanhados de suas esposas e de outras autoridades, assistiram ao filme “Lula, o filho do Brasil” no Cine Blue ...

• Polí­tica 28/01/2010 13h59 Redação

  Deputado participa do I Encontro de coordenadores da Fundação Pioneiros Mirins

  O Encontro teve o objetivo de promover a integração entre os coordenadores dos diversos municípios do Estado, além de realização de palestras de inovação para o desenvolvimento do Programa ...

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  Estado 28/01/2010 13h51 Redação

  Governo tem como meta a qualificação dos pioneiros mirins, anuncia Carlos Gaguim

  Carlos Gaguim disse que pretende transformar o Pioneiros Mirins em referência para o país e avaliou que hoje o programa não cumpre sua função de promoção social ...

• Geral 27/01/2010 12h33 Redação

  Parlamentares retornam aos trabalhos legislativos na próxima terça

  Foram convidados para participar da abertura das atividades parlamentares desta 6ª Legislatura representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Tribunal de Justiça, além do prefeito de Palmas, Raul Filho, e os secretários de Estado e da Capital ...

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  Polí­tica 22/01/2010 16h41 Redação

  Paulo Tavares recebe visita do deputado Osires Damaso

  Segundo o deputado a razão da visita foi para anunciar a disponibilidade de uma emenda parlamentar de sua autoria no valor de R$ 640 mil para a cidade ...

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  Geral 19/01/2010 15h53 Redação

  Paulo Tavares recebe visita do deputado José Geraldo

  José Geraldo comunicou a destinação de 400.000,00 (quatrocentos mil reais) das suas emendas parlamentares para a melhoria da saúde da população de Paraíso, no qual serão repassados para a gestão municipal ...

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  Geral 18/01/2010 11h04 Redação

  Josi Nunes prestigia aniversário de Porto Alegre

  A líder do governo do Tocantins na Assembleia Legislativa prestigiou as comemorações do aniversário de 21 anos de emancipação política da cidade de Porto Alegre do Tocantins, a 291 quilômetros de Palmas ...

• Geral 30/12/2009 09h15 Redação

  Assembleia encerra atividades de 2009 e retoma trabalhos em fevereiro

  Seis projetos de lei do Poder Executivo foram aprovados pelos deputados em sessões extraordinárias realizadas no último dia de trabalho. Entre eles as propostas que modificam a denominação dos antigos agentes de polícia e agentes penitenciários e cria novos cargos de agentes prisionais ...

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  Geral 30/12/2009 09h08 Redação

  Deputados aprovam projetos de estímulo ao desenvolvimento

  Os deputados estaduais encerraram 2009 com a aprovação de seis projetos de lei do Executivo em sessões extraordinárias realizadas na tarde de ontem. Dentre as matérias da área econômica constam propostas que autorizam o Executivo a contratar empréstimos financeiros ...

• Estado 29/12/2009 19h23 Redação

  Assembleia autoriza governo a fazer empréstimos de US$ 340 milhões

  Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira, dois projetos de leis de autoria do governo do Tocantins, para contratar empréstimos externos no valor total de US$ 340 milhões ...

• Estado 29/12/2009 19h11 Redação

  Governador sanciona projeto Nota na Mão nesta quarta

  O Nota na Mão vai estimular a retirada de notas fiscais por parte dos consumidores tocantinenses, seja em compras de pequeno ou grande valor, gerando uma maior arrecadação para os cofres públicos, por meio do ICMS ...

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  Geral 29/12/2009 13h13 Redação

  Assembleia analisa sete projetos do Executivo

  Em sua primeira mensagem, o governador Carlos Gaguim solicita alteração do valor do Cheque Moradia, dos atuais R$ 4 mil para R$ 7.500. A alteração refere-se à modalidade subsídio complementar, destinado à construção de moradias pelo Governo do Estado ...

• Polí­tica 23/12/2009 16h37 Redação

  Projetos do Executivo que solicitam liberação de empréstimos tramitam na AL

  No total, o governo do Estado solicita à Assembleia Legislativa autorização para realizar operação de crédito externo no valor de US$ 340.431.000,00 ...

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  Polí­tica 23/12/2009 16h31 Redação

  Júnior Coimbra pode assumir Governo em fevereiro de 2010

  A informação foi dada pelo governador Carlos Gaguim, na manhã desta quarta-feira, no hangar do Estado, após retorno a Palmas de uma viagem ao exterior. O governador disse que deve voltar aos países visitados em companhia do vice-governador Eduardo Machado ...

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  Estado 23/12/2009 16h14 Redação

  Carlos Gaguim retorna ao Tocantins e anuncia relatório da missão oficial

  O governador retornou ao Tocantins, animado com as inúmeras possibilidades de investimentos que poderão ser concretizados no Estado ...

• Geral 23/12/2009 11h19 Redação

  Aos 32 anos, morre o prefeito de Carrasco Bonito

  Claudemir Virgílio da Silva (PP) foi vítima de um acidente durante a madrugada na TO-201, no trecho que liga Sampaio à Carrasco Bonito, a cerca de 8 km da cidade ...

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  Geral 18/12/2009 14h46 Redação

  Deputado pede a valorização dos pequenos e microempresários tocantinenses

  O deputado estadual José Geraldo de Melo (PTB), participou na manhã desta sexta-feira da solenidade de regulamentação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que aconteceu no auditório do Sebrae ...

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  Geral 18/12/2009 13h24 Redação

  Presidente do Parlamento participa da sação da Lei Geral Estadual da Micro e Pequena Empresa

  A aplicação da lei no Tocantins, assim como a sua regulamentação que passa a vigorar a partir de janeiro do próximo ano tem como principal objetivo promover o fortalecimento do mercado formal ...

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  Geral 17/12/2009 13h54 Redação

  Deputados apóiam servidores remanescentes de Goiás

  As discussões sobre o tema foram acompanhadas por dezenas de servidores que demonstraram satisfação em receber o apoio dos deputados ...

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  Geral 17/12/2009 13h40 Redação

  Stalin critica TCE por rejeitar contas de Marcelo de 2008

  Outra crítica do parlamentar foi a questão da competência do tribunal. Stalin informou ter um estudo jurídico em mãos que atesta que o TCE extrapola suas competências ...

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  Geral 17/12/2009 09h39 Redação

  Governador em exercício anuncia que concurso da Defensoria sairá o mais rápido possível

  Na ocasião também foi assinado o Termo de Cooperação Técnica entre a Defensoria Pública e a Advocacia Geral da União com o intuito de agilizar os processos de usocapião de bens e imóveis ...

• Geral 16/12/2009 20h07 Redação

  Projetos do Judiciário são aprovados na AL

  Encaminhado em outubro pelo Tribunal de Justiça à Assembleia Legislativa, o projeto que institui gratificação de 20% do salário base dos Oficiais de Justiça contempla toda a categoria, de primeira à segunda instância ...

• Geral 16/12/2009 20h03 Redação

  Assembleia aprova criação da Fundação Pioneiros Mirins

  A criação da Fundação Pioneiros Mirins, assim como a reestruturação do programa, desenvolvido pelo Governo do Estado, foi aprovada no início da noite desta quarta-feira, dia 16, em duas sessões extraordinárias ...

• Geral 16/12/2009 19h39 Redação

  Aprovado título de Cidadão Tocantinense para governador Carlos Gaguim

  A concessão de título de Cidadão Tocantinense para o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) foi aprovada, em sessões extraordinárias, realizadas no início da noite desta quarta-feira, dia 16. O autor da matéria é o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júnior Coimbra ...

• Geral 16/12/2009 15h52 Redação

  Governador em exercício sanciona lei que institui PCCR da Defensoria Pública

  O PCCR da Defensoria Pública do Tocantins é fruto de projeto de lei do Executivo aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 9 de dezembro, em sessão extraordinária ...

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  Geral 16/12/2009 13h17 Umberto Salvador Coelho

  Emocionado, Cleber Toledo recebe título de cidadania tocantinense

  Durante seu pronunciamento o jornalista por diversas vezes se emocionou ao recordar passagens de sua história no Estado, sendo muito aplaudido, em todas as oportunidades em que embargou a voz ...

• Geral 15/12/2009 22h25 Redação

  Campanha LegisNatal entrega doações na quinta-feira

  A campanha foi coordenada pela primeira-dama do Legislativo, Laudecy Coimbra, em parceria com a Associação dos Servidores do Legislativo Tocantinense (Asleto), o Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindlegis) e com o apoio de diversos empresários locais ...

• Geral 15/12/2009 18h59 Redação

  TCE aprecia contas do governo Marcelo Miranda

  O Pleno deve emitir um parecer prévio sobre as contas e encaminhar à Assembleia Legislativa que dará um julgamento final. A sessão é aberta ao público e será realizada às 10h, no Plenário do Tribunal ...

• Geral 15/12/2009 16h34 Redação

  Projeto que concede Título de Cidadão Tocantinense a Carlos Gaguim segue para a CCJ

  De acordo com o presidente da AL, a honraria visa prestar uma digna homenagem em reconhecimento à trajetória política do Governador Carlos Gaguim, bem como à sua dedicação ao Estado ...