Tag: Assembleia Legislativa (6273 matérias)

• Geral 03/12/2009 18h48 Redação

  Proposta emenda de R$ 15 milhões para reestruturação da Unitins

  Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê uma receita total de R$ 5.723.923.129,00. As matérias foram relatadas pelos deputados Sandoval Cardoso (PMDB) e Cacildo Vasconcelos (PP) respectivamente ...

• Geral 03/12/2009 11h41 Gilson Cavalcante

  Deputados realizam oito sessões extras para aprovação de matérias do Executivo

  Na pauta, de acordo com a líder do governo na Casa, deputada Josi Nunes (PMDB), dentre outros projetos, estão a revisão do Plano Plurianual (PPA), a Lei Orçamentária Anual (LOA), a instituição do programa de Parcerias Público-Privada ...

• Estado 03/12/2009 11h28 Redação

  Governo cria incentivos para desenvolver setor de confecções

  A proposta cria um regime fiscal especial de cálculo e cobrança do ICMS que representa incentivo tanto para as empresas de confecção já instaladas quanto para as que vierem se estabelecer no Estado ...

• Geral 02/12/2009 15h42 Redação

  Stalin solicita esclarecimentos sobre destino do esgoto na Capital

  A fim de esclarecer os procedimentos da Saneatins com relação ao destino do esgoto na capital, o deputado estadual Stalin Bucar (PR) apresentou dois requerimentos convidando representantes de órgãos ambientais para debaterem o assunto ...

• Geral 02/12/2009 09h07 Redação

  Morre primeira-dama de Santa Tereza; deputados prestam condolências

  A primeira-dama de Santa Tereza faleceu na madrugada desta quarta-feira, 2, vítima de meningite. Os deputados estaduais do Tocantins, através da Assembleia Legislativa, manifestam “extremo pesar” ...

• Geral 01/12/2009 17h28 Redação

  ABO/TO pode se tornar Entidade Estadual de Utilidade Pública

  A proposta foi apresentada na segunda quinzena de novembro, na Assembleia Legislativa, pela deputada Luana Ribeiro (PR). Na justificativa, a parlamentar ressaltou o trabalho prestado pela Associação à comunidade tocantinense, desde 1989 ...

• Geral 01/12/2009 15h32 Redação

  Deputado quer que compensação de 0,5% do Ceste venha para o Tocantins

  O deputado estadual José Geraldo de Melo (PDT) requer intervenção da bancada federal junto ao Ibama (Instituto Chico Mendes), para exigir a aplicação de 0,5% de compensação ambiental do investimento do Ceste, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Estreito ...

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  Geral 01/12/2009 15h30 Redação

  Moção de Repúdio contra Kátia Abreu foi aprovada com apenas dois votos contrários

  Com dois votos contrários e quatro abstenções, foi aprovado, na manhã desta terça-feira, o requerimento do deputado Stalin Bucar que pede o envio de uma Moção de Repúdio em desfavor da senadora Kátia Abreu que, recentemente, foi citada pela Revista Carta Capital em matéria sobre apropriação de terras ...

• Geral 01/12/2009 14h58 Redação

  Secretário estadual presta assessoria técnica aos parlamentares

  Na manhã desta terça-feira, dia 1º, os deputados estiveram com o secretário estadual do Planejamento, David Torres, acompanhado de alguns assessores da Seplan, na sala vip da Assembleia ...

• Geral 01/12/2009 13h27 Gilson Cavalcante

  Agnolin pede urgência na criação do Polo Industrial de Confecções

  Para fortalecer e incentivar o processo de industrialização do Estado, no segmento de confecções, o deputado apresentou requerimento na sessão desta terça-feira, solicitando do governador, em caráter de urgência, a publicação de decreto criando o Polo ...

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  Geral 27/11/2009 16h16 Redação

  Deputados prestigiam encontro entre governador e prefeitos

  O encontro foi marcado pela assinatura de convênios na área social, pelo balanço dos 78 dias do mandato de Gaguim e para que os prefeitos se pronunciassem sobre as dificuldades de seus municípios ...

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  Economia 27/11/2009 11h22 Redação

  Empresa produtora de adubo entra em operação prometendo inovações no setor

  A inauguração da empresa de fertilizantes agrícolas Fertmax Adubos, do Grupo José Augusto, foi prestigiada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e pelo governador do Estado, Carlos Gaguim ...

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  Geral 27/11/2009 11h10 Redação

  Assembleia Legislativa do Tocantins já vive clima natalino

  A programação teve ainda mensagens ecumênicas e apresentação do grupo musical Sol e Anjos e do Coral de Contas, composto por servidores do Tribunal de Contas do Estado – TCE. O enceramento foi marcado por um coquetel oferecido a todos os presentes ...

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  Geral 26/11/2009 20h38 Redação

  Atividades da Embrapa no Estado motivam realização de audiência pública

  O pesquisador do órgão Homero Aidar expôs as metas da empresa no Tocantins, garantindo que o Estado tem potencial para se desenvolver e ser referência em produção dentro e fora do País ...

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  Geral 26/11/2009 18h56 Redação

  Assembleia Legilativa terá efetiva participação no Conselho Político

  O objetivo da entidade, segundo o governador, é assessorar o Executivo Estadual no estabelecimento de diretrizes gerais para facilitar a tomada de decisões administrativas ...

• Estado 26/11/2009 12h44 Redação

  Lei que cria Programa de Parcerias Público-Privadas chega à Assembleia

  O Projeto de Lei que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado do Tocantins – PPP-Tocantins foi recebido pela presidência da Assembleia Legislativa e encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça na sessão ordinária desta quinta-feira ...

• Geral 26/11/2009 12h03 Redação

  Deputado defende reunião entre diretoria do Ceste e Impactados pela Usina de Estreito

  Na tribuna da Assembleia Legislativa, José Geraldo defendeu ainda a permanência da contrapartida de 0,5% de compensação ambiental para os Estados do Tocantins e Maranhão, e não para o Estado da Bahia, conforme foi anunciado pelo Instituto Chico Mendes e o Ibama, responsáveis pela destinação desta contrapartida ...

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  Geral 26/11/2009 11h03 Redação

  Eduardo do Dertins reassume cadeira no Parlamento

  Com o objetivo de apresentar propostas de emendas em benefício da região que representa, o segundo-vice-presidente do Parlamento, deputado Eduardo do Dertins (PPS), reassumiu, na manhã desta quinta-feira, dia 26, o mandato de deputado estadual ...

• Geral 24/11/2009 17h27 Redação

  Deputados visitam UHE Estreito nesta quarta-feira

  O deputado Marcelo Lelis (PV), um dos membros da comissão, ressaltou que irá conhecer o trabalho feito pelo concórcio, mas também buscará falar com os impactados pela usina ...

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  Estado 24/11/2009 15h53 Redação

  Gaguim reforça industrialização do Tocantins em lançamento de polo minero-quimico

  O governador destacou a industrialização do Tocantins como fator principal da mudança de vida da população, durante lançamento da pedra fundamental polo ...

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  Geral 24/11/2009 12h16 Redação

  Política de Saúde para mulheres detentas tramita na AL

  A proposta visa promover a atenção integral à saúde da população prisional feminina no âmbito do Estado. A intenção é proporcionar a essas mulheres acesso aos programas de assistência ao parto, planejamento familiar, além do controle e prevenção de DST's ...

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  Geral 23/11/2009 17h37 Redação

  Deputados participam de lançamento de obras da TO-348

  O presidente da Assembleia, deputado Júnior Coimbra (PMDB), explicou que, com o asfaltamento da TO, Barrolândia se tornará um dos municípios de melhor acesso à capital Palmas ...

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  Geral 20/11/2009 10h36 Redação

  Júnior Coimbra recebe presidente do Sindicato dos Médicos

  Na oportunidade, Júnior Coimbra agradeceu a visita e se colocou à disposição para contribuir nos projetos encampados pela nova diretoria da entidade ...

• Polí­tica 18/11/2009 23h14 Redação

  Assembleia aprova Projeto que cria cargos de Juiz Substituto

  A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, em sessão extraordinária, na noite desta quarta-feira (18/11), o Projeto de Lei do Poder Judiciário do Estado Tocantins, que cria 15 cargos de Juiz Substituto ...

• Polí­tica 18/11/2009 18h05 Redação

  Deputado pede diagnóstico sobre os Conselhos Tutelares e solicita reunião de comissão

  Lelis requereu que a Comissão da Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa seja...

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  Polí­tica 18/11/2009 16h52 Redação

  Conselheiros tutelares recebem homenagens na AL-TO

  Uma sessão solene, em comemoração ao Dia Nacional dos Conselheiros Tutelares, marcou a...

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  Geral 17/11/2009 15h32 Redação

  Presidente da AL recebe comissão de municípios impactados pela UHE de Estreito

  O grupo veio pedir ao deputado que interceda em favor de seus municípios junto aos Ministérios de Minas e Energia e da Justiça, já que, segundo informaram, as comunidades não têm sido atendidas pelo Consórcio Estreito de Energia ...

• Geral 17/11/2009 15h25 Redação

  Sessão solene homenageia Conselheiros Tutelares

  Entre os convidados para a sessão solene estão previstas as presenças do representante do Tocantins no Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares, Geraldo Francisco da Silva, e a presidente da Associação dos Conselheiros do Tocantins ...

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  Geral 17/11/2009 13h56 Gilson Cavalcante

  Governador reúne-se com deputados e pede pressa na aprovação do Orçamento 2010

  Carlos Gaguim se reuniu com os parlamentares para tratar do assunto, mas não falou com a imprensa. Quem deu detalhes sobre a reunião foi o presidente do Legislativo ...

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  Geral 16/11/2009 17h00 Redação

  Asleto inicia distribuição de cartões da Brasilcard

  Cerca de 310 filiados devem receber o cartão magnético com um valor pré-determinado pela Asleto e informação referente ao desbloqueio, limite e senha ...