O encontro teve como propósito a entrega do anteprojeto de lei que trata sobre a revisão anual dos servidores efetivos do TCE ...
Os recursos serão aplicados em aquisição de máquinas, obras de infra-estrutura e equipamentos, além de ser destinados para custear despesas e para a construção de duas unidades hospitalares ...
Participaram da reunião o comandante-geral da PM, coronel Joaidson Torres Albuquerque, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Admivair Borges, presidentes de Associações de Cabos e Soldados de 11 municípios e mais de 30 policiais ...
Os deputados Pedro Lima e Eli Borges, ambos pastores evangélicos, e o padre Agostinho também parabenizaram a presidência pela realização do culto ecumênico ...
Na bancada de oposição desde que assumiu como deputada estadual, em 2007, Luana enxerga agora novas possibilidades, já que o governador eleito manifestou o interesse de trabalhar em parceria com todos os deputados, independente da orientação partidária ...
Para Raul Filho esta nova composição irá permitir que novamente se possa estabelecer uma parceria entre a prefeitura e o governo do Estado ...
A Comissão Mista de Planos, Orçamentários Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional (CMO) realiza no próximo dia 19 de outubro, às 14hs, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado, uma reunião de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei do Orçamento Federal 2010 para o Tocantins ...
Foi aprovada, na sessão ordinária de ontem, quinta-feira, dia 08, a urgência do requerimento do deputado Paulo Roberto Ribeiro (PR) que sugere a elaboração de um livro sobre a história política atual da Assembleia Legislativa referente à eleição indireta ...
De acordo com o boletim geral de apuração, Júnior Coimbra obteve a aprovação de todos os deputados, num total de 24 votos válidos, nenhum nulo e nenhuma abstenção. A eleição se deu com chapa única ...
Em um pronunciamento emocionado, o novo chefe do Executivo reafirmou todos os compromissos feitos quanto à modernização da máquina pública, atração de investimentos privados e assistência à população carente ...
Em breves discursos, os deputados justificaram seus votos, alegando a importância de apoiar o governo durante este “mandato-tampão” pelo bem do Estado ...
Algumas das contestações do partido Democratas ao tentar a impugnação se fundamentaram em uma suposta inconstitucionalidade da legislação do pleito eleitoral indireto e na ausência de desincompatibilização do candidato ...
O projeto foi relatado pela líder do governo, deputada Josi Nunes (PMDB), que informou como será efetuado o pagamento: 5% na folha de outubro de 2009, com recebimento em novembro de 2009; e 2% na folha de maio de 2010 ...
A decisão pela explanação das propostas no plenário foi tomada pelos deputados para permitir que todos os presentes pudessem assistir aos discursos do governador interino, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e de Adail Carvalho (PSDC) e Joaquim Rocha (PHS) ...
Segundo o governo, a medida foi tomada depois de negociação com os sindicatos, respeitando a disponibilidade financeira do Estado. Outro propósito ressaltado foi com relação ao reconhecimento dos servidores que contribuem para a melhoria dos serviços prestados à sociedade ...
A posse da nova diretoria executiva da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, seccional Tocantins (Abrasel) contou com a presença do presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Júnior Coimbra ...
Em reunião com o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), na tarde desta terça-feira, dia 6, procuradores do Estado pediram apoio na aprovação de dois projetos leis que beneficiam a categoria ...
Uma carta de apoio ao Poder Legislativo Tocantinense, assinada por várias entidades representativas das classes produtoras do Estado, foi entregue, na tarde desta terça-feira, dia 6, na sala de reuniões da Casa, ao presidente em exercício, deputado Júnior Coimbra ...
A líder do governo, deputada Josi Nunes (PMDB), usou a tribuna na sessão ordinária desta terça-feira, dia 6, para falar sobre o processo político e o resultado da convenção do PMDB. Ela destacou a união dos integrantes da sigla ao aprovar a chapa do governador interino ...
A publicação inicia o prazo improrrogável de 48 horas para apresentação de pedidos de impugnação, submetidos ao julgamento da Mesa, conforme determina o parágrafo 1º, do art. 2º da Resolução 272, que trata sobre o preenchimento de cargos ...
No dia em que o Tocantins chega aos seus 21 anos de criação e comemora sua emancipação, a coligação PMDB/PDT registrou no protocolo-geral da Assembleia Legislativa a chapa de candidatura para eleição indireta ...
Carlos Gaguim disse ter ficado emocionado em relembrar o tempo em que trabalhou como funcionário no prédio da antiga Assembleia, há quase vinte anos ...
A Resolução n° 272, de 26 de setembro de 2009, determina que o registro das chapas para o preenchimento dos cargos de governador e vice-governador do Tocantins devem ser feitos pelos partidos políticos até 72 horas antes da data da eleição indireta ...
Jair Brandão, representante do Sindicato dos Serventuários e Servidores da Justiça do Tocantins (SINSJUSTO), também esteve presente no ato ...
Filiações e desfiliações partidárias, divergências entre lideranças e bancadas, avanços e recuos do processo político de transição no Tocantins. Várias foram as implicações do conturbado momento na política tocantinense, abordadas durante os pronunciamentos dos parlamentares ...
O projeto procurou adequar a matéria ao agente financeiro que foi indicado pelo BNDES e estabelece como limite de crédito R3.600.000,00. Também determina a dispensa de emissão de nota de empenho para a realização das despesas ...
O diretor executivo da empresa, Joseph Madeira, falou sobre a expectativa de estreitar parceria com o Legislativo e atender a todos os pedidos da presidência com relação à valorização dos funcionários ...
O adicional por atividade de risco contempla toda a categoria, de primeira e segunda instância, sem restrição ao local de trabalho do servidor. A medida atende a uma reivindicação, reiterada, do presidente do Sindicato dos Serventuários e Servidores da Justiça ...
Com o objetivo de ajudar a classe desportiva do Estado do Tocantins, o deputado José Geraldo de Melo (PTB) entrou com requerimento nesta quarta-feira, 30, pedindo a construção do Palácio dos Esportes – Sede Administrativa das Federações do Estado do Tocantins ...
O secretário da Casa Civil, Antônio Lopes Braga Júnior, protocolizou na Assembleia Legislativa, no final da tarde desta quarta-feira, 30, o projeto de lei de nº 63 do Executivo que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) do Estado do Tocantins para o exercício financeiro de 2010 ...