Tag: Assembleia Legislativa (6380 matérias)

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  Geral 26/11/2009 18h56 Redação

  Assembleia Legilativa terá efetiva participação no Conselho Político

  O objetivo da entidade, segundo o governador, é assessorar o Executivo Estadual no estabelecimento de diretrizes gerais para facilitar a tomada de decisões administrativas ...

• Estado 26/11/2009 12h44 Redação

  Lei que cria Programa de Parcerias Público-Privadas chega à Assembleia

  O Projeto de Lei que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado do Tocantins – PPP-Tocantins foi recebido pela presidência da Assembleia Legislativa e encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça na sessão ordinária desta quinta-feira ...

• Geral 26/11/2009 12h03 Redação

  Deputado defende reunião entre diretoria do Ceste e Impactados pela Usina de Estreito

  Na tribuna da Assembleia Legislativa, José Geraldo defendeu ainda a permanência da contrapartida de 0,5% de compensação ambiental para os Estados do Tocantins e Maranhão, e não para o Estado da Bahia, conforme foi anunciado pelo Instituto Chico Mendes e o Ibama, responsáveis pela destinação desta contrapartida ...

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  Geral 26/11/2009 11h03 Redação

  Eduardo do Dertins reassume cadeira no Parlamento

  Com o objetivo de apresentar propostas de emendas em benefício da região que representa, o segundo-vice-presidente do Parlamento, deputado Eduardo do Dertins (PPS), reassumiu, na manhã desta quinta-feira, dia 26, o mandato de deputado estadual ...

• Geral 24/11/2009 17h27 Redação

  Deputados visitam UHE Estreito nesta quarta-feira

  O deputado Marcelo Lelis (PV), um dos membros da comissão, ressaltou que irá conhecer o trabalho feito pelo concórcio, mas também buscará falar com os impactados pela usina ...

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  Estado 24/11/2009 15h53 Redação

  Gaguim reforça industrialização do Tocantins em lançamento de polo minero-quimico

  O governador destacou a industrialização do Tocantins como fator principal da mudança de vida da população, durante lançamento da pedra fundamental polo ...

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  Geral 24/11/2009 12h16 Redação

  Política de Saúde para mulheres detentas tramita na AL

  A proposta visa promover a atenção integral à saúde da população prisional feminina no âmbito do Estado. A intenção é proporcionar a essas mulheres acesso aos programas de assistência ao parto, planejamento familiar, além do controle e prevenção de DST's ...

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  Geral 23/11/2009 17h37 Redação

  Deputados participam de lançamento de obras da TO-348

  O presidente da Assembleia, deputado Júnior Coimbra (PMDB), explicou que, com o asfaltamento da TO, Barrolândia se tornará um dos municípios de melhor acesso à capital Palmas ...

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  Geral 20/11/2009 10h36 Redação

  Júnior Coimbra recebe presidente do Sindicato dos Médicos

  Na oportunidade, Júnior Coimbra agradeceu a visita e se colocou à disposição para contribuir nos projetos encampados pela nova diretoria da entidade ...

• Polí­tica 18/11/2009 23h14 Redação

  Assembleia aprova Projeto que cria cargos de Juiz Substituto

  A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, em sessão extraordinária, na noite desta quarta-feira (18/11), o Projeto de Lei do Poder Judiciário do Estado Tocantins, que cria 15 cargos de Juiz Substituto ...

• Polí­tica 18/11/2009 18h05 Redação

  Deputado pede diagnóstico sobre os Conselhos Tutelares e solicita reunião de comissão

  Lelis requereu que a Comissão da Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa seja...

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  Polí­tica 18/11/2009 16h52 Redação

  Conselheiros tutelares recebem homenagens na AL-TO

  Uma sessão solene, em comemoração ao Dia Nacional dos Conselheiros Tutelares, marcou a...

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  Geral 17/11/2009 15h32 Redação

  Presidente da AL recebe comissão de municípios impactados pela UHE de Estreito

  O grupo veio pedir ao deputado que interceda em favor de seus municípios junto aos Ministérios de Minas e Energia e da Justiça, já que, segundo informaram, as comunidades não têm sido atendidas pelo Consórcio Estreito de Energia ...

• Geral 17/11/2009 15h25 Redação

  Sessão solene homenageia Conselheiros Tutelares

  Entre os convidados para a sessão solene estão previstas as presenças do representante do Tocantins no Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares, Geraldo Francisco da Silva, e a presidente da Associação dos Conselheiros do Tocantins ...

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  Geral 17/11/2009 13h56 Gilson Cavalcante

  Governador reúne-se com deputados e pede pressa na aprovação do Orçamento 2010

  Carlos Gaguim se reuniu com os parlamentares para tratar do assunto, mas não falou com a imprensa. Quem deu detalhes sobre a reunião foi o presidente do Legislativo ...

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  Geral 16/11/2009 17h00 Redação

  Asleto inicia distribuição de cartões da Brasilcard

  Cerca de 310 filiados devem receber o cartão magnético com um valor pré-determinado pela Asleto e informação referente ao desbloqueio, limite e senha ...

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  Geral 13/11/2009 18h12 Redação

  Governo encaminha Lei Orçamentária Anual para Assembleia

  O documento foi entregue pelo secretário do Planejamento do Estado, David Torres, ao presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado Júnior Coimbra (PMDB) ...

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  Geral 12/11/2009 17h29 Redação

  Presidente da Assembleia recebe candidato à presidência da OAB-TO

  Júnior Coimbra recebeu no gabinete da Presidência, a visita institucional do candidato à presidência da OAB Tocantins, Júlio Solimar Rosa Cavalcanti. O candidato estava acompanhado dos advogados Gedeon Pitaluga, Reinaldo Eurípedes, Gilberto Ribas, Paulo Vilanova e Rogério Beirigo ...

• Geral 12/11/2009 14h34 Gilson Cavalcante

  Júnior Coimbra defende “chapão” com PT e afirma que Gaguim não deve descartar a reeleição

  O presidente da Assembleia analisa que se o senador João Ribeiro (PR) tiver um bom desempenho nas pesquisas de opinião pública deverá ser ele o candidato ao Palácio Araguaia, mas afirma que o governador não pode descartar, "em hipótese alguma", a possibilidade dele ser o candidato à reeleição" ...

• Estado 12/11/2009 11h37 Redação

  Assembleia autoriza venda de ações ordinárias e preferenciais por parte do governo

  O procurador geral do Estado, Haroldo Rastoldo, disse nesta quinta-feira, 12, que os recursos angariados com o leilão das ações serão incluídos em conta única do Tesouro Estadual e poderão ser utilizados para viabilizar investimentos ...

• Geral 11/11/2009 19h18 Redação

  Assembleia aprova lei que libera escrituras em áreas industriais

  Os empresários que têm empresas localizadas em distritos industriais no Estado poderão oferecer os imóveis como garantia às instituições financeiras na solicitação de empréstimos. A lei que regulamenta a questão foi aprovada em sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira ...

• Geral 11/11/2009 19h11 Redação

  Projeto que torna obrigatório acompanhamento de psicólogo nas escolas vai à CCJ

  O parlamentar Iderval Silva quer tornar obrigatório o acompanhamento do profissional de psicologia nas escolas públicas e privadas dos ensinos fundamental e médio. Ao justificar sua iniciativa, o peemedebista alega que o psicólogo pode contribuir no direcionamento de decisões educacionais ...

• Geral 11/11/2009 17h19 Gilson Cavalcante

  Prefeito Fabion reconhece boa vontade do governador, mas diz que equipe tem de agir logo

  A situação financeira das prefeituras do Tocantins é crítica e caótica, na visão do prefeito, que relatou o quadro em que se encontra o município que administra. Ele pediu a interferência do presidente da Assembleia junto ao governo estadual no sentido de ajudar Tocantinópolis financeiramente ...

• Geral 11/11/2009 16h48 Redação

  Paulo Roberto quer audiência pública para discutir queda de energia elétrica

  Preocupado com o excesso de queda de energia elétrica, a má qualidade dos serviços prestados e com os valores das taxas cobradas, o deputado Paulo Roberto Ribeiro (PR) quer realizar audiência pública para debater sobre o assunto ...

• Geral 11/11/2009 16h06 Gilson Cavalcante

  Quintanilha terá que dar explicações aos deputados sobre o atraso no repasse de verba às escolas

  Num cochilo ou por julgar procedente, a bancada governista deu quorum para que o requerimento, em regime de urgência, de autoria do deputado oposicionista Toinho Andrade (DEM), fosse aprovado solicitando explicações do secretário estadual ...

• Geral 11/11/2009 15h41 Gilson Cavalcante

  Deputados polemizam sobre obras da Prefeitura de Palmas

  Lelis apresentou um requerimento solicitando que a presidência da Casa oficie o prefeito Raul Filho, solicitando o cronograma de execução e entrega das obras de drenagem e pavimentação asfáltica do município ...

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  Geral 10/11/2009 15h28 Redação

  Deputados aprovam projeto para construção de centro da Embrapa

  O projeto foi bastante comentado pelos parlamentares, que ressaltaram a importância da implantação dos centros de pesquisas para a consolidação do desenvolvimento econômico e tecnológico do Tocantins ...

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  Geral 10/11/2009 14h47 Redação

  Stalin Bucar prestigia posse de novo membro da corte do TRE

  O magistrado foi indicado pelo Tribunal Regional Federal para um mandato de dois anos em lugar do juiz José Godinho Filho ...

• Geral 10/11/2009 10h43 Redação

  Nova Rosalândia pode se tornar a capital tocantinense do pequi

  O deputado José Geraldo de Melo (PTB) entrou com Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa, que objetiva este reconhecimento ao município de Nova Rosalândia, maior produtor do fruto no Estado do Tocantins ...

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  Geral 06/11/2009 18h34 Redação

  Carta da Região Norte encerra encontro de educação na Assembleia Legislativa

  A aprovação da ‘Carta da Região Norte’ marcou o encerramento do encontro “O Legislativo e a Sociedade Construindo Junto o Novo Plano Nacional de Educação”, na tarde desta sexta-feira ...