Política 26/09/2009 20h26 Redação

Deputados aprovam novo projeto que trata da eleição indireta

O texto propõe que sempre que os cargos de governador do Estado e do vice-governador fiquem vagos nos dois últimos anos de mandato, caberá à Assembléia Legislativa eleger os novos ocupantes ...

Geral 25/09/2009 20h19 Redação

Para OAB decisão da AL de rever a lei demonstra sintonia com anseio popular

A OAB através do seu presidente, Ercílio Bezerra, emitiu nota na noite desta sexta-feira, sobre a eleição indireta para o mandato tampão do governo do Estado. A Ordem dos Advogados afirma na nota considerar que a iniciativa da Assembleia Legislativa de “revogar” a Lei nº 2.143 que regulamenta a eleição indireta vem ao encontro com o que decidiu o Conselho seccional ...

Geral 25/09/2009 19h51 Umberto salvador Coelho

Deputados são convocados para deliberar sobre a eleição do mandato tampão neste sábado

Na pauta a deliberação de um Projeto de Lei que altera a Lei nº 2.143, de 10 de setembro de 2009, que dispõe sobre a eleição, pela Assembleia Legislativa, para Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins ...

Geral 24/09/2009 22h01 Redação

TSE reconhece autonomia da AL para regulamentar e realizar eleições

Ayres Britto considerou correta a decisão do TRE do Tocantins em referendar a autonomia da Assembleia Legislativa para regulamentar e realizar o pleito com a indicação dos candidatos pelos deputados. Apesar disso, Carlos Gaguim sugeriu a participação dos partidos, através das convenções ...

Geral 23/09/2009 15h39 Redação

Presidente em exercício da Assembleia recebe membros da Abrajet

A audiência teve como principal objetivo apresentar o documento com a proposta de reconhecimento da associação como de utilidade pública pelos serviços prestados ao Estado ...

Geral 23/09/2009 14h41 Redação

Deputados aprovam proposta de redução de carga horária para enfermeiros

Redução da carga horária foi motivo de manifestação do sindicato e conselho regional dos enfermeiros do Estado na Assembleia Legislativa e já recebeu declaração de apoio de Gaguim, no sentido de analisar a proposta e conceder a redução ...

Política 22/09/2009 15h39 Redação

Parlamentares criticam declaração da senadora Kátia Abreu

As discussões parlamentares na AL nesta terça-feira, tiveram como principal foco a declaração da senadora Kátia Abreu, de que “deputados estariam trocando votos por cargos no governo” ...

Geral 22/09/2009 14h36 Redação

Deputados concedem novo benefício a servidores

O governo sugeriu modificar as leis que tratam dos Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCRs) das categorias contempladas. Segundo o relator, deputado César Halum (DEM), a medida valoriza o funcionário público e o prestigia por sua competência, desempenho e conhecimento ...

Política 22/09/2009 14h32 Redação

José Viana defende união de forças para atravessar atual momento político

Viana ressaltou as dívidas das secretarias, principalmente a de saúde. Segundo ele não há investimentos na saúde, o Estado compra medicamentos e paga para uma empresa distribuir a preço altíssimo, o que dificulta a situação" ...

Geral 22/09/2009 14h21 Redação

Problemas do Pioneiros Mirins são discutidos no Parlamento

Lelis cita um relatório da Secretaria do Planejamento que mostra um débito do programa de mais de R$ 15 milhões com as famílias assistidas que não estão recebendo as bolsas referentes ao projeto ...

Esportes 21/09/2009 22h32 Redação

Em Itaporã, Júnior Coimbra anuncia investimento em esporte

Em viagem à sua terra natal, o presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Júnior Coimbra (PMDB), prestigiou os jogos finais do campeonato municipal de futebol sete society ...

Geral 17/09/2009 14h17 Redação

Halum quer Força Tarefa para combater o crime e tráfico de drogas em Wanderlândia

Só este ano foram registrados seis homicídios no município, sendo que dois nos últimos fins de semana. Levando-se em conta o número da população estimada em 9.317 habitantes (2007-IBGE), o índice de violência no município é considerado alto ...

Geral 16/09/2009 18h20 Redação

Deputado Eli Borges pede limpeza do lago da UHE Lajeado

Borges pediu também uma parceria entre Governo Estadual e Municipal de Palmas para a arborização de todo o perímetro urbano da TO-050 e do Bosque dos Buritis até a Ponte Fernando Henrique Cardoso ...

Geral 16/09/2009 17h11 Redação

Parlamentares aprovam medida que extinguirá 7.240 cargos no governo

Além da extinção dos 7.240 cargos da estrutura do governo do Estado, o projeto de lei 59/2009 confirma a exoneração de 92 cargos comissionados do Gabinete do Governador ...

Geral 15/09/2009 19h20 Redação

Liberação das senhas do Siafem é comemorada no Parlamento

A deputada Luana Ribeiro (PR) subiu à tribuna na manhã desta terça-feira, dia 15, para comemorar a concretização de uma antiga reivindicação. A senha de acesso ao Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem) já está liberada como parte das ações de transparência das contas públicas do governo interino ...

Política 15/09/2009 12h23 Redação

Coimbra diz aguardar orientação do TSE para concluir projeto de resolução

O presidente interino da AL anunciou também que vai aguardar a reunião que o governador Carlos Gaguim terá com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, ministro Carlos Aires Brito, nesta terça-feira, à noite, e que, somente depois das orientações, dará prosseguimento ao processo de eleição ...

Geral 15/09/2009 11h56 Redação

Carlos Gaguim entrega na Assembleia Legislativa projetos de contenção de gastos no Estado

Num dos projetos, o governo propõe a extinção de 7.240 cargos comissionados, a efetivação das exonerações de funcionários não localizados e a liberação das cotas financeiras das secretarias ...

Política 14/09/2009 18h40 Redação

Definidas mais três instituições que vão acompanhar eleição na Assembleia

Júnior Coimbra (PMDB), juntamente com uma comitiva de parlamentares convidou, na tarde desta segunda-feira, dia 14, mais três instituições para participarem do processo de escolha do governador e do vice-governador do Estado ...

Política 14/09/2009 12h30 Redação

Procuradoria Regional Eleitoral questiona lei estadual que disciplina eleições indiretas para governador

Representação contém pedido de liminar para que se suspenda os efeitos da lei estadual, considerando o atentado frontal contra princípios e regras constitucionais e o fato do processo de eleição indireta para governador e vice-governador do Estado do Tocantins encontrar-se em pleno andamento ...

Geral 14/09/2009 11h56 Redação

TRE, OAB e Ministérios Públicos serão convidados para acompanhar eleição na AL

De acordo com Júnior Coimbra (PMDB), presidente interino do Legislativo, foi elaborado um documento que será entregue ainda hoje, convidando representante dos órgãos para acompanharem o processo eleitoral, como observadores ...

Geral 13/09/2009 15h59 Redação

Lideranças elogiam unidade no governo Gaguim

A participação da quase totalidade da Assembleia Legislativa na primeira reunião de trabalho do governo Carlos Henrique Gaguim, na manhã deste domingo, no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas, foi uma prova clara de que o governador interino do Estado quer um governo de unidade ...

Geral 11/09/2009 14h15 Redação

Júnior Coimbra acompanha abertura de seminário do Sindifiscal

Ao usar a tribuna, Coimbra parabenizou os fiscais pelos 15 anos de suas atividades e pelos serviços prestados ao Estado. Ele aproveitou a oportunidade para tranqüilizar os arrecadadores de impostos a respeito das atuais mudanças políticas no Estado ...

Geral 11/09/2009 14h04 Redação

Exposição agropecuária de Miranorte é prestigiada por deputados

Solenidade de abertura foi prestigiada pelo presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e pelo deputado Stalin Bucar (PSDB) e serviu de ocasião para o anúncio do apoio dos parlamentares a investimentos em infra-estrutura no município ...

Geral 10/09/2009 14h50 Redação

Halum propõe sugestões para o programa Tocantins sem Fome

Na matéria, o democrata sugere a utilização das margens de segurança das rodovias estaduais para o plantio de alimentos que compõem a cesta básica, como arroz, feijão, milho e abóbora, além de produtos da agricultura familiar ...

Política 10/09/2009 14h41 Redação

Aprovada na Assembleia Legislativa a lei que regulamenta eleição indireta

O projeto que regulamenta a eleição indireta para o “mandato- tampão” foi aprovado pelos deputados em sessões extraordinárias, realizadas no início da tarde desta quinta-feira, dia 10. Durante as sessões os parlamentares enfatizaram a legalidade da proposta ...

Política 10/09/2009 14h08 Redação

PT aprova resolução sobre a conjuntura estadual

A executiva estadual do PT, reunida ontem, quarta-feira, 9 de setembro, aprovou em Resolução o posicionamento da legenda a respeito da conjuntura política estadual. O documento orienta a militância partidária a apoiar e juntar esforços para garantir a governabilidade, mas sem participar da estrutura do governo interino ...

Geral 10/09/2009 12h57 Redação

Sargento Aragão toma posse na Assembleia

Aragão comentou a sua satisfação em retornar à Casa de Leis e afirmou que vai continuar a sua plataforma política, fiel às causas sociais e à classe militar. Ele reforçou seu empenho na realização de projetos que vão ao encontro das necessidades de sua categoria ...

Geral 10/09/2009 11h51 Redação

Dertins pede licença para assumir Habitação, Aragão assume sua cadeira na AL

Eduardo do Dertins (PPS), já apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (AL) o pedido de licença parlamentar para assumir o cargo de secretário estadual da Habitação. O documento foi lido durante o expediente da sessão ordinária desta quinta-feira ...