Tag: Assembleia Legislativa (6357 matérias)

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  Geral 15/12/2009 15h23 Redação

  Deputados participam de posse do novo procurador-geral de contas

  A solenidade contou com a presença de diversas autoridades. Dentre elas, o procurador-geral do Estado, Aroldo Rastoldo, que representou o governador Carlos Henrique Gaguim ...

• Geral 15/12/2009 11h09 Redação

  Cayres afirma que conjecturas sobre distanciamento com o governo Gaguim é maldade

  O deputado Amélio Cayres nega uma possível aproximação com a Senadora Kátia Abreu (DEM) com vistas à sucessão de 2010. Segundo ele, o fato de se abster na votação pela moção de repúdio à senadora na semana passada, não significa um alinhamento político ...

• Geral 14/12/2009 14h05 Redação

  Jornalista Cleber Toledo e Fábio Lang recebem título de Cidadão Tocantinense na quarta

  O jornalista Cleber Toledo e o promotor de justiça Fábio Lang vão receber o título de Cidadão Tocantinense, na próxima quarta-feira, dia 16, durante uma sessão solene da Assembleia Legislativa. Os projetos de lei que concedem os títulos são de autoria do deputado Stalin Bucar ...

• Campo 11/12/2009 15h20 Redação

  Projeto propõe inclusão de conteúdo sobre práticas agrícolas no currículo escolar tocantinense

  A matéria trata da inclusão da disciplina de práticas agrícolas no currículo da rede estadual de ensino em colégios da zona rural. Com a proposta, o parlamentar pretende fortalecer o interesse dos alunos pelas atividades do campo e evitar a migração de agricultores para a cidade ...

• Geral 11/12/2009 11h31 Redação

  TCE aprecia contas do Governo de 2008

  O Tribunal Pleno do TCE-TO, em sessão especial na próxima quarta-feira, dia 16, apreciará as contas consolidadas do governo do Estado do Tocantins do exercício de 2008 ...

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  Geral 10/12/2009 14h45 Redação

  Mudanças em leis tributárias impulsionam indústria do couro no Tocantins

  A Assembleia Legislativa aprovou a proposta do governo do Tocantins alterando três leis para incentivar a indústria do couro no Estado. A matéria, que tramitou em regime de urgência, estabelece medidas tributárias que suspendem os benefícios fiscais para a exportação de couro in natura ...

• Geral 09/12/2009 16h37 Redação

  Moção de Aplauso rejeitada na Assembleia não abala política do DEM, afirma deputado

  Para o deputado Osires Damaso a rejeição da Moção de Aplausos à senadora Kátia Abreu (DEM), nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, não abala e nem implica no posicionamento dos deputados do DEM no cenário político estadual ...

• Geral 09/12/2009 15h15 Redação

  Audiência discute excesso de queda de energia na capital

  Na oportunidade, também vão ser discutidos os valores cobrados pela energia elétrica consumida pela população e também a qualidade do serviço prestado pela Celtins ...

• Polí­tica 09/12/2009 13h27 Gilson Cavalcante

  Três projetos de lei do Executivo devem ser aprovados nesta quarta-feira

  A Assembleia Legislativa deve votar hoje à tarde, em sessões extraordinárias, três projetos de lei do Executivo. As matérias foram encaminhadas pelo governador em exercício Eduardo Machado ...

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  Geral 09/12/2009 12h38 Gilson Cavalcante

  Deputados rejeitam Moção de Aplausos para a senadora Kátia Abreu

  A moção foi proposta em decorrência da senadora ter sido elencada pela Revista Época entre as 100 personalidades mais influentes do País em 2009 e foi votada nesta quarta-feira ...

• Geral 08/12/2009 12h04 Gilson Cavalcante

  Halum pede força-tarefa para combater criminalidade em Araguaina

  Na avaliação de Halum o número de lojas e residências arrombadas e homicídios têm crescido drasticamente. Ele constata que as autoridades policiais não sabem mais o que fazer para garantir a segurança e cumprir com os seus deveres ...

• Geral 08/12/2009 11h59 Gilson Cavalcante

  Para Damaso, Segurança Pública está prestes a entrar em colapso

  Na sua avaliação, a capacidade dos presídios não suporta mais a superlotação, o que obriga os detentos a serem submetidos a condições “desumanas” de tratamento ...

• Geral 08/12/2009 11h10 Redação

  Marcha dos Muladeiros de Paraíso agora é Patrimônio Histórico e Cultural

  A Marcha dos Muladeiros não possue uma data nem rota especifica, participando de vários eventos culturais como pecuárias, cavalgadas, festas de agronegócios e outras ...

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  Geral 07/12/2009 22h27 Redação

  Ações sociais marcam transferência da capital para Miracema

  Como parte da programação de transferência da capital, o governador inaugurou as obras de reforma e ampliação da Diretoria Regional de Ensino ...

• Estado 07/12/2009 22h10 Redeação

  Deputado José Viana quer estatização da Saneatins

  Anteprojeto de Lei discute os 16 anos de privatização da companhia de abastecimento: a única entre as estatais do gênero no país a não contar com o controle do Estado ...

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  Geral 07/12/2009 17h33 Redação

  Importância histórica de Miracema é lembrada em sessão extraordinária

  Em cumprimento ao que determina a Constituição do Estado, a Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta segunda-feira, dia 7, uma sessão extraordinária em Miracema do Tocantins permeada de comentários que lembraram a importância histórica do município que foi a capital provisória do Tocantins ...

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  Geral 07/12/2009 17h24 Redação

  Reinício das obras da TO-342 trará desenvolvimento para Miranorte e região

  Num discurso emocionado, o prefeito de Miranorte, Abrão Costa (PMDB), expressou o sentimento da comunidade em ver a construção da rodovia sendo retomada ...

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  Geral 07/12/2009 17h12 Redação

  Deputados participam do lançamento da obra da ponte que vai ligar Lajeado a Miracema

  O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e os demais parlamentares acompanharam o governador do Estado, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), nesta segunda-feira, dia 7, no lançamento de obras em Miracema ...

• Geral 07/12/2009 13h40 Redação

  Assembleia realiza sessão extraordinária em Miracema

  Durante a sessão, foi encaminhado pela Mesa Diretora, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, um projeto de lei de autoria do governo do Estado. A proposta trata sobre a criação da Fundação Pioneiros Mirins e da reestruturação do programa ...

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  Economia 04/12/2009 14h11 Redação

  Usina de álcool no Estado deve entrar em funcionamento em junho de 2010

  A usina de álcool da Bunge, em construção no município de Pedro Afonso, deve ser inaugurada no mês de junho de 2010. A informação é do diretor nacional de Álcool e Açúcar da Bunge ...

• Geral 04/12/2009 13h37 Redação

  Deputados prestigiam posse de secretários no Palácio Araguaia

  Na ocasião, o governador Carlos Gaguim ressaltou a importância da unidade no seu governo, dando como exemplo a votação do Orçamento/2010 pelos deputados estaduais em tempo recorde ...

• Estado 03/12/2009 20h42 Redação

  Orçamento aprovado pela Assembleia aponta para recuperação na arrecadação estadual

  No ano que vem o governo estadual espera contar com uma receita de R$ 5,7 bilhões. A Lei Orçamentária, que traz a previsão de receita e as despesas para 2010, foi aprovada nesta quinta-feira ...

• Polí­tica 03/12/2009 19h28 Redação

  Deputado Sargento Aragão é condecorado em Goiás

  Aragão receberá a maior comenda do Poder Legislativo daquele Estado, a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira, condecoração proposta pelo deputado estadual Coronel Queiroz ...

• Geral 03/12/2009 18h48 Redação

  Proposta emenda de R$ 15 milhões para reestruturação da Unitins

  Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê uma receita total de R$ 5.723.923.129,00. As matérias foram relatadas pelos deputados Sandoval Cardoso (PMDB) e Cacildo Vasconcelos (PP) respectivamente ...

• Geral 03/12/2009 11h41 Gilson Cavalcante

  Deputados realizam oito sessões extras para aprovação de matérias do Executivo

  Na pauta, de acordo com a líder do governo na Casa, deputada Josi Nunes (PMDB), dentre outros projetos, estão a revisão do Plano Plurianual (PPA), a Lei Orçamentária Anual (LOA), a instituição do programa de Parcerias Público-Privada ...

• Estado 03/12/2009 11h28 Redação

  Governo cria incentivos para desenvolver setor de confecções

  A proposta cria um regime fiscal especial de cálculo e cobrança do ICMS que representa incentivo tanto para as empresas de confecção já instaladas quanto para as que vierem se estabelecer no Estado ...

• Geral 02/12/2009 15h42 Redação

  Stalin solicita esclarecimentos sobre destino do esgoto na Capital

  A fim de esclarecer os procedimentos da Saneatins com relação ao destino do esgoto na capital, o deputado estadual Stalin Bucar (PR) apresentou dois requerimentos convidando representantes de órgãos ambientais para debaterem o assunto ...

• Geral 02/12/2009 09h07 Redação

  Morre primeira-dama de Santa Tereza; deputados prestam condolências

  A primeira-dama de Santa Tereza faleceu na madrugada desta quarta-feira, 2, vítima de meningite. Os deputados estaduais do Tocantins, através da Assembleia Legislativa, manifestam “extremo pesar” ...

• Geral 01/12/2009 17h28 Redação

  ABO/TO pode se tornar Entidade Estadual de Utilidade Pública

  A proposta foi apresentada na segunda quinzena de novembro, na Assembleia Legislativa, pela deputada Luana Ribeiro (PR). Na justificativa, a parlamentar ressaltou o trabalho prestado pela Associação à comunidade tocantinense, desde 1989 ...

• Geral 01/12/2009 15h32 Redação

  Deputado quer que compensação de 0,5% do Ceste venha para o Tocantins

  O deputado estadual José Geraldo de Melo (PDT) requer intervenção da bancada federal junto ao Ibama (Instituto Chico Mendes), para exigir a aplicação de 0,5% de compensação ambiental do investimento do Ceste, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Estreito ...