Tag: Assembleia Legislativa (6380 matérias)

• Geral 04/11/2009 21h56 Redação

  Lei reconhece monumentos culturais e históricos do Tocantins

  Trinta e quatro projetos de leis de autoria dos parlamentares foram aprovados em sessões extraordinárias na Assembleia Legislativa. As matérias tratam de atividades culturais e sociais, sendo que 28 delas são de autoria do ex-deputado e atual governador do Estado, Carlos Henrique Gaguim ...

• Estado 04/11/2009 21h49 Redação

  Aprovada LDO do exercício financeiro para 2010

  A lei prevê um montante de R$ 5,7 bilhões de receita, sendo R$ 3,2 bilhões de Receitas Ordinárias do Tesouro e R$ 2,5 bilhões de Receita Vinculada. Relatado pelo deputado Sandoval Cardoso (PMDB), o documento apresenta, dentre outras coisas, as metas e prioridades da administração pública estadual ...

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  Geral 04/11/2009 14h47 Redação

  Professores recebem título na Assembleia Legislativa

  Foram homenageados pelos serviços prestados para o Estado, na área da Educação, os professores Fidêncio Bogo, Margarida Lemos Gonçalves e José Hidasi ...

• Geral 03/11/2009 17h50 Redação

  Deputado Paulo Roberto homenageia professora Irmã Martha

  O deputado congratulou a professora “Irmã” Martha Maria Machado Mesquita, que hoje comemora 80 anos de idade e, lhe fez uma homenagem pela passagem do Dia do Professor, aproveitando a oportunidade para agradecer o seu trabalho e contribuição no desenvolvimento educacional do Tocantins ...

• Geral 03/11/2009 15h14 Gilson Cavalcante

  Plano Nacional de Educação será debatido em Palmas

  A deputada Nilmar Ruiz  esteve hoje na Assembleia Legislativa para acertar os detalhes do debate com o presidente do legislativo, deputado Júnior Coimbra. O objetivo dos debates regionais, de acordo com a parlamentar, é incluir nas discussões do PNE a sociedade civil e legislativos estaduais ...

• Geral 03/11/2009 14h44 Redação

  Stalin defende aumento da previsão de receita da LDO para 2010

  O parlamentar discordou do texto de um jornal local que, segundo ele, insinua que o governo teria intenções eleitoreiras na proposta e defendeu o projeto. “Não vejo nada que favoreça eleitoralmente quem quer seja”, disse ...

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  Geral 03/11/2009 12h09 Redação

  Projeto de Lei cria o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial

  De acordo com a deputada autora do projeto, a iniciativa tem como objetivo combater o racismo, o preconceito e a discriminação racial e reduzir as desigualdades raciais ...

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  Geral 03/11/2009 11h56 Gilson Cavalcante

  Acordo assegura a cada deputado R$ 2,4 milhões de emendas ao orçamento 2010

  Dos R$ 2,4 milhões, R$ 1 milhão será para emendas no setor de Infra-estrutura; R$ 750 mil para Saúde, R$ 150 mil para Educação e R$ 500 mil para outras áreas que o parlamentar achar conveniente para suas bases eleitorais ...

• Estado 03/11/2009 11h51 Redação

  Matérias vão à CCJ, entre elas a que propõe facilitar a emissão das escrituras em áreas empresariais

  A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) seis matérias, sendo três do Executivo e três do Legislativo ...

• Geral 03/11/2009 11h44 Redação

  Unidade Fabril no município de Colméia pode se enquadrar nas exigências do mercado internacional

  O deputado José Geraldo (PTB) apresentou dois requerimentos voltados para os municípios de Aparecida do Rio Negro e Colméia. O primeiro, aprovado em caráter de urgência, solicita a pavimentação do trecho que dá acesso a Unidade Fabril (Lopesco Ltda.). A Unidade Fabril gera mais de 300 empregos diretos ...

• Geral 31/10/2009 01h15 Redação

  Solange Duailibe recebe homenagens em Araguaçu

  Promovida pela Rádio Rio Verde, a festa vai reconhecer e premiar personalidades que fazem parte da história do município, que fica a 440 Km, de Palmas e tem cerca de 12 mil habitantes ...

• Geral 29/10/2009 17h29 Redação

  Unimed não comparece para prestar esclarecimentos na AL e pode ser alvo de CPI

  A solicitação partiu de requerimento do deputado José Geraldo (PTB), aprovado na sessão do dia 30 de setembro. Como a diretoria não compareceu ou justificou a ausência, a Procuradoria da Casa deve tomar as providências cabíveis, que pode levar até a abertura de uma CPI para apurar os fatos ...

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  Geral 29/10/2009 16h55 Redação

  Parlamentares recebem manifestantes da Unitins

  Como parte de uma manifestação pela gratuidade do ensino na Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), alunos e professores da entidade e estudantes de ensino médio foram recebidos por parlamentares na manhã desta quinta-feira ...

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  Geral 29/10/2009 11h48 Redação

  Combate ao tráfico de seres humanos é assunto de reunião na AL

  Durante a reunião, o presidente da Assembleia mencionou operações da Polícia Federal, realizadas no Estado que prenderam alguns criminosos ...

• Economia 28/10/2009 11h10 Redação

  Governo prevê mais R$ 400 milhões na receita do Estado para 2010

  A proposta do Governo altera em R$ 400 milhões a mais nas estimativas previstas para 2010. Conforme a proposta, a previsão da receita será de R$ 5,7 bilhões. A proposta anterior estimava uma receita de R$ 5.322.248.744,00 ...

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  Geral 28/10/2009 09h47 redação

  Autoridades de Gurupi lamentam morte de Filomena Moreira

  A prefeito de Gurupi, Alexandre Abdalla (PR) e os vereadores do município emitiram notas nas quais lamentam a morte de Filomena Maria Salim Moreira, 48 anos, esposa do deputado federal Laurez Moreira ...

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  Polí­tica 27/10/2009 20h01 Redação

  César Halum propõe Título de Cidadão Tocantinense para Wanderley Luxemburgo

  Em sua justificativa o deputado afirma o importante trabalho do técnico através do Instituto do Esporte Wanderley Luxemburgo, realizado no Tocantins e em todo o país, cuja missão é formar profissionais de qualidade com conhecimento para atuar no esporte brasileiro e mundial ...

• Geral 27/10/2009 19h19 Redação

  Assembleias se mobilizarão para implementar Lei do Empreendedor Individual

  Recentemente foi aprovado na Câmara Municipal de Palmas, o requerimento do vereador Hermes Damaso (PDT) que pede providências legais para a regulamentação e implementação da figura do MEI – Micro Empreendedor Individual em Palmas ...

• Geral 27/10/2009 15h29 Redação

  Deputados aprovam revisões salariais de servidores públicos

  As revisões dos valores das remunerações dos servidores do Tribunal de Contas (TCE) e dos defensores públicos do Estado são os assuntos de dois dos projetos de lei, aprovados no início da tarde desta terça-feira, na Assembleia Legislativa ...

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  Estado 26/10/2009 12h31 Redação

  Governador reúne-se com chefes de poderes públicos para tratar do orçamento

  Na reunião, após os chefes solicitarem maior fatia orçamentária que o previsto originalmente na Lei de Diretrizes Orçamentárias, ficou acertado que a possibilidade de aumento estará vinculada ao desempenho da receita do Estado ...

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  Polí­tica 23/10/2009 23h28 Redação

  Júnior Coimbra recebe visita de prefeito de São Félix

  O prefeito de São Félix informou que um dos motivos da visita foi pleitear apoio do presidente do Parlamento, para que juntos ao Governo do Estado, possam levar mais benefícios à sua cidade, que segundo ele, ficou distante das políticas estaduais desses últimos anos ...

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  Geral 22/10/2009 21h37 Redação

  Governador e deputados visitam obras da Residência Oficial, Palacinho e antiga Assembleia

  Carlos Gaguim convidou os deputados estaduais para conhecer e estudar a melhor maneira de se utilizar a Redidência Oficial, transformando-a num espaço público ...

• Geral 22/10/2009 16h44 Redação

  Inauguração do Makro será prestigiada pelos deputados

  O Makro Atacadista é parte do Grupo Holandês SHV (Steenkolen Handeis Vereeniging), fundado em 1896. No Brasil, suas atividades iniciaram-se l em 1972 com a primeira loja na cidade de São Paulo ...

• Geral 22/10/2009 12h18 Redação

  Deputado defende repasse de remédios para prefeituras

  projeto de lei de autoria do deputado Manoel Queiroz (PPS) que dispõe sobre o repasse de remédios da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) para prefeituras e entidades assistenciais, foi encaminhado na sessão ordinária, dessa quinta-feira, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação ...

• Geral 22/10/2009 12h08 Redação

  Alternativas para a Unitins é tema de pronunciamentos na AL

  Os resultados positivos de uma reunião realizada ontem, quarta-feira, para discutir alternativas para modificar a situação da Unitins, foram o tema de pronunciamentos na manhã desta quinta-feira, 22, no plenário as Assembleia Legislativa ...

• Geral 22/10/2009 11h32 Redação

  Luana Ribeiro quer mais segurança para municípios do interior

  Para a deputada nestes municípios a melhoria das condições da segurança pública é urgente. Em Conceição do Tocantins, segundo Luana, a situação é muito ruim ...

• Geral 21/10/2009 12h29 Redação

  Funcionários públicos do Estado poderão ser recadastrados

  Os funcionários públicos do Tocantins, efetivos e comissionados da administração direta e indireta, poderão ser recadastrados pelo o órgão de lotação. É o que propõe o deputado Raimundo Moreira (PSDB) em um requerimento aprovado na sessão matutina desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa ...

• Estado 20/10/2009 22h31 Redação

  Servidores terão de assinar Termo de Adesão e Renúncia para ratificar acordo com o governo

  O procedimento visa ratificar o acordo do governo com os sindicatos e eliminar demandas envolvendo o reajuste. Na tarde desta terça-feira, na Assembleia Legislativa, os deputados estaduais aprovaram projetos de lei do governo, nos quais constam o acordo com os servidores do Quadro Geral e da Saúde ...

• Geral 20/10/2009 18h42 Redação

  Deputados aprovam acordo entre governo e servidores

  De acordo com os projetos, o pagamento se dará em duas parcelas. Na primeira, retroativo a 1° de outubro de 2009, os servidores das categorias contempladas recebem um reajuste de 11,8034%. Um segundo aumento será concedido a partir de 1° de agosto de 2010, com o mesmo índice ...

• Geral 20/10/2009 13h58 Redação

  Marcelo Lelis defende cobrança pelos serviços ambientais prestados pela Amazônia

  O deputado, que é presidente do PV no Estado, considerou que a única forma de acabar com o desmatamento na região é através do pagamento - pelos países desenvolvidos e poluidores - da prestação de serviços da Amazônia ao mundo, do ponto de vista ambiental ...