Tag: Assembleia Legislativa (6357 matérias)

• Geral 22/10/2009 12h18 Redação

  Deputado defende repasse de remédios para prefeituras

  projeto de lei de autoria do deputado Manoel Queiroz (PPS) que dispõe sobre o repasse de remédios da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) para prefeituras e entidades assistenciais, foi encaminhado na sessão ordinária, dessa quinta-feira, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação ...

• Geral 22/10/2009 12h08 Redação

  Alternativas para a Unitins é tema de pronunciamentos na AL

  Os resultados positivos de uma reunião realizada ontem, quarta-feira, para discutir alternativas para modificar a situação da Unitins, foram o tema de pronunciamentos na manhã desta quinta-feira, 22, no plenário as Assembleia Legislativa ...

• Geral 22/10/2009 11h32 Redação

  Luana Ribeiro quer mais segurança para municípios do interior

  Para a deputada nestes municípios a melhoria das condições da segurança pública é urgente. Em Conceição do Tocantins, segundo Luana, a situação é muito ruim ...

• Geral 21/10/2009 12h29 Redação

  Funcionários públicos do Estado poderão ser recadastrados

  Os funcionários públicos do Tocantins, efetivos e comissionados da administração direta e indireta, poderão ser recadastrados pelo o órgão de lotação. É o que propõe o deputado Raimundo Moreira (PSDB) em um requerimento aprovado na sessão matutina desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa ...

• Estado 20/10/2009 22h31 Redação

  Servidores terão de assinar Termo de Adesão e Renúncia para ratificar acordo com o governo

  O procedimento visa ratificar o acordo do governo com os sindicatos e eliminar demandas envolvendo o reajuste. Na tarde desta terça-feira, na Assembleia Legislativa, os deputados estaduais aprovaram projetos de lei do governo, nos quais constam o acordo com os servidores do Quadro Geral e da Saúde ...

• Geral 20/10/2009 18h42 Redação

  Deputados aprovam acordo entre governo e servidores

  De acordo com os projetos, o pagamento se dará em duas parcelas. Na primeira, retroativo a 1° de outubro de 2009, os servidores das categorias contempladas recebem um reajuste de 11,8034%. Um segundo aumento será concedido a partir de 1° de agosto de 2010, com o mesmo índice ...

• Geral 20/10/2009 13h58 Redação

  Marcelo Lelis defende cobrança pelos serviços ambientais prestados pela Amazônia

  O deputado, que é presidente do PV no Estado, considerou que a única forma de acabar com o desmatamento na região é através do pagamento - pelos países desenvolvidos e poluidores - da prestação de serviços da Amazônia ao mundo, do ponto de vista ambiental ...

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  Estado 20/10/2009 13h55 Redação

  Governo do Tocantins solicita autorização para venda de ações

  O governo enviou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que trata do pedido de autorização para alienar ações ordinárias e preferenciais de empresas como a Tele Norte Leste Participações S/A, Contax Participações S/A, Embratel S/A, Brasil Telecom S/A, Vivo Participações S/S, dentre outras ...

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  Geral 19/10/2009 18h45 Redação

  Audiência com BNDES foi positiva, afirma governador Carlos Gaguim

  O governador tratou com o diretor do BNDES sobre a contração de quatro financiamentos, no valor total de R$ 823,6 milhões, tendo o Banco do Brasil como agente financiador ...

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  Estado 19/10/2009 14h37 Redação

  Aragão se reúne com militares para tratar de reivindicações

  Com o intuito de debater e esclarecer o teor de requerimentos aprovados na semana passada na Assembleia Legislativa, o deputado Sargento Aragão (PPS), esteve reunido na manhã desta segunda-feira, dia 19, com representantes dos policiais e bombeiros militares de todo o Estado ...

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  Polí­tica 15/10/2009 16h45 Redação

  Damaso afirma seu alinhamento com a oposição ao novo governo

  Osires Damaso subiu à tribuna para afirmar seu alinhamento com a decisão de seu partido em fazer oposição ao novo chefe do Executivo estadual. Na sessão ordinária desta quinta-feira, ele ressalvou que fará uma oposição coerente com sua consciência ...

• Geral 15/10/2009 16h39 Redação

  Deputados sugerem mudanças para o sistema prisional do Tocantins

  Josi explica que ocorre uma distorção no Tocantins que, segundo ela, causa prejuízos administrativos ao Estado. De acordo a deputada, no modelo atual, a Secretaria de Cidadania e Justiça gerencia apenas duas das mais de 60 unidades prisionais ...

• Geral 15/10/2009 16h13 Redação

  Dia dos professores é lembrado no Parlamento tocantinense

  O dia dos professores, comemorado dia 15 de outubro, foi lembrado nesta quinta-feira, na Assembleia Legislativa. O petebista José Geraldo abordou o assunto da tribuna e discursou sobre a importância da classe para o país ...

• Geral 15/10/2009 11h28 Redação

  Matérias de reajuste de 25% a servidores públicos tramitam na AL

  De acordo com a matéria, será concedido aumento de 25% aos profissionais dos dois quadros, com pagamento de 11,8034% na folha de outubro de 2009 e 11,8034%, a partir de agosto de 2010 ...

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  Geral 15/10/2009 08h50 Redação

  Solenidade no Palácio Araguaia é prestigiada por parlamentares

  A parceria do governo com o Parlamento foi ressaltado pelo presidente da Assembleia, Júnior Coimbra ao destacar a importância da sintonia dos poderes harmônicos para agilizar a viabilização e aprovação dos projetos ...

• Geral 14/10/2009 16h09 Redação

  Secretário vai à AL esclarecer aplicação das emendas parlamentares

  O anúncio da visita foi feito pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputado Angelo Agnolin (PDT), durante uma das reuniões conjuntas realizadas na manhã desta quarta-feira ...

• Geral 14/10/2009 15h35 Redação

  Comandantes Gerais defendem melhorias aos militares do Tocantins

  Dentre os anseios da categoria defendidos pelos Comandantes, está o aumento real na ordem de 40% no subsídio de todos os postos e graduações, indistintamente. Os comandantes defendem que o percentual é necessário para corrigir as perdas salariais dos últimos anos ...

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  Geral 14/10/2009 14h05 Redação

  Júnior Coimbra recebe presidente do TCE

  O encontro teve como propósito a entrega do anteprojeto de lei que trata sobre a revisão anual dos servidores efetivos do TCE ...

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  Estado 14/10/2009 11h54 Redação

  Assembleia autoriza governo do Estado contratar R$ 650 milhões junto ao BB

  Os recursos serão aplicados em aquisição de máquinas, obras de infra-estrutura e equipamentos, além de ser destinados para custear despesas e para a construção de duas unidades hospitalares ...

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  Geral 13/10/2009 17h23 Redação

  Deputado reúne-se com militares para analisar propostas que beneficiam a categoria

  Participaram da reunião o comandante-geral da PM, coronel Joaidson Torres Albuquerque, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Admivair Borges, presidentes de Associações de Cabos e Soldados de 11 municípios e mais de 30 policiais ...

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  Geral 13/10/2009 11h32 Redação

  Culto Ecumênico marca início da gestão de Júnior Coimbra na AL

  Os deputados Pedro Lima e Eli Borges, ambos pastores evangélicos, e o padre Agostinho também parabenizaram a presidência pela realização do culto ecumênico ...

• Polí­tica 09/10/2009 15h01 Redação

  Para Luana Ribeiro novo governo deve priorizar necessidades básicas da população

  Na bancada de oposição desde que assumiu como deputada estadual, em 2007, Luana enxerga agora novas possibilidades, já que o governador eleito manifestou o interesse de trabalhar em parceria com todos os deputados, independente da orientação partidária ...

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  Polí­tica 09/10/2009 13h12 Redação

  Raul Filho afirma que união de forças e entendimento pela governabilidade era inédito no Tocantins

  Para Raul Filho esta nova composição irá permitir que novamente se possa estabelecer uma parceria entre a prefeitura e o governo do Estado ...

• Geral 09/10/2009 11h10 Redação

  Tocantins Recebe Comissão Mista de Orçamento para Audiência Pública

  A Comissão Mista de Planos, Orçamentários Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional (CMO) realiza no próximo dia 19 de outubro, às 14hs, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado, uma reunião de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei do Orçamento Federal 2010 para o Tocantins ...

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  Geral 09/10/2009 09h10 Redação

  Paulo Roberto sugere elaboração de livro contando processo das eleições indiretas do Tocantins

  Foi aprovada, na sessão ordinária de ontem, quinta-feira, dia 08, a urgência do requerimento do deputado Paulo Roberto Ribeiro (PR) que sugere a elaboração de um livro sobre a história política atual da Assembleia Legislativa referente à eleição indireta ...

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  Polí­tica 08/10/2009 23h27 Redação

  Júnior Coimbra é eleito presidente da AL por unanimidade

  De acordo com o boletim geral de apuração, Júnior Coimbra obteve a aprovação de todos os deputados, num total de 24 votos válidos, nenhum nulo e nenhuma abstenção. A eleição se deu com chapa única ...

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  Geral 08/10/2009 23h16 Redação

  Carlos Gaguim é empossado o novo governador do Tocantins

  Em um pronunciamento emocionado, o novo chefe do Executivo reafirmou todos os compromissos feitos quanto à modernização da máquina pública, atração de investimentos privados e assistência à população carente ...

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  Geral 08/10/2009 23h08 Redação

  Deputados elegem Gaguim para governador do Tocantins

  Em breves discursos, os deputados justificaram seus votos, alegando a importância de apoiar o governo durante este “mandato-tampão” pelo bem do Estado ...

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  Geral 08/10/2009 10h45 Redação

  Mesa Diretora julga improcedente tentativa de impugnação de Carlos Gaguim

  Algumas das contestações do partido Democratas ao tentar a impugnação se fundamentaram em uma suposta inconstitucionalidade da legislação do pleito eleitoral indireto e na ausência de desincompatibilização do candidato ...

• Estado 08/10/2009 09h46 Redação

  Assembleia aprova projeto do governo que concede reajuste aos servidores

  O projeto foi relatado pela líder do governo, deputada Josi Nunes (PMDB), que informou como será efetuado o pagamento: 5% na folha de outubro de 2009, com recebimento em novembro de 2009; e 2% na folha de maio de 2010 ...