Tag: Assembleia Legislativa (6273 matérias)

• Geral 09/09/2009 19h32 Redação

  Angelo Agnolin é relator do projeto que normatiza eleições indiretas

  Deputado anunciou a devolução da matéria para a comissão para esta quinta-feira e previu sua apreciação pela CCJ e pelo plenário no mesmo dia, exceto se houver questionamento pelos parlamentares. Agnolin afirmou que a intenção é acelerar a aprovação do projeto, em virtude da necessidade de definição do quadro político-administrativo do Estado ...

• Geral 09/09/2009 16h06 Redação

  Diretrizes sobre nova eleição para o mandato tampão já tramitam na Assembleia

  Júnior Coimbra encaminhou o primeiro projeto de lei, editado pelo governador interino, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão vespertina desta quarta-feira. A matéria fixa as diretrizes para a realização das eleições indiretas para os cargos de governador e vice-governador ...

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  Polí­tica 09/09/2009 13h48 Umberto Salvador Coelho

  Assembleia Legislativa empossa Carlos Gaguim governador do Tocantins

  O novo governador procurou tomar medidas de impacto para marcar sua posse. Ele disse que seu secretariado deverá prestar contas aos deputados a cada três meses na Assembleia ...

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  Estado 09/09/2009 08h03 Redação

  Marcelo Miranda deixa governo, Carlos Gaguim assume nesta manhã, na AL

  Marcelo Miranda afirmou também que pretende comparecer ao Palácio Araguaia, nesta quarta-feira, para solenidade de transmissão do cargo de governador ao presidente da Assembleia ...

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  Geral 04/09/2009 16h51 Redação

  Deputado vai propor debate sobre construção de casas populares para classe média

  De acordo com donos de imobiliárias, existem dezenas de pretensos compradores que já fizeram o cadastro na Caixa Econômica Federal, habilitando-se a uma Carta de Crédito com valor de até R$ 100 mil, mas não conclui a negociação por falta de casas ...

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  Geral 04/09/2009 16h10 Redação

  Carlos Gaguim teme que a queda na arrecadação comprometa folha de pagamento

  A avaliação do presidente leva em consideração os últimos aumentos aprovados na Assembleia para os agentes do fisco e professores, incluindo o reajuste salarial para os defensores públicos e procuradores do Estado ...

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  Geral 03/09/2009 15h10 Redação

  Marcelo Lelis destaca atuação da senadora Marina Silva

  O discurso do parlamentar foi elogiado pelos deputados Eli Borges (PMDB), Pastor Pedro Lima (PR) e Raimundo Moreira (PSDB) que endossaram as palavras de Lelis ...

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  Geral 03/09/2009 15h01 Redação

  Familiares de jovem assassinada são recebidos na Assembleia Legislativa

  A visita aconteceu na sala da presidência e teve como principal objetivo pedir apoio no sentido de agilizar as investigações sobre o assassinato. O crime aconteceu na cidade de Xambioá, no último dia 28 de junho, e chocou toda a comunidade ...

• Geral 03/09/2009 12h04 Redação

  José Viana pede mais atenção da prefeitura de Palmas para problemas no setor Taquari

  Cerca de 80 pessoas dentre moradores e comerciantes do bairro Jardim Taquari fecharam a avenida principal do local no mês de junho para reivindicar a pavimentação asfáltica do setor ...

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  Geral 02/09/2009 18h55 Redação

  Projetos que concedem benefícios aos profissionais da Educação são aprovados

  Foram aprovados em sessões extraordinárias realizadas na tarde desta quarta-feira, 2, quatro Projetos de Lei que asseguram benefícios a professores e profissionais da área educacional ...

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  Campo 02/09/2009 18h21 Redação

  Sandoval Cardoso quer estudo técnico para regulamentação do Índice de Produtividade Rural

  Para o parlamentar, da forma que está sendo proposto, sem a participação das entidades representativas, o aumento do índice pode ser questionado em relação à constitucionalidade ...

• Geral 02/09/2009 18h05 Redação

  Projeto que institui o piso salarial dos professores tem parecer favorável do relator

  César Halum, também é relator do Projeto de Lei Complementar que reajusta o salário dos procuradores e adequa a estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do Estado, definindo atribuições e estabelecendo um novo quadro permanente ...

• Geral 02/09/2009 15h49 Redação

  Josi Nunes apresenta portaria do MEC que garante diploma para alunos da Unitins

  Ao esclarecer sobre a real situação da Unitins, a parlamentar conseguiu acalmar os alunos que lotaram a galeria de Assembleia Legislativa. Foi aceita a proposta de uma reunião com os alunos para discutir o questão da Unitins. A reunião deve acontecer ainda nesta quarta-feira

• Geral 01/09/2009 19h46 Redação

  Carlos Gaguim garante apoio aos servidores da Educação

  Questões como piso salarial dos professores, concursos públicos, valorização dos servidores do Quadro Geral do Estado foram temas de uma conversa entre o presidente da Assembleia Legislativa e 15 professores da regional de Miracema do Tocantins ...

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  Meio Ambiente 01/09/2009 19h40 Redação

  Desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas discutidos em Palmas durante Simposio Amazônia

  O encontro é promovido pela Câmara dos Deputados, por intermédio da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ...

• Geral 01/09/2009 19h14 Redação

  Projeto propõe estabelecer piso salarial para magistério

  A matéria do Executivo adapta a legislação estadual ao piso nacional da categoria. No texto, o governo institui o pagamento de R$ 950 mensais, pela jornada de 40 horas por semana, como remuneração para os professores normalistas da educação básica, com ensino médio completo ...

• Geral 01/09/2009 16h28 Redação

  Entrega de ônibus escolares é prestigiada por parlamentares

  Carlos Gaguim ressaltou o compromisso dos deputados com o desenvolvimento dos municípios e o empenho em manter a execução dos projetos do governo estadual ...

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  Geral 31/08/2009 13h00 Redação

  Marcelo Miranda destaca importância histórica do antigo prédio da Assembleia

  O antigo prédio da Assembleia e seus anexos estão sendo reformados graças a uma parceria entre o governo estadual e federal, através do Ministério do Turismo, Caixa Econômica Federal e Iphan ...

• Geral 28/08/2009 19h04 Redação

  Lançado projeto de reforma dos anexos do antigo prédio da Assembleia Legislativa

  As obras de reforma dos anexos serão executadas através do Convênio firmado entre o governo do Tocantins, por meio da Fundação Cultural, e Ministério do Turismo, através da Caixa Econômica Federal ...

• Polí­tica 26/08/2009 19h00 Redação

  Deputado se pronuncia sobre movimento pelas diretas

  Paulo Roberto argumentou sobre o manifesto em frente a AL e às duras críticas referidas ao presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim. “A Casa é uma das melhores do nosso país, está sendo muito bem conduzida, portanto ela deve ser respeitada, parabenizada e não ser criticada”, pontuou ...

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  Geral 26/08/2009 16h05 Redação

  Solange Duailibe solicita instalação de lombadas em trechos urbanos

  O requerimento da deputada acompanha dados do último levantamento do Detran, informando que o Tocantins registra, em média, 21 acidentes de trânsito por dia e uma morte no trânsito a cada dois dias ...

• Geral 26/08/2009 15h29 Redação

  Josi Nunes defende junto ao Banco da Amazônia revisão de interesse do grupo Asa Norte

  A deputada Josi Nunes (PMDB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa, onde solicita ao Banco da Amazônia a revisão da decisão de não conceder crédito ao grupo Asa Norte (Frango Norte) e aos seus parceiros ...

• Geral 26/08/2009 14h41 Redação

  Comissão de Constituição, Justiça e Redação da AL recebe projetos da Educação

  Presidente da CCJ informa que, preliminarmente, existe consenso em relação ao Projeto de Lei (PL) 50, propondo aumento na quantidade de vagas dos cargos efetivos no Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS) da Educação, e ao PL 51, que reavalia as funções gratificadas atribuídas aos servidores efetivos ...

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  Geral 25/08/2009 15h11 Redação

  Presidente da Assembleia avalia como fiasco a manifestação pela eleição direta

  Para Carlos Gaguim o que está sendo feito não passa de uma campanha política unilateral e extemporânea. De acordo com o parlamentar, a Assembleia Legislativa vai cumprir o que determina a Justiça e a Constituição Federal ...

• Geral 22/08/2009 11h01 Redação

  Presidente da Assembleia afirma que vai votar projetos da Educação

  A afirmação foi feita durante solenidade de entrega de óculos e cheques-moradia no município de Araguaina, realizadas pelo governador cassado, Marcelo Miranda (PMDB), na manhã de ontem, sexta-feira ...

• Geral 20/08/2009 17h51 Redação

  Audiência pública com reitora da Unitins é solicitada na Assembleia Legislativa

  O deputado estadual Marcelo Lelis (PV) apresentou, na sessão desta quinta-feira, dia 20, um requerimento em regime de urgência, solicitando à Mesa Diretora do Parlamento uma audiência pública com a reitora da Fundação Universidade do Tocantins ...

• Geral 20/08/2009 14h53 Redação

  Proposta de benefício para portadores de deficiência física vai para CCJ

  No texto, o parlamentar propõe que os Centros de Formação de Condutores (CFCs) que possuam mais de cinco veículos sejam obrigados a adaptar, no mínimo, um deles para este público ...

• Geral 20/08/2009 14h46 Redação

  Carlos Gaguim defende política de reciclagem de entulhos da construção civil

  De acordo com o deputado, os entulhos podem, com investimentos relativamente baratos, serem reciclados e reutilizados na própria construção civil, através da confecção de peças pré-moldadas de concreto ou argamassa, concretos não estruturais, bases de pavimentos aterros ...

• Geral 19/08/2009 20h44 Redação

  Parlamentares se mostram preocupados com projeto do governo para a Educação

  A Assembleia legislativa se pronunciou nesta quarta-feira, sobre o Projeto de Lei do governo, encaminhado à Casa e que concede reajuste aos professores comissionados, equiparando o salário da classe com os proventos dos professores efetivos ...

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  Geral 19/08/2009 18h59 Redação

  Araguaçu pode ser beneficiada com requerimento de Solange Duailibe

  A deputada faz a solicitação ao governo do Estado, para que, em parceria com a Prefeitura de Araguaçu, providencie o asfaltamento dos bairros Mônica Cristina e Habitat ...