Tag: Assembleia Legislativa (6189 matérias)

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  Geral 03/07/2009 11h12 Redação

  Diretoria da Asleto toma posse com presença de deputados

  Carlos Henrique Gaguim demonstrou seu apoio aos servidores da Assembleia. Ele anunciou uma verba de cerca de 700 mil reais para a associação. O dinheiro que será destinado à construção da estrutura física ...

• Polí­tica 02/07/2009 17h19 Umberto Salvador Coelho

  Indignado Eli Borges diz que poderá se lançar candidato ao governo

  O peemedebista afirmou que se tiver uma brecha, poderá também se lançar como candidato ao governo. Borges lembrou, que o fato de outros deputados já terem declarado o voto pode estar ligado a interesses particulares ...

• Geral 02/07/2009 12h48 Redação

  Novos dirigentes da Asleto tomam posse

  A solenidade vai acontecer na sede campestre da entidade e será prestigiada pelo presidente do Parlamento Tocantinense, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) ...

• Geral 01/07/2009 16h01 Redação

  Deputada propõe desconto no IPVA aos bons motoristas

  De acordo com a proposta, o motorista que não tiver registrada sem eu nome nenhuma multa no último ano receberia 5% de desconto sobre o total do IPVA. Para o segundo ano sem multas, o condutor receberia 10% de descontos. Já no terceiro ano, o incentivo seria de 15% ...

• Polí­tica 01/07/2009 12h03 Redação

  Parlamento limpa pauta e aprova projetos do governo do Estado

  Dentre as matérias que versam sobre benefícios fiscais está a que dispõe sobre os critérios de distribuição das parcelas municipais do ICMS, da compensação recebida em transferência da União ...

• Geral 30/06/2009 21h44 Redação

  Legislativo aprova 30 projetos de autoria de deputados

  Dezenove são do presidente, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), sendo que 17 buscam preservar a identidade cultural do povo tocantinense, resguardando o valor dos bens materiais e imateriais do Estado ...

• Polí­tica 30/06/2009 15h35 Redação

  Líder do governo pede bom senso nas decisões do Parlamento

  A parlamentar ressaltou que os motivos da perda do mandato do governador Marcelo Miranda e do vice Paulo Sidnei foram por empreender ações que visavam o bem estar da população mais carente do Estado ...

• Polí­tica 30/06/2009 15h29 Redação

  Deputada diz que Tocantins se livrou de duas famílias mandatárias com decisão do TSE

  Sobre as eleições indiretas para o mandato “tampão”, que acontecerão assim que o TSE julgar os recursos de Marcelo Miranda, Solange disse que os ministros passaram a responsabilidade de escolher o novo governador para os deputados estaduais e que eles saberão fazê-lo com muita propriedade ...

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  Polí­tica 30/06/2009 13h00 Redação

  Projetos do governo tramitam em regime de urgência na Assembleia

  Três projetos de lei do Governo do Estado estão tramitando na Assembleia Legislativa em regime de urgência e já foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira ...

• Geral 30/06/2009 12h55 Redação

  Deputado requer retomada das obras da BR 242

  Paulo Roberto explicou que a restauração dos trechos da BR 242 no sudeste do Tocantins, faz-se necessária devido às fortes chuvas que assolaram aquela localidade, provocando buracos na rodovia, danificando alguns trechos, e deixando outros intransitáveis ...

• Polí­tica 30/06/2009 11h18 Redação

  Lelis propõe ouvir a sociedade sobre forma de eleição

  Durante discurso, Lelis citou a Constituição Estadual e o entendimento dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o relator Felix Ficher e o presidente Carlos Aires Brito, como favoráveis a proposta eleições diretas no Tocantins. Para o deputado, é preciso ouvir a sociedade para decidir o futuro político e administrativo do Estado ...

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  Geral 25/06/2009 11h21 Redação

  Deputados e servidores da Assembleia comemoram o São João

  O Arraiá da Asleto (Associação dos Servidores do Legislativo Tocantinense) aconteceu na noite desta quarta-feira, dia 24, no pátio da Assembleia Legislativa e contou com uma animada “quermesse”, onde reinou a alegria e uma variedades de comidas e bebidas típicas ...

• Geral 24/06/2009 15h21 Redação

  Deputado tocantinense defende unificação das eleições brasileiras

  Uma modificação no calendário eleitoral do Brasil, com eleições unificadas para o ano de 2014, foi proposta pelo deputado César Halum (Dem), na sessão desta quarta-feira, dia 24. A partir de agora, o parlamentar começa uma mobilização junto à sociedade civil para a coleta de assinaturas ...

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  Geral 24/06/2009 14h17 Redação

  Agenda da Fieto lançada na Assembleia Legislativa reforça parceria

  O documento expressa o posicionamento do setor industrial acerca de algumas matérias que tramitam no Legislativo Estadual, que tem impacto direto no setor empresarial. Ao todo foram elencados 22 projetos de leis nas áreas de tributação, infra-estrutura, educação, meio ambiente e assuntos institucionais ...

• Polí­tica 23/06/2009 16h57 Redação

  Reação do Executivo às denúncias é tema de debates na AL

  Em defesa do governo diante das denúncias de supostas irregularidades na administração pública, o deputado César Halum (Dem) se pronunciou, na manhã desta terça-feira, dia 23 na Assembleia Legislativa. Ele lembrou que o governador Marcelo Miranda (PMDB) já solicitou ao Ministério Público Estadual a investigação das denúncias ...

• Geral 23/06/2009 16h30 Redação

  Asleto realiza sua festa junina nesta quarta-feira

  Como manda a tradição, a festa vai contar com comidas e bebidas típicas, como paçoca, quentão, canjica, bolos de milho e de mandioca e pé-de-moleque. Já dentre as novidades, haverá uma quadrilha improvisada com os servidores da Assembleia ...

• Geral 23/06/2009 09h41 Redação

  Senadora fala sobre o Código Florestal na Assembleia Legislativa do Tocantins

  A senadora e presidente da CNA deve vir acompanhada de um equipe técnica e jurídica para debater o tema com os deputados na quinta-feira, 25. Por sugestão do parlamentar Eli Borges (PMDB), o requerimento que solicita a visita da senadora também inclui, como tema da palestra, as consequências da construção de usinas hidrelétricas no Rio Araguaia ...

• Geral 22/06/2009 10h46 Redação

  Asleto convoca associados e realiza eleição da nova diretoria

  Ao todo, 328 associados estão aptos a votar. Desses, 50% mais um deverão comparecer às urnas para que o processo eleitoral tenha legalidade. De acordo com João Pedro, membro da Comissão Eleitoral, a convocação dos associados será feita a partir desta segunda-feira ...

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  Geral 18/06/2009 11h33 Redação

  Deputada protesta contra decisão do STF de extinguir diploma de jornalista

  Deputada afirmou que a decisão significará um prejuízo histórico para a classe dos jornalistas. Ela lamentou as palavras do ministro Gilmar Mendes, que comparou a atuação do jornalista a de um cozinheiro, que não precisa de diploma para atuação profissional ...

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  Geral 17/06/2009 14h43 Redação

  Ação Conjunta é lançada e alerta para a questão do trânsito no Tocantins

  Com a participação das principais autoridades constituídas do Estado do Tocantins, foi lançada, na manhã desta quarta-feira, dia 17, no plenário da Assembléia Legislativa, a ação conjunta “Em Defesa da Cidadania e da Vida no Trânsito”. A iniciativa do Parlamento Tocantinense ...

• Geral 17/06/2009 11h44 Redação

  Deputada Josi Nunes solicita benefícios para sul e sudeste do Estado

  Para a região sudeste, a deputada está solicitando o restabelecimento do sinal da Redesat em diversos municípios. Josi Nunes justifica sua propositura com base nas dimensões do Estado e na necessidade da população ter acesso as notícias referentes ao Tocantins ...

• Geral 16/06/2009 16h17 Redação

  Deputado critica postura de repórter

  Na nota, o repórter disse que o deputado que é da oposição “cuspiu no prato que comeu”, condenando sua participação, como secretário, na primeira administração do governador Marcelo Miranda ...

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  Polí­tica 16/06/2009 11h10 Redeação

  Tocantins poderá ter Repúblicas da 3ª Idade

  Os beneficiados não pagarão aluguel, mas deverão arcar com os cursos de água, luz, alimentação e fazer a limpeza, inclusive dos espaços comuns, em conjunto. Poderão ocupar apartamentos aposentados e pensionistas que recebam até um salário mínimo por mês caso o projeto venha ser aprovado ...

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  Polí­tica 16/06/2009 09h58 Redação

  Parlamentares acompanham abertura do Fórum do Lago

  A abertura do fórum contou com a presença do ministro da Integração Nacional, Geddel Viera Lima, que proferiu a palestra “Integração: o melhor caminho”. O ministro lembrou que o compromisso principal do Governo Federal é o de investir no desenvolvimento regional ...

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  Geral 10/06/2009 18h55 Redação

  Presidente da Assembleia Legislativa prestigia 29º aniversário de Figueirópolis

  O município de Figueirópolis, tem uma população de 5.226 habitantes e economia baseada na agricultura e pecuária. Criado em 10 de junho de 1980, Figueirópolis recebeu este nome em homenagem ao fazendeiro Cândido dos Santos Figueiras, que comprou uma fazenda na década de 50 na região ...

• Esportes 10/06/2009 18h49 Redação

  Eli Borges propõe autorização da pesca subaquática

  Para o parlamentar, essa modalidade não se encaixa como pesca predatória, tal como regulamentado atualmente, uma vez que, segundo ele, “é a menos nociva às populações de peixes”, já que não usa instrumentos como tarrafas ou redes ...

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  Polí­tica 10/06/2009 14h41 Redação

  Deputados debatem aplicações financeiras do Igeprev

  Com o intuito de esclarecer a movimentação financeira do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev), que teve suas aplicações avaliadas pelo Tribunal de Contas Estado – TCE, a líder do governo, deputada Josi Nunes (PMDB), fez um pronunciamento, na sessão desta quarta-feira, dia 10 ...

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  Polí­tica 09/06/2009 16h00 Redação

  Deputados reconhecem luta de Carlos Gaguim pelos militares

  Os oposicionistas também reconheceram o apoio de Carlos Gaguim durante a longa fase do trâmite das negociações do processo indenizatório. Lelis lembrou a mobilização do chefe do Legislativo na questão ...

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  Meio Ambiente 09/06/2009 15h51 Redação

  Kátia Abreu fará palestra sobre o Código Florestal no Parlamento Estadual

  A presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) deve vir acompanhada de um equipe técnica e jurídica para debater o tema com os deputados ...

• Geral 09/06/2009 15h40 Redação

  Prestadoras de serviço público poderão ter que comprovar pagamentos de consumidores anualmente

  O projeto acusa as empresas e concessionárias de transferirem uma responsabilidade sua, a de comprovação de pagamentos, para os consumidores. A proposta deixa claro que a emissão do recibo não deve ter custos para a empresa ...