O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e os demais parlamentares acompanharam o governador do Estado, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), nesta segunda-feira, dia 7, no lançamento de obras em Miracema ...
Durante a sessão, foi encaminhado pela Mesa Diretora, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, um projeto de lei de autoria do governo do Estado. A proposta trata sobre a criação da Fundação Pioneiros Mirins e da reestruturação do programa ...
A usina de álcool da Bunge, em construção no município de Pedro Afonso, deve ser inaugurada no mês de junho de 2010. A informação é do diretor nacional de Álcool e Açúcar da Bunge ...
Na ocasião, o governador Carlos Gaguim ressaltou a importância da unidade no seu governo, dando como exemplo a votação do Orçamento/2010 pelos deputados estaduais em tempo recorde ...
No ano que vem o governo estadual espera contar com uma receita de R$ 5,7 bilhões. A Lei Orçamentária, que traz a previsão de receita e as despesas para 2010, foi aprovada nesta quinta-feira ...
Aragão receberá a maior comenda do Poder Legislativo daquele Estado, a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira, condecoração proposta pelo deputado estadual Coronel Queiroz ...
Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê uma receita total de R$ 5.723.923.129,00. As matérias foram relatadas pelos deputados Sandoval Cardoso (PMDB) e Cacildo Vasconcelos (PP) respectivamente ...
Na pauta, de acordo com a líder do governo na Casa, deputada Josi Nunes (PMDB), dentre outros projetos, estão a revisão do Plano Plurianual (PPA), a Lei Orçamentária Anual (LOA), a instituição do programa de Parcerias Público-Privada ...
A proposta cria um regime fiscal especial de cálculo e cobrança do ICMS que representa incentivo tanto para as empresas de confecção já instaladas quanto para as que vierem se estabelecer no Estado ...
A fim de esclarecer os procedimentos da Saneatins com relação ao destino do esgoto na capital, o deputado estadual Stalin Bucar (PR) apresentou dois requerimentos convidando representantes de órgãos ambientais para debaterem o assunto ...
A primeira-dama de Santa Tereza faleceu na madrugada desta quarta-feira, 2, vítima de meningite. Os deputados estaduais do Tocantins, através da Assembleia Legislativa, manifestam “extremo pesar” ...
A proposta foi apresentada na segunda quinzena de novembro, na Assembleia Legislativa, pela deputada Luana Ribeiro (PR). Na justificativa, a parlamentar ressaltou o trabalho prestado pela Associação à comunidade tocantinense, desde 1989 ...
O deputado estadual José Geraldo de Melo (PDT) requer intervenção da bancada federal junto ao Ibama (Instituto Chico Mendes), para exigir a aplicação de 0,5% de compensação ambiental do investimento do Ceste, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Estreito ...
Com dois votos contrários e quatro abstenções, foi aprovado, na manhã desta terça-feira, o requerimento do deputado Stalin Bucar que pede o envio de uma Moção de Repúdio em desfavor da senadora Kátia Abreu que, recentemente, foi citada pela Revista Carta Capital em matéria sobre apropriação de terras ...
Na manhã desta terça-feira, dia 1º, os deputados estiveram com o secretário estadual do Planejamento, David Torres, acompanhado de alguns assessores da Seplan, na sala vip da Assembleia ...
Para fortalecer e incentivar o processo de industrialização do Estado, no segmento de confecções, o deputado apresentou requerimento na sessão desta terça-feira, solicitando do governador, em caráter de urgência, a publicação de decreto criando o Polo ...
O encontro foi marcado pela assinatura de convênios na área social, pelo balanço dos 78 dias do mandato de Gaguim e para que os prefeitos se pronunciassem sobre as dificuldades de seus municípios ...
A inauguração da empresa de fertilizantes agrícolas Fertmax Adubos, do Grupo José Augusto, foi prestigiada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e pelo governador do Estado, Carlos Gaguim ...
A programação teve ainda mensagens ecumênicas e apresentação do grupo musical Sol e Anjos e do Coral de Contas, composto por servidores do Tribunal de Contas do Estado – TCE. O enceramento foi marcado por um coquetel oferecido a todos os presentes ...
O pesquisador do órgão Homero Aidar expôs as metas da empresa no Tocantins, garantindo que o Estado tem potencial para se desenvolver e ser referência em produção dentro e fora do País ...
O objetivo da entidade, segundo o governador, é assessorar o Executivo Estadual no estabelecimento de diretrizes gerais para facilitar a tomada de decisões administrativas ...
O Projeto de Lei que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado do Tocantins – PPP-Tocantins foi recebido pela presidência da Assembleia Legislativa e encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça na sessão ordinária desta quinta-feira ...
Na tribuna da Assembleia Legislativa, José Geraldo defendeu ainda a permanência da contrapartida de 0,5% de compensação ambiental para os Estados do Tocantins e Maranhão, e não para o Estado da Bahia, conforme foi anunciado pelo Instituto Chico Mendes e o Ibama, responsáveis pela destinação desta contrapartida ...
Com o objetivo de apresentar propostas de emendas em benefício da região que representa, o segundo-vice-presidente do Parlamento, deputado Eduardo do Dertins (PPS), reassumiu, na manhã desta quinta-feira, dia 26, o mandato de deputado estadual ...
O deputado Marcelo Lelis (PV), um dos membros da comissão, ressaltou que irá conhecer o trabalho feito pelo concórcio, mas também buscará falar com os impactados pela usina ...
O governador destacou a industrialização do Tocantins como fator principal da mudança de vida da população, durante lançamento da pedra fundamental polo ...
A proposta visa promover a atenção integral à saúde da população prisional feminina no âmbito do Estado. A intenção é proporcionar a essas mulheres acesso aos programas de assistência ao parto, planejamento familiar, além do controle e prevenção de DST's ...
O presidente da Assembleia, deputado Júnior Coimbra (PMDB), explicou que, com o asfaltamento da TO, Barrolândia se tornará um dos municípios de melhor acesso à capital Palmas ...
Na oportunidade, Júnior Coimbra agradeceu a visita e se colocou à disposição para contribuir nos projetos encampados pela nova diretoria da entidade ...
A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, em sessão extraordinária, na noite desta quarta-feira (18/11), o Projeto de Lei do Poder Judiciário do Estado Tocantins, que cria 15 cargos de Juiz Substituto ...