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Tag: Assembleia Legislativa (6380 matérias)

  • Geral 10/07/2009 10h29 Redação

    César Halum viaja aos Estados Unidos representando o Tocantins

    Halum representa o Tocantins na delegação composta por 12 parlamentares de vários estados brasileiros, entre eles Cidinha Campos (PDT) e Aparecida Gama (PMDB), ambas do Rio de Janeiro ...

  • |Divulgação
    Polí­tica 09/07/2009 21h16 Redação

    Eduardo Gomes diz em plenário que tocantinenses se mobilizam pelas eleições diretas

    Gomes citou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, que disse durante o julgamento do Recurso Contra a Expedição do Diploma, que o Estado democrático de direito só o é de fato, se for de direito democrático ...

  • Geral 09/07/2009 11h56 Redação

    Parlamentares entram em recesso e retornam dia 4 de agosto

    O encerramento do primeiro período da terceira sessão legislativa da sexta legislatura foi anunciado ontem, quarta-feira, dia 8, pelo presidente desta Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) ...

  • |Koró Rocha
    Polí­tica 08/07/2009 22h27 Redação

    Assembleia Legislativa aprova reformulações de entidades públicas

    As matérias tratam sobre assuntos ligados a recursos hídricos, sistemas penitenciários, meio ambiente, assistência social e aos Planos de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCRs) dos auditores da receita e dos servidores do quadro geral ...

  • Geral 07/07/2009 16h44 Redação

    Deputado pede redução de carga horária para enfermeiros do Tocantins

    José Geraldo recebeu alguns membros do COREN/TO (Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins) que propuseram buscar apoio para o deputado entre os profissionais, no sentido de alcançar esse objetivo sonhado pela classe ...

  • Geral 07/07/2009 14h44 Redação

    Lâmpadas fluorescentes podem ter destino regulamentado

    Quinze matérias foram apreciadas na ordem do dia desta terça-feira, dia 7 na Assembleia Legislativa. O requerimento do peessedebista Stalin Bucar, por exemplo, encaminha um anteprojeto de lei ao Executivo, sugerindo medidas que regulamentam o descarte de lâmpadas fluorescentes no Tocantins ...

  • Polí­tica 07/07/2009 12h27 Redação

    Deputado se mostra preocupado com eleição em Augustinópolis

    O deputado estadual César Halum (DEM) se mostra preocupado com a eleição suplementar que irá ocorrer no dia 12 de julho em Augustinópolis na região norte do Tocantins ...

  • Geral 07/07/2009 12h11 Redação

    Josi Nunes requer votos de aplausos para Gilson Cavalcante

    Cavalcante foi o primeiro presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Tocantins, também já exerceu o cargo de Secretário de Comunicação do Estado e diversos postos nos veículos de comunicação do Tocantins ...

  • Geral 07/07/2009 10h49 Redação

    César Halum manifesta apoio aos Jornalistas

    Halum entende que a liberdade de expressão não é comprometida pelo diploma e tão pouco há exclusividade para os jornalistas no que se refere a manifestação de pensamento, mas a liberdade de expressão não pode ser confudida com a simples necessidade de qualificação profissional ...

  • Meio Ambiente 06/07/2009 20h15 Redação

    Deputado propõe importantes projetos de lei para preservação ambiental

    Segundo o deputado tocantinense, é clara a necessidade de mudar o comportamento do homem em relação à natureza, no sentido de promover o modelo de desenvolvimento sustentável e, ao mesmo tempo atender as necessidades das gerações atuais ...

  • |Koró Rocha
    Geral 03/07/2009 11h12 Redação

    Diretoria da Asleto toma posse com presença de deputados

    Carlos Henrique Gaguim demonstrou seu apoio aos servidores da Assembleia. Ele anunciou uma verba de cerca de 700 mil reais para a associação. O dinheiro que será destinado à construção da estrutura física ...

  • Polí­tica 02/07/2009 17h19 Umberto Salvador Coelho

    Indignado Eli Borges diz que poderá se lançar candidato ao governo

    O peemedebista afirmou que se tiver uma brecha, poderá também se lançar como candidato ao governo. Borges lembrou, que o fato de outros deputados já terem declarado o voto pode estar ligado a interesses particulares ...

  • Geral 02/07/2009 12h48 Redação

    Novos dirigentes da Asleto tomam posse

    A solenidade vai acontecer na sede campestre da entidade e será prestigiada pelo presidente do Parlamento Tocantinense, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) ...

  • Geral 01/07/2009 16h01 Redação

    Deputada propõe desconto no IPVA aos bons motoristas

    De acordo com a proposta, o motorista que não tiver registrada sem eu nome nenhuma multa no último ano receberia 5% de desconto sobre o total do IPVA. Para o segundo ano sem multas, o condutor receberia 10% de descontos. Já no terceiro ano, o incentivo seria de 15% ...

  • Polí­tica 01/07/2009 12h03 Redação

    Parlamento limpa pauta e aprova projetos do governo do Estado

    Dentre as matérias que versam sobre benefícios fiscais está a que dispõe sobre os critérios de distribuição das parcelas municipais do ICMS, da compensação recebida em transferência da União ...

  • Geral 30/06/2009 21h44 Redação

    Legislativo aprova 30 projetos de autoria de deputados

    Dezenove são do presidente, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), sendo que 17 buscam preservar a identidade cultural do povo tocantinense, resguardando o valor dos bens materiais e imateriais do Estado ...

  • Polí­tica 30/06/2009 15h35 Redação

    Líder do governo pede bom senso nas decisões do Parlamento

    A parlamentar ressaltou que os motivos da perda do mandato do governador Marcelo Miranda e do vice Paulo Sidnei foram por empreender ações que visavam o bem estar da população mais carente do Estado ...

  • Polí­tica 30/06/2009 15h29 Redação

    Deputada diz que Tocantins se livrou de duas famílias mandatárias com decisão do TSE

    Sobre as eleições indiretas para o mandato “tampão”, que acontecerão assim que o TSE julgar os recursos de Marcelo Miranda, Solange disse que os ministros passaram a responsabilidade de escolher o novo governador para os deputados estaduais e que eles saberão fazê-lo com muita propriedade ...

  • |Clayton Cristus
    Polí­tica 30/06/2009 13h00 Redação

    Projetos do governo tramitam em regime de urgência na Assembleia

    Três projetos de lei do Governo do Estado estão tramitando na Assembleia Legislativa em regime de urgência e já foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira ...

  • Geral 30/06/2009 12h55 Redação

    Deputado requer retomada das obras da BR 242

    Paulo Roberto explicou que a restauração dos trechos da BR 242 no sudeste do Tocantins, faz-se necessária devido às fortes chuvas que assolaram aquela localidade, provocando buracos na rodovia, danificando alguns trechos, e deixando outros intransitáveis ...

  • Polí­tica 30/06/2009 11h18 Redação

    Lelis propõe ouvir a sociedade sobre forma de eleição

    Durante discurso, Lelis citou a Constituição Estadual e o entendimento dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o relator Felix Ficher e o presidente Carlos Aires Brito, como favoráveis a proposta eleições diretas no Tocantins. Para o deputado, é preciso ouvir a sociedade para decidir o futuro político e administrativo do Estado ...

  • |Koró Rocha
    Geral 25/06/2009 11h21 Redação

    Deputados e servidores da Assembleia comemoram o São João

    O Arraiá da Asleto (Associação dos Servidores do Legislativo Tocantinense) aconteceu na noite desta quarta-feira, dia 24, no pátio da Assembleia Legislativa e contou com uma animada “quermesse”, onde reinou a alegria e uma variedades de comidas e bebidas típicas ...

  • Geral 24/06/2009 15h21 Redação

    Deputado tocantinense defende unificação das eleições brasileiras

    Uma modificação no calendário eleitoral do Brasil, com eleições unificadas para o ano de 2014, foi proposta pelo deputado César Halum (Dem), na sessão desta quarta-feira, dia 24. A partir de agora, o parlamentar começa uma mobilização junto à sociedade civil para a coleta de assinaturas ...

  • Presidente da AL ladeado por Eduardo Machado (E) e Eudoro Pedroza|Clayton Cristus
    Geral 24/06/2009 14h17 Redação

    Agenda da Fieto lançada na Assembleia Legislativa reforça parceria

    O documento expressa o posicionamento do setor industrial acerca de algumas matérias que tramitam no Legislativo Estadual, que tem impacto direto no setor empresarial. Ao todo foram elencados 22 projetos de leis nas áreas de tributação, infra-estrutura, educação, meio ambiente e assuntos institucionais ...

  • Polí­tica 23/06/2009 16h57 Redação

    Reação do Executivo às denúncias é tema de debates na AL

    Em defesa do governo diante das denúncias de supostas irregularidades na administração pública, o deputado César Halum (Dem) se pronunciou, na manhã desta terça-feira, dia 23 na Assembleia Legislativa. Ele lembrou que o governador Marcelo Miranda (PMDB) já solicitou ao Ministério Público Estadual a investigação das denúncias ...

  • Geral 23/06/2009 16h30 Redação

    Asleto realiza sua festa junina nesta quarta-feira

    Como manda a tradição, a festa vai contar com comidas e bebidas típicas, como paçoca, quentão, canjica, bolos de milho e de mandioca e pé-de-moleque. Já dentre as novidades, haverá uma quadrilha improvisada com os servidores da Assembleia ...

  • Geral 23/06/2009 09h41 Redação

    Senadora fala sobre o Código Florestal na Assembleia Legislativa do Tocantins

    A senadora e presidente da CNA deve vir acompanhada de um equipe técnica e jurídica para debater o tema com os deputados na quinta-feira, 25. Por sugestão do parlamentar Eli Borges (PMDB), o requerimento que solicita a visita da senadora também inclui, como tema da palestra, as consequências da construção de usinas hidrelétricas no Rio Araguaia ...

  • Geral 22/06/2009 10h46 Redação

    Asleto convoca associados e realiza eleição da nova diretoria

    Ao todo, 328 associados estão aptos a votar. Desses, 50% mais um deverão comparecer às urnas para que o processo eleitoral tenha legalidade. De acordo com João Pedro, membro da Comissão Eleitoral, a convocação dos associados será feita a partir desta segunda-feira ...

  • |Umberto Salvador Coelho
    Geral 18/06/2009 11h33 Redação

    Deputada protesta contra decisão do STF de extinguir diploma de jornalista

    Deputada afirmou que a decisão significará um prejuízo histórico para a classe dos jornalistas. Ela lamentou as palavras do ministro Gilmar Mendes, que comparou a atuação do jornalista a de um cozinheiro, que não precisa de diploma para atuação profissional ...

  • |Clayton Cristus
    Geral 17/06/2009 14h43 Redação

    Ação Conjunta é lançada e alerta para a questão do trânsito no Tocantins

    Com a participação das principais autoridades constituídas do Estado do Tocantins, foi lançada, na manhã desta quarta-feira, dia 17, no plenário da Assembléia Legislativa, a ação conjunta “Em Defesa da Cidadania e da Vida no Trânsito”. A iniciativa do Parlamento Tocantinense ...