O documento expressa o posicionamento do setor industrial acerca de algumas matérias que tramitam no Legislativo Estadual, que tem impacto direto no setor empresarial. Ao todo foram elencados 22 projetos de leis nas áreas de tributação, infra-estrutura, educação, meio ambiente e assuntos institucionais ...
Em defesa do governo diante das denúncias de supostas irregularidades na administração pública, o deputado César Halum (Dem) se pronunciou, na manhã desta terça-feira, dia 23 na Assembleia Legislativa. Ele lembrou que o governador Marcelo Miranda (PMDB) já solicitou ao Ministério Público Estadual a investigação das denúncias ...
Como manda a tradição, a festa vai contar com comidas e bebidas típicas, como paçoca, quentão, canjica, bolos de milho e de mandioca e pé-de-moleque. Já dentre as novidades, haverá uma quadrilha improvisada com os servidores da Assembleia ...
A senadora e presidente da CNA deve vir acompanhada de um equipe técnica e jurídica para debater o tema com os deputados na quinta-feira, 25. Por sugestão do parlamentar Eli Borges (PMDB), o requerimento que solicita a visita da senadora também inclui, como tema da palestra, as consequências da construção de usinas hidrelétricas no Rio Araguaia ...
Ao todo, 328 associados estão aptos a votar. Desses, 50% mais um deverão comparecer às urnas para que o processo eleitoral tenha legalidade. De acordo com João Pedro, membro da Comissão Eleitoral, a convocação dos associados será feita a partir desta segunda-feira ...
Deputada afirmou que a decisão significará um prejuízo histórico para a classe dos jornalistas. Ela lamentou as palavras do ministro Gilmar Mendes, que comparou a atuação do jornalista a de um cozinheiro, que não precisa de diploma para atuação profissional ...
Com a participação das principais autoridades constituídas do Estado do Tocantins, foi lançada, na manhã desta quarta-feira, dia 17, no plenário da Assembléia Legislativa, a ação conjunta “Em Defesa da Cidadania e da Vida no Trânsito”. A iniciativa do Parlamento Tocantinense ...
Para a região sudeste, a deputada está solicitando o restabelecimento do sinal da Redesat em diversos municípios. Josi Nunes justifica sua propositura com base nas dimensões do Estado e na necessidade da população ter acesso as notícias referentes ao Tocantins ...
Na nota, o repórter disse que o deputado que é da oposição “cuspiu no prato que comeu”, condenando sua participação, como secretário, na primeira administração do governador Marcelo Miranda ...
Os beneficiados não pagarão aluguel, mas deverão arcar com os cursos de água, luz, alimentação e fazer a limpeza, inclusive dos espaços comuns, em conjunto. Poderão ocupar apartamentos aposentados e pensionistas que recebam até um salário mínimo por mês caso o projeto venha ser aprovado ...
A abertura do fórum contou com a presença do ministro da Integração Nacional, Geddel Viera Lima, que proferiu a palestra “Integração: o melhor caminho”. O ministro lembrou que o compromisso principal do Governo Federal é o de investir no desenvolvimento regional ...
O município de Figueirópolis, tem uma população de 5.226 habitantes e economia baseada na agricultura e pecuária. Criado em 10 de junho de 1980, Figueirópolis recebeu este nome em homenagem ao fazendeiro Cândido dos Santos Figueiras, que comprou uma fazenda na década de 50 na região ...
Para o parlamentar, essa modalidade não se encaixa como pesca predatória, tal como regulamentado atualmente, uma vez que, segundo ele, “é a menos nociva às populações de peixes”, já que não usa instrumentos como tarrafas ou redes ...
Com o intuito de esclarecer a movimentação financeira do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev), que teve suas aplicações avaliadas pelo Tribunal de Contas Estado – TCE, a líder do governo, deputada Josi Nunes (PMDB), fez um pronunciamento, na sessão desta quarta-feira, dia 10 ...
Os oposicionistas também reconheceram o apoio de Carlos Gaguim durante a longa fase do trâmite das negociações do processo indenizatório. Lelis lembrou a mobilização do chefe do Legislativo na questão ...
A presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) deve vir acompanhada de um equipe técnica e jurídica para debater o tema com os deputados ...
O projeto acusa as empresas e concessionárias de transferirem uma responsabilidade sua, a de comprovação de pagamentos, para os consumidores. A proposta deixa claro que a emissão do recibo não deve ter custos para a empresa ...
Segundo o deputado Marcelo Lelis, há informações sobre a falta de pelo menos quarenta itens da listagem de medicamentos necessários para o atendimento adequado na unidade de Saúde ...
A matéria determina a suspensão dos benefícios, quando houver falta de pagamento de contribuição e outros débitos, como eventuais acordos não cumpridos pelos favorecidos ...
O evento, que acontece todo ano para arrecadar recursos para a fazenda, é organizado pela Arquidiocese de Palmas com o apoio do grupo Jaime Câmara, Governo do Estado, além de vários patrocinadores, como os deputados da Assembleia Legislativa que compraram, cada um, dez camisetas promocionais ...
Carlos Gaguim distribuiu mudas de plantas típicas do cerrado aos seus servidores da Assembleia Legislativa e lembrou que é importante que os servidores sejam conscientizados dos males causados pela poluição do meio ambiente ...
O Governo do Estado elaborou um projeto de lei que pede autorização para doar um terreno urbano à instituição. A matéria foi enviada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa a fim de ser relatada ...
O deputado José Viana (PSC) que acompanhou todo o desenrolar do caso como médico lembrou que, na época, foi apurado que o mal não se tratava de uma doença e, sim, de um traumatismo ocular, causado por uma panícula (grama semelhante ao espinho do pequi), encontrada numa das margens do Rio Araguaia ...
Segundo Marcelo Lelis, os deputados resolveram apurar in loco as possíveis irregularidades já que, a bancada governista barra qualquer tentativa de esclarecimentos sobre as denúncias que atingem a administração estadual ...
O documento vai relatar também o posicionamento dos parlamentares do governo contrário aos interesses dos Estudantes da Unitins/Eadcom. O ofício seguirá assinado pelos deputados do bloco da União do Tocantins (UT) e também pela deputada petista Solange Duailibe ...
José Geraldo usou a tribuna do plenário da Assembleia Legislativa, durante a sessão ocorrida na tarde desta quarta, para levar ao conhecimento dos colegas parlamentares, imprensa e demais presentes, mais uma denúncia que envolve o Governo do Estado ...
O deputado Raimundo Moreira (PSDB) elogiou Solange afirmando que a deputada merece aplausos por ser primeira-dama de Palmas e não rejeitar pedidos de esclarecimentos para a prefeitura. Moreira o fez lembrando que atitudes como a de Solange não acontecem na Assembleia, onde a base governista geralmente se une para rejeitar pedidos de esclarecimento ...
Segundo Lelis, apenas um delegado atua em regime de plantão na cidade durante os sábados e domingos, período em que já é necessária a presença de mais delegados para atender a alta demanda de ocorrências ...
A urgência da matéria que solicita empenho do presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB), dos líderes partidários e da bancada federal tocantinense na aprovação desta propositura foi aprovada na manhã desta terça, na Assembleia Legislativa ...
Tendência de aprovação desta proposta se dá no fato de que, o próprio presidente da Casa de Leis, Carlos Gaguim (PMDB) enviou ofício ao MEC, com o mesmo teor da matéria sugerida no plenário ...