Halum representa o Tocantins na delegação composta por 12 parlamentares de vários estados brasileiros, entre eles Cidinha Campos (PDT) e Aparecida Gama (PMDB), ambas do Rio de Janeiro ...
Gomes citou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, que disse durante o julgamento do Recurso Contra a Expedição do Diploma, que o Estado democrático de direito só o é de fato, se for de direito democrático ...
O encerramento do primeiro período da terceira sessão legislativa da sexta legislatura foi anunciado ontem, quarta-feira, dia 8, pelo presidente desta Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) ...
As matérias tratam sobre assuntos ligados a recursos hídricos, sistemas penitenciários, meio ambiente, assistência social e aos Planos de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCRs) dos auditores da receita e dos servidores do quadro geral ...
José Geraldo recebeu alguns membros do COREN/TO (Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins) que propuseram buscar apoio para o deputado entre os profissionais, no sentido de alcançar esse objetivo sonhado pela classe ...
Quinze matérias foram apreciadas na ordem do dia desta terça-feira, dia 7 na Assembleia Legislativa. O requerimento do peessedebista Stalin Bucar, por exemplo, encaminha um anteprojeto de lei ao Executivo, sugerindo medidas que regulamentam o descarte de lâmpadas fluorescentes no Tocantins ...
O deputado estadual César Halum (DEM) se mostra preocupado com a eleição suplementar que irá ocorrer no dia 12 de julho em Augustinópolis na região norte do Tocantins ...
Cavalcante foi o primeiro presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Tocantins, também já exerceu o cargo de Secretário de Comunicação do Estado e diversos postos nos veículos de comunicação do Tocantins ...
Halum entende que a liberdade de expressão não é comprometida pelo diploma e tão pouco há exclusividade para os jornalistas no que se refere a manifestação de pensamento, mas a liberdade de expressão não pode ser confudida com a simples necessidade de qualificação profissional ...
Segundo o deputado tocantinense, é clara a necessidade de mudar o comportamento do homem em relação à natureza, no sentido de promover o modelo de desenvolvimento sustentável e, ao mesmo tempo atender as necessidades das gerações atuais ...
Carlos Henrique Gaguim demonstrou seu apoio aos servidores da Assembleia. Ele anunciou uma verba de cerca de 700 mil reais para a associação. O dinheiro que será destinado à construção da estrutura física ...
O peemedebista afirmou que se tiver uma brecha, poderá também se lançar como candidato ao governo. Borges lembrou, que o fato de outros deputados já terem declarado o voto pode estar ligado a interesses particulares ...
A solenidade vai acontecer na sede campestre da entidade e será prestigiada pelo presidente do Parlamento Tocantinense, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) ...
De acordo com a proposta, o motorista que não tiver registrada sem eu nome nenhuma multa no último ano receberia 5% de desconto sobre o total do IPVA. Para o segundo ano sem multas, o condutor receberia 10% de descontos. Já no terceiro ano, o incentivo seria de 15% ...
Dentre as matérias que versam sobre benefícios fiscais está a que dispõe sobre os critérios de distribuição das parcelas municipais do ICMS, da compensação recebida em transferência da União ...
Dezenove são do presidente, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), sendo que 17 buscam preservar a identidade cultural do povo tocantinense, resguardando o valor dos bens materiais e imateriais do Estado ...
A parlamentar ressaltou que os motivos da perda do mandato do governador Marcelo Miranda e do vice Paulo Sidnei foram por empreender ações que visavam o bem estar da população mais carente do Estado ...
Sobre as eleições indiretas para o mandato “tampão”, que acontecerão assim que o TSE julgar os recursos de Marcelo Miranda, Solange disse que os ministros passaram a responsabilidade de escolher o novo governador para os deputados estaduais e que eles saberão fazê-lo com muita propriedade ...
Três projetos de lei do Governo do Estado estão tramitando na Assembleia Legislativa em regime de urgência e já foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira ...
Paulo Roberto explicou que a restauração dos trechos da BR 242 no sudeste do Tocantins, faz-se necessária devido às fortes chuvas que assolaram aquela localidade, provocando buracos na rodovia, danificando alguns trechos, e deixando outros intransitáveis ...
Durante discurso, Lelis citou a Constituição Estadual e o entendimento dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o relator Felix Ficher e o presidente Carlos Aires Brito, como favoráveis a proposta eleições diretas no Tocantins. Para o deputado, é preciso ouvir a sociedade para decidir o futuro político e administrativo do Estado ...
O Arraiá da Asleto (Associação dos Servidores do Legislativo Tocantinense) aconteceu na noite desta quarta-feira, dia 24, no pátio da Assembleia Legislativa e contou com uma animada “quermesse”, onde reinou a alegria e uma variedades de comidas e bebidas típicas ...
Uma modificação no calendário eleitoral do Brasil, com eleições unificadas para o ano de 2014, foi proposta pelo deputado César Halum (Dem), na sessão desta quarta-feira, dia 24. A partir de agora, o parlamentar começa uma mobilização junto à sociedade civil para a coleta de assinaturas ...
O documento expressa o posicionamento do setor industrial acerca de algumas matérias que tramitam no Legislativo Estadual, que tem impacto direto no setor empresarial. Ao todo foram elencados 22 projetos de leis nas áreas de tributação, infra-estrutura, educação, meio ambiente e assuntos institucionais ...
Em defesa do governo diante das denúncias de supostas irregularidades na administração pública, o deputado César Halum (Dem) se pronunciou, na manhã desta terça-feira, dia 23 na Assembleia Legislativa. Ele lembrou que o governador Marcelo Miranda (PMDB) já solicitou ao Ministério Público Estadual a investigação das denúncias ...
Como manda a tradição, a festa vai contar com comidas e bebidas típicas, como paçoca, quentão, canjica, bolos de milho e de mandioca e pé-de-moleque. Já dentre as novidades, haverá uma quadrilha improvisada com os servidores da Assembleia ...
A senadora e presidente da CNA deve vir acompanhada de um equipe técnica e jurídica para debater o tema com os deputados na quinta-feira, 25. Por sugestão do parlamentar Eli Borges (PMDB), o requerimento que solicita a visita da senadora também inclui, como tema da palestra, as consequências da construção de usinas hidrelétricas no Rio Araguaia ...
Ao todo, 328 associados estão aptos a votar. Desses, 50% mais um deverão comparecer às urnas para que o processo eleitoral tenha legalidade. De acordo com João Pedro, membro da Comissão Eleitoral, a convocação dos associados será feita a partir desta segunda-feira ...
Deputada afirmou que a decisão significará um prejuízo histórico para a classe dos jornalistas. Ela lamentou as palavras do ministro Gilmar Mendes, que comparou a atuação do jornalista a de um cozinheiro, que não precisa de diploma para atuação profissional ...
Com a participação das principais autoridades constituídas do Estado do Tocantins, foi lançada, na manhã desta quarta-feira, dia 17, no plenário da Assembléia Legislativa, a ação conjunta “Em Defesa da Cidadania e da Vida no Trânsito”. A iniciativa do Parlamento Tocantinense ...