O PLC autoriza a Assembléia Legislativa a instituir a Fundação Rádio e Televisão com o objetivo de divulgar as atividades legislativas e transmitir programas com conteúdo cultural, educativo e informativo ...
Às vésperas do recesso parlamentar, os deputados devem limpar toda a pauta pendente, votando várias matérias de interesse do Executivo e do Legislativo ...
Gaguim recebeu 100% dos votos dos deputados na sessão para escolha do novo presidente da casa ...
Com a intenção de começar a limpar a pauta, antes do recesso do primeiro semestre deste ano, os parlamentares aprovaram, nesta quarta-feira, 2, em sessões extraordinárias, cinco projetos de lei do Executivo ...
A solicitação para a escolha da nova Mesa Diretora da Casa atende ao artigo 12 do Regimento Interno que determina que, por convocação da Mesa Diretora, a eleição para os dois últimos anos de cada Legislatura deve ser realizada na primeira quinzena de julho da 2ª Sessão Legislativa ...
Em outros projetos, ele sugere ao Governo do Estado a ampliação do atendimento e a prevenção de doenças evitáveis, a exemplo da criação da “Semana de Prevenção e Combate ao Câncer de Próstata no Tocantins”, da “Semana Estadual da Saúde do Homem" ...
Segundo o presidente Gaguim, o Parlamento está pronto a ajudar em todas as iniciativas de desenvolvimento da região amazônica e ofereceu apoio à Sudam, em nome dos 24 deputados estaduais ...
Segundo o ministro Hélio Costa, está sendo providenciando dois canais abertos para a transmissão dos trabalhos do Parlamento, sendo um analógico e outro, digital ...
Qualquer pessoa pode se cadastrar para o uso dos terminais, bastando apresentar os documentos pessoais, como CPF e comprovante de endereço. A utilização dos computadores é liberada por até uma hora ...
A oposição terá duas vagas na Mesa Diretora, mas ainda estão decididos, cabendo sua indicação ao grupo. Gaguim informou que quem esta coordenando a escolha dos cargos governistas para ocupar a Mesa Diretora é o deputado Estadual Junior Coimbra ...
O vice-governador do Estado, Paulo Sidnei (PPS), irá se ausentar do País, durante o período de 26 de junho a 15 de julho, para uma viagem à França, Bélgica, Holanda e Inglaterra, por motivos particulares ...
A reunião aconteceu em decorrência de um requerimento do parlamentar Raimundo Moreira (PSDB) que focou a questão, principalmente, na região do Bico do Papagaio ...
Nos demais Estados da Federação, a instalação de rádio e televisão das assembléias não foi feita por meio de fundação ...
O relator da matéria, deputado César Halum (DEM), elogiou a gestão, ressaltando que “o Estado arrecadou aproximadamente R$ 3 bilhões e gastou R$ 2,8 bilhões, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal” ...
A matéria prevê que a eleição da mesa que vai dirigir os trabalhos da Casa no terceiro e quarto anos legislativos ocorra na primeira quinzena do mês de julho ...
Solange disse que quer provar que o deputado prejudicou mais de 30 mil pessoas “faço questão de ter o debate com o senhor neste parlamento porque foi aqui que começou" ...
O diretor de Sistemas de Informática, Alírio Félix Barros, explicou que o espaço ficará aberto das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, e que qualquer pessoa poderá se cadastrar para o uso das máquinas, mediante a apresentação de documentos pessoais, como CPF e comprovante de endereço ...
A declaração foi feita em referência a informações publicadas na imprensa local ...
A empresa é responsável pela transmissão das aulas de Educação a Distância da Universidade de Desenvolvimento da Região do Pantanal (Uniderp), que tem uma unidade nas dependências do Parlamento Tocantinense ...
O bloco seria formado pelo PSB, PRB, PDT e PC do B, com o objetivo de equilibrar as forças políticas na Capital. Borges anunciou ainda que o PMDB vai se reunir nos próximos dias para decidir sobre a posição do partido nas próximas eleições ...
Para se fazer a alteração pretendida basta apenas votação por maioria simples, ou seja, metade mais um. A Casa legislativa do Tocantins não é a única que decidiu antecipar a eleição da mesa diretora, outras 14 Assembléias já tomaram esta decisão ...
O processo aguarda a apresentação em plenário para, em seguida, ser encaminhado para as comissões específicas ...
Na sessão, vários deputados manifestaram apoio à nova missão de Halum, reforçando a união de todos para que o deputado conquistasse o comando nacional da entidade ...
Serão disponibilizados 10 computadores, sendo que um é reservado para o uso de portadores de necessidades especiais. As normas para a utilização das máquinas ainda serão definidas ...
O evento em Palmas encerra uma série de jornadas semelhantes, organizadas pelo PSB no interior do Estado. O objetivo é, de acordo com o vereador de Palmas, Vanderlei Barbosa (PSB), preparar os candidatos para as eleições de outubro ...
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), uma proporção aceitável é de até 20 mortes maternas em proporção ao número de nascidos vivos em um grupo de cem mil habitantes ...
Presidente da Assembléia Legislativa, encaminhou anteprojetos de lei ao Executivo sugerindo a implantação de programas e ações para todos os municípios tocantinenses. Eles abrangem as áreas de educação, saúde, habitação, turismo, prevenção e assistência social ...
Sobre a agricultura familiar, o deputado ressaltou que o trabalho realizado pelas famílias é fundamental para o desenvolvimento econômico de qualquer região, seja na forma de prestação de serviços ou na parte de produção ...
Durante três dias, serão debatidos temas sobre segurança no trânsito e melhorias para o usuário, evolução do sistema e licitação pública ...
Halum esclareceu ainda que em sua gestão a entidade manterá a missão de trabalhar pelo resgate dos direitos das Assembléias Legislativas ...