Tag: Câmara dos Deputados (1991 matérias)

• Polí­tica 20/08/2012 16h50 Redação

  Deputada Dorinha fala sobre PNE e Lei do Piso do Magistério em programa

  Após cinco dias cumprindo agenda de campanha pelo Tocantins, a deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) está em Brasília para participar do Programa Missão Pedagógica no Parlamento ...

• Polí­tica 20/08/2012 09h22 Redação

  Primeiras decisões sobre o mensalão podem sair nesta segunda-feira

  O julgamento do mensalão será retomado nesta segunda-feira, 20, à tarde no Supremo Tribunal Federal (STF), com a expectativa das primeiras decisões de absolvição ou condenação dos réus ...

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  Polí­tica 14/08/2012 13h37 Redação

  Deputada Dorinha afirma que é preciso agilidade e boa vontade para acabar com a greve dos professores

  Em greve há mais de dois meses, os professores das universidades e institutos federais de ensino aguardam uma proposta melhor do Governo em relação aos salários e condições de trabalho ...

• Polí­tica 13/08/2012 10h15 Redação

  Reversão na aprovação do PNE por parte do governo é desrespeito à Educação, segundo deputada Dorinha

  O governo apresentou um recurso para que o PNE seja apreciado pelo plenário da Câmara dos Deputados, em vez de ser remetido diretamente ao Senado...

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  Polí­tica 09/08/2012 16h39 Redação

  Comissão aprova relatório de Agnolin que zera imposto sobre contas de energia elétrica

  A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, na última quarta-feira, 08, o relatório final de autoria do deputado federal Angelo Agnolin (PDT) sobre o Projeto de Lei 3.208/12, que reduz a zero a alíquota da Cofins ...

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  Polí­tica 08/08/2012 19h56 Redação

  César Halum solicita ao TCU auditoria nas operadoras de telefonia móvel

  O deputado federal e membro da Comissão de Defesa do Consumidor, César Halum (PSD-TO), solicitou que o Tribunal de Contas da União faça uma auditoria em todas operadoras de telefonia móvel do Brasil ...

• Educação 08/08/2012 11h49 Redação

  Consed debate alfabetização e responsabilidade educacional em reunião extraordinária

  Conforme números apresentados pelo Ministério da Educação (MEC), aproximadamente 15,2% das crianças brasileiras chegam aos oito anos sem estarem alfabetizadas ...

• Educação 03/08/2012 16h42 Redação

  Câmara dos Deputados seleciona projeto de professora da rede municipal de Palmas

  A professora Ana Paula Ribeiro Nunes, lotada na Escola Municipal Pastor Paulo Leivas Macalão, localizada na 407 Norte, foi selecionada no programa “Missão Pedagógica no Parlamento”, que é realizado pela Câmara dos Deputados ...

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  Polí­tica 03/08/2012 12h25 Redação

  Proposta de Eduardo Gomes prevê incentivos a atividades físicas e alimentação saudável

  O deputado federal Eduardo Gomes (PSDB) apresentou Projeto de Lei que concede incentivos fiscais à redução de preço dos produtos orgânicos. A proposta prevê ainda benefícios a empresas que construam ou adquiram espaços para a realização de atividades físicas de seus funcionários ...

• Educação 24/07/2012 14h43 Redação

  15 cidades do TO recebem verba para a Educação

  A liberação dos recursos teve a intermediação da deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que na Câmara dos Deputados é uma das representantes da bancada da educação ...

• Polí­tica 19/07/2012 12h00 Redação

  MP 563 é importante ferramenta de apoio à indústria nacional, afirma Professora Dorinha

  A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 563/12, que faz parte do Plano Brasil Maior, que visa dar estímulo à economia e concede isenção tributária a produtos, estabelece regimes fiscais diferenciados e desonera a folha de pagamentos de alguns setores ...

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  Polí­tica 18/07/2012 14h17 Redação

  Lázaro relata projeto que prevê mudanças no CTB para favorecer trânsito de máquinas de grande porte em rodovias

  O deputado Lázaro Botelho (PP-TO), que é membro da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados (CVT) e foi indicado relator do Projeto de Lei nº 6278/2009, de autoria do deputado Marçal Filho ...

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  Polí­tica 17/07/2012 18h38 Redação

  PSD indica César Halum como novo membro da CPMI do Cachoeira

  O plenário do Congresso Nacional aprovou na tarde desta terça-feira, um projeto de resolução que abre vagas em comissões mistas para serem ocupadas por parlamentares do PSD ...

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  Economia 17/07/2012 09h10 Redação

  Câmara aprova texto-base da MP 563 que concede incentivos fiscais para a indústria

  O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta ultima segunda-feira, 16, por 299 votos favoráveis e nenhum contrário o texto-base da Medida Provisória (MP) 563 que integra o Plano Brasil Maior e concede incentivos fiscais para diversos ramos da indústria ...

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  Polí­tica 12/07/2012 14h14 Redação

  Corretores de Imóveis do Tocantins participam de evento na Câmara dos Deputados

  O Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci) reuniu na manhã desta quinta-feira, 12, no Restaurante Naturetto da Câmara dos Deputados, parlamentares e representantes do setor para um café da manhã ...

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  Polí­tica 11/07/2012 15h35 Redação

  Câmara de Negociação, liderada por Eduardo Gomes, aprova extinção dos 10% no FGTS

  O texto consensual foi elaborado pelos dois relatores designados pelo colegiado, representantes de cada um dos segmentos do Grupo de Trabalho ...

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  Polí­tica 10/07/2012 17h39 Redação

  Grupo de trabalho coordenado por Eduardo Gomes discute extinção de contribuição de 10% sobre FGTS

  A contribuição foi criada em 2001 (LC 110/01) para pagar parte das despesas do governo com o ressarcimento aos trabalhadores pelas perdas nas contas do FGTS pelos Planos Verão e Collor 1, em 89 e 90 ...

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  Polí­tica 10/07/2012 16h11 Redação

  Dorinha diz que é preciso ser vigilante para garantir os 10% do PIB para a Educação

  Durante o seu discurso em homenagem aos 80 anos do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, nesta terça-feira, 10, a deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) disse que é preciso manter vigilância quanto a aprovação e sanção dos 10% do PIB para a Educação ...

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  Polí­tica 04/07/2012 19h05 Redação

  Agnolin comemora aprovação de PL que regulamenta cooperativas de trabalho

  Defensor do sistema cooperativista na Câmara dos Deputados, o vice-líder do PDT, deputado Angelo Agnolin, comemorou a aprovação da proposta (PL 4622/04) que define normas para a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho no País ...

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  Polí­tica 03/07/2012 17h46 Redação

  Aprovado requerimento contrário à aprovação da PEC acaba com o limite do teto salarial

  Uma Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou uma Proposta de Emenda a Constituição, que prevê permissão para que o agente público receba pagamentos em valores superiores ao limite do teto atual, que hoje é de R$ 26.723,13 mil ...

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  Polí­tica 26/06/2012 19h35 Redação

  PL do genérico veterinário é aprovado; Halum comemora

  O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 26, o Projeto de Lei 1089/2003 que permite o uso de medicamentos genéricos na medicina veterinária e estabelece preferência para eles nas compras governamentais ...

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  Polí­tica 26/06/2012 15h21 Redação

  Comissão especial começa a votar os destaques do Plano Nacional de Educação

  Deverão ser apreciados mais dois destaques da deputada federal professora Dorinha. O primeiro estabelece o critério de responsabilidades financeiras no investimento público direto em educação, sendo 30% a cargo da União, 35% para os estados e 35% para os municípios ...

• Polí­tica 18/06/2012 15h08 Redação

  Proposto pela deputada Dorinha, CEC discutirá Plano de Ações Articuladas do MEC

  A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados realizará nesta terça-feira (19), às 14 horas, no plenário 10, audiência pública para discutir o Plano de Ações Articuladas ...

• Polí­tica 11/06/2012 10h52 Redação

  Agnolin é designado relator de Projeto que garante estacionamento gratuito para idosos

  Para Agnolin, o projeto visa oferecer comodidade ao idoso, auxiliando atividades básicas como deslocamento a consultas médicas e lazer...

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  Polí­tica 31/05/2012 07h14 Redação

  Vice-governador do TO visita liderança do PSD e fala da importância do partido para a política nacional

  O vice-governador do Tocantins, João Oliveira (PSD), visitou nesta última quarta-feira (30) a liderança do partido na Câmara dos Deputados, em Brasília e, ao lado do deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO), ressaltou a importância do partido na política nacional ...

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  Polí­tica 28/05/2012 10h11 Philipe Bastos

  Vice-presidente da CPI do Trabalho Escravo, Junior Coimbra vota contra PEC; PSD e PMDB lideram rejeições

  Dos deputados do Tocantins, além de Coimbra e Irajá que votaram contra a matéria, Lázaro Botelho (PP) se absteve e Eduardo Gomes (PSDB) não compareceu à votação. Os demais acataram a proposta e votaram a favor da PEC do Trabalho Escravo...

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  Polí­tica 24/05/2012 08h21 Redação

  César Halum cobra a reabertura de posto da PRF em Araguaina

  O deputado federal César Halum (PSD-TO), ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira, 24, para cobrar da Policia Rodoviária Federal, a reabertura do Posto do Setor Barros de Araguaina ...

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  Estado 22/05/2012 17h22 Redação

  Agnolin cobra de ministro recuperação de estradas vicinais no Tocantins

  Determinadas estradas vicinais nos municípios enfrentam sérios problemas de tráfego, alertou Agnolin. “O investimento em infraestrutura de estradas é uma reivindicação antiga dos produtores rurais do Estado ...

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  Polí­tica 18/05/2012 11h21 Redação

  Debate sobre Pronatec mapeia avanços e desafios do programa; Agnolin lidera discussão

  A Frente Parlamentar da Educação Profissional e Ensino a Distância, liderada pelo deputado federal Angelo Agnolin (PDT), promoveu nesta última quinta-feira, 17, na Câmara dos Deputados, debate sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego ...

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  Polí­tica 17/05/2012 08h19 Redação

  Prefeitos tocantinenses apresentam demandas aos parlamentares da bancada do Tocantins em Brasília

  O deputado Lázaro Botelho (PP-TO) participou no final da tarde desta última quarta-feira, 16, de reunião da bancada Tocantinense com prefeitos dos mais diversos municípios do Estado, que foram a Brasília participar da XV Marcha dos Prefeitos ...