Tag: Defensoria Pública (2136 matérias)

• Saúde 05/02/2011 09h23 Redação

  Defensoria Pública consegue interrupção de gravidez de feto anencefálico

  A fim de resguardar a integridade física e evitar sofrimento ainda maior à assistida, já que se sabe que o feto caso venha a nascer com vida, não resistirá ou, no máximo, algumas horas após o parto, os Defensores Públicos pleitearam o pedido de interrupção da gravidez da menor ...

• Polí­cia 04/02/2011 17h33 Redação

  Defensor Público apura denúncias de agressão às acusadas do “Caso Gustavo”

  Na verificação in loco, o defensor público averiguou que as acusadas estão tendo tratamento adequado na Cadeia Feminina, não havendo, portanto, agressões físicas e morais, fato este constatado por meio de uma declaração feita de próprio punho pelas jovens ...

• Estado 04/02/2011 12h31 Redação

  Defensoria Pública de Palmeirópolis faz recomendação para garantir direitos de tratamento de saúde a assistido

• Estado 03/02/2011 17h15 Redação

  Defensoria Pública prestará assistência jurídica durante ação solidária neste sábado, 5

  Por meio da Defensoria Pública, serão prestadas orientações e assistência jurídica gratuita à comunidade carente da Região Sul da Capital, sendo a ação coordenada pelo diretor do Núcleo Regional de Palmas, Marlon Costa Luz Amorim...

• Estado 02/02/2011 09h51 Redação

  MPE e Defensoria Pública se posicionam contra portaria que cria regras no sistema prisional

  A portaria determina também a criação de uma comissão para definir o modelo e a cor do uniforme que deverá ser usado pelos presos das unidades prisionais tocantinenses. A sugestão do secretário, conforme a Portaria, é que o uniforme seja composto de macacão, roupa íntima, meia e tênis, de cor rosa para homens e verde-limão para mulheres ...

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  Estado 01/02/2011 16h39 Redação

  Defensoria Pública integra Comitê Executivo Estadual de Saúde

  O comitê tem como membros a Defensoria Pública do Tocantins e da União, o Ministério Público Federal e Estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Secretaria Estadual da Saúde e a Procuradoria do Estado, Unimed e Advocacia Geral da União ...

• Economia 28/01/2011 16h59 Redação

  Empresas de telefonia são multadas em mais de R$ 4 milhões por descumprirem Decreto do SAC

  Após fiscalizações que comprovaram que as empresas violaram normas de acesso ao serviço, as operadoras Tim, Claro, Vivo, Nextel e GVT foram multadas em mais de R$ 4 milhões por diversas irregularidades, entre elas a ausência da opção "falar com o atendente" ...

• Polí­tica 28/01/2011 16h20 Redação

  Divulgada nova relação de aprovados na seleção de contratação temporária da Defensoria Pública

  A Defensoria Pública do Estado divulgou, nesta quinta-feira, 27, nova relação de aprovados no processo de Seleção Simplificada para Contratação Temporária de Profissionais para os Núcleos Regionais em Dianópolis, Tocantinópolis e Guaraí...

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  Estado 27/01/2011 11h09 Redação

  Defensor Público Geral do Tocantins toma posse prestigiado pelo governador e deputados

  O defensor público geral do Tocantins empossado, Marcello Tomaz, reforçou a história e criação da Defensoria Pública do Tocantins, bem como a importância dos Defensores Públicos como agentes transformadores da sociedade ...

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  Estado 25/01/2011 09h45 Redação

  Novo Defensor Público Geral do Tocantins será empossado nesta quarta-feira, 26

  A cerimônia de posse será realizada às 17h, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado. Marcello Tomaz foi candidato único ao cargo, sendo eleito pelos defensores públicos do Estado com 95,5% dos votos válidos, no dia 26 de novembro de 2010 ...

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  Palmas 24/01/2011 17h42 Maria José Cotrim

  Buracos causam prejuízo em veículos; população começa acionar prefeitura na justiça

  Muitas pessoas prejudicadas com danos nos automóveis estão acoinando a prefeitura na justiça como é o caso da advogada Layla Anita M. Franceschetto que na manhã desta segunda-feira, 24, estourou o pneu do carro na Theotônio Segurado. “Vou acionar a prefeitura”, disse...

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  Estado 20/01/2011 18h27 Redação

  Defensora Pública Geral visita obras da nova sede em Palmas

  Estellamaris Postal, visitou esta semana, as obras da nova sede administrativa e da Diretoria da Instituição em Palmas. A previsão de entrega do prédio é para este ano. Acompanharam a visita a subdefensora pública geral, Maria de Lourdes Vilela; o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Tocantins – ADEPETO, Murilo da Costa Machado; e o defensor público Marlon Costa luz Amorim ...

• Estado 20/01/2011 10h07 Redação

  Defensoria Pública e ATM se reúnem para discutir pagamento do piso salarial dos professores

  A reunião foi uma solicitação da ATM, como representante dos municípios tocantinenses, e será realizada no próximo dia 07 de fevereiro, na sala do Conselho Superior da Defensoria Pública, na sede administrativa da Instituição...

• Estado 18/01/2011 13h13 Redação

  Em manifesto, Comissão de concurseiros afirma que é contra contratos temporários e cobra agilidade no Quadro Geral

  No manifesto, a comissão cobra ainda agilidade do judiciário no julgamento do certame que foi realizado em 2009 na gestão de Marcelo Miranda (PMDB)...

• Polí­tica 17/01/2011 08h44 Maria José Cotrim

  Governo estuda recontratações na Saúde; Defensoria está sem 70% dos servidores

  O governo não demitiu médicos nem técnicos de enfermagem, no entanto, recepcionistas, motoristas dentre outros servidores que não eram efetivos foram exonerados.Alguns técnicos de enfermagem que foram contratados como auxiliares administrativos também foram demitidos...

• Polí­tica 14/01/2011 11h19 Maria José Cotrim

  Corte nos comissionados atinge diretamente Defensoria Pública; Serviços poderão ser paralisados

  Com a publicação no Diário Oficial do Ato que pede o retorno dos servidores cedidos da Cidadania e Justiça nesta sexta-feira, 14, o órgão deve perder mais de 200 servidores, como confirmou a Assessoria...

• Estado 21/12/2010 11h54 Redação

  Defensoria Pública instaura procedimento para garantir direitos dos professores tocantinenses

  A Defensoria Pública do Tocantins, por meio do Núcleo Especializado de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos – Nac, instaurou procedimento preparatório – Propac...

• Educação 18/12/2010 09h50 Redação

  Defensoria Pública de Augustinópolis garante matrícula de menor no Ensino Fundamental

  Segundo o defensor público Hud Ribeiro Silva, a situação serve de alerta aos gestores, pois não se pode impedir a frequência de menores à escola amparada apenas em critério etário, pois a atitude “fere a razoabilidade e contraria os princípios constitucionais”, afirma Silva ...

• Estado 16/12/2010 12h36 Redação

  Turmas de Conciliação tem balanço positivo no Núcleo Regional da Defensoria Pública em Araguaina

  Em 2010, as turmas iniciaram as atividades no mês de abril e ganharam reforço com a criação do Núcleo de Conciliação, e já está sendo viabilizado um novo projeto para início em janeiro de 2011...

• Estado 14/12/2010 16h41 Redação

  Arassônia Maria Figueiras será reconduzida ao cargo de Corregedora-geral

  O ato de nomeação da nova Corregedora-geral da Defensoria Pública foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta segunda-feira, 13. Arassônia Maria Figueiras tomará posse em janeiro de 2011...

• Estado 10/12/2010 19h04 Redação

  Justiça Federal extingue processo contra Conselho Federal da OAB

  A ação tinha como objetivo principal a correção das provas discursivas de cada candidato que prestou exame da Ordem, em conformidade com o Edital de Exame Unificado 2010.2 ...

• Palmas 10/12/2010 13h53 Redação

  Conselho discute melhoria da qualidade de vida da Pessoa Idosa

  A Secretaria de Desenvolvimento Social, que preside o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDIPI, realiza nesta sexta-feira,10, a partir das 14h, na sala de reuniões da Coordenação da Mulher, Direitos Humanos e Equidade, a 25ª Reunião Ordinária...

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  Estado 08/12/2010 16h12 Redação

  Núcleo de Mediação já apresenta resultados positivos junto à comunidade

  Implantado junto ao Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Católica do Tocantins, o Núcleo de Mediação é objeto do convênio do Projeto Pacificar, celebrado entre o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins em parceria com a Faculdade Católica do Tocantins ...

• Estado 08/12/2010 14h55 Redação

  Defensoria Pública realiza 1ª edição do “Força Estadual de Assistência ao Preso”

  A ação é uma iniciativa do Núcleo de Assistência e Defesa ao Preso – NADEP, e visa à atualização dos dados dos presos do Estado, com informações individuais, para elaboração de projetos e medidas estratégicas urgentes, formando uma equipe de trabalho que visitará as Unidades Prisionais, agindo em defesa dos direitos dos presos...

• Estado 03/12/2010 17h18 Redação

  Defensoria Pública e Faculdade Católica realizam Curso de Capacitação de Mediação e Conflito

  O evento acontecerá, a partir das 8h, no auditório II da Faculdade Católica do Tocantins, localizado na ACSU-SE 140, Avenida Teotônio Segurado, LT. 01, em Palmas, sendo ministrado pelo professor da Facto, Antônio César Melo ...

• Geral 24/11/2010 11h36 Redação

  Defensoria Pública promoverá 3º Natal do Bom Velhinho

  A programação do 3º Natal do Bom Velhinho terá início às 8h, no Núcleo Regional da Defensoria Pública, na Capital, com uma explanação do defensor público Freddy Alejandro Solorzano, coordenador do CIAPI, e da defensora pública Tatiana Borel Lucindo, diretora do Regional do Núcleo da Defensoria Pública de Palmas ...

• Meio Ambiente 23/11/2010 08h22 Redação

  Defensoria Pública implanta gestão socioambiental

  O Termo de Adesão foi assinado com o Ministério do Meio Ambiente, como forma de integrar esforços para desenvolver projetos destinados à utilização racional de recursos naturais nas atividades administrativas...

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  Estado 21/11/2010 11h05 Redação

  Defensoria Pública e Tribunal de Justiça celebram convênio para implantação do Processo Eletrônico no Judiciário

  O convênio foi celebrado durante a inauguração da sede definitiva do Fórum de Miranorte. A iniciativa é do Tribunal de Justiça do Estado com o objetivo de modernizar e dar agilidade a processos nas áreas cível e criminal, sendo o Sistema doado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região ...

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  Estado 19/11/2010 18h41 Redação

  Termo de Cooperação firmado entre MPE e TJ viabilizará acesso online a processos

  O procurador geral de justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, e a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Willamara Leila, assinaram termo de cooperação para a realização de treinamentos no e-proc, sistema eletrônico de tramitação de processos no âmbito da Justiça Estadual ...

• Estado 19/11/2010 09h27 Redação

  Nova sede do Fórum de Miranorte será inaugurada nesta sexta-feira

  O prédio tem 883 metros quadrados de área construída, que contempla, entre outras dependências, três salas de audiência, salas para Juízes e demais órgãos como Ministério Público, Defensoria Pública, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e um salão do júri com 78 lugares...