Por meio da Defensoria Pública, serão prestadas orientações e assistência jurídica gratuita à comunidade carente da Região Sul da Capital, sendo a ação coordenada pelo diretor do Núcleo Regional de Palmas, Marlon Costa Luz Amorim...
A portaria determina também a criação de uma comissão para definir o modelo e a cor do uniforme que deverá ser usado pelos presos das unidades prisionais tocantinenses. A sugestão do secretário, conforme a Portaria, é que o uniforme seja composto de macacão, roupa íntima, meia e tênis, de cor rosa para homens e verde-limão para mulheres ...
O comitê tem como membros a Defensoria Pública do Tocantins e da União, o Ministério Público Federal e Estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Secretaria Estadual da Saúde e a Procuradoria do Estado, Unimed e Advocacia Geral da União ...
Após fiscalizações que comprovaram que as empresas violaram normas de acesso ao serviço, as operadoras Tim, Claro, Vivo, Nextel e GVT foram multadas em mais de R$ 4 milhões por diversas irregularidades, entre elas a ausência da opção "falar com o atendente" ...
A Defensoria Pública do Estado divulgou, nesta quinta-feira, 27, nova relação de aprovados no processo de Seleção Simplificada para Contratação Temporária de Profissionais para os Núcleos Regionais em Dianópolis, Tocantinópolis e Guaraí...
O defensor público geral do Tocantins empossado, Marcello Tomaz, reforçou a história e criação da Defensoria Pública do Tocantins, bem como a importância dos Defensores Públicos como agentes transformadores da sociedade ...
A cerimônia de posse será realizada às 17h, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado. Marcello Tomaz foi candidato único ao cargo, sendo eleito pelos defensores públicos do Estado com 95,5% dos votos válidos, no dia 26 de novembro de 2010 ...
Muitas pessoas prejudicadas com danos nos automóveis estão acoinando a prefeitura na justiça como é o caso da advogada Layla Anita M. Franceschetto que na manhã desta segunda-feira, 24, estourou o pneu do carro na Theotônio Segurado. “Vou acionar a prefeitura”, disse...
Estellamaris Postal, visitou esta semana, as obras da nova sede administrativa e da Diretoria da Instituição em Palmas. A previsão de entrega do prédio é para este ano. Acompanharam a visita a subdefensora pública geral, Maria de Lourdes Vilela; o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Tocantins – ADEPETO, Murilo da Costa Machado; e o defensor público Marlon Costa luz Amorim ...
A reunião foi uma solicitação da ATM, como representante dos municípios tocantinenses, e será realizada no próximo dia 07 de fevereiro, na sala do Conselho Superior da Defensoria Pública, na sede administrativa da Instituição...
No manifesto, a comissão cobra ainda agilidade do judiciário no julgamento do certame que foi realizado em 2009 na gestão de Marcelo Miranda (PMDB)...
O governo não demitiu médicos nem técnicos de enfermagem, no entanto, recepcionistas, motoristas dentre outros servidores que não eram efetivos foram exonerados.Alguns técnicos de enfermagem que foram contratados como auxiliares administrativos também foram demitidos...
Com a publicação no Diário Oficial do Ato que pede o retorno dos servidores cedidos da Cidadania e Justiça nesta sexta-feira, 14, o órgão deve perder mais de 200 servidores, como confirmou a Assessoria...
A Defensoria Pública do Tocantins, por meio do Núcleo Especializado de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos – Nac, instaurou procedimento preparatório – Propac...
Segundo o defensor público Hud Ribeiro Silva, a situação serve de alerta aos gestores, pois não se pode impedir a frequência de menores à escola amparada apenas em critério etário, pois a atitude “fere a razoabilidade e contraria os princípios constitucionais”, afirma Silva ...
Em 2010, as turmas iniciaram as atividades no mês de abril e ganharam reforço com a criação do Núcleo de Conciliação, e já está sendo viabilizado um novo projeto para início em janeiro de 2011...
O ato de nomeação da nova Corregedora-geral da Defensoria Pública foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta segunda-feira, 13. Arassônia Maria Figueiras tomará posse em janeiro de 2011...
A ação tinha como objetivo principal a correção das provas discursivas de cada candidato que prestou exame da Ordem, em conformidade com o Edital de Exame Unificado 2010.2 ...
A Secretaria de Desenvolvimento Social, que preside o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDIPI, realiza nesta sexta-feira,10, a partir das 14h, na sala de reuniões da Coordenação da Mulher, Direitos Humanos e Equidade, a 25ª Reunião Ordinária...
Implantado junto ao Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Católica do Tocantins, o Núcleo de Mediação é objeto do convênio do Projeto Pacificar, celebrado entre o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins em parceria com a Faculdade Católica do Tocantins ...
A ação é uma iniciativa do Núcleo de Assistência e Defesa ao Preso – NADEP, e visa à atualização dos dados dos presos do Estado, com informações individuais, para elaboração de projetos e medidas estratégicas urgentes, formando uma equipe de trabalho que visitará as Unidades Prisionais, agindo em defesa dos direitos dos presos...
O evento acontecerá, a partir das 8h, no auditório II da Faculdade Católica do Tocantins, localizado na ACSU-SE 140, Avenida Teotônio Segurado, LT. 01, em Palmas, sendo ministrado pelo professor da Facto, Antônio César Melo ...
A programação do 3º Natal do Bom Velhinho terá início às 8h, no Núcleo Regional da Defensoria Pública, na Capital, com uma explanação do defensor público Freddy Alejandro Solorzano, coordenador do CIAPI, e da defensora pública Tatiana Borel Lucindo, diretora do Regional do Núcleo da Defensoria Pública de Palmas ...
O Termo de Adesão foi assinado com o Ministério do Meio Ambiente, como forma de integrar esforços para desenvolver projetos destinados à utilização racional de recursos naturais nas atividades administrativas...
O convênio foi celebrado durante a inauguração da sede definitiva do Fórum de Miranorte. A iniciativa é do Tribunal de Justiça do Estado com o objetivo de modernizar e dar agilidade a processos nas áreas cível e criminal, sendo o Sistema doado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região ...
O procurador geral de justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, e a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Willamara Leila, assinaram termo de cooperação para a realização de treinamentos no e-proc, sistema eletrônico de tramitação de processos no âmbito da Justiça Estadual ...
O prédio tem 883 metros quadrados de área construída, que contempla, entre outras dependências, três salas de audiência, salas para Juízes e demais órgãos como Ministério Público, Defensoria Pública, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e um salão do júri com 78 lugares...
O evento antecedeu a abertura do IX Congresso Nacional dos Defensores Públicos e reúne Defensores Públicos de todo o Brasil para discutir ações de melhoria na atuação da Instituição...
Os interessados poderão doar brinquedos, roupas e alimentos não-perecíveis, a serem entregues nos pontos de arrecadação, na sede administrativa da Defensoria Pública do Estado (104 Sul, Av. Lo 01, Lote 09, 1º e 2º Pisos); e no núcleo regional de Palmas (quadra 602 Sul, Conjunto 02, Lote 17), de segunda a sexta-feira, em horário comercial ...
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do procurador de justiça Marco Antônio Bezerra, acompanhará o novo contrato a ser elaborado entre o Governo do Estado e a Unimed para execução do Plansaúde ...