Tag: Defensoria Pública (2210 matérias)

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  Estado 11/05/2011 15h38 Redação

  Em julgamento, Defensoria Pública garante seguimento de Habeas Corpus

  Os Habeas Corpus haviam sido negados em julgamento liminar pelo MM. Juiz relator (em substituição ao Desembargador Carlos Souza), Dr. Helvécio Brito, e após o ajuizamento de agravo regimental houve a sessão de julgamento; tendo a maioria dos componentes do colegiado julgador votado a favor da continuidade dos processos em questão...

• Estado 10/05/2011 10h58 Redação

  Defensoria Pública ganha ação contra Unimed/Plansaúde para cirurgia de assistida

  R.N.S.N. é servidora pública estadual e desde setembro de 2008 é associada da Unimed/Plansaúde, submetendo-se há vários anos a tratamento visual, constatando sempre uma diminuição progressiva da acuidade visual bilateral...

• Estado 10/05/2011 08h39 Redação

  Defesa à criança e ao adolescente é tema de reunião com Defensor Público Geral do Tocantins

  Marcelo Tomaz afirmou que a Defensoria Pública está sempre de portas abertas para reivindicações, críticas e sugestões. “Esse diálogo é necessário para o desenvolvimento de qualquer Instituição, pois é por meio de ações como esta que o Estado e o cidadão se desenvolvem. O que for nosso papel será cumprido”, afirmou o Defensor Público Geral...

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  Estado 09/05/2011 16h06 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins firma termo de cooperação com Tribunal de Justiça

  Durante a assinatura do Termo, o defensor público geral, Marcelo Tomaz de Souza, comentou que este ato ajudará as duas instituições envolvidas nos processos. “Medidas que facilitam o trabalho no poder judiciário são sempre bem-vindas”, afirmou Tomaz...

• Estado 07/05/2011 09h05 Redação

  Defensoria Pública conta com Núcleo de Atendimento Especializado para LGBTTTs

  A Defensoria Pública está estruturando ainda um Núcleo de Atendimento Especializado para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros – LGBTTTs ...

• Estado 04/05/2011 15h45 Redação

  “Defensoria Itinerante” contempla novos municípios da Região Norte

  No dia 05, o Programa acontecerá nos municípios de Bandeirantes e Pau D’arco. Em Bandeirantes, os atendimentos serão realizados pela defensora pública Luciana Oliani Braga, e em Pau D’arco pelo defensor público Luís da Silva Sá...

• Estado 04/05/2011 13h03 Redação

  Defensores Públicos lançam campanha pelos direitos das Crianças e Adolescentes

  Para dar início às comemorações do dia 19 de maio - Dia Nacional da Defensoria Pública - Defensores Públicos de todos os estados da federação vão se unir em uma grande campanha nacional pelos direitos das crianças e dos adolescentes...

• Estado 03/05/2011 17h44 Redação

  Defensoria Pública em Gurupi atua contra despejo de moradores do Setor Bela Vista

  Visto que se trata de um procedimento administrativo e não judicial, aDefensora Pública entende que seria ilegal a retirada dos moradores; sendo, ainda, que a Prefeitura de Gurupi não tem legitimidade para propor a Ação Judicial, visto que, o terreno é de propriedade do Estado...

• Estado 03/05/2011 17h40 Redação

  Natividade recebe oficialmente instalações da Defensoria Pública

  Durante a solenidade, o defensor público geral do Estado, Marcello Tomaz de Souza, entre outras autoridades receberam a comunidade para conhecer o novo prédio...

• Estado 02/05/2011 14h00 Redação

  Defensoria Pública entra com procedimento especial e pede afastamento de policiais civis

  De acordo com a Defensora Pública da Comarca de Colméia e Coordenadora do Núcleo de Assistência ao Preso – NADEP, Franciana Di Fátima Cardoso, têm sido recorrentes as informações prestadas por presos sobre a existência de maus-tratos e práticas de violência....

• Estado 30/04/2011 18h01 Redação

  Murilo da Costa Machado é reeleito para o cargo de Presidente da Adpeto

  Foi reconduzido ao cargo de presidente, o defensor público Murilo da Costa Machado, que está à frente da entidade desde 2009, e com a recondução ficará até 2013 ...

• Estado 29/04/2011 08h58 Redação

  Defensoria Pública ingressará com medida judicial pela manutenção do Plansaúde

  Na ocasião, os defensores públicos Arthur Luiz Pádua Marques e Marlon Costa Luz Amorim concederão entrevista onde apresentarão os argumentos elencados pela Defensoria Pública, que sustentam a legalidade do benefício concedido aos servidores públicos...

• Estado 28/04/2011 20h16 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins participa de encontro que discute estratégias contra a violência no País

  A defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso representou a Instituição durante a reunião de Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública-ENASP, que aconteceu de 26 a 28 de abril, em Brasília ...

• Estado 27/04/2011 18h12 Redação

  TCE adia julgamento do concurso da Defensoria Pública; instituição espera agilidade

  Desta vez, o Conselheiro Substituto, Jesus Luiz de Assunção, retirou o processo da pauta desta quarta-feira, alegando falta de tempo para analisar a documentação...

• Estado 27/04/2011 16h49 Redação

  Defensoria Pública garante instalação de Conselho Tutelar em Recursolândia

  A Unidade terá, inicialmente, computador, impressora e aparelho de fax, bem como a disponibilização de um veículo para as atividades institucionais dos conselheiros, material de expediente e acesso à internet banda larga...

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  Estado 27/04/2011 11h33 Redação

  Defensor Público diz que Unimed é obrigada a oferecer atendimento aos usuários do Plansaúde

  Sobre a colocação da presidente, Arthur Luiz Marques lembrou que “O contratofoi prorrogado em defesa dos servidores, somente para não paralisar os serviços. Quem se sentir lesado poderá recorrer sim, a justiça, porém a açãoseria movida contra a confederação UNIMED e não ao profissional”...

• Estado 26/04/2011 11h10 Redação

  Crixás e Jaú do Tocantins recebem assistência jurídica do Programa “Defensoria Itinerante”

  Em comemoração ao Dia do Defensor Público, 19 de maio, o Núcleo Regional de Gurupi terá uma programação exclusiva para este mês atendendo as comunidades de Aliança do Tocantins, Cariri, Dueré, Sandolândia, São Valério, São Salvador e Sucupira, a partir do próximo dia 06...

• Estado 19/04/2011 13h34 Redação

  Defensoria Pública atenderá em escala de plantão durante o feriado

  As atividades serão retomadas, normalmente, a partir da próxima segunda-feira, 25, em todas as Comarcas do Estado ...

• Educação 18/04/2011 08h19 Redação

  ATM busca entendimento com Defensoria Pública e MPE sobre piso salarial dos professores

  O coordenador do núcleo especializado de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Defensoria Pública, o defensor público, Arthur Luiz Pádua Marques, que media as conversações, colocou, ao início da reunião, que o valor do teto salarial é de R$ 1.187,00, após decisão do STF – Supremo Tribunal Federal, que declarou a constitucionalidade da Lei 11.738/08...

• Estado 15/04/2011 12h04 Redação

  Defensoria Itinerante atende novos municípios do Tocantins

  A comunidade de Nova Olinda receberá a equipe do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Araguaína, na segunda-feira, 18. Os atendimentos serão realizados, em horário comercial, na Secretaria Municipal de Juventude, localizada na Avenida Goiás...

• Estado 12/04/2011 13h40 Redação

  Eleição para nova diretoria da Associação dos Defensores Públicos acontece dia 29

  Através de nota encaminhada à imprensa a Associação dos Defensores Públicos do Estado informou que apenas uma chapa se inscreveu para a eleição da nova diretoria da entidade...

• Estado 12/04/2011 11h21 Redação

  Acordos extrajudiciais resolvem problemas de 70% de assistidos, segundo Defensoria Pública

  Nestes dois últimos meses em Araguaina, foram agendados 107 acordos; sendo que desses, 66 tiveram resultado positivo, ou seja, as partes chegaram a um entendimento...

• Estado 11/04/2011 08h10 Redação

  Defensores Públicos vistoriam CPP após rebelião

  Das 28 celas do pavilhão onde aconteceu a rebelião, 16 foram danificadas, resultando em dois feridos. Segundo o Defensor Público Júlio Cesar, o local está inabitado...

• Estado 08/04/2011 11h44 Redação

  Defensoria Pública em Arraias garante direito de servidoras gestantes

  A ação foi realizada na Comarca de Arraias contra a Secretaria Municipal de Educação e o prefeito, Antônio Wagner, por ter rescindido a contratação temporária de três servidoras em razão de estarem gestantes...

• Estado 08/04/2011 09h22 Redação

  Defensoria Pública recomenda à Secad atendimento de exonerados pelo Plansaúde

  Tendo em vista a relevância pública deste serviço e o grande número de pessoas em condição de especial vulnerabilidade e que possivelmente serão prejudicadas com a interrupção da referida benesse, o NAC recomendou que a SecadPlansáude cumprisse o direito desses servidores...

• Geral 07/04/2011 15h48 Redação

  Implantação do Sistema de Virtualização de Processos é reiniciada a partir de amanhã

  A reunião, que aconteceu no gabinete da Presidência, oportunizou aos técnicos do Poder Judiciário a apresentação, aos parceiros da Justiça, do cronograma de ações para que o processo virtual seja implantado de forma definitiva e legal, com aprovação do Tribunal Pleno do Tocantins – (relação de portarias e cooperação técnica)...

• Geral 07/04/2011 14h36 Redação

  Defensoria Pública destaca a importância do jornalista para a construção da democracia

  Na manhã desta quinta-feira, no Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas, a Instituição promoveu um momento debate e valorização dos trabalhos desenvolvidos pelos profissionais junto à comunidade...

• Polí­tica 05/04/2011 12h15 Redação

  Raimundo Palito pede sessão solene em homenagem ao Dia do Defensor Público

  A data é marcada pelo falecimento de Santo Ivo – doutor em teologia, direito, letras e filosofia, que atuou perante os tribunais franceses na defesa dos pobres e dos necessitados, se tornando um exemplo a todos os defensores públicos...

• Estado 05/04/2011 09h45 Redação

  Defensoria Pública pede afastamento da prefeita de Porto Nacional

  Os alagamentos provocados pela falha no sistema de escoamento de água causaram inúmeros danos aos imóveis, inclusive rachaduras nas paredes que colocaram em risco a própria vida dos moradores, impossibilitando a permanência nas residências...

• Polí­cia 04/04/2011 12h47 Maria José Cotrim

  Defensor Público aponta excesso; “a polícia está atirando primeiro para depois apurar”

  O Defensor afirmou que aguarda a família da vítima para pedir ajuizamento de dano moral contra o Estado pela morte de Everaldo. “E se algum membro da família se sentir ameaçado pode causa deste caso também deve procurar a Defensoria para ser incluído no Programa de defesa a testemunhas”, salientou...