Tag: Defensoria Pública (2145 matérias)

• Estado 17/02/2011 10h44 Redação

  Moradores de Cariri recebem atendimento da Defensoria Pública

  Os atendimentos de acordo com o defensor Ronaldo Ruela, responsável por atender a cidade de Cariri, uma vez ao mês no município."Queremos garantir o acesso à justiça, aos necessitados, garantindo a eles a cidadania e atendimento de qualidade", pontuou ...

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  Estado 15/02/2011 18h51 Redação

  Defensoria Pública debate com prefeituras piso salarial de professores

  A reunião é resultado do Procedimento Preparatório – PROPAC, instaurado pela Defensoria Pública e contou com a presença de representantes da Associação Tocantinense de Municípios – ATM, Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado – Sintet, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, e Prefeituras Municipais...

• Estado 15/02/2011 12h39 Redação

  Projeto Força Estadual Permanente de Assistência e Defesa ao Preso será lançado em Gurupi

  Dentre as atividades realizadas pelo projeto, está a realização do Diagnóstico Estadual da Situação Prisional e Processual do Tocantins, que consiste na visita e inspeção aos estabelecimentos prisionais, com atendimento individualizado a cada preso ...

• Estado 11/02/2011 09h31 Redação

  Força Estadual subsidiará elementos para políticas públicas do sistema prisional

  Nesta quinta-feira, 10, um grupo composto por 10 Defensores Públicos entrevistou os 120 presos que estão na Casa de Prisão Provisória de Araguaina...

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  Estado 10/02/2011 14h09 Redação

  Defensor público geral afirma que assistência ao preso é prioridade em sua gestão

  O Defensor Público Geral traçou um comparativo entre a evolução tecnológica e de informação da sociedade e a realidade carcerária que seguem caminhos antagônicos. “A sociedade avança a passos largos em termos tecnológicos, porém o sistema prisional ainda sobrevive como na idade medieval e isso não podemos mais admitir”, frisou...

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  Polí­cia 10/02/2011 11h57 Redação

  Padaria nas Unidades Prisionais é apresentado ao MP de Porto Nacional

  O idealizador da proposta, Rogério Ribeiro, apresentou o projeto de qualificação profissional de detentos para o promotor de justiça de Porto Nacional, André Ramos Varanda, e para representantes do Poder Judiciário, Defensoria Pública, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO), Rotary Clube, Igreja Católica ...

• Estado 10/02/2011 10h26 Redação

  Reunião entre Defensoria Pública e ATM sobre piso salarial dos professores será dia 15

  A reunião acontecerá na sala do Conselho Superior da Defensoria Pública na sede administrativa da Instituição. O encontro contará com a presença do coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Defensoria Pública, o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques; o presidente da Comissão de Educação da ATM, João Luís Cirqueira Costa ...

• Estado 09/02/2011 09h20 Redação

  Defensoria Pública lança Força Estadual Permanente de Assistência e Defesa ao preso

  O Projeto será apresentado pelo defensor público geral, Marcello Tomaz de Souza, tendo como vertentes a realização do Diagnóstico Estadual da Situação Prisional e Processual do Tocantins; a criação e estimulação da Rede Permanente de Assistência e Defesa ao Preso; e a Força Estadual Permanente...

• Polí­cia 07/02/2011 18h28 Redação

  Tribunal de Justiça do TO absolve réu assistido pela Defensoria Pública

  De acordo com o defensor público, o acusado foi preso em flagrante no dia 03 de abril de 2009 pela suposta prática do crime de disparo de arma de fogo, porém não acertou ninguém. Durante a tramitação do processo, o réu alcançou a liberdade por meio da apresentação de defesa preliminar com pedido de liberdade provisória ...

• Saúde 05/02/2011 09h23 Redação

  Defensoria Pública consegue interrupção de gravidez de feto anencefálico

  A fim de resguardar a integridade física e evitar sofrimento ainda maior à assistida, já que se sabe que o feto caso venha a nascer com vida, não resistirá ou, no máximo, algumas horas após o parto, os Defensores Públicos pleitearam o pedido de interrupção da gravidez da menor ...

• Polí­cia 04/02/2011 17h33 Redação

  Defensor Público apura denúncias de agressão às acusadas do “Caso Gustavo”

  Na verificação in loco, o defensor público averiguou que as acusadas estão tendo tratamento adequado na Cadeia Feminina, não havendo, portanto, agressões físicas e morais, fato este constatado por meio de uma declaração feita de próprio punho pelas jovens ...

• Estado 04/02/2011 12h31 Redação

  Defensoria Pública de Palmeirópolis faz recomendação para garantir direitos de tratamento de saúde a assistido

• Estado 03/02/2011 17h15 Redação

  Defensoria Pública prestará assistência jurídica durante ação solidária neste sábado, 5

  Por meio da Defensoria Pública, serão prestadas orientações e assistência jurídica gratuita à comunidade carente da Região Sul da Capital, sendo a ação coordenada pelo diretor do Núcleo Regional de Palmas, Marlon Costa Luz Amorim...

• Estado 02/02/2011 09h51 Redação

  MPE e Defensoria Pública se posicionam contra portaria que cria regras no sistema prisional

  A portaria determina também a criação de uma comissão para definir o modelo e a cor do uniforme que deverá ser usado pelos presos das unidades prisionais tocantinenses. A sugestão do secretário, conforme a Portaria, é que o uniforme seja composto de macacão, roupa íntima, meia e tênis, de cor rosa para homens e verde-limão para mulheres ...

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  Estado 01/02/2011 16h39 Redação

  Defensoria Pública integra Comitê Executivo Estadual de Saúde

  O comitê tem como membros a Defensoria Pública do Tocantins e da União, o Ministério Público Federal e Estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Secretaria Estadual da Saúde e a Procuradoria do Estado, Unimed e Advocacia Geral da União ...

• Economia 28/01/2011 16h59 Redação

  Empresas de telefonia são multadas em mais de R$ 4 milhões por descumprirem Decreto do SAC

  Após fiscalizações que comprovaram que as empresas violaram normas de acesso ao serviço, as operadoras Tim, Claro, Vivo, Nextel e GVT foram multadas em mais de R$ 4 milhões por diversas irregularidades, entre elas a ausência da opção "falar com o atendente" ...

• Polí­tica 28/01/2011 16h20 Redação

  Divulgada nova relação de aprovados na seleção de contratação temporária da Defensoria Pública

  A Defensoria Pública do Estado divulgou, nesta quinta-feira, 27, nova relação de aprovados no processo de Seleção Simplificada para Contratação Temporária de Profissionais para os Núcleos Regionais em Dianópolis, Tocantinópolis e Guaraí...

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  Estado 27/01/2011 11h09 Redação

  Defensor Público Geral do Tocantins toma posse prestigiado pelo governador e deputados

  O defensor público geral do Tocantins empossado, Marcello Tomaz, reforçou a história e criação da Defensoria Pública do Tocantins, bem como a importância dos Defensores Públicos como agentes transformadores da sociedade ...

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  Estado 25/01/2011 09h45 Redação

  Novo Defensor Público Geral do Tocantins será empossado nesta quarta-feira, 26

  A cerimônia de posse será realizada às 17h, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado. Marcello Tomaz foi candidato único ao cargo, sendo eleito pelos defensores públicos do Estado com 95,5% dos votos válidos, no dia 26 de novembro de 2010 ...

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  Palmas 24/01/2011 17h42 Maria José Cotrim

  Buracos causam prejuízo em veículos; população começa acionar prefeitura na justiça

  Muitas pessoas prejudicadas com danos nos automóveis estão acoinando a prefeitura na justiça como é o caso da advogada Layla Anita M. Franceschetto que na manhã desta segunda-feira, 24, estourou o pneu do carro na Theotônio Segurado. “Vou acionar a prefeitura”, disse...

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  Estado 20/01/2011 18h27 Redação

  Defensora Pública Geral visita obras da nova sede em Palmas

  Estellamaris Postal, visitou esta semana, as obras da nova sede administrativa e da Diretoria da Instituição em Palmas. A previsão de entrega do prédio é para este ano. Acompanharam a visita a subdefensora pública geral, Maria de Lourdes Vilela; o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Tocantins – ADEPETO, Murilo da Costa Machado; e o defensor público Marlon Costa luz Amorim ...

• Estado 20/01/2011 10h07 Redação

  Defensoria Pública e ATM se reúnem para discutir pagamento do piso salarial dos professores

  A reunião foi uma solicitação da ATM, como representante dos municípios tocantinenses, e será realizada no próximo dia 07 de fevereiro, na sala do Conselho Superior da Defensoria Pública, na sede administrativa da Instituição...

• Estado 18/01/2011 13h13 Redação

  Em manifesto, Comissão de concurseiros afirma que é contra contratos temporários e cobra agilidade no Quadro Geral

  No manifesto, a comissão cobra ainda agilidade do judiciário no julgamento do certame que foi realizado em 2009 na gestão de Marcelo Miranda (PMDB)...

• Polí­tica 17/01/2011 08h44 Maria José Cotrim

  Governo estuda recontratações na Saúde; Defensoria está sem 70% dos servidores

  O governo não demitiu médicos nem técnicos de enfermagem, no entanto, recepcionistas, motoristas dentre outros servidores que não eram efetivos foram exonerados.Alguns técnicos de enfermagem que foram contratados como auxiliares administrativos também foram demitidos...

• Polí­tica 14/01/2011 11h19 Maria José Cotrim

  Corte nos comissionados atinge diretamente Defensoria Pública; Serviços poderão ser paralisados

  Com a publicação no Diário Oficial do Ato que pede o retorno dos servidores cedidos da Cidadania e Justiça nesta sexta-feira, 14, o órgão deve perder mais de 200 servidores, como confirmou a Assessoria...

• Estado 21/12/2010 11h54 Redação

  Defensoria Pública instaura procedimento para garantir direitos dos professores tocantinenses

  A Defensoria Pública do Tocantins, por meio do Núcleo Especializado de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos – Nac, instaurou procedimento preparatório – Propac...

• Educação 18/12/2010 09h50 Redação

  Defensoria Pública de Augustinópolis garante matrícula de menor no Ensino Fundamental

  Segundo o defensor público Hud Ribeiro Silva, a situação serve de alerta aos gestores, pois não se pode impedir a frequência de menores à escola amparada apenas em critério etário, pois a atitude “fere a razoabilidade e contraria os princípios constitucionais”, afirma Silva ...

• Estado 16/12/2010 12h36 Redação

  Turmas de Conciliação tem balanço positivo no Núcleo Regional da Defensoria Pública em Araguaina

  Em 2010, as turmas iniciaram as atividades no mês de abril e ganharam reforço com a criação do Núcleo de Conciliação, e já está sendo viabilizado um novo projeto para início em janeiro de 2011...

• Estado 14/12/2010 16h41 Redação

  Arassônia Maria Figueiras será reconduzida ao cargo de Corregedora-geral

  O ato de nomeação da nova Corregedora-geral da Defensoria Pública foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta segunda-feira, 13. Arassônia Maria Figueiras tomará posse em janeiro de 2011...

• Estado 10/12/2010 19h04 Redação

  Justiça Federal extingue processo contra Conselho Federal da OAB

  A ação tinha como objetivo principal a correção das provas discursivas de cada candidato que prestou exame da Ordem, em conformidade com o Edital de Exame Unificado 2010.2 ...