Tag: Defensoria Pública (2156 matérias)

• Estado 03/03/2011 14h22 Redação

  Comunidade de Dueré recebe atendimentos itinerantes

  O Programa “Defensoria Itinerante” será realizado nesta sexta-feira, 4, na cidade de Dueré, pelo defensor público Kita Maciel. Os atendimentos serão efetuados na Câmara Municipal de Vereadores, das 8h às 17h...

• Polí­cia 02/03/2011 21h22 Redação

  Defensoria Pública requer indenização para família de reeducando morto em Cariri

  Ameaçado de morte por outros detentos do presídio, Ediogo foi transferido para o Centro de Prisão Provisória de Gurupi – CPP, a pedido da mãe. No entanto, a diretoria da Unidade transferiu novamente o reeducando para o Presídio de Cariri; quando, então, Ediogo foi assassinado ...

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  Estado 02/03/2011 17h45 Redação

  Reflexão sobre violência inicia programação do Dia da Mulher

  A Defensoria Pública do Tocantins antecipou as comemorações ao Dia Internacional da Mulher, realizando na manhã desta quarta-feira, 02, programação envolvendo homenagens, presentes e reflexões sobre a violência contra a mulher ...

• Estado 01/03/2011 11h06 Redação

  STF nega liminar à Defensoria e mantém decisão do TCE que supendeu concurso

  O Tribunal de Contas suspendeu, cautelarmente, o concurso para provimento de vagas do quadro geral da Defensoria Pública, em sessão plenária do dia 03 de novembro de 2010 por identificar falhas no certame ...

• Estado 01/03/2011 08h31 Redação

  Defensoria Pública discute parceria com Rádios Comunitárias

  O coordenador executivo da ABRAÇO também destacou o interesse da entidade em trabalhar em conjunto com a Defensoria Pública na prestação de serviços à sociedade...

• Estado 24/02/2011 16h32 Redação

  Defensores Públicos entrevistam 469 detentos em Palmas

  De cela em cela, os Defensores Públicos que estão atuando no Projeto conversaram com cada detento, colhendo informações sobre eles. Os dados subsidiarão um relatório final que vai traçar o perfil dos presos tocantinenses...

• Polí­tica 23/02/2011 18h00 Philipe Bastos

  Revisão de repasse orçamentário ultrapassa R$ 45 milhões; LDO pode ficar para depois do carnaval

  Em entrevista concedida durante a suspensão da sessão ordinária da tarde desta quarta-feira, 23, o deputado Freire Junior (PSDB) apresentou os índices modificados para o repasse orçamentário...

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  Estado 23/02/2011 11h14 Redação

  Defensoria Pública inicia projeto para diagnóstico do sistema prisional em Palmas

  O defensor público geral do Estado, Marcello Tomaz de Sousa, ressaltou a importância do Projeto como parte da política institucional implementada, para que seja permanente no Estado...

• Estado 21/02/2011 13h41 Redação

  Trabalhos do Projeto de Assistência e Defesa ao Preso chegam a Palmas

  A abertura oficial dos trabalhos acontecerá nesta terça-feira, 22, às 9h, no Núcleo da Defensoria Pública de Palmas, próximo ao Fórum. Uma equipe formada por 20 Defensores Públicos irá analisar os processos dos detentos que se encontram na Casa de Custódia e Prisão Provisória ...

• Estado 18/02/2011 18h37 Redação

  Recomendação da Defensoria Pública resulta em Termo de Ajuste de Conduta em Axixá

  O município se comprometeu em retificar o Edital de abertura do Concurso para constar convalidação das inscrições já efetuadas e deferidas, bem como a abertura de novo prazo para inscrições, no período de 25 de fevereiro a 04 de março de 2011...

• Estado 17/02/2011 10h56 Redação

  Concurso Público realizado em Axixá é alvo de recomendação

  O motivo da recomendação por parte da Defensoria Pública foi a falta dessas informações no Edital de abertura do concurso, bem como a limitação das inscrições à forma presencial ou por procurador, com pagamento mediante depósito em conta informada pela Prefeitura Municipal...

• Estado 17/02/2011 10h44 Redação

  Moradores de Cariri recebem atendimento da Defensoria Pública

  Os atendimentos de acordo com o defensor Ronaldo Ruela, responsável por atender a cidade de Cariri, uma vez ao mês no município."Queremos garantir o acesso à justiça, aos necessitados, garantindo a eles a cidadania e atendimento de qualidade", pontuou ...

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  Estado 15/02/2011 18h51 Redação

  Defensoria Pública debate com prefeituras piso salarial de professores

  A reunião é resultado do Procedimento Preparatório – PROPAC, instaurado pela Defensoria Pública e contou com a presença de representantes da Associação Tocantinense de Municípios – ATM, Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado – Sintet, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, e Prefeituras Municipais...

• Estado 15/02/2011 12h39 Redação

  Projeto Força Estadual Permanente de Assistência e Defesa ao Preso será lançado em Gurupi

  Dentre as atividades realizadas pelo projeto, está a realização do Diagnóstico Estadual da Situação Prisional e Processual do Tocantins, que consiste na visita e inspeção aos estabelecimentos prisionais, com atendimento individualizado a cada preso ...

• Estado 11/02/2011 09h31 Redação

  Força Estadual subsidiará elementos para políticas públicas do sistema prisional

  Nesta quinta-feira, 10, um grupo composto por 10 Defensores Públicos entrevistou os 120 presos que estão na Casa de Prisão Provisória de Araguaina...

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  Estado 10/02/2011 14h09 Redação

  Defensor público geral afirma que assistência ao preso é prioridade em sua gestão

  O Defensor Público Geral traçou um comparativo entre a evolução tecnológica e de informação da sociedade e a realidade carcerária que seguem caminhos antagônicos. “A sociedade avança a passos largos em termos tecnológicos, porém o sistema prisional ainda sobrevive como na idade medieval e isso não podemos mais admitir”, frisou...

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  Polí­cia 10/02/2011 11h57 Redação

  Padaria nas Unidades Prisionais é apresentado ao MP de Porto Nacional

  O idealizador da proposta, Rogério Ribeiro, apresentou o projeto de qualificação profissional de detentos para o promotor de justiça de Porto Nacional, André Ramos Varanda, e para representantes do Poder Judiciário, Defensoria Pública, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO), Rotary Clube, Igreja Católica ...

• Estado 10/02/2011 10h26 Redação

  Reunião entre Defensoria Pública e ATM sobre piso salarial dos professores será dia 15

  A reunião acontecerá na sala do Conselho Superior da Defensoria Pública na sede administrativa da Instituição. O encontro contará com a presença do coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Defensoria Pública, o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques; o presidente da Comissão de Educação da ATM, João Luís Cirqueira Costa ...

• Estado 09/02/2011 09h20 Redação

  Defensoria Pública lança Força Estadual Permanente de Assistência e Defesa ao preso

  O Projeto será apresentado pelo defensor público geral, Marcello Tomaz de Souza, tendo como vertentes a realização do Diagnóstico Estadual da Situação Prisional e Processual do Tocantins; a criação e estimulação da Rede Permanente de Assistência e Defesa ao Preso; e a Força Estadual Permanente...

• Polí­cia 07/02/2011 18h28 Redação

  Tribunal de Justiça do TO absolve réu assistido pela Defensoria Pública

  De acordo com o defensor público, o acusado foi preso em flagrante no dia 03 de abril de 2009 pela suposta prática do crime de disparo de arma de fogo, porém não acertou ninguém. Durante a tramitação do processo, o réu alcançou a liberdade por meio da apresentação de defesa preliminar com pedido de liberdade provisória ...

• Saúde 05/02/2011 09h23 Redação

  Defensoria Pública consegue interrupção de gravidez de feto anencefálico

  A fim de resguardar a integridade física e evitar sofrimento ainda maior à assistida, já que se sabe que o feto caso venha a nascer com vida, não resistirá ou, no máximo, algumas horas após o parto, os Defensores Públicos pleitearam o pedido de interrupção da gravidez da menor ...

• Polí­cia 04/02/2011 17h33 Redação

  Defensor Público apura denúncias de agressão às acusadas do “Caso Gustavo”

  Na verificação in loco, o defensor público averiguou que as acusadas estão tendo tratamento adequado na Cadeia Feminina, não havendo, portanto, agressões físicas e morais, fato este constatado por meio de uma declaração feita de próprio punho pelas jovens ...

• Estado 04/02/2011 12h31 Redação

  Defensoria Pública de Palmeirópolis faz recomendação para garantir direitos de tratamento de saúde a assistido

• Estado 03/02/2011 17h15 Redação

  Defensoria Pública prestará assistência jurídica durante ação solidária neste sábado, 5

  Por meio da Defensoria Pública, serão prestadas orientações e assistência jurídica gratuita à comunidade carente da Região Sul da Capital, sendo a ação coordenada pelo diretor do Núcleo Regional de Palmas, Marlon Costa Luz Amorim...

• Estado 02/02/2011 09h51 Redação

  MPE e Defensoria Pública se posicionam contra portaria que cria regras no sistema prisional

  A portaria determina também a criação de uma comissão para definir o modelo e a cor do uniforme que deverá ser usado pelos presos das unidades prisionais tocantinenses. A sugestão do secretário, conforme a Portaria, é que o uniforme seja composto de macacão, roupa íntima, meia e tênis, de cor rosa para homens e verde-limão para mulheres ...

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  Estado 01/02/2011 16h39 Redação

  Defensoria Pública integra Comitê Executivo Estadual de Saúde

  O comitê tem como membros a Defensoria Pública do Tocantins e da União, o Ministério Público Federal e Estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Secretaria Estadual da Saúde e a Procuradoria do Estado, Unimed e Advocacia Geral da União ...

• Economia 28/01/2011 16h59 Redação

  Empresas de telefonia são multadas em mais de R$ 4 milhões por descumprirem Decreto do SAC

  Após fiscalizações que comprovaram que as empresas violaram normas de acesso ao serviço, as operadoras Tim, Claro, Vivo, Nextel e GVT foram multadas em mais de R$ 4 milhões por diversas irregularidades, entre elas a ausência da opção "falar com o atendente" ...

• Polí­tica 28/01/2011 16h20 Redação

  Divulgada nova relação de aprovados na seleção de contratação temporária da Defensoria Pública

  A Defensoria Pública do Estado divulgou, nesta quinta-feira, 27, nova relação de aprovados no processo de Seleção Simplificada para Contratação Temporária de Profissionais para os Núcleos Regionais em Dianópolis, Tocantinópolis e Guaraí...

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  Estado 27/01/2011 11h09 Redação

  Defensor Público Geral do Tocantins toma posse prestigiado pelo governador e deputados

  O defensor público geral do Tocantins empossado, Marcello Tomaz, reforçou a história e criação da Defensoria Pública do Tocantins, bem como a importância dos Defensores Públicos como agentes transformadores da sociedade ...

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  Estado 25/01/2011 09h45 Redação

  Novo Defensor Público Geral do Tocantins será empossado nesta quarta-feira, 26

  A cerimônia de posse será realizada às 17h, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado. Marcello Tomaz foi candidato único ao cargo, sendo eleito pelos defensores públicos do Estado com 95,5% dos votos válidos, no dia 26 de novembro de 2010 ...