Tag: Defensoria Pública (2176 matérias)

• Polí­tica 28/03/2011 15h54 Maria José Cotrim

  Oposição não tem acordo para aprovação de emendas individuais que propõem cancelamento de recursos

  A bancada de oposição propôs duas emendas coletivas. Uma propõe a diminuição do remanejamento por parte do Executivo para apenas 10 % do valor total. A bancada propôs ainda que a atribuição de remanejar os recursos seja apenas do Executivo e não da pasta de Planejamento e Modernização da Gestão Pública que tem à frente Eduardo Siqueira...

• Polí­cia 28/03/2011 10h10 Redação

  Tese de Legítima Defesa é acatada por júri e assistido da Defensoria Pública é absolvido

  O acusado Francisco Botelho Pinheiro foi absolvido por 4 votos a 1, da acusação de homicídio qualificado em face da vítima Jailson Dias Pereira, policial civil do Tocantins. O auditório do plenário do júri estava lotado de familiares e amigos, tanto da vítima quanto do réu ...

• Estado 25/03/2011 12h38 Redação

  São Salvador do Tocantins receberá atendimentos da Defensoria Pública

  A defensora pública Letícia Amorim explica que este atendimento acontece mensalmente no município e tem ajudado muito a população...

• Estado 24/03/2011 16h58 Redação

  Defensoria Pública media acordo para beneficiar comunidade Krahô

  As obras estão paralisadas desde o início deste ano, devido ao excesso de chuvas na Região, ficando acordado, entre as partes, que a partir de maio a construção da Escola será retomada...

• Estado 24/03/2011 14h58 Redação

  Defensor Público Geral participa de abertura do II Fórum de Controle

  O defensor público geral, Marcello Tomaz de Souza, participou da palestra de abertura cujo tema foi “Responsabilidade dos Agentes Públicos”, ministrada no auditório do Tribunal de Contas, em Palmas, por Juarez Freitas, presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público...

• Estado 23/03/2011 16h56 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins solicita melhorias nos serviços prestados pelo IML

  Caso as solicitações não sejam acatadas, uma medida judicial coletiva será postulada como forma de regularizar e garantir o direito da coletividade que necessita dos serviços prestados pelo IML no Tocantins, segundo a Defensoria ...

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  Estado 23/03/2011 11h48 Redação

  Presidente da Adpeto assume Coordenação Nacional da Região Norte da Anadep

  O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Tocantins – ADPETO, defensor público Murilo da Costa Machado, foi empossado como Coordenador da Região Norte, para o biênio 2011/2013 ...

• Polí­cia 23/03/2011 11h31 Redação

  Defensoria Pública em Gurupi conclui análises de processos do Projeto “Força Estadual Permanente”

  O Núcleo Regional da Defensoria Pública em Gurupi concluiu, esta semana, a análise de 354 processos de detentos dos estabelecimentos prisionais da Região, assistidos pela Instituição. A ação faz parte do Projeto “Força Estadual Permanente de Assistência e Defesa ao Preso”, criado com o objetivo de diagnosticar a situação prisional do Tocantins ...

• Estado 21/03/2011 11h47 Redação

  Defensoria Pública de Axixá atende em novas instalações

  O novo prédio está localizado à Rua Agustinópolis, em frente à Praça São Francisco, ao lado do Fórum, com o mesmo horário de atendimento, das 8h às 18h...

• Estado 17/03/2011 16h14 Redação

  Cariri e Sandolândia recebem Programa “Defensoria Itinerante”

  Os serviços oferecidos à comunidade em Cariri serão realizados pelos defensores públicos Kita Maciel e Mônica Prudente Cançado, no auditório da Escola Olinda Vale de Oliveira; e, em Sandolândia, na Câmara Municipal, das 8h às 17h...

• Estado 16/03/2011 10h52 Redação

  Defensoria Pública garante direito de assistida tomar posse em Concurso Público

  Segunda a Assistida, apesar de ter sido aprovada e nomeada para o cargo, foi impedida de tomar posse sob a alegação de que não portava diploma de conclusão de curso de licenciatura plena em Pedagogia, com habilitação em Magistério, alegando, assim, que a mesma não preenchia requisitos exigidos para o referido cargo...

• Estado 16/03/2011 10h42 Redação

  Ciclo de palestras marca o Dia Mundial do Consumidor

  Cerca de 80 adolescentes, entre 12 e 16 anos, aprenderam sobre a importância dos direitos e deveres do consumidor por meio de palestras que visam também estreitar os laços entre a sociedade e os membros do Sistema Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor...

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  Estado 15/03/2011 12h02 Redação

  Lei Maria da Penha e direitos da mulher são focos de Projeto lançado em Dianópolis

  O principal objetivo é possibilitar uma inserção mais crítica e participativa das comunidades, por meio do conhecimento da Lei Maria da Penha. Durante a abertura oficial do evento, a diretora do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Dianópolis, defensora pública Sebastiana Pantoja, esclareceu sobre as atividades que serão desenvolvidas e apresentou a cartilha "Tecendo a Cidadania" ...

• Estado 14/03/2011 17h12 Redação

  Defensoria Pública realiza programação para comemorar o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

  As atividades serão coordenadas pelo defensor público Edivan de Carvalho Miranda, responsável pelo Núcleo de Proteção e Defesa do Consumidor da Defensoria Pública ...

• Educação 14/03/2011 11h34 Redação

  Defensoria Pública desenvolve Projeto de Inclusão de Jovens e Adultos na Escola

  O Projeto tem vigência até julho de 2011. A metodologia utilizada será: atendimento ao assistido pelo Defensor Público e encaminhamento ao setor pedagógico para orientações e esclarecimentos sobre a importância do estudo...

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  Polí­cia 14/03/2011 08h57 Maria José Cotrim

  Irmãos suspeitos do assassinato de Sebastião Bezerra são presos e serão transferidos para o Tocantins

  Desde o crime os irmãos estavam refugiados em Goiás, onde tinham parentes.A Polícia trabalha com sigilo em algumas informações, como afirmou o delegado, Jacson Ribas...

• Polí­cia 10/03/2011 18h31 Maria José Cotrim

  Mortes em ações da PM no Estado preocupam Direitos Humanos e Defensoria Pública

  Para o coordenador da Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil e membro da Comissão Justiça e Paz da CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, frei José Fernandes Alves, esses casos preocupam a sociedade tocantinense ...

• Estado 10/03/2011 14h38 Redação

  Núcleo Regional de Gurupi já prestou 116 atendimentos itinerantes

  Receberam os atendimentos itinerantes as cidades de Aliança do Tocantins, Cariri, Crixás e Dueré, resultando em 40 ações, 22 retornos e quatro acordos celebrados com os assistidos...

• Geral 09/03/2011 16h21 Redação

  Cadeia Feminina de Figueirópolis terá programação para comemorar o Dia da Mulher

  O Núcleo Regional da Defensoria Pública em Gurupi realizará, nesta sexta- feira, 11, uma confraternização ao Dia Internacional da Mulher na Cadeia Feminina de Figueirópolis. A programação terá início às 8h...

• Polí­cia 04/03/2011 09h07 Redação

  Detentas de Palmas recebem homenagem ao Dia Internacional da Mulher

  A abertura do evento será feita pela defensora pública Maurina Jacome, às 9h. “A Defensoria Pública acredita que ações como esta, além de proporcionar um dia alegre e diferente, são formas de valorizá-las como mulheres e cidadãs”, comenta Jácome ...

• Estado 03/03/2011 14h22 Redação

  Comunidade de Dueré recebe atendimentos itinerantes

  O Programa “Defensoria Itinerante” será realizado nesta sexta-feira, 4, na cidade de Dueré, pelo defensor público Kita Maciel. Os atendimentos serão efetuados na Câmara Municipal de Vereadores, das 8h às 17h...

• Polí­cia 02/03/2011 21h22 Redação

  Defensoria Pública requer indenização para família de reeducando morto em Cariri

  Ameaçado de morte por outros detentos do presídio, Ediogo foi transferido para o Centro de Prisão Provisória de Gurupi – CPP, a pedido da mãe. No entanto, a diretoria da Unidade transferiu novamente o reeducando para o Presídio de Cariri; quando, então, Ediogo foi assassinado ...

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  Estado 02/03/2011 17h45 Redação

  Reflexão sobre violência inicia programação do Dia da Mulher

  A Defensoria Pública do Tocantins antecipou as comemorações ao Dia Internacional da Mulher, realizando na manhã desta quarta-feira, 02, programação envolvendo homenagens, presentes e reflexões sobre a violência contra a mulher ...

• Estado 01/03/2011 11h06 Redação

  STF nega liminar à Defensoria e mantém decisão do TCE que supendeu concurso

  O Tribunal de Contas suspendeu, cautelarmente, o concurso para provimento de vagas do quadro geral da Defensoria Pública, em sessão plenária do dia 03 de novembro de 2010 por identificar falhas no certame ...

• Estado 01/03/2011 08h31 Redação

  Defensoria Pública discute parceria com Rádios Comunitárias

  O coordenador executivo da ABRAÇO também destacou o interesse da entidade em trabalhar em conjunto com a Defensoria Pública na prestação de serviços à sociedade...

• Estado 24/02/2011 16h32 Redação

  Defensores Públicos entrevistam 469 detentos em Palmas

  De cela em cela, os Defensores Públicos que estão atuando no Projeto conversaram com cada detento, colhendo informações sobre eles. Os dados subsidiarão um relatório final que vai traçar o perfil dos presos tocantinenses...

• Polí­tica 23/02/2011 18h00 Philipe Bastos

  Revisão de repasse orçamentário ultrapassa R$ 45 milhões; LDO pode ficar para depois do carnaval

  Em entrevista concedida durante a suspensão da sessão ordinária da tarde desta quarta-feira, 23, o deputado Freire Junior (PSDB) apresentou os índices modificados para o repasse orçamentário...

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  Estado 23/02/2011 11h14 Redação

  Defensoria Pública inicia projeto para diagnóstico do sistema prisional em Palmas

  O defensor público geral do Estado, Marcello Tomaz de Sousa, ressaltou a importância do Projeto como parte da política institucional implementada, para que seja permanente no Estado...

• Estado 21/02/2011 13h41 Redação

  Trabalhos do Projeto de Assistência e Defesa ao Preso chegam a Palmas

  A abertura oficial dos trabalhos acontecerá nesta terça-feira, 22, às 9h, no Núcleo da Defensoria Pública de Palmas, próximo ao Fórum. Uma equipe formada por 20 Defensores Públicos irá analisar os processos dos detentos que se encontram na Casa de Custódia e Prisão Provisória ...

• Estado 18/02/2011 18h37 Redação

  Recomendação da Defensoria Pública resulta em Termo de Ajuste de Conduta em Axixá

  O município se comprometeu em retificar o Edital de abertura do Concurso para constar convalidação das inscrições já efetuadas e deferidas, bem como a abertura de novo prazo para inscrições, no período de 25 de fevereiro a 04 de março de 2011...