Tag: Defensoria Pública (2136 matérias)

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  Estado 17/11/2010 19h05 Redação

  Defensora Pública Geral participa de reunião do CONDEGE e se reúne com Governador do MS

  O evento antecedeu a abertura do IX Congresso Nacional dos Defensores Públicos e reúne Defensores Públicos de todo o Brasil para discutir ações de melhoria na atuação da Instituição...

• Estado 10/11/2010 12h23 Redação

  Defensoria Pública promove campanha de arrecadação para Natal Solidário

  Os interessados poderão doar brinquedos, roupas e alimentos não-perecíveis, a serem entregues nos pontos de arrecadação, na sede administrativa da Defensoria Pública do Estado (104 Sul, Av. Lo 01, Lote 09, 1º e 2º Pisos); e no núcleo regional de Palmas (quadra 602 Sul, Conjunto 02, Lote 17), de segunda a sexta-feira, em horário comercial ...

• Estado 06/11/2010 10h17 Redação

  MPE acompanhará elaboração de novo contrato do PlanSaúde

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do procurador de justiça Marco Antônio Bezerra, acompanhará o novo contrato a ser elaborado entre o Governo do Estado e a Unimed para execução do Plansaúde ...

• Geral 06/11/2010 09h24 Redação

  Em menos de 48h Defensoria Pública cumpre recomendações do TCE

  Fez parte do Termo Aditivo a retificação do ato de dispensa; o comprovante de publicação da Portaria nº 622, de 27/10/2010 – que revogou a portaria de nº 536 – e o comprovante de dotação orçamentária...

• Esportes 03/11/2010 11h01 Redação

  Defensoria Pública consegue liminar favorável à presos do regime semi-aberto de Paraíso

  Segundo o Defensor Público, os presos condenados ao regime semi-aberto cumpriam pena no regime fechado na Casa de Prisão Provisória de Paraíso do Tocantins por falta de vaga no presídio do Cariri, único local adequado no Estado para presos do regime semiaberto ...

• Saúde 03/11/2010 10h54 Redação

  Portador de doença rara em Gurupi terá medicamento gratuito

  O assistido, um lavrador de 24 anos, possui Síndrome de Guillain Barre, conhecida também como Paralisia Flácida Aguda. O medicamento indicado "Imunoglobulina intravenosa", custa em média R$ 26.790,40...

• Saúde 29/10/2010 19h25 Redação

  Após reunião na Defensoria Pública, hospitais credenciados ao Plansaúde decidem não parar

  Em reunião realizada na tarde desta sexta-feira, 29, na sede administrativa da Defensoria Pública, em Palmas, os prestadores de serviços do Plansaúde se comprometeram a não paralisarem os atendimentos no Estado ...

• Estado 29/10/2010 09h39 Redação

  Defensoria Pública instaura Procedimento para garantia dos direitos dos usuários do Plansaúde

  A incumbência da Defensoria Pública à promoção dos direitos humanos e a garantia do acesso à justiça do cidadão hipossuficiente, prestando assistência jurídica integral e gratuita, também foi levada em consideração, sendo, pois, uma das principais atuações desta Instituição em benefício da população tocantinense, em especial aos mais carentes...

• Geral 28/10/2010 10h52 Redação

  Defensoria Pública consegue liberdade de assistida com prisão preventiva decretada

  A Defensoria Pública do Tocantins, por meio do defensor público Hud Ribeiro Silva, conseguiu a liberdade de uma assistida cuja Prisão Preventiva foi decretada quando a mesma já havia se apresentado espontaneamente à delegacia de São Sebastião para depoimento...

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  Polí­tica 28/10/2010 08h01 Redação

  Deputados aprovam LDO durante a madrugada; Júnior Coimbra destaca independência dos poderes

  Presidente da AL fez questão de destacar que a aprovação dos índices propostos pelo governo vai promover a independência dos poderes. “Este fato será muito importante para a convivência futura com o governo do Estado", afirmou ...

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  Estado 27/10/2010 13h34 Redação

  Defensoria Pública de Guaraí capacita servidores para coleta de material de DNA

  A qualificação se deu em razão da grande procura para realização do referido exame, bem como a preocupação da Diretoria Regional em oferecer um exame de alta confiabilidade e lisura, o que fez com que a Diretoria se credenciasse junto ao laboratório BioGenetics, localizado na capital goiana ...

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  Polí­tica 26/10/2010 10h53 Philipe Bastos

  Bancada de oposição não descarta negociação para redução de repasses na LDO

  O deputado afirmou que o Estado não teria condições de bancar o aumento proposto pela Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano que vem. Segundo o deputado, o orçamento anual do Tocantins já está estourado comas atuais contas. “A questão é de onde vai sári esse dinheiro. Da forma que está (o orçamento), o Estado já fica R$ 600 milhões no vermelho”, completou...

• Estado 26/10/2010 09h30 Redação

  Diretoria Regional de Paraíso conta agora com Núcleo Especializado de Conciliação

  O Núcleo Regional da Defensoria Pública em Paraíso do Tocantins conta agora com o Núcleo Especializado de Conciliação, que terá como coordenadora a defensora pública de 1° Classe Ítala Graciela Leal de Oliveira...

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  Polí­tica 25/10/2010 15h53 Maria José Cotrim

  Oliveira pede reflexão para votar LDO : “não é justo impossibilitar o governo”

  O foco da análise, segundo Oliveira, deve ter como base a arrecadação total do Estado sem esquecer das áreas prioritárias. “Temos a saúde, a educação, a segurança, que são áreas que o governo precisa investir”, frisou...

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  Estado 25/10/2010 10h01 Redação

  Defensoria Pública constata situação precária nas unidades prisionais do Estado

  Diante disso, a Defensoria Pública, por meio das regionais de Araguaína e Gurupi, já antecipava a possível crise no sistema e alertou as autoridades responsáveis, desde o início deste ano...

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  Polí­tica 23/10/2010 10h38 Maria José Cotrim

  LDO preocupa equipe de Siqueira; gaguistas negam intenção de inviabilizar novo governo

  Comentando ao Conexão Tocantins sobre as críticas por parte da oposição à proposta da LDO, o secretário de Governo, Carlos Braga (PMDB) disse neste sábado, 23, que o grupo de Siqueira está querendo distorcer os fatos. “A LDO não é impositiva, é de acordo com o orçamento, não é nada irreal”, frisou...

• Economia 22/10/2010 16h25 Redação

  Defensoria Pública se reúne com Procon e CDL para discutir isenção da taxa de emissão de certidão

  Para a emissão imediata das referidas certidões, hoje, é cobrada pela CDL uma taxa no valor de R,00 e fornecida gratuitamente somente após 5 dias úteis da solicitação, o que impede ou dificulta o consumidor de acessar informações pessoais para o exercício de seus direitos ...

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  Polí­tica 21/10/2010 15h33 Redação

  LDO deverá ser votada na próxima terça-feira, dia 26

  A proposta orçamentária do Governo prevê, entre outros assuntos, aumentos nos repasses para a Assembléia Legislativa, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas ...

• Estado 20/10/2010 12h26 Redação

  Diretoria Regional de Tocantinópolis já prestou cerca de 5 mil atendimentos em 2010

  Segundo dados do IBGE, a população dos três municípios e seus respectivos distritos chega a 79.775 mil habitantes; sendo, desse total, 36.298 considerados carentes, representando 45,5% da população da região...

• Geral 16/10/2010 07h33 Redação

  Equipe do Projeto Medida Justa chega ao Tocantins dia 18

  Uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, nesta segunda-feira, dia 18, uma programação de visitas às unidades de execução de medida socioeducativa nas cidades de Palmas, Araguaína e Gurupi...

• Estado 15/10/2010 17h57 Redação

  Defensoria Pública recomenda isenção da taxa de emissão imediata de certidão negativa do SPC

  Para o cumprimento da recomendação poderá, ainda, ser firmado termo de ajustamento de conduta, evitando que o consumidor hipossuficiente seja prejudicado em seus direitos, e para a tomada de providências judiciais...

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  Estado 15/10/2010 14h15 Philipe Bastos

  Aprovação da LDO trará proporcionalmente redução de orçamento para o Executivo no ano que vem

  De acordo com a proposta de lei encaminhada pelo governo do Estado para a Assembleia Legislativa na última semana, órgãos da administração pública como o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas do Estado e a própria AL terão aumentos de receita orçamentária consideráveis para o exercício do ano de 2011 ...

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  Geral 15/10/2010 09h12 Redação

  Defensoria Pública realiza programação especial para crianças da APAE

  Para a presidente da APAE da Capital, Bernardete Vilar Freire, a programação realizada foi uma grande homenagem às crianças; e a Defensoria Pública do Estado é uma importante parceira da Associação ...

• Estado 14/10/2010 09h06 Redação

  Defensoria Pública lança edital de concurso com 375 vagas

  Para os cargos de nível superior os concorrentes deverão ser especializados em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Ciências Jurídicas, Psicologia, Pedagogia, Jornalismo, Estatística, Serviço Social, Tecnologia da Informação, Arquivologia, Biblioteconomia e Direito, conforme as especificidades dos cargos ...

• Estado 13/10/2010 15h40 Redação

  Defensor Público tocantinense toma posse nesta quinta-feira como membro da CONAPA

  A Conapa tem entre suas finalidades contribuir na elaboração de planos nacionais que tratam sobre o Sistema de Justiça, Segurança Pública e Direitos Humanos e sugere projetos de alteração legislativa no âmbito das penas e medidas alternativas ...

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  Geral 08/10/2010 16h24 Redação

  Regiões norte e sul de Palmas recebem doação de brinquedos

  A programação teve início nesta quinta-feira, 7, e prosseguirá nos dias 13, 14 e 15 com atividades lúdicas e palestras. A brinquedoteca também foi decorada especialmente para receber as crianças durante a semana...

• Estado 08/10/2010 16h18 Redação

  Defensoria Pública conta com Núcleo de Ações Coletivas

  A Defensoria Pública do Tocantins conta agora com o Núcleo Especializado de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, denominado Núcleo de Ações Coletivas...

• Estado 07/10/2010 17h08 Redação

  Defensor Público do Tocantins é selecionado para participar de Seminário de Direitos Humanos

  O evento é uma realização da Associação Nacional dos Defensores Públicos- ANADEP, Associação Interamericana de Defensores Públicos- AIDEF, e Associação dos Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais- ADEP/MG, com coordenação científica da Côrte Interamericana de Direitos Humanos...

• Geral 30/09/2010 10h58 Redação

  Defensoria Pública consegue decisão favorável à aplicação da Lei Maria da Penha a idoso vítima de violência

  Para o defensor público Hud Ribeiro Silva, a decisão abre um precedente muito importante, pois são muitos os casos de agressões e abusos envolvendo idosos, o que exige uma resposta legal à altura, na medida em que o Estatuto do Idoso, por ser anterior à Lei Maria da Penha, não protege adequadamente os idosos ...

• Estado 29/09/2010 15h53 Redação

  Defensoria Pública do Estado comemora Dia Mundial da Pessoa Idosa

  A Defensoria Pública do Tocantins, por meio do Núcleo Regional de Palmas, promoverá, no próximo dia 30 de setembro, palestras sócio-educativas em comemoração ao Dia Mundial da Pessoa Idosa...