Geral 06/11/2010 09h24 Redação

Em menos de 48h Defensoria Pública cumpre recomendações do TCE

Fez parte do Termo Aditivo a retificação do ato de dispensa; o comprovante de publicação da Portaria nº 622, de 27/10/2010 – que revogou a portaria de nº 536 – e o comprovante de dotação orçamentária...

Esportes 03/11/2010 11h01 Redação

Defensoria Pública consegue liminar favorável à presos do regime semi-aberto de Paraíso

Segundo o Defensor Público, os presos condenados ao regime semi-aberto cumpriam pena no regime fechado na Casa de Prisão Provisória de Paraíso do Tocantins por falta de vaga no presídio do Cariri, único local adequado no Estado para presos do regime semiaberto ...

Saúde 03/11/2010 10h54 Redação

Portador de doença rara em Gurupi terá medicamento gratuito

O assistido, um lavrador de 24 anos, possui Síndrome de Guillain Barre, conhecida também como Paralisia Flácida Aguda. O medicamento indicado "Imunoglobulina intravenosa", custa em média R$ 26.790,40...

Saúde 29/10/2010 19h25 Redação

Após reunião na Defensoria Pública, hospitais credenciados ao Plansaúde decidem não parar

Em reunião realizada na tarde desta sexta-feira, 29, na sede administrativa da Defensoria Pública, em Palmas, os prestadores de serviços do Plansaúde se comprometeram a não paralisarem os atendimentos no Estado ...

Estado 29/10/2010 09h39 Redação

Defensoria Pública instaura Procedimento para garantia dos direitos dos usuários do Plansaúde

A incumbência da Defensoria Pública à promoção dos direitos humanos e a garantia do acesso à justiça do cidadão hipossuficiente, prestando assistência jurídica integral e gratuita, também foi levada em consideração, sendo, pois, uma das principais atuações desta Instituição em benefício da população tocantinense, em especial aos mais carentes...

Geral 28/10/2010 10h52 Redação

Defensoria Pública consegue liberdade de assistida com prisão preventiva decretada

A Defensoria Pública do Tocantins, por meio do defensor público Hud Ribeiro Silva, conseguiu a liberdade de uma assistida cuja Prisão Preventiva foi decretada quando a mesma já havia se apresentado espontaneamente à delegacia de São Sebastião para depoimento...

Política 28/10/2010 08h01 Redação

Deputados aprovam LDO durante a madrugada; Júnior Coimbra destaca independência dos poderes

Presidente da AL fez questão de destacar que a aprovação dos índices propostos pelo governo vai promover a independência dos poderes. “Este fato será muito importante para a convivência futura com o governo do Estado", afirmou ...

Estado 27/10/2010 13h34 Redação

Defensoria Pública de Guaraí capacita servidores para coleta de material de DNA

A qualificação se deu em razão da grande procura para realização do referido exame, bem como a preocupação da Diretoria Regional em oferecer um exame de alta confiabilidade e lisura, o que fez com que a Diretoria se credenciasse junto ao laboratório BioGenetics, localizado na capital goiana ...

Política 26/10/2010 10h53 Philipe Bastos

Bancada de oposição não descarta negociação para redução de repasses na LDO

O deputado afirmou que o Estado não teria condições de bancar o aumento proposto pela Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano que vem. Segundo o deputado, o orçamento anual do Tocantins já está estourado comas atuais contas. “A questão é de onde vai sári esse dinheiro. Da forma que está (o orçamento), o Estado já fica R$ 600 milhões no vermelho”, completou...

Estado 26/10/2010 09h30 Redação

Diretoria Regional de Paraíso conta agora com Núcleo Especializado de Conciliação

O Núcleo Regional da Defensoria Pública em Paraíso do Tocantins conta agora com o Núcleo Especializado de Conciliação, que terá como coordenadora a defensora pública de 1° Classe Ítala Graciela Leal de Oliveira...

Política 25/10/2010 15h53 Maria José Cotrim

Oliveira pede reflexão para votar LDO : “não é justo impossibilitar o governo”

O foco da análise, segundo Oliveira, deve ter como base a arrecadação total do Estado sem esquecer das áreas prioritárias. “Temos a saúde, a educação, a segurança, que são áreas que o governo precisa investir”, frisou...

Estado 25/10/2010 10h01 Redação

Defensoria Pública constata situação precária nas unidades prisionais do Estado

Diante disso, a Defensoria Pública, por meio das regionais de Araguaína e Gurupi, já antecipava a possível crise no sistema e alertou as autoridades responsáveis, desde o início deste ano...

Política 23/10/2010 10h38 Maria José Cotrim

LDO preocupa equipe de Siqueira; gaguistas negam intenção de inviabilizar novo governo

Comentando ao Conexão Tocantins sobre as críticas por parte da oposição à proposta da LDO, o secretário de Governo, Carlos Braga (PMDB) disse neste sábado, 23, que o grupo de Siqueira está querendo distorcer os fatos. “A LDO não é impositiva, é de acordo com o orçamento, não é nada irreal”, frisou...

Economia 22/10/2010 16h25 Redação

Defensoria Pública se reúne com Procon e CDL para discutir isenção da taxa de emissão de certidão

Para a emissão imediata das referidas certidões, hoje, é cobrada pela CDL uma taxa no valor de R,00 e fornecida gratuitamente somente após 5 dias úteis da solicitação, o que impede ou dificulta o consumidor de acessar informações pessoais para o exercício de seus direitos ...

Política 21/10/2010 15h33 Redação

LDO deverá ser votada na próxima terça-feira, dia 26

A proposta orçamentária do Governo prevê, entre outros assuntos, aumentos nos repasses para a Assembléia Legislativa, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas ...

Estado 20/10/2010 12h26 Redação

Diretoria Regional de Tocantinópolis já prestou cerca de 5 mil atendimentos em 2010

Segundo dados do IBGE, a população dos três municípios e seus respectivos distritos chega a 79.775 mil habitantes; sendo, desse total, 36.298 considerados carentes, representando 45,5% da população da região...

Geral 16/10/2010 07h33 Redação

Equipe do Projeto Medida Justa chega ao Tocantins dia 18

Uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, nesta segunda-feira, dia 18, uma programação de visitas às unidades de execução de medida socioeducativa nas cidades de Palmas, Araguaína e Gurupi...

Estado 15/10/2010 17h57 Redação

Defensoria Pública recomenda isenção da taxa de emissão imediata de certidão negativa do SPC

Para o cumprimento da recomendação poderá, ainda, ser firmado termo de ajustamento de conduta, evitando que o consumidor hipossuficiente seja prejudicado em seus direitos, e para a tomada de providências judiciais...

Estado 15/10/2010 14h15 Philipe Bastos

Aprovação da LDO trará proporcionalmente redução de orçamento para o Executivo no ano que vem

De acordo com a proposta de lei encaminhada pelo governo do Estado para a Assembleia Legislativa na última semana, órgãos da administração pública como o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas do Estado e a própria AL terão aumentos de receita orçamentária consideráveis para o exercício do ano de 2011 ...

Geral 15/10/2010 09h12 Redação

Defensoria Pública realiza programação especial para crianças da APAE

Para a presidente da APAE da Capital, Bernardete Vilar Freire, a programação realizada foi uma grande homenagem às crianças; e a Defensoria Pública do Estado é uma importante parceira da Associação ...

Estado 14/10/2010 09h06 Redação

Defensoria Pública lança edital de concurso com 375 vagas

Para os cargos de nível superior os concorrentes deverão ser especializados em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Ciências Jurídicas, Psicologia, Pedagogia, Jornalismo, Estatística, Serviço Social, Tecnologia da Informação, Arquivologia, Biblioteconomia e Direito, conforme as especificidades dos cargos ...

Estado 13/10/2010 15h40 Redação

Defensor Público tocantinense toma posse nesta quinta-feira como membro da CONAPA

A Conapa tem entre suas finalidades contribuir na elaboração de planos nacionais que tratam sobre o Sistema de Justiça, Segurança Pública e Direitos Humanos e sugere projetos de alteração legislativa no âmbito das penas e medidas alternativas ...

Geral 08/10/2010 16h24 Redação

Regiões norte e sul de Palmas recebem doação de brinquedos

A programação teve início nesta quinta-feira, 7, e prosseguirá nos dias 13, 14 e 15 com atividades lúdicas e palestras. A brinquedoteca também foi decorada especialmente para receber as crianças durante a semana...

Estado 08/10/2010 16h18 Redação

Defensoria Pública conta com Núcleo de Ações Coletivas

A Defensoria Pública do Tocantins conta agora com o Núcleo Especializado de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, denominado Núcleo de Ações Coletivas...

Estado 07/10/2010 17h08 Redação

Defensor Público do Tocantins é selecionado para participar de Seminário de Direitos Humanos

O evento é uma realização da Associação Nacional dos Defensores Públicos- ANADEP, Associação Interamericana de Defensores Públicos- AIDEF, e Associação dos Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais- ADEP/MG, com coordenação científica da Côrte Interamericana de Direitos Humanos...

Geral 30/09/2010 10h58 Redação

Defensoria Pública consegue decisão favorável à aplicação da Lei Maria da Penha a idoso vítima de violência

Para o defensor público Hud Ribeiro Silva, a decisão abre um precedente muito importante, pois são muitos os casos de agressões e abusos envolvendo idosos, o que exige uma resposta legal à altura, na medida em que o Estatuto do Idoso, por ser anterior à Lei Maria da Penha, não protege adequadamente os idosos ...

Estado 29/09/2010 15h53 Redação

Defensoria Pública do Estado comemora Dia Mundial da Pessoa Idosa

A Defensoria Pública do Tocantins, por meio do Núcleo Regional de Palmas, promoverá, no próximo dia 30 de setembro, palestras sócio-educativas em comemoração ao Dia Mundial da Pessoa Idosa...

Economia 29/09/2010 11h11 Redação

Prejudicados pelo Plano Collor II poderão procurar a Defensoria Pública para reaver perdas

A partir desta semana, as pessoas que foram prejudicadas pelo Plano Collor II poderão procurar a Defensoria Pública do Tocantins para reaver suas perdas financeiras. Quem era titular de caderneta de poupança em 1991 tem prazo para reclamar o prejuízo até março de 2011 – quando o Plano completa 20 anos ...

Política 25/09/2010 09h04 Redação

Defensoria Pública participa do Projeto Serra do Carmo em Ação

A Defensoria Pública do Tocantins participará, neste sábado, 25, do Projeto de Responsabilidade Social “Serra do Carmo em Ação: Cidadania muito além da academia”, a ser realizado a partir das 8h, na Escola Municipal Luiz Gonzaga, na 503 Norte, em Palmas...

Estado 24/09/2010 18h21 Redação