Tag: Defensoria Pública (2145 matérias)

• Palmas 10/12/2010 13h53 Redação

  Conselho discute melhoria da qualidade de vida da Pessoa Idosa

  A Secretaria de Desenvolvimento Social, que preside o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDIPI, realiza nesta sexta-feira,10, a partir das 14h, na sala de reuniões da Coordenação da Mulher, Direitos Humanos e Equidade, a 25ª Reunião Ordinária...

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  Estado 08/12/2010 16h12 Redação

  Núcleo de Mediação já apresenta resultados positivos junto à comunidade

  Implantado junto ao Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Católica do Tocantins, o Núcleo de Mediação é objeto do convênio do Projeto Pacificar, celebrado entre o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins em parceria com a Faculdade Católica do Tocantins ...

• Estado 08/12/2010 14h55 Redação

  Defensoria Pública realiza 1ª edição do “Força Estadual de Assistência ao Preso”

  A ação é uma iniciativa do Núcleo de Assistência e Defesa ao Preso – NADEP, e visa à atualização dos dados dos presos do Estado, com informações individuais, para elaboração de projetos e medidas estratégicas urgentes, formando uma equipe de trabalho que visitará as Unidades Prisionais, agindo em defesa dos direitos dos presos...

• Estado 03/12/2010 17h18 Redação

  Defensoria Pública e Faculdade Católica realizam Curso de Capacitação de Mediação e Conflito

  O evento acontecerá, a partir das 8h, no auditório II da Faculdade Católica do Tocantins, localizado na ACSU-SE 140, Avenida Teotônio Segurado, LT. 01, em Palmas, sendo ministrado pelo professor da Facto, Antônio César Melo ...

• Geral 24/11/2010 11h36 Redação

  Defensoria Pública promoverá 3º Natal do Bom Velhinho

  A programação do 3º Natal do Bom Velhinho terá início às 8h, no Núcleo Regional da Defensoria Pública, na Capital, com uma explanação do defensor público Freddy Alejandro Solorzano, coordenador do CIAPI, e da defensora pública Tatiana Borel Lucindo, diretora do Regional do Núcleo da Defensoria Pública de Palmas ...

• Meio Ambiente 23/11/2010 08h22 Redação

  Defensoria Pública implanta gestão socioambiental

  O Termo de Adesão foi assinado com o Ministério do Meio Ambiente, como forma de integrar esforços para desenvolver projetos destinados à utilização racional de recursos naturais nas atividades administrativas...

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  Estado 21/11/2010 11h05 Redação

  Defensoria Pública e Tribunal de Justiça celebram convênio para implantação do Processo Eletrônico no Judiciário

  O convênio foi celebrado durante a inauguração da sede definitiva do Fórum de Miranorte. A iniciativa é do Tribunal de Justiça do Estado com o objetivo de modernizar e dar agilidade a processos nas áreas cível e criminal, sendo o Sistema doado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região ...

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  Estado 19/11/2010 18h41 Redação

  Termo de Cooperação firmado entre MPE e TJ viabilizará acesso online a processos

  O procurador geral de justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, e a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Willamara Leila, assinaram termo de cooperação para a realização de treinamentos no e-proc, sistema eletrônico de tramitação de processos no âmbito da Justiça Estadual ...

• Estado 19/11/2010 09h27 Redação

  Nova sede do Fórum de Miranorte será inaugurada nesta sexta-feira

  O prédio tem 883 metros quadrados de área construída, que contempla, entre outras dependências, três salas de audiência, salas para Juízes e demais órgãos como Ministério Público, Defensoria Pública, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e um salão do júri com 78 lugares...

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  Estado 17/11/2010 19h05 Redação

  Defensora Pública Geral participa de reunião do CONDEGE e se reúne com Governador do MS

  O evento antecedeu a abertura do IX Congresso Nacional dos Defensores Públicos e reúne Defensores Públicos de todo o Brasil para discutir ações de melhoria na atuação da Instituição...

• Estado 10/11/2010 12h23 Redação

  Defensoria Pública promove campanha de arrecadação para Natal Solidário

  Os interessados poderão doar brinquedos, roupas e alimentos não-perecíveis, a serem entregues nos pontos de arrecadação, na sede administrativa da Defensoria Pública do Estado (104 Sul, Av. Lo 01, Lote 09, 1º e 2º Pisos); e no núcleo regional de Palmas (quadra 602 Sul, Conjunto 02, Lote 17), de segunda a sexta-feira, em horário comercial ...

• Estado 06/11/2010 10h17 Redação

  MPE acompanhará elaboração de novo contrato do PlanSaúde

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do procurador de justiça Marco Antônio Bezerra, acompanhará o novo contrato a ser elaborado entre o Governo do Estado e a Unimed para execução do Plansaúde ...

• Geral 06/11/2010 09h24 Redação

  Em menos de 48h Defensoria Pública cumpre recomendações do TCE

  Fez parte do Termo Aditivo a retificação do ato de dispensa; o comprovante de publicação da Portaria nº 622, de 27/10/2010 – que revogou a portaria de nº 536 – e o comprovante de dotação orçamentária...

• Esportes 03/11/2010 11h01 Redação

  Defensoria Pública consegue liminar favorável à presos do regime semi-aberto de Paraíso

  Segundo o Defensor Público, os presos condenados ao regime semi-aberto cumpriam pena no regime fechado na Casa de Prisão Provisória de Paraíso do Tocantins por falta de vaga no presídio do Cariri, único local adequado no Estado para presos do regime semiaberto ...

• Saúde 03/11/2010 10h54 Redação

  Portador de doença rara em Gurupi terá medicamento gratuito

  O assistido, um lavrador de 24 anos, possui Síndrome de Guillain Barre, conhecida também como Paralisia Flácida Aguda. O medicamento indicado "Imunoglobulina intravenosa", custa em média R$ 26.790,40...

• Saúde 29/10/2010 19h25 Redação

  Após reunião na Defensoria Pública, hospitais credenciados ao Plansaúde decidem não parar

  Em reunião realizada na tarde desta sexta-feira, 29, na sede administrativa da Defensoria Pública, em Palmas, os prestadores de serviços do Plansaúde se comprometeram a não paralisarem os atendimentos no Estado ...

• Estado 29/10/2010 09h39 Redação

  Defensoria Pública instaura Procedimento para garantia dos direitos dos usuários do Plansaúde

  A incumbência da Defensoria Pública à promoção dos direitos humanos e a garantia do acesso à justiça do cidadão hipossuficiente, prestando assistência jurídica integral e gratuita, também foi levada em consideração, sendo, pois, uma das principais atuações desta Instituição em benefício da população tocantinense, em especial aos mais carentes...

• Geral 28/10/2010 10h52 Redação

  Defensoria Pública consegue liberdade de assistida com prisão preventiva decretada

  A Defensoria Pública do Tocantins, por meio do defensor público Hud Ribeiro Silva, conseguiu a liberdade de uma assistida cuja Prisão Preventiva foi decretada quando a mesma já havia se apresentado espontaneamente à delegacia de São Sebastião para depoimento...

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  Polí­tica 28/10/2010 08h01 Redação

  Deputados aprovam LDO durante a madrugada; Júnior Coimbra destaca independência dos poderes

  Presidente da AL fez questão de destacar que a aprovação dos índices propostos pelo governo vai promover a independência dos poderes. “Este fato será muito importante para a convivência futura com o governo do Estado", afirmou ...

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  Estado 27/10/2010 13h34 Redação

  Defensoria Pública de Guaraí capacita servidores para coleta de material de DNA

  A qualificação se deu em razão da grande procura para realização do referido exame, bem como a preocupação da Diretoria Regional em oferecer um exame de alta confiabilidade e lisura, o que fez com que a Diretoria se credenciasse junto ao laboratório BioGenetics, localizado na capital goiana ...

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  Polí­tica 26/10/2010 10h53 Philipe Bastos

  Bancada de oposição não descarta negociação para redução de repasses na LDO

  O deputado afirmou que o Estado não teria condições de bancar o aumento proposto pela Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano que vem. Segundo o deputado, o orçamento anual do Tocantins já está estourado comas atuais contas. “A questão é de onde vai sári esse dinheiro. Da forma que está (o orçamento), o Estado já fica R$ 600 milhões no vermelho”, completou...

• Estado 26/10/2010 09h30 Redação

  Diretoria Regional de Paraíso conta agora com Núcleo Especializado de Conciliação

  O Núcleo Regional da Defensoria Pública em Paraíso do Tocantins conta agora com o Núcleo Especializado de Conciliação, que terá como coordenadora a defensora pública de 1° Classe Ítala Graciela Leal de Oliveira...

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  Polí­tica 25/10/2010 15h53 Maria José Cotrim

  Oliveira pede reflexão para votar LDO : “não é justo impossibilitar o governo”

  O foco da análise, segundo Oliveira, deve ter como base a arrecadação total do Estado sem esquecer das áreas prioritárias. “Temos a saúde, a educação, a segurança, que são áreas que o governo precisa investir”, frisou...

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  Estado 25/10/2010 10h01 Redação

  Defensoria Pública constata situação precária nas unidades prisionais do Estado

  Diante disso, a Defensoria Pública, por meio das regionais de Araguaína e Gurupi, já antecipava a possível crise no sistema e alertou as autoridades responsáveis, desde o início deste ano...

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  Polí­tica 23/10/2010 10h38 Maria José Cotrim

  LDO preocupa equipe de Siqueira; gaguistas negam intenção de inviabilizar novo governo

  Comentando ao Conexão Tocantins sobre as críticas por parte da oposição à proposta da LDO, o secretário de Governo, Carlos Braga (PMDB) disse neste sábado, 23, que o grupo de Siqueira está querendo distorcer os fatos. “A LDO não é impositiva, é de acordo com o orçamento, não é nada irreal”, frisou...

• Economia 22/10/2010 16h25 Redação

  Defensoria Pública se reúne com Procon e CDL para discutir isenção da taxa de emissão de certidão

  Para a emissão imediata das referidas certidões, hoje, é cobrada pela CDL uma taxa no valor de R,00 e fornecida gratuitamente somente após 5 dias úteis da solicitação, o que impede ou dificulta o consumidor de acessar informações pessoais para o exercício de seus direitos ...

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  Polí­tica 21/10/2010 15h33 Redação

  LDO deverá ser votada na próxima terça-feira, dia 26

  A proposta orçamentária do Governo prevê, entre outros assuntos, aumentos nos repasses para a Assembléia Legislativa, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas ...

• Estado 20/10/2010 12h26 Redação

  Diretoria Regional de Tocantinópolis já prestou cerca de 5 mil atendimentos em 2010

  Segundo dados do IBGE, a população dos três municípios e seus respectivos distritos chega a 79.775 mil habitantes; sendo, desse total, 36.298 considerados carentes, representando 45,5% da população da região...

• Geral 16/10/2010 07h33 Redação

  Equipe do Projeto Medida Justa chega ao Tocantins dia 18

  Uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, nesta segunda-feira, dia 18, uma programação de visitas às unidades de execução de medida socioeducativa nas cidades de Palmas, Araguaína e Gurupi...

• Estado 15/10/2010 17h57 Redação

  Defensoria Pública recomenda isenção da taxa de emissão imediata de certidão negativa do SPC

  Para o cumprimento da recomendação poderá, ainda, ser firmado termo de ajustamento de conduta, evitando que o consumidor hipossuficiente seja prejudicado em seus direitos, e para a tomada de providências judiciais...