Tag: Defensoria Pública (2133 matérias)

• Estado 19/04/2011 13h34 Redação

  Defensoria Pública atenderá em escala de plantão durante o feriado

  As atividades serão retomadas, normalmente, a partir da próxima segunda-feira, 25, em todas as Comarcas do Estado ...

• Educação 18/04/2011 08h19 Redação

  ATM busca entendimento com Defensoria Pública e MPE sobre piso salarial dos professores

  O coordenador do núcleo especializado de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Defensoria Pública, o defensor público, Arthur Luiz Pádua Marques, que media as conversações, colocou, ao início da reunião, que o valor do teto salarial é de R$ 1.187,00, após decisão do STF – Supremo Tribunal Federal, que declarou a constitucionalidade da Lei 11.738/08...

• Estado 15/04/2011 12h04 Redação

  Defensoria Itinerante atende novos municípios do Tocantins

  A comunidade de Nova Olinda receberá a equipe do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Araguaína, na segunda-feira, 18. Os atendimentos serão realizados, em horário comercial, na Secretaria Municipal de Juventude, localizada na Avenida Goiás...

• Estado 12/04/2011 13h40 Redação

  Eleição para nova diretoria da Associação dos Defensores Públicos acontece dia 29

  Através de nota encaminhada à imprensa a Associação dos Defensores Públicos do Estado informou que apenas uma chapa se inscreveu para a eleição da nova diretoria da entidade...

• Estado 12/04/2011 11h21 Redação

  Acordos extrajudiciais resolvem problemas de 70% de assistidos, segundo Defensoria Pública

  Nestes dois últimos meses em Araguaina, foram agendados 107 acordos; sendo que desses, 66 tiveram resultado positivo, ou seja, as partes chegaram a um entendimento...

• Estado 11/04/2011 08h10 Redação

  Defensores Públicos vistoriam CPP após rebelião

  Das 28 celas do pavilhão onde aconteceu a rebelião, 16 foram danificadas, resultando em dois feridos. Segundo o Defensor Público Júlio Cesar, o local está inabitado...

• Estado 08/04/2011 11h44 Redação

  Defensoria Pública em Arraias garante direito de servidoras gestantes

  A ação foi realizada na Comarca de Arraias contra a Secretaria Municipal de Educação e o prefeito, Antônio Wagner, por ter rescindido a contratação temporária de três servidoras em razão de estarem gestantes...

• Estado 08/04/2011 09h22 Redação

  Defensoria Pública recomenda à Secad atendimento de exonerados pelo Plansaúde

  Tendo em vista a relevância pública deste serviço e o grande número de pessoas em condição de especial vulnerabilidade e que possivelmente serão prejudicadas com a interrupção da referida benesse, o NAC recomendou que a SecadPlansáude cumprisse o direito desses servidores...

• Geral 07/04/2011 15h48 Redação

  Implantação do Sistema de Virtualização de Processos é reiniciada a partir de amanhã

  A reunião, que aconteceu no gabinete da Presidência, oportunizou aos técnicos do Poder Judiciário a apresentação, aos parceiros da Justiça, do cronograma de ações para que o processo virtual seja implantado de forma definitiva e legal, com aprovação do Tribunal Pleno do Tocantins – (relação de portarias e cooperação técnica)...

• Geral 07/04/2011 14h36 Redação

  Defensoria Pública destaca a importância do jornalista para a construção da democracia

  Na manhã desta quinta-feira, no Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas, a Instituição promoveu um momento debate e valorização dos trabalhos desenvolvidos pelos profissionais junto à comunidade...

• Polí­tica 05/04/2011 12h15 Redação

  Raimundo Palito pede sessão solene em homenagem ao Dia do Defensor Público

  A data é marcada pelo falecimento de Santo Ivo – doutor em teologia, direito, letras e filosofia, que atuou perante os tribunais franceses na defesa dos pobres e dos necessitados, se tornando um exemplo a todos os defensores públicos...

• Estado 05/04/2011 09h45 Redação

  Defensoria Pública pede afastamento da prefeita de Porto Nacional

  Os alagamentos provocados pela falha no sistema de escoamento de água causaram inúmeros danos aos imóveis, inclusive rachaduras nas paredes que colocaram em risco a própria vida dos moradores, impossibilitando a permanência nas residências...

• Polí­cia 04/04/2011 12h47 Maria José Cotrim

  Defensor Público aponta excesso; “a polícia está atirando primeiro para depois apurar”

  O Defensor afirmou que aguarda a família da vítima para pedir ajuizamento de dano moral contra o Estado pela morte de Everaldo. “E se algum membro da família se sentir ameaçado pode causa deste caso também deve procurar a Defensoria para ser incluído no Programa de defesa a testemunhas”, salientou...

• Estado 04/04/2011 10h55 Redação

  Fórum com Defensores Públicos estabelece ações em defesa do consumidor

  Esta solicitação visa esclarecer dúvidas recorrentes e diversas reclamações sobre taxas abusivas em relação aos planos, sendo encaminhado ofício às empresas FENASAÚDE, ABRAMGE e UNIMED Brasil, solicitando que sejam estabelecidos canais de comunicação em cada Estado que atuam...

• Estado 01/04/2011 08h40 Redação

  Defensoria Pública ajuíza ação em favor dos impactados da UHE de Estreito

  Foram atendidas 92 pessoas, entre elas os impactados pela Construção da Usina Hidrelétrica de Estreito no Estado do Maranhão...

• Educação 30/03/2011 11h18 Redação

  Defensoria Pública consegue na justiça renovação de matrícula de assistido em Universidade

  Foi determinado que o Ceulp/Ulbra promova a rematrícula do assistido, para o semestre 2011/1, sob pena de multa diária no valor R$ 500,00, até o limite de R$ 50.000,00 ...

• Estado 28/03/2011 18h06 Redação

  Assistido consegue cirurgia por intermédio da Defensoria Pública

  A Defensora Pública havia oficiado o secretário de saúde do município, Euridinei Júnior, na última quarta-feira, 23, solicitando o auxílio necessário para que Kleison Souza pudesse ser operado devido ao deslocamento de retina...

• Polí­tica 28/03/2011 15h54 Maria José Cotrim

  Oposição não tem acordo para aprovação de emendas individuais que propõem cancelamento de recursos

  A bancada de oposição propôs duas emendas coletivas. Uma propõe a diminuição do remanejamento por parte do Executivo para apenas 10 % do valor total. A bancada propôs ainda que a atribuição de remanejar os recursos seja apenas do Executivo e não da pasta de Planejamento e Modernização da Gestão Pública que tem à frente Eduardo Siqueira...

• Polí­cia 28/03/2011 10h10 Redação

  Tese de Legítima Defesa é acatada por júri e assistido da Defensoria Pública é absolvido

  O acusado Francisco Botelho Pinheiro foi absolvido por 4 votos a 1, da acusação de homicídio qualificado em face da vítima Jailson Dias Pereira, policial civil do Tocantins. O auditório do plenário do júri estava lotado de familiares e amigos, tanto da vítima quanto do réu ...

• Estado 25/03/2011 12h38 Redação

  São Salvador do Tocantins receberá atendimentos da Defensoria Pública

  A defensora pública Letícia Amorim explica que este atendimento acontece mensalmente no município e tem ajudado muito a população...

• Estado 24/03/2011 16h58 Redação

  Defensoria Pública media acordo para beneficiar comunidade Krahô

  As obras estão paralisadas desde o início deste ano, devido ao excesso de chuvas na Região, ficando acordado, entre as partes, que a partir de maio a construção da Escola será retomada...

• Estado 24/03/2011 14h58 Redação

  Defensor Público Geral participa de abertura do II Fórum de Controle

  O defensor público geral, Marcello Tomaz de Souza, participou da palestra de abertura cujo tema foi “Responsabilidade dos Agentes Públicos”, ministrada no auditório do Tribunal de Contas, em Palmas, por Juarez Freitas, presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público...

• Estado 23/03/2011 16h56 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins solicita melhorias nos serviços prestados pelo IML

  Caso as solicitações não sejam acatadas, uma medida judicial coletiva será postulada como forma de regularizar e garantir o direito da coletividade que necessita dos serviços prestados pelo IML no Tocantins, segundo a Defensoria ...

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  Estado 23/03/2011 11h48 Redação

  Presidente da Adpeto assume Coordenação Nacional da Região Norte da Anadep

  O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Tocantins – ADPETO, defensor público Murilo da Costa Machado, foi empossado como Coordenador da Região Norte, para o biênio 2011/2013 ...

• Polí­cia 23/03/2011 11h31 Redação

  Defensoria Pública em Gurupi conclui análises de processos do Projeto “Força Estadual Permanente”

  O Núcleo Regional da Defensoria Pública em Gurupi concluiu, esta semana, a análise de 354 processos de detentos dos estabelecimentos prisionais da Região, assistidos pela Instituição. A ação faz parte do Projeto “Força Estadual Permanente de Assistência e Defesa ao Preso”, criado com o objetivo de diagnosticar a situação prisional do Tocantins ...

• Estado 21/03/2011 11h47 Redação

  Defensoria Pública de Axixá atende em novas instalações

  O novo prédio está localizado à Rua Agustinópolis, em frente à Praça São Francisco, ao lado do Fórum, com o mesmo horário de atendimento, das 8h às 18h...

• Estado 17/03/2011 16h14 Redação

  Cariri e Sandolândia recebem Programa “Defensoria Itinerante”

  Os serviços oferecidos à comunidade em Cariri serão realizados pelos defensores públicos Kita Maciel e Mônica Prudente Cançado, no auditório da Escola Olinda Vale de Oliveira; e, em Sandolândia, na Câmara Municipal, das 8h às 17h...

• Estado 16/03/2011 10h52 Redação

  Defensoria Pública garante direito de assistida tomar posse em Concurso Público

  Segunda a Assistida, apesar de ter sido aprovada e nomeada para o cargo, foi impedida de tomar posse sob a alegação de que não portava diploma de conclusão de curso de licenciatura plena em Pedagogia, com habilitação em Magistério, alegando, assim, que a mesma não preenchia requisitos exigidos para o referido cargo...

• Estado 16/03/2011 10h42 Redação

  Ciclo de palestras marca o Dia Mundial do Consumidor

  Cerca de 80 adolescentes, entre 12 e 16 anos, aprenderam sobre a importância dos direitos e deveres do consumidor por meio de palestras que visam também estreitar os laços entre a sociedade e os membros do Sistema Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor...

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  Estado 15/03/2011 12h02 Redação

  Lei Maria da Penha e direitos da mulher são focos de Projeto lançado em Dianópolis

  O principal objetivo é possibilitar uma inserção mais crítica e participativa das comunidades, por meio do conhecimento da Lei Maria da Penha. Durante a abertura oficial do evento, a diretora do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Dianópolis, defensora pública Sebastiana Pantoja, esclareceu sobre as atividades que serão desenvolvidas e apresentou a cartilha "Tecendo a Cidadania" ...