Tag: Defensoria Pública (2133 matérias)

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  Estado 20/01/2012 08h55 Redação

  Justiça determina reserva de vagas para concursados da Saúde

  A reserva das vagas deve acontecer até o julgamento final da demanda, ficando restrita aos cargos que estão sedo ocupados por contratos temporários e comissionados e possuem semelhança de atribuição com o previsto no certame...

• Estado 17/01/2012 19h38 Redação

  Defensoria entende que concurso é legal e pede reconsideração ao TCE

  A Defensoria Pública do Tocantins protocolizou, na tarde desta segunda-feira, 16, Pedido de Reconsideração ao Tribunal de Contas do Estado, em razão da Resolução nº 1.061, de 7 de dezembro de 2011, sobre o Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública ...

• Polí­cia 17/01/2012 08h06 Redação

  Defensoria constata violência contra presos e pede afastamento do diretor do presídio de Porto

  Em seu relatório, a Defensora ainda especifica que no último dia 11, uma equipe com cerca de 10 Agentes Prisionais encapuzados e vestidos de roupas pretas entrou no interior da carceragem e repetiu atos de violência, agressões e abusos contra os reclusos, deixando-os lesionados, conforme registros fotográficos...

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  Economia 16/01/2012 09h54 Redação

  Núcleo de Defesa do Consumidor orienta sobre as compras de material escolar

  É necessário ainda confirmar junto à escola se toda a lista é mesmo necessária; verificar quais os produtos você já possui em casa, e que podem ser reaproveitados, inclusive os já utilizados por outra criança. Promover e participar da trocavde livros didáticos com pais que possuem filhos em idade escolar diferente...

• Saúde 15/01/2012 14h29 Redação

  Defensoria envia recomendação para melhora no atendimento do Hospital Tia Dedé

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Porto Nacional, enviou uma recomendação para à Secretaria Estadual da Saúde, após receber informações de que o Hospital Estadual Materno Infantil Tia Dedé, estava com problemas no atendimento aos pacientes ...

• Estado 14/01/2012 21h46 Redação

  Defensoria convoca aprovados no Concurso da Saúde para entrarem com ações individuais

  O Núcleo de Ações Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, encaminhou nesta última sexta-feira, 14, nota explicativa aos assistidos e aprovados no cadastro de reserva do concurso público da saúde ...

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  Estado 13/01/2012 09h51 Redação

  Defensoria Pública e órgãos começam a definir situação do Assentamento "Cavan"

  Ficou definido que em 10 dias a Prefeitura de Palmas irá apresentar para a Defensoria Pública o cadastro das 73 famílias a serem beneficiadas e que num prazo máximo de 30 dias o executivo municipal deve apresentar uma área que esteja em melhores condições para abrigar essas pessoas...

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  Estado 12/01/2012 15h15 Redação

  Defensoria Pública comunica o STF sobre situação para realização de concurso no TO

  O descumprimento de decisão do Supremo Tribunal Federal já é recorrente no Estado, fato já alertado pelos próprios Ministros, como relatou a ministra Carmem Lúcia ...

• Estado 11/01/2012 15h06 Redação

  Defensoria solicita informações sobre nomeação dos classificados no cadastro de reserva da Educação

  Além de requisitar tais documentos, foi sugerida e recomendada a nomeação do cadastro de reserva em número que baste para preencher as vagas existentes e ainda para substituir os contratos temporários que só justificariam caso não houvesse concurso homologado ...

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  Estado 11/01/2012 09h33 Redação

  Defensoria Pública promove reunião visando melhorias para os assentados na TO- 010

  O objetivo do encontro é reforçar as necessidades das famílias assentadas, bem como das Recomendações e do Procedimento Preparatório feitos pela Defensoria Pública ainda em 2010, buscando a garantia de serviços básicos para a sobrevivência dos moradores...

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  Saúde 09/01/2012 08h57 Redação

  Justiça determina suspensão de prazo do Concurso da Saúde

  O certame teria seu prazo expirado em 26 de janeiro deste ano, no entanto, após essa decisão, o Concurso só terá sua validade encerrada após o julgamento da Ação Civil Pública ingressada pela Defensoria Pública em dezembro passado ...

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  Estado 09/01/2012 07h36 Redação

  Defensor público garante internação compulsória a usuário de drogas

  Caso o Estado não cumpra com a determinação, a juíza determinou ainda o bloqueio e o sequestro de valores da conta corrente do Estado necessários para custear o tratamento ...

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  Estado 16/12/2011 15h14 Redação

  Adpeto lamenta decisão do TCE sobre concurso da Defensoria e questiona "enxurrada de contratos"

  Costa questiona ainda a situação da quantidade de contratos do governo do Estado. “Porque os senhores não trataram de zelar dos cofres públicos e permitiram essa enxurrada de contratos, mesmo com decisão do STF e sabendo que isso oneraria mais o Estado?”, salientou.O certame teve mais de 25 mil inscritos...

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  Polí­tica 14/12/2011 08h22 Redação

  Proposta do PPA é aprovada na Comissão de Finanças

  Também obteve parecer favorável do relator no PPA a destinação de recursos a serem utilizados na Gestão e Manutenção do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública...

• Polí­tica 13/12/2011 16h30 Philipe Bastos

  Deputados apresentam 31 emendas ao orçamento; Defensoria e MPE podem receber mais de R$ 10 milhões

  O campeão de emendas apresentadas foi o deputado José Roberto (PT), com 22 propostas. Depois dele, o deputado José Geraldo (PTB) apresentou outras 4 emendas...

• Saúde 13/12/2011 10h53 Redação

  MPE e Defensoria acionam Justiça para garantir leitos de UTI em hospitais da rede pública

  O Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública do Tocantins ajuizaram Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Tocantins por falta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na rede pública de saúde ...

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  Estado 10/12/2011 09h39 Redação

  Secad informa que governo tem 6.721 contratados a menos que 2010

  Do total de contratados, 1.338 são de substituição, sendo 1.275 da Secretaria de Educação. 1570 contratações são de professores que segundo a pasta trabalham em áreas que não constam no cadastro reserva do certame da Educação...

• Saúde 10/12/2011 09h06 Redação

  Após recomendação, Defensoria Pública e MPE visitam HGP

  A Pró-Saúde, entidade responsável pelo gerenciamento de 17 hospitais aqui do Tocantins, afirmou que dentro de um mês 50 novos leitos de UTI estarão disponíveis no Estado. Apesar da medida, a Promotora afirma que os novos leitos não são suficientes...

• Estado 09/12/2011 09h12 Redação

  Defensoria Pública solicita a secretário explicações sobre remuneração abaixo do salário mínimo no Estado

  A ação visa promover a defesa da coletividade tutelando os interesses dos Servidores Estaduais com remuneração no mínimo salarial, conforme Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, e Medida Provisória nº 12, de 17 de março de 2011. O prazo estipulado para receber as informações solicitadas é de 15 dias...

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  Polí­tica 08/12/2011 10h10 Philipe Batos

  Órgãos debatem índices mas relator diz que será difícil remanejar recursos do orçamento

  Mesmo assim, o deputado informou que teve uma reunião ontem com representantes da Defensoria Pública para tratar do assunto e ainda pretende se reunir com o Tribunal de Justiça ainda hoje...

• Estado 07/12/2011 20h09 Redação

  TCE julga ilegal concurso da Defensoria Pública do Tocantins

  O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) julgou ilegal o edital do concurso da Defensoria Pública do Estado do Tocantins durante sessão, nesta quarta-feira, 7. Segundo a resolução apresentada no plenário, o principal motivo da ilegalidade é o impossível cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal ...

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  Polí­tica 07/12/2011 09h33 Philipe Bastos

  Eli diz que oposição irá lutar por liberdade orçamentária para órgãos que ‘enfrentam’ o governo

  No final da última semana, o Procurador Geral do Estado, presidente do Ministério Público Estadual, Clenan Renaut, esteve em reunião com deputados estaduais e já encaminhou a contraproposta de índice orçamentário ...

• Saúde 06/12/2011 12h54 Redação

  Estado tem 48 horas para informar demanda de pacientes que não conseguem atendimento

  Diante da situação, foi instaurado Procedimento Preparatório, a fim de cobrar respostas do Estado e, se necessário, protocolar Ação Civil Pública. O descumprimento do prazo estabelecido pelo Ministério Público e Defensoria para esclarecer a situação poderá levar à responsabilização criminal dos gestores...

• Educação 03/12/2011 09h45 Redação

  Sinpef solicita ao governo prorrogação de concurso da Educação e chamada do cadastro reserva

  Outra cobrança do Sindicato é que todos os candidatos do Cadastro de Reserva sejam convocados para iniciarem o exercício de suas funções já no inicio do 1° semestre letivo de 2012. “Sendo assim limparia a fila de espera não tendo a necessidade de prorrogação do certame”, alega o Sindicato...

• Estado 02/12/2011 16h40 Redação

  Defensoria Pública ingressa com Ação para regularizar situação dos aprovados no Concurso da Saúde

  Na Ação Civil Pública também foi postulado a nomeação dos aprovados no cadastro de reserva em substituição ao número de contratos temporários e cargos comissionados (contratados pela Administração ou pela Pró-Saúde, sem concurso), observada a mesma necessidade do serviço que justificou a expressiva contratação temporária e de comissionados sem concurso...

• Estado 24/11/2011 17h51 Redação

  Defensoria comunica adiamento de seminário que seria realizado nessa sexta-feira, 25

  O adiamento da realização se dá em virtude de o palestrante Nelson Nery Júnior, que é oriundo de São Paulo, encontrar-se com problemas de saúde e o fato ter sido comunicado à instituição somente na tarde desta quinta-feira, 24 ...

• Estado 18/11/2011 18h36 Redação

  Juíza da Infância e Juventude da capital conhece reforma do Case

  Os representantes dos órgãos envolvidos com a proteção da infância e juventude foram avalizar as obras para que os cerca de 40 internos do Case possam voltar às novas instalações que conta com abrigos para 42 adolescentes ...

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  Estado 07/11/2011 12h19 Redação

  Defensoria Pública participa de mutirão do Programa Propriedade Legal em Araguaina

  O programa visa regularizar os imóveis urbanos, a fim de que a população carente obtenha posse definitiva de sua propriedade e tenha acesso a linhas de crédito para construção e melhorias ...

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  Polí­tica 26/10/2011 16h50 Philipe Bastos

  Ayres rebate Bonifácio e diz que intenção do governo é tirar autonomia de defensores e procuradores

  Peemedebista comparou as alegações de inconstitucionalidades do líder governista à outros discursos feitos em outros atos do governo ...

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  Polí­tica 26/10/2011 15h52 Philipe Bastos

  Líder de governo questiona constitucionalidade de vinculação salarial de procuradores e defensores estaduais

  De acordo com o deputado, a falha é justamente no dispositivo de gatilho das matérias, o qual permite reajuste automático das remunerações dos membros das carreiras jurídicas ...