Tag: Defensoria Pública (2156 matérias)

• Estado 12/04/2012 18h19 Redação

  Famílias que residiam às margens da TO-010 começam a se instalar no Setor Santo Amaro

  Desde cedo, os próprios moradores iniciaram o desmonte dos barracos na margem da rodovia, para a realização da mudança. O transporte dos pertences foi feito por caminhões cedidos pelo Governo do Estado. A operação também contou com o apoio da Polícia Militar...

• Estado 11/04/2012 07h51 Redação

  Defensoria Pública e Prefeitura de Almas celebram acordo para pagamento de salários a servidores

  Em fevereiro deste ano, a Defensoria Pública ingressou com uma Ação Civil Pública para pagamento de 13º salário e devolução de descontos realizados no contracheque dos servidores entre os meses de outubro e novembro de 2011, sob o pretexto da realização de uma confraternização de fim de ano...

• Estado 29/03/2012 08h38 Redação

  MPE vai recorrer da decisão do TJ que suspende liminar das UTI's

  A decisão proferida na última segunda-feira, 26, suspende a liminar concedida em 1ª instância em atendimento à Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo MPE e Defensoria Pública, que obrigava o Estado a ofertar leitos de UTIs a todos...

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  Polí­tica 26/03/2012 10h18 Redação

  BNDES viabiliza R$ 300 milhões para modernização da Defensoria Pública

  O defensor público geral do Tocantins, Marcello Tomaz de Souza, esteve presente na solenidade realizada na sala de Reuniões da Diretoria do BNDES, no Rio de Janeiro, acompanhado da subdefensora pública geral, Estellamaris Postal ...

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  Estado 10/03/2012 08h00 Maria José Cotrim

  Eduardo diz que não tratará de assuntos políticos no Palácio: “quero o governo longe das eleições”

  Sobre a nova pasta que assumiu Eduardo afirmou veemente que vai separar o que é público das questões políticas. “Posso buscar estabilidade administrativa sem necessariamente tratar de política. Na administração pública não cabe calendário eleitoral”, reafirmou...

• Estado 06/03/2012 08h13 Redação

  Defensoria Pública lança projeto que divulga direitos para trabalhadoras rurais

  Segundo a Defensoria Pública, a mulher agricultora dos assentamentos rurais no estado do Tocantins sempre teve uma participação ímpar na construção dos valores da sociedade, daí a importância de respaldá-la com respeito na garantia dos seus direitos ...

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  Polí­tica 18/02/2012 11h48 Redação

  Justiça concede liminar e prefeito de Almas retorna ao cargo

  De acordo com o advogado do prefeito, Darcy Coelho, que atualmente é secretário extraordinário de assuntos especiais do governo do Estado, a liminar impetrada vale como efeito que suspende a decisão anterior que o prefeito do cargo ...

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  Polí­cia 18/02/2012 10h24 Redação

  Justiça afasta diretor e agentes da CPP de Paraíso sob suspeita de tortura

  Conforme denúncia dos detentos, no último dia 2 de janeiro, durante a realização de uma operação “pente fino” para verificar a existência de armas, drogas e outros materiais proibidos nas cadeias, teriam ocorrido as agressões ...

• Estado 16/02/2012 10h15 Redação

  Afastamento do prefeito de Almas foi a pedido da Defensoria Pública

  A juíza da Comarca de Almas, Luciana Costa Aglantzakis, deferiu o pedido da Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Tocantins, e afastou do cargo o prefeito de Almas, Leonardo Sette Cintra, por 180 dias ...

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  Polí­tica 16/02/2012 10h14 Redação

  Justiça alega que Almas tem dois prefeitos e afasta Leonardo Cintra; Vice assume

  A juíza apontou várias irregularidades na sua decisão. Além da ausência constante e falta de participação do prefeito no município, Leonardo é alvo de uma Ação Civil Pública por descontos indevidos de servidores e ainda não pagamento de 13º ...

• Estado 10/02/2012 14h06 Redação

  Associação de Defensores Públicos protocola ação pedindo desvinculação de demais órgãos

  As leis tratam, respectivamente, dos subsídios de Juízes, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado do Tocantins...

• Estado 09/02/2012 14h32 Redação

  Estado tem 60 dias para ofertar mais de leitos de UTI

  A Ação Civil Pública (ACP) protocolada em dezembro de 2011 foi motivada pela grande quantidade de pessoas que procuraram o MPE e a Defensoria Pública em demandas individuais com objetivo de garantir, por meio judicial...

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  Estado 07/02/2012 14h08 Redação

  Prefeitura de Araguaina reúne órgãos estaduais e municipais para debater situação do Lago Azul

  A Prefeitura de Araguaina realizou na manhã desta terça-feira, 7, no Palácio Tancredo Neves, uma reunião com representantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Naturatins, Ibama, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Cipama, Ong’s, empresas particulares do município ...

• Estado 07/02/2012 13h44 Redação

  Nudecon orienta consumidores sobre os cuidados ao comprar imóveis

  Os cuidados necessários para adquirir um imóvel; contrato; valores, bem como direitos do Código de Defesa do Consumidor fazem parte do material que traz dicas importantes para quem deseja realizar o grande sonho de ter casa própria ...

• Estado 06/02/2012 17h17 Redação

  Prefeitura de Centenário acata Recomendação da Defensoria Pública em Itacajá

  A situação do assistido I.L.S. da Defensoria Pública em Itacajá, concursado e que estava recebendo proventos menores do que os estabelecidos no Edital, já foi resolvida ...

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  Estado 03/02/2012 07h30 Redação

  Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção promove primeira reunião do ano

  Na pauta, destaque para transição de mandato de gestores municipais e o que cada órgão fará em relação a recomendações e cumprimento da legislação ...

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  Educação 02/02/2012 16h17 Redação

  Defensoria e Unitins assinam TAC em prol de estudantes do EAD

  A Defensoria Pública e a Fundação Universidade do Tocantins – Unitins, assinaram na tarde desta quinta-feira, 2, um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, a favor dos estudantes de alguns cursos da universidade, na modalidade de Ensino à Distância ...

• Educação 02/02/2012 16h13 Redação

  Defensoria Pública em Araguaçu consegue na justiça matrícula para criança de 3 anos

  A Defensoria Pública em Araguaçu conseguiu decisão favorável na Justiça para que a assistida C.B.C.B., de 3 anos, pudesse ser matriculada na Rede Pública Municipal de Ensino ...

• Educação 30/01/2012 11h19 Redação

  Ação da Defensoria Pública garante matrícula de aprovado no Enem em Universidade

  A Defensoria Pública em Itacajá garantiu, na última sexta-feira, 27, em caráter liminar, a matrícula de assistido em curso superior de Engenharia Civil no Centro Universitário Luterano de Palmas Ceulp/Ulbra ...

• Estado 27/01/2012 17h37 Redação

  Defensoria Pública recebe área para construção de sede em Natividade

  A doação do terreno, localizado na Quadra 17, Lote 09, Setor Ginasial, foi formalizada no Cartório de Registro de Imóveis de Natividade e contou com a presença da corregedora-geral de Justiça, desembargadora Ângela Prudente ...

• Estado 26/01/2012 15h46 Redação

  Defensor Público Geral reforça plano de trabalho com diretores dos Núcleos Regionais

  O defensor público geral do Tocantins, Marcello Tomaz de Souza, realizou nesta quinta-feira, 26, a 1ª Reunião de 2012 com os Diretores Regionais da Defensoria Pública, na Sala de Sessões do Conselho Superior da Instituição, em Palmas ...

• Estado 25/01/2012 21h09 Redação

  Justiça determina posse de assistidas da Defensoria Pública aprovadas no Concurso da Saúde

  O pedido, realizado pelo defensor público Euler Nunes, atribui o ato do Governo do Estado do Tocantins em negar a nomeação das aprovadas, visto que, convocou reiteradamente, em regime especial de trabalho, profissionais não aprovados no Concurso Público da Saúde, nomeando servidores comissionados ...

• Economia 23/01/2012 17h32 Redação

  Defensoria Pública orienta consumidores sobre garantias de produtos

  Com a empolgação das compras de final de ano os consumidores tendem a adquirir conjuntamente com o produto desejado benefícios ofertados pelos estabelecimentos sem ao menos analisar as vantagens, como é o caso da “Garantia Estendida” ...

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  Estado 20/01/2012 08h55 Redação

  Justiça determina reserva de vagas para concursados da Saúde

  A reserva das vagas deve acontecer até o julgamento final da demanda, ficando restrita aos cargos que estão sedo ocupados por contratos temporários e comissionados e possuem semelhança de atribuição com o previsto no certame...

• Estado 17/01/2012 19h38 Redação

  Defensoria entende que concurso é legal e pede reconsideração ao TCE

  A Defensoria Pública do Tocantins protocolizou, na tarde desta segunda-feira, 16, Pedido de Reconsideração ao Tribunal de Contas do Estado, em razão da Resolução nº 1.061, de 7 de dezembro de 2011, sobre o Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública ...

• Polí­cia 17/01/2012 08h06 Redação

  Defensoria constata violência contra presos e pede afastamento do diretor do presídio de Porto

  Em seu relatório, a Defensora ainda especifica que no último dia 11, uma equipe com cerca de 10 Agentes Prisionais encapuzados e vestidos de roupas pretas entrou no interior da carceragem e repetiu atos de violência, agressões e abusos contra os reclusos, deixando-os lesionados, conforme registros fotográficos...

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  Economia 16/01/2012 09h54 Redação

  Núcleo de Defesa do Consumidor orienta sobre as compras de material escolar

  É necessário ainda confirmar junto à escola se toda a lista é mesmo necessária; verificar quais os produtos você já possui em casa, e que podem ser reaproveitados, inclusive os já utilizados por outra criança. Promover e participar da trocavde livros didáticos com pais que possuem filhos em idade escolar diferente...

• Saúde 15/01/2012 14h29 Redação

  Defensoria envia recomendação para melhora no atendimento do Hospital Tia Dedé

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Porto Nacional, enviou uma recomendação para à Secretaria Estadual da Saúde, após receber informações de que o Hospital Estadual Materno Infantil Tia Dedé, estava com problemas no atendimento aos pacientes ...

• Estado 14/01/2012 21h46 Redação

  Defensoria convoca aprovados no Concurso da Saúde para entrarem com ações individuais

  O Núcleo de Ações Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, encaminhou nesta última sexta-feira, 14, nota explicativa aos assistidos e aprovados no cadastro de reserva do concurso público da saúde ...

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  Estado 13/01/2012 09h51 Redação

  Defensoria Pública e órgãos começam a definir situação do Assentamento "Cavan"

  Ficou definido que em 10 dias a Prefeitura de Palmas irá apresentar para a Defensoria Pública o cadastro das 73 famílias a serem beneficiadas e que num prazo máximo de 30 dias o executivo municipal deve apresentar uma área que esteja em melhores condições para abrigar essas pessoas...