Tag: Defensoria Pública (2145 matérias)

• Estado 09/02/2012 14h32 Redação

  Estado tem 60 dias para ofertar mais de leitos de UTI

  A Ação Civil Pública (ACP) protocolada em dezembro de 2011 foi motivada pela grande quantidade de pessoas que procuraram o MPE e a Defensoria Pública em demandas individuais com objetivo de garantir, por meio judicial...

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  Estado 07/02/2012 14h08 Redação

  Prefeitura de Araguaina reúne órgãos estaduais e municipais para debater situação do Lago Azul

  A Prefeitura de Araguaina realizou na manhã desta terça-feira, 7, no Palácio Tancredo Neves, uma reunião com representantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Naturatins, Ibama, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Cipama, Ong’s, empresas particulares do município ...

• Estado 07/02/2012 13h44 Redação

  Nudecon orienta consumidores sobre os cuidados ao comprar imóveis

  Os cuidados necessários para adquirir um imóvel; contrato; valores, bem como direitos do Código de Defesa do Consumidor fazem parte do material que traz dicas importantes para quem deseja realizar o grande sonho de ter casa própria ...

• Estado 06/02/2012 17h17 Redação

  Prefeitura de Centenário acata Recomendação da Defensoria Pública em Itacajá

  A situação do assistido I.L.S. da Defensoria Pública em Itacajá, concursado e que estava recebendo proventos menores do que os estabelecidos no Edital, já foi resolvida ...

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  Estado 03/02/2012 07h30 Redação

  Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção promove primeira reunião do ano

  Na pauta, destaque para transição de mandato de gestores municipais e o que cada órgão fará em relação a recomendações e cumprimento da legislação ...

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  Educação 02/02/2012 16h17 Redação

  Defensoria e Unitins assinam TAC em prol de estudantes do EAD

  A Defensoria Pública e a Fundação Universidade do Tocantins – Unitins, assinaram na tarde desta quinta-feira, 2, um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, a favor dos estudantes de alguns cursos da universidade, na modalidade de Ensino à Distância ...

• Educação 02/02/2012 16h13 Redação

  Defensoria Pública em Araguaçu consegue na justiça matrícula para criança de 3 anos

  A Defensoria Pública em Araguaçu conseguiu decisão favorável na Justiça para que a assistida C.B.C.B., de 3 anos, pudesse ser matriculada na Rede Pública Municipal de Ensino ...

• Educação 30/01/2012 11h19 Redação

  Ação da Defensoria Pública garante matrícula de aprovado no Enem em Universidade

  A Defensoria Pública em Itacajá garantiu, na última sexta-feira, 27, em caráter liminar, a matrícula de assistido em curso superior de Engenharia Civil no Centro Universitário Luterano de Palmas Ceulp/Ulbra ...

• Estado 27/01/2012 17h37 Redação

  Defensoria Pública recebe área para construção de sede em Natividade

  A doação do terreno, localizado na Quadra 17, Lote 09, Setor Ginasial, foi formalizada no Cartório de Registro de Imóveis de Natividade e contou com a presença da corregedora-geral de Justiça, desembargadora Ângela Prudente ...

• Estado 26/01/2012 15h46 Redação

  Defensor Público Geral reforça plano de trabalho com diretores dos Núcleos Regionais

  O defensor público geral do Tocantins, Marcello Tomaz de Souza, realizou nesta quinta-feira, 26, a 1ª Reunião de 2012 com os Diretores Regionais da Defensoria Pública, na Sala de Sessões do Conselho Superior da Instituição, em Palmas ...

• Estado 25/01/2012 21h09 Redação

  Justiça determina posse de assistidas da Defensoria Pública aprovadas no Concurso da Saúde

  O pedido, realizado pelo defensor público Euler Nunes, atribui o ato do Governo do Estado do Tocantins em negar a nomeação das aprovadas, visto que, convocou reiteradamente, em regime especial de trabalho, profissionais não aprovados no Concurso Público da Saúde, nomeando servidores comissionados ...

• Economia 23/01/2012 17h32 Redação

  Defensoria Pública orienta consumidores sobre garantias de produtos

  Com a empolgação das compras de final de ano os consumidores tendem a adquirir conjuntamente com o produto desejado benefícios ofertados pelos estabelecimentos sem ao menos analisar as vantagens, como é o caso da “Garantia Estendida” ...

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  Estado 20/01/2012 08h55 Redação

  Justiça determina reserva de vagas para concursados da Saúde

  A reserva das vagas deve acontecer até o julgamento final da demanda, ficando restrita aos cargos que estão sedo ocupados por contratos temporários e comissionados e possuem semelhança de atribuição com o previsto no certame...

• Estado 17/01/2012 19h38 Redação

  Defensoria entende que concurso é legal e pede reconsideração ao TCE

  A Defensoria Pública do Tocantins protocolizou, na tarde desta segunda-feira, 16, Pedido de Reconsideração ao Tribunal de Contas do Estado, em razão da Resolução nº 1.061, de 7 de dezembro de 2011, sobre o Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública ...

• Polí­cia 17/01/2012 08h06 Redação

  Defensoria constata violência contra presos e pede afastamento do diretor do presídio de Porto

  Em seu relatório, a Defensora ainda especifica que no último dia 11, uma equipe com cerca de 10 Agentes Prisionais encapuzados e vestidos de roupas pretas entrou no interior da carceragem e repetiu atos de violência, agressões e abusos contra os reclusos, deixando-os lesionados, conforme registros fotográficos...

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  Economia 16/01/2012 09h54 Redação

  Núcleo de Defesa do Consumidor orienta sobre as compras de material escolar

  É necessário ainda confirmar junto à escola se toda a lista é mesmo necessária; verificar quais os produtos você já possui em casa, e que podem ser reaproveitados, inclusive os já utilizados por outra criança. Promover e participar da trocavde livros didáticos com pais que possuem filhos em idade escolar diferente...

• Saúde 15/01/2012 14h29 Redação

  Defensoria envia recomendação para melhora no atendimento do Hospital Tia Dedé

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Porto Nacional, enviou uma recomendação para à Secretaria Estadual da Saúde, após receber informações de que o Hospital Estadual Materno Infantil Tia Dedé, estava com problemas no atendimento aos pacientes ...

• Estado 14/01/2012 21h46 Redação

  Defensoria convoca aprovados no Concurso da Saúde para entrarem com ações individuais

  O Núcleo de Ações Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, encaminhou nesta última sexta-feira, 14, nota explicativa aos assistidos e aprovados no cadastro de reserva do concurso público da saúde ...

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  Estado 13/01/2012 09h51 Redação

  Defensoria Pública e órgãos começam a definir situação do Assentamento "Cavan"

  Ficou definido que em 10 dias a Prefeitura de Palmas irá apresentar para a Defensoria Pública o cadastro das 73 famílias a serem beneficiadas e que num prazo máximo de 30 dias o executivo municipal deve apresentar uma área que esteja em melhores condições para abrigar essas pessoas...

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  Estado 12/01/2012 15h15 Redação

  Defensoria Pública comunica o STF sobre situação para realização de concurso no TO

  O descumprimento de decisão do Supremo Tribunal Federal já é recorrente no Estado, fato já alertado pelos próprios Ministros, como relatou a ministra Carmem Lúcia ...

• Estado 11/01/2012 15h06 Redação

  Defensoria solicita informações sobre nomeação dos classificados no cadastro de reserva da Educação

  Além de requisitar tais documentos, foi sugerida e recomendada a nomeação do cadastro de reserva em número que baste para preencher as vagas existentes e ainda para substituir os contratos temporários que só justificariam caso não houvesse concurso homologado ...

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  Estado 11/01/2012 09h33 Redação

  Defensoria Pública promove reunião visando melhorias para os assentados na TO- 010

  O objetivo do encontro é reforçar as necessidades das famílias assentadas, bem como das Recomendações e do Procedimento Preparatório feitos pela Defensoria Pública ainda em 2010, buscando a garantia de serviços básicos para a sobrevivência dos moradores...

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  Saúde 09/01/2012 08h57 Redação

  Justiça determina suspensão de prazo do Concurso da Saúde

  O certame teria seu prazo expirado em 26 de janeiro deste ano, no entanto, após essa decisão, o Concurso só terá sua validade encerrada após o julgamento da Ação Civil Pública ingressada pela Defensoria Pública em dezembro passado ...

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  Estado 09/01/2012 07h36 Redação

  Defensor público garante internação compulsória a usuário de drogas

  Caso o Estado não cumpra com a determinação, a juíza determinou ainda o bloqueio e o sequestro de valores da conta corrente do Estado necessários para custear o tratamento ...

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  Estado 16/12/2011 15h14 Redação

  Adpeto lamenta decisão do TCE sobre concurso da Defensoria e questiona "enxurrada de contratos"

  Costa questiona ainda a situação da quantidade de contratos do governo do Estado. “Porque os senhores não trataram de zelar dos cofres públicos e permitiram essa enxurrada de contratos, mesmo com decisão do STF e sabendo que isso oneraria mais o Estado?”, salientou.O certame teve mais de 25 mil inscritos...

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  Polí­tica 14/12/2011 08h22 Redação

  Proposta do PPA é aprovada na Comissão de Finanças

  Também obteve parecer favorável do relator no PPA a destinação de recursos a serem utilizados na Gestão e Manutenção do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública...

• Polí­tica 13/12/2011 16h30 Philipe Bastos

  Deputados apresentam 31 emendas ao orçamento; Defensoria e MPE podem receber mais de R$ 10 milhões

  O campeão de emendas apresentadas foi o deputado José Roberto (PT), com 22 propostas. Depois dele, o deputado José Geraldo (PTB) apresentou outras 4 emendas...

• Saúde 13/12/2011 10h53 Redação

  MPE e Defensoria acionam Justiça para garantir leitos de UTI em hospitais da rede pública

  O Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública do Tocantins ajuizaram Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Tocantins por falta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na rede pública de saúde ...

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  Estado 10/12/2011 09h39 Redação

  Secad informa que governo tem 6.721 contratados a menos que 2010

  Do total de contratados, 1.338 são de substituição, sendo 1.275 da Secretaria de Educação. 1570 contratações são de professores que segundo a pasta trabalham em áreas que não constam no cadastro reserva do certame da Educação...

• Saúde 10/12/2011 09h06 Redação

  Após recomendação, Defensoria Pública e MPE visitam HGP

  A Pró-Saúde, entidade responsável pelo gerenciamento de 17 hospitais aqui do Tocantins, afirmou que dentro de um mês 50 novos leitos de UTI estarão disponíveis no Estado. Apesar da medida, a Promotora afirma que os novos leitos não são suficientes...