Tag: Defensoria Pública (2133 matérias)

• Estado 26/05/2011 12h01 Redação

  Defensoria Pública tem parecer favorável em Ação Coletiva para realização de exames de DNA

  Com a decisão, todas as despesas para a realização do exame em casos de investigação de paternidade, que envolvam assistidos da Defensoria Pública, devem ser custeadas pelo Estado...

• Estado 26/05/2011 11h08 Redação

  Defensoria Pública consegue na justiça direito a assistida tomar posse em Concurso Público

  A candidata realizou o Concurso para provimento de 17 vagas, sendo classificada em 24º lugar, entretanto, de acordo com documento assinado pelo Diretor de Recursos Humanos do Município de Sandolândia...

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  Polí­tica 25/05/2011 14h43 Redação

  Deputado alerta sobre situação do sistema prisional tocantinense

  Para o parlamentar, a deficiência do sistema, as condições de trabalho deficitárias para os agentes e as condições indignas às quais os detentos estão submetidos são fatores que propiciam as rebeliões...

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  Polí­tica 25/05/2011 13h47 Redação

  Sessão Solene homenageia defensores públicos

  Durante a solenidade, o presidente interino da Casa, deputado Eli Borges (PMDB), destacou o caráter nobre do trabalho desenvolvido pelos profissionais da Defensoria Pública que prestam serviço à parcela menos favorecida da sociedade tocantinense ...

• Estado 24/05/2011 14h39 Redação

  Defensores Públicos serão homenageados pela Assembleia Legislativa e Senado Federal

  O Dia da Defensoria Pública e do Defensor Público, em 19 de maio, será celebrado pela Assembleia Legislativa do Estado, nesta quarta-feira, 25, em Sessão Solene, às 9h...

• Polí­cia 23/05/2011 11h30 Redação

  Sinpol-TO visita presídios e denuncia estrutura e más condições de trabalho de policiais

  Buscando mostrar a realidade enfrentada pelos policiais civis no exercício da profissão, o Sindicato dos Policiais Civis do Tocantins (Sinpol-TO) iniciou na semana passada uma radiografia...

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  Economia 17/05/2011 15h24 Redação

  Defensoria Pública e parceiros iniciam fiscalização em postos de combustíveis de Palmas

  Denominada “Operação Combustível Legal”, a ação será realizada até a próxima quinta-feira, 19, com a inspeção em 28 revendedores para avaliar as condições dos postos de combustíveis, qualidade do produto oferecido, e se estão sendo cumpridas as exigências do Código de Defesa do Consumidor ...

• Estado 17/05/2011 08h35 Redação

  Exames de DNA e palestras marcam atividades do Dia da Defensoria Pública

  Garantir os direitos das crianças e dos adolescentes será o principal objetivo do mutirão de atendimentos que acontecerá nesta terça-feira, 17, das 8h às 18h, em todas as sedes da Defensoria Pública do Tocantins ...

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  Estado 16/05/2011 15h54 Redação

  Defensoria Pública faz diagnóstico dos centros de internação de adolescentes infratores

  As visitas foram coordenadas pelo defensor público geral, Marcello Tomaz de Souza, e o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Tocantins – ADPETO, Murilo da Costa Machado, acompanhados de demais Defensores Públicos que atuam na área...

• Estado 13/05/2011 18h03 Redação

  Defensoria Pública consegue indulto humanitário para senhor de 81 anos

  Ainda segundo a Defensora Pública, no mesmo instante foi manifestado em processo o direito daquele assistido, em que foi requerido o indulto humanitário, ou seja, direito do senhor se tratar com dignidade fora da cadeia ...

• Estado 13/05/2011 15h41 Redação

  Defensoria Pública lança Campanha Estadual pelos direitos da Criança e Adolescente

  O lançamento será às 9h, no Núcleo da Defensoria Pública em Palmas (próximo ao Fórum)...

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  Estado 13/05/2011 14h27 Redação

  Presidente da Adpeto solicita melhores condições para internos de Santa Fé

  As visitas aos Case de Gurupi, Santa Fé e Palmas, fazem parte da programação da Campanha da ANADEP e CONDEGE, em parceria com a Adpeto e Defensoria Pública ...

• Estado 12/05/2011 17h02 Redação

  Defensoria Pública lança Campanha Estadual em comemoração ao Dia dos Defensores Públicos

  O lançamento será às 9h, no Núcleo da Defensoria Pública em Palmas (próximo ao Fórum)...

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  Estado 11/05/2011 15h38 Redação

  Em julgamento, Defensoria Pública garante seguimento de Habeas Corpus

  Os Habeas Corpus haviam sido negados em julgamento liminar pelo MM. Juiz relator (em substituição ao Desembargador Carlos Souza), Dr. Helvécio Brito, e após o ajuizamento de agravo regimental houve a sessão de julgamento; tendo a maioria dos componentes do colegiado julgador votado a favor da continuidade dos processos em questão...

• Estado 10/05/2011 10h58 Redação

  Defensoria Pública ganha ação contra Unimed/Plansaúde para cirurgia de assistida

  R.N.S.N. é servidora pública estadual e desde setembro de 2008 é associada da Unimed/Plansaúde, submetendo-se há vários anos a tratamento visual, constatando sempre uma diminuição progressiva da acuidade visual bilateral...

• Estado 10/05/2011 08h39 Redação

  Defesa à criança e ao adolescente é tema de reunião com Defensor Público Geral do Tocantins

  Marcelo Tomaz afirmou que a Defensoria Pública está sempre de portas abertas para reivindicações, críticas e sugestões. “Esse diálogo é necessário para o desenvolvimento de qualquer Instituição, pois é por meio de ações como esta que o Estado e o cidadão se desenvolvem. O que for nosso papel será cumprido”, afirmou o Defensor Público Geral...

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  Estado 09/05/2011 16h06 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins firma termo de cooperação com Tribunal de Justiça

  Durante a assinatura do Termo, o defensor público geral, Marcelo Tomaz de Souza, comentou que este ato ajudará as duas instituições envolvidas nos processos. “Medidas que facilitam o trabalho no poder judiciário são sempre bem-vindas”, afirmou Tomaz...

• Estado 07/05/2011 09h05 Redação

  Defensoria Pública conta com Núcleo de Atendimento Especializado para LGBTTTs

  A Defensoria Pública está estruturando ainda um Núcleo de Atendimento Especializado para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros – LGBTTTs ...

• Estado 04/05/2011 15h45 Redação

  “Defensoria Itinerante” contempla novos municípios da Região Norte

  No dia 05, o Programa acontecerá nos municípios de Bandeirantes e Pau D’arco. Em Bandeirantes, os atendimentos serão realizados pela defensora pública Luciana Oliani Braga, e em Pau D’arco pelo defensor público Luís da Silva Sá...

• Estado 04/05/2011 13h03 Redação

  Defensores Públicos lançam campanha pelos direitos das Crianças e Adolescentes

  Para dar início às comemorações do dia 19 de maio - Dia Nacional da Defensoria Pública - Defensores Públicos de todos os estados da federação vão se unir em uma grande campanha nacional pelos direitos das crianças e dos adolescentes...

• Estado 03/05/2011 17h44 Redação

  Defensoria Pública em Gurupi atua contra despejo de moradores do Setor Bela Vista

  Visto que se trata de um procedimento administrativo e não judicial, aDefensora Pública entende que seria ilegal a retirada dos moradores; sendo, ainda, que a Prefeitura de Gurupi não tem legitimidade para propor a Ação Judicial, visto que, o terreno é de propriedade do Estado...

• Estado 03/05/2011 17h40 Redação

  Natividade recebe oficialmente instalações da Defensoria Pública

  Durante a solenidade, o defensor público geral do Estado, Marcello Tomaz de Souza, entre outras autoridades receberam a comunidade para conhecer o novo prédio...

• Estado 02/05/2011 14h00 Redação

  Defensoria Pública entra com procedimento especial e pede afastamento de policiais civis

  De acordo com a Defensora Pública da Comarca de Colméia e Coordenadora do Núcleo de Assistência ao Preso – NADEP, Franciana Di Fátima Cardoso, têm sido recorrentes as informações prestadas por presos sobre a existência de maus-tratos e práticas de violência....

• Estado 30/04/2011 18h01 Redação

  Murilo da Costa Machado é reeleito para o cargo de Presidente da Adpeto

  Foi reconduzido ao cargo de presidente, o defensor público Murilo da Costa Machado, que está à frente da entidade desde 2009, e com a recondução ficará até 2013 ...

• Estado 29/04/2011 08h58 Redação

  Defensoria Pública ingressará com medida judicial pela manutenção do Plansaúde

  Na ocasião, os defensores públicos Arthur Luiz Pádua Marques e Marlon Costa Luz Amorim concederão entrevista onde apresentarão os argumentos elencados pela Defensoria Pública, que sustentam a legalidade do benefício concedido aos servidores públicos...

• Estado 28/04/2011 20h16 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins participa de encontro que discute estratégias contra a violência no País

  A defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso representou a Instituição durante a reunião de Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública-ENASP, que aconteceu de 26 a 28 de abril, em Brasília ...

• Estado 27/04/2011 18h12 Redação

  TCE adia julgamento do concurso da Defensoria Pública; instituição espera agilidade

  Desta vez, o Conselheiro Substituto, Jesus Luiz de Assunção, retirou o processo da pauta desta quarta-feira, alegando falta de tempo para analisar a documentação...

• Estado 27/04/2011 16h49 Redação

  Defensoria Pública garante instalação de Conselho Tutelar em Recursolândia

  A Unidade terá, inicialmente, computador, impressora e aparelho de fax, bem como a disponibilização de um veículo para as atividades institucionais dos conselheiros, material de expediente e acesso à internet banda larga...

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  Estado 27/04/2011 11h33 Redação

  Defensor Público diz que Unimed é obrigada a oferecer atendimento aos usuários do Plansaúde

  Sobre a colocação da presidente, Arthur Luiz Marques lembrou que “O contratofoi prorrogado em defesa dos servidores, somente para não paralisar os serviços. Quem se sentir lesado poderá recorrer sim, a justiça, porém a açãoseria movida contra a confederação UNIMED e não ao profissional”...

• Estado 26/04/2011 11h10 Redação

  Crixás e Jaú do Tocantins recebem assistência jurídica do Programa “Defensoria Itinerante”

  Em comemoração ao Dia do Defensor Público, 19 de maio, o Núcleo Regional de Gurupi terá uma programação exclusiva para este mês atendendo as comunidades de Aliança do Tocantins, Cariri, Dueré, Sandolândia, São Valério, São Salvador e Sucupira, a partir do próximo dia 06...