Tag: Defensoria Pública (2145 matérias)

• Estado 17/06/2011 17h55 Redação

  Seminário Jurídico debate mudanças nas estruturas familiares

  Filiação afetiva, mudanças na legislação dos filhos e também questões sobre fertilização artificial são alguns dos temas a serem debatidos durante o Seminário Jurídico...

• Economia 16/06/2011 16h11 Redação

  Taxa de juro abusiva é a maior reclamação de consumidores

  Para informar o consumidor sobre seus direitos, o NUDECON elaborou orientações sobre assuntos financeiros, destacando as obrigações das instituições bancárias, bem como as dúvidas mais recorrentes entre os usuários de empréstimos...

• Estado 16/06/2011 16h07 Redação

  Seminário Jurídico será aberto nesta sexta-feira, 17

  No sábado, 18, a programação do Seminário Jurídico terá continuidade, das 8h às 12, com a abordagem dos temas “A dissolução do casamento”; “A sucessão do cônjugue e companheiro”; e ” Emenda Constitucional nº 66/10”...

• Estado 14/06/2011 13h50 Redação

  Defensoria Pública reforça ações de combate à violência contra pessoa idosa

  Foram momentos de conscientização junto aos assistidos e mutirão de atendimento sóciojurídico aos idosos...

• Estado 13/06/2011 16h46 Redação

  Defensoria Pública realiza programação alusiva ao Dia de Combate à Violência Contra Pessoa Idosa

  Os dados serão apresentados pelo defensor público e coordenador do NEAPI, Freddy Alejandro Antunes...

• Estado 13/06/2011 10h26 Redação

  Defensoria Pública garante na justiça matrícula extemporânea de aluna

  A Defensoria Pública em Augustinópolis conseguiu liminar em favor de uma assistida para matrícula extemporânea na Fundação Universidade do Tocantins – Unitins ...

• Estado 11/06/2011 10h07 Redação

  Ação da Defensoria Pública beneficia assistida vítima de violência patrimonial

  Ao tomar conhecimento da situação, a Defensoria de Augustinópolis interpôs, imediatamente, em favor da Assistida, com Medida Protetiva de Urgência, sob a alegação de que a mesma estava sendo vítima de violência patrimonial por parte do tio de seu falecido companheiro...

• Estado 10/06/2011 10h59 Redação

  Defensoria realiza programação alusiva ao Dia de Combate à Violência Contra Pessoa Idosa

  O Núcleo Especializado de Atendimento à Pessoa Idosa tem como missão prestar orientação e atendimento jurídico, social e psicológico às pessoas idosas vítimas de violência e às suas famílias, por meio de atendimento especializado e ações de prevenção da violência ...

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  Palmas 07/06/2011 11h31 Redação

  Prefeitura de Palmas tem 10 dias para prestar informações sobre coleta de lixo

  O direito ao saneamento básico e à prestação de serviços públicos estão regulamentados pela Lei 11445, que diz ainda que é dever da municipalidade manter os serviços de natureza local, a teor da Constituição Republicana e da Lei 10.257nt (Estatuto da Cidade)...

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  Polí­cia 31/05/2011 19h04 Redação

  Após visita de autoridades judiciais greve de fome em presídio é encerrada

  Os internos reivindicavam audiência com o juiz para tratar de questões relacionadas à progressão de regime prisional e para a Secretaria da Segurança, Justiça e Cidadania requereram a liberação de um aparelho de televisão ...

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  Polí­tica 27/05/2011 15h20 Redação

  Defensores públicos do Tocantins prestigiam sessão solene no Senado

  Defensores públicos dos Estados e da União marcaram presença no evento. Representando os defensores públicos do Estado do Tocantins, estiveram presentes o defensor público geral, Marcello Tomaz de Souza, a subdefensora pública geral, Estellamaris Postal, e o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), Murilo da Costa Machado ...

• Estado 26/05/2011 17h09 Redação

  Defensoria Pública pede soluções urgentes para os Centros de Prisão em Gurupi

  A superlotação e a quantidade reduzida de agentes ocasionou, nos últimos meses, três tentativas de fuga, sendo a última realizada na terça-feira, 24. Com o fato, a Defensoria Pública solicita o dobro de servidores, considerando que os 30 agentes são insuficientes para atuar, conter e manter a disciplina de todos os presos ...

• Estado 26/05/2011 12h01 Redação

  Defensoria Pública tem parecer favorável em Ação Coletiva para realização de exames de DNA

  Com a decisão, todas as despesas para a realização do exame em casos de investigação de paternidade, que envolvam assistidos da Defensoria Pública, devem ser custeadas pelo Estado...

• Estado 26/05/2011 11h08 Redação

  Defensoria Pública consegue na justiça direito a assistida tomar posse em Concurso Público

  A candidata realizou o Concurso para provimento de 17 vagas, sendo classificada em 24º lugar, entretanto, de acordo com documento assinado pelo Diretor de Recursos Humanos do Município de Sandolândia...

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  Polí­tica 25/05/2011 14h43 Redação

  Deputado alerta sobre situação do sistema prisional tocantinense

  Para o parlamentar, a deficiência do sistema, as condições de trabalho deficitárias para os agentes e as condições indignas às quais os detentos estão submetidos são fatores que propiciam as rebeliões...

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  Polí­tica 25/05/2011 13h47 Redação

  Sessão Solene homenageia defensores públicos

  Durante a solenidade, o presidente interino da Casa, deputado Eli Borges (PMDB), destacou o caráter nobre do trabalho desenvolvido pelos profissionais da Defensoria Pública que prestam serviço à parcela menos favorecida da sociedade tocantinense ...

• Estado 24/05/2011 14h39 Redação

  Defensores Públicos serão homenageados pela Assembleia Legislativa e Senado Federal

  O Dia da Defensoria Pública e do Defensor Público, em 19 de maio, será celebrado pela Assembleia Legislativa do Estado, nesta quarta-feira, 25, em Sessão Solene, às 9h...

• Polí­cia 23/05/2011 11h30 Redação

  Sinpol-TO visita presídios e denuncia estrutura e más condições de trabalho de policiais

  Buscando mostrar a realidade enfrentada pelos policiais civis no exercício da profissão, o Sindicato dos Policiais Civis do Tocantins (Sinpol-TO) iniciou na semana passada uma radiografia...

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  Economia 17/05/2011 15h24 Redação

  Defensoria Pública e parceiros iniciam fiscalização em postos de combustíveis de Palmas

  Denominada “Operação Combustível Legal”, a ação será realizada até a próxima quinta-feira, 19, com a inspeção em 28 revendedores para avaliar as condições dos postos de combustíveis, qualidade do produto oferecido, e se estão sendo cumpridas as exigências do Código de Defesa do Consumidor ...

• Estado 17/05/2011 08h35 Redação

  Exames de DNA e palestras marcam atividades do Dia da Defensoria Pública

  Garantir os direitos das crianças e dos adolescentes será o principal objetivo do mutirão de atendimentos que acontecerá nesta terça-feira, 17, das 8h às 18h, em todas as sedes da Defensoria Pública do Tocantins ...

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  Estado 16/05/2011 15h54 Redação

  Defensoria Pública faz diagnóstico dos centros de internação de adolescentes infratores

  As visitas foram coordenadas pelo defensor público geral, Marcello Tomaz de Souza, e o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Tocantins – ADPETO, Murilo da Costa Machado, acompanhados de demais Defensores Públicos que atuam na área...

• Estado 13/05/2011 18h03 Redação

  Defensoria Pública consegue indulto humanitário para senhor de 81 anos

  Ainda segundo a Defensora Pública, no mesmo instante foi manifestado em processo o direito daquele assistido, em que foi requerido o indulto humanitário, ou seja, direito do senhor se tratar com dignidade fora da cadeia ...

• Estado 13/05/2011 15h41 Redação

  Defensoria Pública lança Campanha Estadual pelos direitos da Criança e Adolescente

  O lançamento será às 9h, no Núcleo da Defensoria Pública em Palmas (próximo ao Fórum)...

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  Estado 13/05/2011 14h27 Redação

  Presidente da Adpeto solicita melhores condições para internos de Santa Fé

  As visitas aos Case de Gurupi, Santa Fé e Palmas, fazem parte da programação da Campanha da ANADEP e CONDEGE, em parceria com a Adpeto e Defensoria Pública ...

• Estado 12/05/2011 17h02 Redação

  Defensoria Pública lança Campanha Estadual em comemoração ao Dia dos Defensores Públicos

  O lançamento será às 9h, no Núcleo da Defensoria Pública em Palmas (próximo ao Fórum)...

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  Estado 11/05/2011 15h38 Redação

  Em julgamento, Defensoria Pública garante seguimento de Habeas Corpus

  Os Habeas Corpus haviam sido negados em julgamento liminar pelo MM. Juiz relator (em substituição ao Desembargador Carlos Souza), Dr. Helvécio Brito, e após o ajuizamento de agravo regimental houve a sessão de julgamento; tendo a maioria dos componentes do colegiado julgador votado a favor da continuidade dos processos em questão...

• Estado 10/05/2011 10h58 Redação

  Defensoria Pública ganha ação contra Unimed/Plansaúde para cirurgia de assistida

  R.N.S.N. é servidora pública estadual e desde setembro de 2008 é associada da Unimed/Plansaúde, submetendo-se há vários anos a tratamento visual, constatando sempre uma diminuição progressiva da acuidade visual bilateral...

• Estado 10/05/2011 08h39 Redação

  Defesa à criança e ao adolescente é tema de reunião com Defensor Público Geral do Tocantins

  Marcelo Tomaz afirmou que a Defensoria Pública está sempre de portas abertas para reivindicações, críticas e sugestões. “Esse diálogo é necessário para o desenvolvimento de qualquer Instituição, pois é por meio de ações como esta que o Estado e o cidadão se desenvolvem. O que for nosso papel será cumprido”, afirmou o Defensor Público Geral...

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  Estado 09/05/2011 16h06 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins firma termo de cooperação com Tribunal de Justiça

  Durante a assinatura do Termo, o defensor público geral, Marcelo Tomaz de Souza, comentou que este ato ajudará as duas instituições envolvidas nos processos. “Medidas que facilitam o trabalho no poder judiciário são sempre bem-vindas”, afirmou Tomaz...

• Estado 07/05/2011 09h05 Redação

  Defensoria Pública conta com Núcleo de Atendimento Especializado para LGBTTTs

  A Defensoria Pública está estruturando ainda um Núcleo de Atendimento Especializado para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros – LGBTTTs ...