Tag: Defensoria Pública (2156 matérias)

• Economia 30/06/2011 18h51 Redação

  Procon toma providências quanto ao reajuste da Taxa de Energia Elétrica

  De acordo com o superintendente do Procon, Dulcélio Stival, não houve nenhum fato capaz de elevar gastos com o setor energético. “É importante que o mercado de energia elétrica se desenvolva, mas devemos buscar sempre o equilíbrio entre os detentores das concessões e os benefícios da nossa sociedade”, frisou Dulcélio ...

• Estado 28/06/2011 17h03 Redação

  Defensoria Pública requer limite de presos na Central de Flagrantes de Araguaina

  A medida foi tomada após a decisão judicial de se transferir 16 detentos da Casa de Prisão Provisória de Araguaína – CPPA, para cadeias públicas de outras Comarcas até a conclusão da reforma da Unidade, prevista para o próximo dia 7 de julho...

• Polí­tica 28/06/2011 10h56 Redação

  Josi propõe reunião para discutir Medida Provisória 20

  A Deputada Estadual Josi Nunes (PMDB) propôs uma reunião para as 18 horas desta terça-feira, 28, na sala Vip da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para debater e discutir a Medida Provisória n°20, publicada no diário oficial n° 3.408 do dia 22 de junho de 2011...

• Estado 28/06/2011 09h07 Redação

  Defensoria Pública impetra Mandado de Segurança que anula ato de Comandante Geral da Polícia Militar

  Além disso, o impetrante acredita ser alvo de perseguição, pois, ele teria orientado uma pessoa a representar junto à Delegacia de Polícia de Tocantinópolis policiais militares que cometeram possíveis condutas abusivas durante o trabalho...

• Estado 27/06/2011 13h21 Redação

  Diante de quadro degradante, justiça interdita delegacia de Araguaina; Presos deverão ser transferidos para o Mirandão

  No mesmo prédio, ao lado da Delegacia de Plantão, funciona o CPPA (Centro de Prisão Provisória de Araguaína), o qual não dispõe de telefone e nem de rádio, sequer nas viaturas ...

• Estado 27/06/2011 09h46 Redação

  Para Defensoria Pública caso haja tercerização o Estado será responsável em casos de ineficiência na saúde

  A Defensoria Pública do Estado encaminhou nota afirmando que não apoia nem contraria a decisão do Estado de tercerizar a gerência das unidades hospitalares do Estado...

• Estado 22/06/2011 14h40 Redação

  MPE estudará legalidade de terceirização da saúde

  Como encaminhamento principal da audiência pública, Roseli propôs a criação de uma rede de informações dos Órgãos de Controle da Administração Pública...

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  Estado 22/06/2011 08h28 Redação

  Defensoria Pública não vê ilegalidade na terceirização da saúde pública no Tocantins

  O defensor público Arthur Luiz Pádua Marques afirmou não vê oposição legal para a terceirização, sendo que o verdadeiro problema seria a má gestão e a saúde no Estado precisa de uma transformação...

• Estado 21/06/2011 18h15 Redação

  Conselho Penitenciário faz vistoria na unidade prisional de Brejinho de Nazaré

  Após a reunião, uma comitiva visitou a Cadeia de Brejinho de Nazaré e conversou diretamente com todas as detentas, e foi constatado que após o impacto inicial da transferência, nenhuma delas quer ser levada de volta a Taquaralto...

• Estado 21/06/2011 14h00 Redação

  Prefeitura de Colinas implanta Programa Família Acolhedora

  O Programa irá atender crianças e adolescentes do município que tenham seus direitos ameaçados ou violados e que necessitam de proteção. A idade para participar é de zero a 17 anos ...

• Estado 20/06/2011 10h04 Redação

  Defensoria Pública constata agressões a menores e violação aos direitos humanos em alguns Centros de Internação de Menores

  No Centro de Internação Provisória de Gurupi – CEIP, constatou-se ser uma Unidade de internação que sobrepõe os padrões nacionais; onde o gabinete do Defensor Público da Infância e juventude encontra-se localizado nas dependências do local...

• Estado 17/06/2011 17h55 Redação

  Seminário Jurídico debate mudanças nas estruturas familiares

  Filiação afetiva, mudanças na legislação dos filhos e também questões sobre fertilização artificial são alguns dos temas a serem debatidos durante o Seminário Jurídico...

• Economia 16/06/2011 16h11 Redação

  Taxa de juro abusiva é a maior reclamação de consumidores

  Para informar o consumidor sobre seus direitos, o NUDECON elaborou orientações sobre assuntos financeiros, destacando as obrigações das instituições bancárias, bem como as dúvidas mais recorrentes entre os usuários de empréstimos...

• Estado 16/06/2011 16h07 Redação

  Seminário Jurídico será aberto nesta sexta-feira, 17

  No sábado, 18, a programação do Seminário Jurídico terá continuidade, das 8h às 12, com a abordagem dos temas “A dissolução do casamento”; “A sucessão do cônjugue e companheiro”; e ” Emenda Constitucional nº 66/10”...

• Estado 14/06/2011 13h50 Redação

  Defensoria Pública reforça ações de combate à violência contra pessoa idosa

  Foram momentos de conscientização junto aos assistidos e mutirão de atendimento sóciojurídico aos idosos...

• Estado 13/06/2011 16h46 Redação

  Defensoria Pública realiza programação alusiva ao Dia de Combate à Violência Contra Pessoa Idosa

  Os dados serão apresentados pelo defensor público e coordenador do NEAPI, Freddy Alejandro Antunes...

• Estado 13/06/2011 10h26 Redação

  Defensoria Pública garante na justiça matrícula extemporânea de aluna

  A Defensoria Pública em Augustinópolis conseguiu liminar em favor de uma assistida para matrícula extemporânea na Fundação Universidade do Tocantins – Unitins ...

• Estado 11/06/2011 10h07 Redação

  Ação da Defensoria Pública beneficia assistida vítima de violência patrimonial

  Ao tomar conhecimento da situação, a Defensoria de Augustinópolis interpôs, imediatamente, em favor da Assistida, com Medida Protetiva de Urgência, sob a alegação de que a mesma estava sendo vítima de violência patrimonial por parte do tio de seu falecido companheiro...

• Estado 10/06/2011 10h59 Redação

  Defensoria realiza programação alusiva ao Dia de Combate à Violência Contra Pessoa Idosa

  O Núcleo Especializado de Atendimento à Pessoa Idosa tem como missão prestar orientação e atendimento jurídico, social e psicológico às pessoas idosas vítimas de violência e às suas famílias, por meio de atendimento especializado e ações de prevenção da violência ...

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  Palmas 07/06/2011 11h31 Redação

  Prefeitura de Palmas tem 10 dias para prestar informações sobre coleta de lixo

  O direito ao saneamento básico e à prestação de serviços públicos estão regulamentados pela Lei 11445, que diz ainda que é dever da municipalidade manter os serviços de natureza local, a teor da Constituição Republicana e da Lei 10.257nt (Estatuto da Cidade)...

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  Polí­cia 31/05/2011 19h04 Redação

  Após visita de autoridades judiciais greve de fome em presídio é encerrada

  Os internos reivindicavam audiência com o juiz para tratar de questões relacionadas à progressão de regime prisional e para a Secretaria da Segurança, Justiça e Cidadania requereram a liberação de um aparelho de televisão ...

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  Polí­tica 27/05/2011 15h20 Redação

  Defensores públicos do Tocantins prestigiam sessão solene no Senado

  Defensores públicos dos Estados e da União marcaram presença no evento. Representando os defensores públicos do Estado do Tocantins, estiveram presentes o defensor público geral, Marcello Tomaz de Souza, a subdefensora pública geral, Estellamaris Postal, e o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), Murilo da Costa Machado ...

• Estado 26/05/2011 17h09 Redação

  Defensoria Pública pede soluções urgentes para os Centros de Prisão em Gurupi

  A superlotação e a quantidade reduzida de agentes ocasionou, nos últimos meses, três tentativas de fuga, sendo a última realizada na terça-feira, 24. Com o fato, a Defensoria Pública solicita o dobro de servidores, considerando que os 30 agentes são insuficientes para atuar, conter e manter a disciplina de todos os presos ...

• Estado 26/05/2011 12h01 Redação

  Defensoria Pública tem parecer favorável em Ação Coletiva para realização de exames de DNA

  Com a decisão, todas as despesas para a realização do exame em casos de investigação de paternidade, que envolvam assistidos da Defensoria Pública, devem ser custeadas pelo Estado...

• Estado 26/05/2011 11h08 Redação

  Defensoria Pública consegue na justiça direito a assistida tomar posse em Concurso Público

  A candidata realizou o Concurso para provimento de 17 vagas, sendo classificada em 24º lugar, entretanto, de acordo com documento assinado pelo Diretor de Recursos Humanos do Município de Sandolândia...

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  Polí­tica 25/05/2011 14h43 Redação

  Deputado alerta sobre situação do sistema prisional tocantinense

  Para o parlamentar, a deficiência do sistema, as condições de trabalho deficitárias para os agentes e as condições indignas às quais os detentos estão submetidos são fatores que propiciam as rebeliões...

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  Polí­tica 25/05/2011 13h47 Redação

  Sessão Solene homenageia defensores públicos

  Durante a solenidade, o presidente interino da Casa, deputado Eli Borges (PMDB), destacou o caráter nobre do trabalho desenvolvido pelos profissionais da Defensoria Pública que prestam serviço à parcela menos favorecida da sociedade tocantinense ...

• Estado 24/05/2011 14h39 Redação

  Defensores Públicos serão homenageados pela Assembleia Legislativa e Senado Federal

  O Dia da Defensoria Pública e do Defensor Público, em 19 de maio, será celebrado pela Assembleia Legislativa do Estado, nesta quarta-feira, 25, em Sessão Solene, às 9h...

• Polí­cia 23/05/2011 11h30 Redação

  Sinpol-TO visita presídios e denuncia estrutura e más condições de trabalho de policiais

  Buscando mostrar a realidade enfrentada pelos policiais civis no exercício da profissão, o Sindicato dos Policiais Civis do Tocantins (Sinpol-TO) iniciou na semana passada uma radiografia...

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  Economia 17/05/2011 15h24 Redação

  Defensoria Pública e parceiros iniciam fiscalização em postos de combustíveis de Palmas

  Denominada “Operação Combustível Legal”, a ação será realizada até a próxima quinta-feira, 19, com a inspeção em 28 revendedores para avaliar as condições dos postos de combustíveis, qualidade do produto oferecido, e se estão sendo cumpridas as exigências do Código de Defesa do Consumidor ...