Tag: Defensoria Pública (2145 matérias)

• Economia 08/08/2011 18h00 Redação

  Estado cobra restituição de valores pagos excessivamente à Celtins desde 2006

  Segundo o TCU, a concessionária vem aplicando sucessivos reajustes, devidamente autorizados pela Aneel, com base em critério equivocados, o que tem causado expressivos prejuízos aos consumidores tocantinenses e ao Estado ...

• Polí­cia 06/08/2011 11h07 Redação

  Diagnóstico da Defensoria Pública revela problemas do sistema prisional do Tocantins

  A superlotação e a falta de humanização nas unidades prisionais do Tocantins estão entre os problemas observados através do Diagnóstico da Força Estadual Permanente, exemplo é a Casa de Prisão Provisória de Palmas com capacidade para 260 presos, contando hoje com 469 presos ...

• Estado 05/08/2011 08h07 Redação

  Após vistoria na CPP, defensores públicos constatam sinais de excessos

  Ao realizar entrevistas com os assistidos, foram relatados os motivos pelos quais os detentos deflagraram nova greve de fome na Unidade ...

• Estado 30/07/2011 09h17 Redação

  Pai tem assegurado na justiça direito de acompanhar nascimento do filho

  Os serviços do Sistema Único de Saúde – SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto a parturiente, de um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto...

• Educação 28/07/2011 11h03 Redação

  Justiça determina que Ulbra aceite matrícula de reingresso de estudante

  O assistido ajuizou uma Ação Ordinária de Obrigação de Fazer c/c Declaratória de Inexistência de Débito em face da ULBRA alegando, que ingressou no Curso de Engenharia Civil no ano de 2001/2 ...

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  Polí­tica 21/07/2011 10h25 Redação

  Defensoria Pública pede novamente à Justiça o afastamento da Prefeita de Porto Nacional

  Na Ação com “Preceito Cominatório de Obrigação de Fazer e Pedido de Indenização por Danos Materiais e Morais”, o juiz deferiu a liminar dando 90 dias ao município para o início das obras que garantam os direitos das famílias...

• Polí­cia 20/07/2011 17h50 Redação

  Juíza acata pedido de Defensoria Pública e liberta provisoriamente detentas em Natividade

  A magistrada disse ainda que a situação da cadeira pública não planejada para mulheres poderá ocasionar casos que possam violar a liberdade sexual da mulher, na medida em que a Cadeia Pública de Natividade comporta o cumprimento de penas no regime semi-aberto ...

• Polí­cia 18/07/2011 16h58 Redação

  Projeto “Renascer” promove exibição de filme educativo para detentas em Palmas

  Na ocasião, elas puderam acompanhar a exibição de filme e participar de atividade motivadora com resgate de valores cristãos com a pedagoga Lyvia Mascarenhas e o voluntário Edson Nunes. O encontro foi organizado pela assistente social e coordenadora do Projeto “Renascer”, Edna Maria Nunes ...

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  Estado 12/07/2011 12h32 Redação

  Estado entrega instalações de regime semi-aberto e CPPA reformada

  Estiveram presentes na solenidade o juiz de direito substituto, com atuação nas execuções penais, Herisberto e Silva Furtado Caldas; o diretor da CPPA, Magno da Silva Reis; entre outras autoridades ...

• Estado 11/07/2011 10h47 Redação

  CCJ aprova orçamento independente para Defensorias Públicas Estaduais

  Pelo projeto, o limite de despesas do Poder Executivo de cada Estado com pessoal cairá de 49% para 47% da receita líquida corrente. A diferença de 2% é atribuída à Defensoria Pública, órgão que presta assistência jurídica gratuita para quem comprova insuficiência de recursos ...

• Estado 08/07/2011 20h10 Redação

  Ipueiras recebe o programa Defensoria Itinerante

  Realizado pela Defensoria Pública do Tocantins, o Programa leva para a população do interior do Estado atendimentos jurídicos gratuitos, aos municípios onde não há estrutura física da Instituição ...

• Estado 07/07/2011 19h06 Redação

  Defensoria Pública dá 10 dias para Aneel e Celtins esclarecerem sobre aumento de tarifa

  O documento requer prazo de 10 dias para que a Aneel esclareça os procedimentos utilizados no reajuste tarifário concedidos à Celtins, bem como solicita a esta empresa a apresentação de planilha de custos operacionais que justificaram a autorização do reajuste tarifário no Estado ...

• Polí­cia 07/07/2011 14h36 Redação

  Subsecretário visita presídios em Araguaina

  A inspeção foi acompanhada pelo chefe da CPPA - Magno da Silva Reis, do Juiz de Execução, Herisberto e Silva Furtado Caldas bem como de membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins ...

• Polí­cia 07/07/2011 08h32 Redação

  Nova Casa para detentos de regime semiaberto começa a funcionar na próxima semana

  Entre os principais assuntos abordados na reunião estão as sansões disciplinares aplicadas aos detentos. O Diretor da CPPA informou que a única punição aplicada é a proibição de visita. A Defensoria Pública sugeriu que a direção aplicasse advertências e repreensão aos casos mais leves, em vez da proibição...

• Estado 06/07/2011 14h36 Redação

  Atendimento intinerante da Defensoria Pública beneficia três municípios

  Em Brejinho de Nazaré, o Programa “Defensoria Itinerante” atenderá na próxima sexta-feira, 08, na Câmara Municipal. Em Ipueiras, os atendimentos serão na segunda-feira, 11, também na Câmara Municipal local...

• Estado 05/07/2011 18h08 Redação

  Defensoria Pública em Dianópolis propõe acordo e creche seguirá funcionando no período de férias

  Anteriormente ao acordo, mediado pela defensora pública Sebastiana Pantoja, a creche só funcionava durante o período letivo, e durante os meses de janeiro e julho as crianças que necessitavam de amparo ficavam sem os serviços prestados pela creche...

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  Estado 04/07/2011 16h38 Redação

  Cerca de 15 mil participam da 8ª Parada do Orgulho LGBT em Palmas; Defensoria apoia mobilização

  Segundo o Grupo Ipê Amarelo pela Livre Orientação Sexual – GIAMA, entidade organizadora da 8ª Parada do Orgulho LGBT, cerca de 15 mil pessoas participaram da passeata que saiu do Parque Cesamar às 17h...

• Economia 04/07/2011 12h07 Redação

  Defensoria Pública reforça ações com consumidores no mês de julho

  A Defensoria Pública do Tocantins, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor – NUDECON, está reforçando as ações de garantia dos direitos dos consumidores, com foco no período de férias, orientando a população sobre direitos e deveres na utilização dos meios de transportes e hospedagens ...

• Estado 01/07/2011 10h26 Redação

  Procon toma providências quanto ao reajuste da taxa de Energia Elétrica

  Segundo o Procon, as informações disponíveis são técnicas e não atendem à necessidade do consumidor médio, que não vai suportar o aumento e deveria ser o mais esclarecido...

• Economia 30/06/2011 18h51 Redação

  Procon toma providências quanto ao reajuste da Taxa de Energia Elétrica

  De acordo com o superintendente do Procon, Dulcélio Stival, não houve nenhum fato capaz de elevar gastos com o setor energético. “É importante que o mercado de energia elétrica se desenvolva, mas devemos buscar sempre o equilíbrio entre os detentores das concessões e os benefícios da nossa sociedade”, frisou Dulcélio ...

• Estado 28/06/2011 17h03 Redação

  Defensoria Pública requer limite de presos na Central de Flagrantes de Araguaina

  A medida foi tomada após a decisão judicial de se transferir 16 detentos da Casa de Prisão Provisória de Araguaína – CPPA, para cadeias públicas de outras Comarcas até a conclusão da reforma da Unidade, prevista para o próximo dia 7 de julho...

• Polí­tica 28/06/2011 10h56 Redação

  Josi propõe reunião para discutir Medida Provisória 20

  A Deputada Estadual Josi Nunes (PMDB) propôs uma reunião para as 18 horas desta terça-feira, 28, na sala Vip da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para debater e discutir a Medida Provisória n°20, publicada no diário oficial n° 3.408 do dia 22 de junho de 2011...

• Estado 28/06/2011 09h07 Redação

  Defensoria Pública impetra Mandado de Segurança que anula ato de Comandante Geral da Polícia Militar

  Além disso, o impetrante acredita ser alvo de perseguição, pois, ele teria orientado uma pessoa a representar junto à Delegacia de Polícia de Tocantinópolis policiais militares que cometeram possíveis condutas abusivas durante o trabalho...

• Estado 27/06/2011 13h21 Redação

  Diante de quadro degradante, justiça interdita delegacia de Araguaina; Presos deverão ser transferidos para o Mirandão

  No mesmo prédio, ao lado da Delegacia de Plantão, funciona o CPPA (Centro de Prisão Provisória de Araguaína), o qual não dispõe de telefone e nem de rádio, sequer nas viaturas ...

• Estado 27/06/2011 09h46 Redação

  Para Defensoria Pública caso haja tercerização o Estado será responsável em casos de ineficiência na saúde

  A Defensoria Pública do Estado encaminhou nota afirmando que não apoia nem contraria a decisão do Estado de tercerizar a gerência das unidades hospitalares do Estado...

• Estado 22/06/2011 14h40 Redação

  MPE estudará legalidade de terceirização da saúde

  Como encaminhamento principal da audiência pública, Roseli propôs a criação de uma rede de informações dos Órgãos de Controle da Administração Pública...

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  Estado 22/06/2011 08h28 Redação

  Defensoria Pública não vê ilegalidade na terceirização da saúde pública no Tocantins

  O defensor público Arthur Luiz Pádua Marques afirmou não vê oposição legal para a terceirização, sendo que o verdadeiro problema seria a má gestão e a saúde no Estado precisa de uma transformação...

• Estado 21/06/2011 18h15 Redação

  Conselho Penitenciário faz vistoria na unidade prisional de Brejinho de Nazaré

  Após a reunião, uma comitiva visitou a Cadeia de Brejinho de Nazaré e conversou diretamente com todas as detentas, e foi constatado que após o impacto inicial da transferência, nenhuma delas quer ser levada de volta a Taquaralto...

• Estado 21/06/2011 14h00 Redação

  Prefeitura de Colinas implanta Programa Família Acolhedora

  O Programa irá atender crianças e adolescentes do município que tenham seus direitos ameaçados ou violados e que necessitam de proteção. A idade para participar é de zero a 17 anos ...

• Estado 20/06/2011 10h04 Redação

  Defensoria Pública constata agressões a menores e violação aos direitos humanos em alguns Centros de Internação de Menores

  No Centro de Internação Provisória de Gurupi – CEIP, constatou-se ser uma Unidade de internação que sobrepõe os padrões nacionais; onde o gabinete do Defensor Público da Infância e juventude encontra-se localizado nas dependências do local...