Tag: Defensoria Pública (2136 matérias)

• Estado 16/03/2011 10h52 Redação

  Defensoria Pública garante direito de assistida tomar posse em Concurso Público

  Segunda a Assistida, apesar de ter sido aprovada e nomeada para o cargo, foi impedida de tomar posse sob a alegação de que não portava diploma de conclusão de curso de licenciatura plena em Pedagogia, com habilitação em Magistério, alegando, assim, que a mesma não preenchia requisitos exigidos para o referido cargo...

• Estado 16/03/2011 10h42 Redação

  Ciclo de palestras marca o Dia Mundial do Consumidor

  Cerca de 80 adolescentes, entre 12 e 16 anos, aprenderam sobre a importância dos direitos e deveres do consumidor por meio de palestras que visam também estreitar os laços entre a sociedade e os membros do Sistema Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor...

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  Estado 15/03/2011 12h02 Redação

  Lei Maria da Penha e direitos da mulher são focos de Projeto lançado em Dianópolis

  O principal objetivo é possibilitar uma inserção mais crítica e participativa das comunidades, por meio do conhecimento da Lei Maria da Penha. Durante a abertura oficial do evento, a diretora do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Dianópolis, defensora pública Sebastiana Pantoja, esclareceu sobre as atividades que serão desenvolvidas e apresentou a cartilha "Tecendo a Cidadania" ...

• Estado 14/03/2011 17h12 Redação

  Defensoria Pública realiza programação para comemorar o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

  As atividades serão coordenadas pelo defensor público Edivan de Carvalho Miranda, responsável pelo Núcleo de Proteção e Defesa do Consumidor da Defensoria Pública ...

• Educação 14/03/2011 11h34 Redação

  Defensoria Pública desenvolve Projeto de Inclusão de Jovens e Adultos na Escola

  O Projeto tem vigência até julho de 2011. A metodologia utilizada será: atendimento ao assistido pelo Defensor Público e encaminhamento ao setor pedagógico para orientações e esclarecimentos sobre a importância do estudo...

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  Polí­cia 14/03/2011 08h57 Maria José Cotrim

  Irmãos suspeitos do assassinato de Sebastião Bezerra são presos e serão transferidos para o Tocantins

  Desde o crime os irmãos estavam refugiados em Goiás, onde tinham parentes.A Polícia trabalha com sigilo em algumas informações, como afirmou o delegado, Jacson Ribas...

• Polí­cia 10/03/2011 18h31 Maria José Cotrim

  Mortes em ações da PM no Estado preocupam Direitos Humanos e Defensoria Pública

  Para o coordenador da Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil e membro da Comissão Justiça e Paz da CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, frei José Fernandes Alves, esses casos preocupam a sociedade tocantinense ...

• Estado 10/03/2011 14h38 Redação

  Núcleo Regional de Gurupi já prestou 116 atendimentos itinerantes

  Receberam os atendimentos itinerantes as cidades de Aliança do Tocantins, Cariri, Crixás e Dueré, resultando em 40 ações, 22 retornos e quatro acordos celebrados com os assistidos...

• Geral 09/03/2011 16h21 Redação

  Cadeia Feminina de Figueirópolis terá programação para comemorar o Dia da Mulher

  O Núcleo Regional da Defensoria Pública em Gurupi realizará, nesta sexta- feira, 11, uma confraternização ao Dia Internacional da Mulher na Cadeia Feminina de Figueirópolis. A programação terá início às 8h...

• Polí­cia 04/03/2011 09h07 Redação

  Detentas de Palmas recebem homenagem ao Dia Internacional da Mulher

  A abertura do evento será feita pela defensora pública Maurina Jacome, às 9h. “A Defensoria Pública acredita que ações como esta, além de proporcionar um dia alegre e diferente, são formas de valorizá-las como mulheres e cidadãs”, comenta Jácome ...

• Estado 03/03/2011 14h22 Redação

  Comunidade de Dueré recebe atendimentos itinerantes

  O Programa “Defensoria Itinerante” será realizado nesta sexta-feira, 4, na cidade de Dueré, pelo defensor público Kita Maciel. Os atendimentos serão efetuados na Câmara Municipal de Vereadores, das 8h às 17h...

• Polí­cia 02/03/2011 21h22 Redação

  Defensoria Pública requer indenização para família de reeducando morto em Cariri

  Ameaçado de morte por outros detentos do presídio, Ediogo foi transferido para o Centro de Prisão Provisória de Gurupi – CPP, a pedido da mãe. No entanto, a diretoria da Unidade transferiu novamente o reeducando para o Presídio de Cariri; quando, então, Ediogo foi assassinado ...

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  Estado 02/03/2011 17h45 Redação

  Reflexão sobre violência inicia programação do Dia da Mulher

  A Defensoria Pública do Tocantins antecipou as comemorações ao Dia Internacional da Mulher, realizando na manhã desta quarta-feira, 02, programação envolvendo homenagens, presentes e reflexões sobre a violência contra a mulher ...

• Estado 01/03/2011 11h06 Redação

  STF nega liminar à Defensoria e mantém decisão do TCE que supendeu concurso

  O Tribunal de Contas suspendeu, cautelarmente, o concurso para provimento de vagas do quadro geral da Defensoria Pública, em sessão plenária do dia 03 de novembro de 2010 por identificar falhas no certame ...

• Estado 01/03/2011 08h31 Redação

  Defensoria Pública discute parceria com Rádios Comunitárias

  O coordenador executivo da ABRAÇO também destacou o interesse da entidade em trabalhar em conjunto com a Defensoria Pública na prestação de serviços à sociedade...

• Estado 24/02/2011 16h32 Redação

  Defensores Públicos entrevistam 469 detentos em Palmas

  De cela em cela, os Defensores Públicos que estão atuando no Projeto conversaram com cada detento, colhendo informações sobre eles. Os dados subsidiarão um relatório final que vai traçar o perfil dos presos tocantinenses...

• Polí­tica 23/02/2011 18h00 Philipe Bastos

  Revisão de repasse orçamentário ultrapassa R$ 45 milhões; LDO pode ficar para depois do carnaval

  Em entrevista concedida durante a suspensão da sessão ordinária da tarde desta quarta-feira, 23, o deputado Freire Junior (PSDB) apresentou os índices modificados para o repasse orçamentário...

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  Estado 23/02/2011 11h14 Redação

  Defensoria Pública inicia projeto para diagnóstico do sistema prisional em Palmas

  O defensor público geral do Estado, Marcello Tomaz de Sousa, ressaltou a importância do Projeto como parte da política institucional implementada, para que seja permanente no Estado...

• Estado 21/02/2011 13h41 Redação

  Trabalhos do Projeto de Assistência e Defesa ao Preso chegam a Palmas

  A abertura oficial dos trabalhos acontecerá nesta terça-feira, 22, às 9h, no Núcleo da Defensoria Pública de Palmas, próximo ao Fórum. Uma equipe formada por 20 Defensores Públicos irá analisar os processos dos detentos que se encontram na Casa de Custódia e Prisão Provisória ...

• Estado 18/02/2011 18h37 Redação

  Recomendação da Defensoria Pública resulta em Termo de Ajuste de Conduta em Axixá

  O município se comprometeu em retificar o Edital de abertura do Concurso para constar convalidação das inscrições já efetuadas e deferidas, bem como a abertura de novo prazo para inscrições, no período de 25 de fevereiro a 04 de março de 2011...

• Estado 17/02/2011 10h56 Redação

  Concurso Público realizado em Axixá é alvo de recomendação

  O motivo da recomendação por parte da Defensoria Pública foi a falta dessas informações no Edital de abertura do concurso, bem como a limitação das inscrições à forma presencial ou por procurador, com pagamento mediante depósito em conta informada pela Prefeitura Municipal...

• Estado 17/02/2011 10h44 Redação

  Moradores de Cariri recebem atendimento da Defensoria Pública

  Os atendimentos de acordo com o defensor Ronaldo Ruela, responsável por atender a cidade de Cariri, uma vez ao mês no município."Queremos garantir o acesso à justiça, aos necessitados, garantindo a eles a cidadania e atendimento de qualidade", pontuou ...

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  Estado 15/02/2011 18h51 Redação

  Defensoria Pública debate com prefeituras piso salarial de professores

  A reunião é resultado do Procedimento Preparatório – PROPAC, instaurado pela Defensoria Pública e contou com a presença de representantes da Associação Tocantinense de Municípios – ATM, Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado – Sintet, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, e Prefeituras Municipais...

• Estado 15/02/2011 12h39 Redação

  Projeto Força Estadual Permanente de Assistência e Defesa ao Preso será lançado em Gurupi

  Dentre as atividades realizadas pelo projeto, está a realização do Diagnóstico Estadual da Situação Prisional e Processual do Tocantins, que consiste na visita e inspeção aos estabelecimentos prisionais, com atendimento individualizado a cada preso ...

• Estado 11/02/2011 09h31 Redação

  Força Estadual subsidiará elementos para políticas públicas do sistema prisional

  Nesta quinta-feira, 10, um grupo composto por 10 Defensores Públicos entrevistou os 120 presos que estão na Casa de Prisão Provisória de Araguaina...

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  Estado 10/02/2011 14h09 Redação

  Defensor público geral afirma que assistência ao preso é prioridade em sua gestão

  O Defensor Público Geral traçou um comparativo entre a evolução tecnológica e de informação da sociedade e a realidade carcerária que seguem caminhos antagônicos. “A sociedade avança a passos largos em termos tecnológicos, porém o sistema prisional ainda sobrevive como na idade medieval e isso não podemos mais admitir”, frisou...

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  Polí­cia 10/02/2011 11h57 Redação

  Padaria nas Unidades Prisionais é apresentado ao MP de Porto Nacional

  O idealizador da proposta, Rogério Ribeiro, apresentou o projeto de qualificação profissional de detentos para o promotor de justiça de Porto Nacional, André Ramos Varanda, e para representantes do Poder Judiciário, Defensoria Pública, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO), Rotary Clube, Igreja Católica ...

• Estado 10/02/2011 10h26 Redação

  Reunião entre Defensoria Pública e ATM sobre piso salarial dos professores será dia 15

  A reunião acontecerá na sala do Conselho Superior da Defensoria Pública na sede administrativa da Instituição. O encontro contará com a presença do coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Defensoria Pública, o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques; o presidente da Comissão de Educação da ATM, João Luís Cirqueira Costa ...

• Estado 09/02/2011 09h20 Redação

  Defensoria Pública lança Força Estadual Permanente de Assistência e Defesa ao preso

  O Projeto será apresentado pelo defensor público geral, Marcello Tomaz de Souza, tendo como vertentes a realização do Diagnóstico Estadual da Situação Prisional e Processual do Tocantins; a criação e estimulação da Rede Permanente de Assistência e Defesa ao Preso; e a Força Estadual Permanente...

• Polí­cia 07/02/2011 18h28 Redação

  Tribunal de Justiça do TO absolve réu assistido pela Defensoria Pública

  De acordo com o defensor público, o acusado foi preso em flagrante no dia 03 de abril de 2009 pela suposta prática do crime de disparo de arma de fogo, porém não acertou ninguém. Durante a tramitação do processo, o réu alcançou a liberdade por meio da apresentação de defesa preliminar com pedido de liberdade provisória ...