Economia 29/09/2010 11h11 Redação

Prejudicados pelo Plano Collor II poderão procurar a Defensoria Pública para reaver perdas

A partir desta semana, as pessoas que foram prejudicadas pelo Plano Collor II poderão procurar a Defensoria Pública do Tocantins para reaver suas perdas financeiras. Quem era titular de caderneta de poupança em 1991 tem prazo para reclamar o prejuízo até março de 2011 – quando o Plano completa 20 anos ...

Política 25/09/2010 09h04 Redação

Defensoria Pública participa do Projeto Serra do Carmo em Ação

A Defensoria Pública do Tocantins participará, neste sábado, 25, do Projeto de Responsabilidade Social “Serra do Carmo em Ação: Cidadania muito além da academia”, a ser realizado a partir das 8h, na Escola Municipal Luiz Gonzaga, na 503 Norte, em Palmas...

Estado 24/09/2010 18h21 Redação

Defensoria Pública tem recurso favorável em Ação Pública Civil para sanar deficiências na Cadeia Pública de Paraíso

A ação foi protocolada pelo defensor público Arthur Luiz Pádua Marques e a apelação por este e pelo defensor público Marlon Costa Luz Amorim...

Polícia 23/09/2010 19h07 Redação

Segue investigação sobre morte de preso em presídio de Gurupi

A Defensoria Pública de Gurupi, imbuída da defesa dos direitos humanos, acompanha a investigação da morte do reeducando Ediogo Alves de Souza, ocorrida no último sábado,19, no Presídio Agrícola de Gurupi...

Estado 22/09/2010 18h35 Redação

Araguaina sedia Semana de Conciliação na 2ª Vara de Família

A cidade de Araguaina sedia a Semana de Conciliação da 2ª Vara da Família. O evento teve início na segunda-feira, 20, e prossegue até a sexta-feira, 24, visando a conciliação e o julgamento de cerca de 100 ações que tramitam na Vara; entre elas ações de alimentos, investigação de paternidade e divórcio...

Meio Jurídico 22/09/2010 17h26 Redação

Defensoria realiza 1º Seminário Jurídico da região Norte do Tocantins

As atividades terão início às 8h, e terá como ministrante a juíza de Direito, Hélvia Túlia Sandes Pedreira Pereira...

Estado 21/09/2010 12h46 Redação

Seleção de estagiários de Direito tem mais de 500 inscritos

O processo de seleção de estagiários da Defensoria Pública do Estado teve 558 inscritos, segundo o Centro de Estudos Jurídicos da Instituição. A seleção acontecerá na próxima sexta-feira ...

Política 17/09/2010 15h42 Redação

Defensoria consegue liminar favorável para assistência material imediata a presos da Cadeia de Augustinópolis

O estabelecimento encontrava-se com 84 presos, dos quais duas ulheres, tendo capacidade para 60. Em visita a referida unidade, foi constatada que os presos não recebiam alimentação adequada e material de higiene pessoal ...

Polícia 16/09/2010 16h29 Redação

Presos e familiares receberão atendimentos psicossociais em Dianópolis

Os presos e familiares assistidos pela Diretoria Regional da Defensoria Pública em Dianópolis receberão, a partir da segunda-feira, 20, atendimentos psicossociais, através do NADEP – Núcleo de Assistência e Defesa ao Preso ...

Estado 16/09/2010 16h21 Redação

Defensoria Pública presta cerca de 770 atendimentos através da Regional de Dianópolis

Dos atendimentos realizados, 341 foram feitos pela Comarca de Dianópolis, 162 pela de Arraias, 129 pela Comarca de Taguatinga, 99 pela de Almas e 37 pela Comarca de Aurora ...

Estado 12/09/2010 17h10 Redação

Defensoria Pública abre inscrições para estagiários de Direito

Estão sendo disponibilizadas 19 vagas para os Núcleos Regionais da Defensoria Pública nos municípios de Araguaina; Araguatins (comarca de Augustinópolis); Colinas do Tocantins; Guaraí; Gurupi; Paraíso do Tocantins e Porto Nacional ...

Estado 04/09/2010 11h56 Redação

Presos e seus familiares recebem atendimento psicossocial

Os atendimentos serão realizados pelo psicólogo Fernando Dotoli e a assistente social Luzilene Dias Pereira, no dia 13, na Casa de Prisão Provisória de Gurupi e, no dia 14, no Centro de Ressocialização de Cariri...

Estado 04/09/2010 10h07 Redação

Defensoria Pública de Palmas tem bons resultados de atendimentos no mês de agosto

Do total de atendimentos, 54% foram na área da família – a maioria à procura do divórcio, já que agora os casais podem se divorciar sem a necessidade da separação prévia – seguida do Juizado Especial Cível e Vara Cível ...

Estado 26/08/2010 12h14 Redação

Defensoria Pública presta cerca de 400 atendimentos através da regional de Araguatins

A previsão é que até o final de agosto sejam prestados mais de 450 atendimentos na Diretoria. Na Comarca de Augustinópolis, a média mensal chega a 200 atendimentos...

Estado 25/08/2010 17h40 Redação

Depois de Araguaina, “Gabinete em Ação” chega a Araguatins

O Programa “Gabinete em Ação” irá percorrer as sedes das Defensorias Públicas de Araguatins, Augustinópolis e Axixá até a próxima quarta-feira, dia 25...

Estado 23/08/2010 18h06 Redação

Presos e familiares de Araguaina e Gurupi terão atendimento psicossocial

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, através do Núcleo de Assistência e Defesa ao Preso, prestará atendimento psicossocial aos presos e seus familiares das cidades de Araguaína e Gurupi...

Geral 29/06/2010 16h35 Redação

Instituições são certificadas e cinco aderem ao Gespública

O procurador geral do MPE, Clenan Renaut de Melo salientou em seu discurso que o Gespública é uma realidade na instituição e apontou várias oportunidades de melhorias que já estão implantadas como o Planejamento Estratégico, criação da Ouvidoria, Portal da Transparência, entre outros...

Geral 07/06/2010 19h25 Redação

Defensoria Pública assina Termo de Cooperação para regularização fundiária em 41 municípios

De acordo com informações da Superintendência de Patrimônio da União do Tocantins, 41 municípios, a maioria do extremo norte do Tocantins, ainda estão com situação territorial urbana irregular por estarem sob domínio da União, o que impossibilita a titulação dos imóveis existentes nestas localidades ...

Geral 18/05/2010 19h37 Redação

Deputados têm ampla liberdade para acompanhar ações do Governo com Siafem

Como forma de dar ampla transparência aos seus atos administrativos, o governador Carlos Henrique Gaguim, tão logo assumiu o governo em setembro do ano passado, concedeu aos deputados estaduais, por meio do Decreto nº 3.769...

Geral 30/03/2010 22h55 Redação

Deputados aprovam matérias do Executivo, entre elas a reativação da Codetins

A Agência de Habitação e Desenvolvimento Urbano (AHDU/TO) fica extinta e a Companhia de Desenvolvimento do Estado do Tocantins – Codetins – reativada. Com as novas leis, os bens móveis e imóveis da AHDU são incorporados ao patrimônio da Codetins ...

Estado 23/03/2010 17h35 Redação

TCE julgará 26 processos em sessão plenária

São seis denúncias sobre prováveis irregularidades administrativas e em procedimentos licitatórios. Entre as denúncias duas são sobre licitação para aquisição de materiais de informática para a Casa Civil e para o Fundo Estadual de Defensoria Pública ...

Geral 22/02/2010 00h32 Redação

Tribunal de Justiça e Defensoria Pública assinam termo de cooperação

A assinatura do termo acontecerá durante solenidade de Lançamento do III Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil, às 10h, no auditório do Palácio Araguaia em Palmas ...

Estado 11/02/2010 12h44 Redação

Tocantins vai ganhar um portal para mostrar gastos públicos

Segundo o governo, o “Portal Transparência do Tocantins” vai veicular informações detalhadas sobre a execução do orçamento estadual e permitirá ao cidadão o acompanhamento dos gastos públicos ...

Geral 11/02/2010 12h08 Redação

Deputados autorizam defensoria a realizar contratações temporárias

Em sessões extraordinárias, realizadas no início da tarde de ontem, quarta-feira, dia 10, os deputados estaduais aprovaram três projetos de lei do Governo do Estado ...

Geral 17/12/2009 09h39 Redação

Governador em exercício anuncia que concurso da Defensoria sairá o mais rápido possível

Na ocasião também foi assinado o Termo de Cooperação Técnica entre a Defensoria Pública e a Advocacia Geral da União com o intuito de agilizar os processos de usocapião de bens e imóveis ...

Geral 16/12/2009 15h52 Redação

Governador em exercício sanciona lei que institui PCCR da Defensoria Pública

O PCCR da Defensoria Pública do Tocantins é fruto de projeto de lei do Executivo aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 9 de dezembro, em sessão extraordinária ...

Palmas 14/10/2009 15h50 Redação

Redução da maioridade penal é discutida nas Câmaras de Palmas e Gurupi

Defensores Públicos estiveram presentes nas Câmara Municipais de Palmas e Gurupi em busca de apoio na Mobilização Nacional pelo direito de defesa da criança e adolescente contra a redução da maioridade penal ...

Estado 05/08/2009 10h50 Redação

Lei de Presunção de Paternidade deve agilizar processos em 90% dos casos

A Defensoria Pública do Tocantins foi responsável por 537 ações de investigação de paternidade, entre os meses de janeiro e junho deste ano, em todo o Estado ...

Estado 28/04/2009 09h20 Umberto Salvador Coelho

Mutuários denunciam irregularidades em programa habitacional da CEF no Tocantins

O Gerente Regional de Governo da CEF afirma que todas as residências do empreendimento de 2006 foram entregues em 2007 e o processo já foi arquivado tendo sido finalizado dentro dos trâmites legais ...