Tag: Defensoria Pública (2145 matérias)

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  Estado 15/10/2010 14h15 Philipe Bastos

  Aprovação da LDO trará proporcionalmente redução de orçamento para o Executivo no ano que vem

  De acordo com a proposta de lei encaminhada pelo governo do Estado para a Assembleia Legislativa na última semana, órgãos da administração pública como o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas do Estado e a própria AL terão aumentos de receita orçamentária consideráveis para o exercício do ano de 2011 ...

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  Geral 15/10/2010 09h12 Redação

  Defensoria Pública realiza programação especial para crianças da APAE

  Para a presidente da APAE da Capital, Bernardete Vilar Freire, a programação realizada foi uma grande homenagem às crianças; e a Defensoria Pública do Estado é uma importante parceira da Associação ...

• Estado 14/10/2010 09h06 Redação

  Defensoria Pública lança edital de concurso com 375 vagas

  Para os cargos de nível superior os concorrentes deverão ser especializados em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Ciências Jurídicas, Psicologia, Pedagogia, Jornalismo, Estatística, Serviço Social, Tecnologia da Informação, Arquivologia, Biblioteconomia e Direito, conforme as especificidades dos cargos ...

• Estado 13/10/2010 15h40 Redação

  Defensor Público tocantinense toma posse nesta quinta-feira como membro da CONAPA

  A Conapa tem entre suas finalidades contribuir na elaboração de planos nacionais que tratam sobre o Sistema de Justiça, Segurança Pública e Direitos Humanos e sugere projetos de alteração legislativa no âmbito das penas e medidas alternativas ...

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  Geral 08/10/2010 16h24 Redação

  Regiões norte e sul de Palmas recebem doação de brinquedos

  A programação teve início nesta quinta-feira, 7, e prosseguirá nos dias 13, 14 e 15 com atividades lúdicas e palestras. A brinquedoteca também foi decorada especialmente para receber as crianças durante a semana...

• Estado 08/10/2010 16h18 Redação

  Defensoria Pública conta com Núcleo de Ações Coletivas

  A Defensoria Pública do Tocantins conta agora com o Núcleo Especializado de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, denominado Núcleo de Ações Coletivas...

• Estado 07/10/2010 17h08 Redação

  Defensor Público do Tocantins é selecionado para participar de Seminário de Direitos Humanos

  O evento é uma realização da Associação Nacional dos Defensores Públicos- ANADEP, Associação Interamericana de Defensores Públicos- AIDEF, e Associação dos Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais- ADEP/MG, com coordenação científica da Côrte Interamericana de Direitos Humanos...

• Geral 30/09/2010 10h58 Redação

  Defensoria Pública consegue decisão favorável à aplicação da Lei Maria da Penha a idoso vítima de violência

  Para o defensor público Hud Ribeiro Silva, a decisão abre um precedente muito importante, pois são muitos os casos de agressões e abusos envolvendo idosos, o que exige uma resposta legal à altura, na medida em que o Estatuto do Idoso, por ser anterior à Lei Maria da Penha, não protege adequadamente os idosos ...

• Estado 29/09/2010 15h53 Redação

  Defensoria Pública do Estado comemora Dia Mundial da Pessoa Idosa

  A Defensoria Pública do Tocantins, por meio do Núcleo Regional de Palmas, promoverá, no próximo dia 30 de setembro, palestras sócio-educativas em comemoração ao Dia Mundial da Pessoa Idosa...

• Economia 29/09/2010 11h11 Redação

  Prejudicados pelo Plano Collor II poderão procurar a Defensoria Pública para reaver perdas

  A partir desta semana, as pessoas que foram prejudicadas pelo Plano Collor II poderão procurar a Defensoria Pública do Tocantins para reaver suas perdas financeiras. Quem era titular de caderneta de poupança em 1991 tem prazo para reclamar o prejuízo até março de 2011 – quando o Plano completa 20 anos ...

• Polí­tica 25/09/2010 09h04 Redação

  Defensoria Pública participa do Projeto Serra do Carmo em Ação

  A Defensoria Pública do Tocantins participará, neste sábado, 25, do Projeto de Responsabilidade Social “Serra do Carmo em Ação: Cidadania muito além da academia”, a ser realizado a partir das 8h, na Escola Municipal Luiz Gonzaga, na 503 Norte, em Palmas...

• Estado 24/09/2010 18h21 Redação

  Defensoria Pública tem recurso favorável em Ação Pública Civil para sanar deficiências na Cadeia Pública de Paraíso

  A ação foi protocolada pelo defensor público Arthur Luiz Pádua Marques e a apelação por este e pelo defensor público Marlon Costa Luz Amorim...

• Polí­cia 23/09/2010 19h07 Redação

  Segue investigação sobre morte de preso em presídio de Gurupi

  A Defensoria Pública de Gurupi, imbuída da defesa dos direitos humanos, acompanha a investigação da morte do reeducando Ediogo Alves de Souza, ocorrida no último sábado,19, no Presídio Agrícola de Gurupi...

• Estado 22/09/2010 18h35 Redação

  Araguaina sedia Semana de Conciliação na 2ª Vara de Família

  A cidade de Araguaina sedia a Semana de Conciliação da 2ª Vara da Família. O evento teve início na segunda-feira, 20, e prossegue até a sexta-feira, 24, visando a conciliação e o julgamento de cerca de 100 ações que tramitam na Vara; entre elas ações de alimentos, investigação de paternidade e divórcio...

• Meio Jurídico 22/09/2010 17h26 Redação

  Defensoria realiza 1º Seminário Jurídico da região Norte do Tocantins

  As atividades terão início às 8h, e terá como ministrante a juíza de Direito, Hélvia Túlia Sandes Pedreira Pereira...

• Estado 21/09/2010 12h46 Redação

  Seleção de estagiários de Direito tem mais de 500 inscritos

  O processo de seleção de estagiários da Defensoria Pública do Estado teve 558 inscritos, segundo o Centro de Estudos Jurídicos da Instituição. A seleção acontecerá na próxima sexta-feira ...

• Polí­tica 17/09/2010 15h42 Redação

  Defensoria consegue liminar favorável para assistência material imediata a presos da Cadeia de Augustinópolis

  O estabelecimento encontrava-se com 84 presos, dos quais duas ulheres, tendo capacidade para 60. Em visita a referida unidade, foi constatada que os presos não recebiam alimentação adequada e material de higiene pessoal ...

• Polí­cia 16/09/2010 16h29 Redação

  Presos e familiares receberão atendimentos psicossociais em Dianópolis

  Os presos e familiares assistidos pela Diretoria Regional da Defensoria Pública em Dianópolis receberão, a partir da segunda-feira, 20, atendimentos psicossociais, através do NADEP – Núcleo de Assistência e Defesa ao Preso ...

• Estado 16/09/2010 16h21 Redação

  Defensoria Pública presta cerca de 770 atendimentos através da Regional de Dianópolis

  Dos atendimentos realizados, 341 foram feitos pela Comarca de Dianópolis, 162 pela de Arraias, 129 pela Comarca de Taguatinga, 99 pela de Almas e 37 pela Comarca de Aurora ...

• Estado 12/09/2010 17h10 Redação

  Defensoria Pública abre inscrições para estagiários de Direito

  Estão sendo disponibilizadas 19 vagas para os Núcleos Regionais da Defensoria Pública nos municípios de Araguaina; Araguatins (comarca de Augustinópolis); Colinas do Tocantins; Guaraí; Gurupi; Paraíso do Tocantins e Porto Nacional ...

• Estado 04/09/2010 11h56 Redação

  Presos e seus familiares recebem atendimento psicossocial

  Os atendimentos serão realizados pelo psicólogo Fernando Dotoli e a assistente social Luzilene Dias Pereira, no dia 13, na Casa de Prisão Provisória de Gurupi e, no dia 14, no Centro de Ressocialização de Cariri...

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  Estado 04/09/2010 10h07 Redação

  Defensoria Pública de Palmas tem bons resultados de atendimentos no mês de agosto

  Do total de atendimentos, 54% foram na área da família – a maioria à procura do divórcio, já que agora os casais podem se divorciar sem a necessidade da separação prévia – seguida do Juizado Especial Cível e Vara Cível ...

• Estado 26/08/2010 12h14 Redação

  Defensoria Pública presta cerca de 400 atendimentos através da regional de Araguatins

  A previsão é que até o final de agosto sejam prestados mais de 450 atendimentos na Diretoria. Na Comarca de Augustinópolis, a média mensal chega a 200 atendimentos...

• Estado 25/08/2010 17h40 Redação

  Depois de Araguaina, “Gabinete em Ação” chega a Araguatins

  O Programa “Gabinete em Ação” irá percorrer as sedes das Defensorias Públicas de Araguatins, Augustinópolis e Axixá até a próxima quarta-feira, dia 25...

• Estado 23/08/2010 18h06 Redação

  Presos e familiares de Araguaina e Gurupi terão atendimento psicossocial

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, através do Núcleo de Assistência e Defesa ao Preso, prestará atendimento psicossocial aos presos e seus familiares das cidades de Araguaína e Gurupi...

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  Geral 29/06/2010 16h35 Redação

  Instituições são certificadas e cinco aderem ao Gespública

  O procurador geral do MPE, Clenan Renaut de Melo salientou em seu discurso que o Gespública é uma realidade na instituição e apontou várias oportunidades de melhorias que já estão implantadas como o Planejamento Estratégico, criação da Ouvidoria, Portal da Transparência, entre outros...

• Geral 07/06/2010 19h25 Redação

  Defensoria Pública assina Termo de Cooperação para regularização fundiária em 41 municípios

  De acordo com informações da Superintendência de Patrimônio da União do Tocantins, 41 municípios, a maioria do extremo norte do Tocantins, ainda estão com situação territorial urbana irregular por estarem sob domínio da União, o que impossibilita a titulação dos imóveis existentes nestas localidades ...

• Geral 18/05/2010 19h37 Redação

  Deputados têm ampla liberdade para acompanhar ações do Governo com Siafem

  Como forma de dar ampla transparência aos seus atos administrativos, o governador Carlos Henrique Gaguim, tão logo assumiu o governo em setembro do ano passado, concedeu aos deputados estaduais, por meio do Decreto nº 3.769...

• Geral 30/03/2010 22h55 Redação

  Deputados aprovam matérias do Executivo, entre elas a reativação da Codetins

  A Agência de Habitação e Desenvolvimento Urbano (AHDU/TO) fica extinta e a Companhia de Desenvolvimento do Estado do Tocantins – Codetins – reativada. Com as novas leis, os bens móveis e imóveis da AHDU são incorporados ao patrimônio da Codetins ...

• Estado 23/03/2010 17h35 Redação

  TCE julgará 26 processos em sessão plenária

  São seis denúncias sobre prováveis irregularidades administrativas e em procedimentos licitatórios. Entre as denúncias duas são sobre licitação para aquisição de materiais de informática para a Casa Civil e para o Fundo Estadual de Defensoria Pública ...