Tag: Defensoria Pública (2156 matérias)

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  Estado 12/01/2012 15h15 Redação

  Defensoria Pública comunica o STF sobre situação para realização de concurso no TO

  O descumprimento de decisão do Supremo Tribunal Federal já é recorrente no Estado, fato já alertado pelos próprios Ministros, como relatou a ministra Carmem Lúcia ...

• Estado 11/01/2012 15h06 Redação

  Defensoria solicita informações sobre nomeação dos classificados no cadastro de reserva da Educação

  Além de requisitar tais documentos, foi sugerida e recomendada a nomeação do cadastro de reserva em número que baste para preencher as vagas existentes e ainda para substituir os contratos temporários que só justificariam caso não houvesse concurso homologado ...

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  Estado 11/01/2012 09h33 Redação

  Defensoria Pública promove reunião visando melhorias para os assentados na TO- 010

  O objetivo do encontro é reforçar as necessidades das famílias assentadas, bem como das Recomendações e do Procedimento Preparatório feitos pela Defensoria Pública ainda em 2010, buscando a garantia de serviços básicos para a sobrevivência dos moradores...

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  Saúde 09/01/2012 08h57 Redação

  Justiça determina suspensão de prazo do Concurso da Saúde

  O certame teria seu prazo expirado em 26 de janeiro deste ano, no entanto, após essa decisão, o Concurso só terá sua validade encerrada após o julgamento da Ação Civil Pública ingressada pela Defensoria Pública em dezembro passado ...

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  Estado 09/01/2012 07h36 Redação

  Defensor público garante internação compulsória a usuário de drogas

  Caso o Estado não cumpra com a determinação, a juíza determinou ainda o bloqueio e o sequestro de valores da conta corrente do Estado necessários para custear o tratamento ...

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  Estado 16/12/2011 15h14 Redação

  Adpeto lamenta decisão do TCE sobre concurso da Defensoria e questiona "enxurrada de contratos"

  Costa questiona ainda a situação da quantidade de contratos do governo do Estado. “Porque os senhores não trataram de zelar dos cofres públicos e permitiram essa enxurrada de contratos, mesmo com decisão do STF e sabendo que isso oneraria mais o Estado?”, salientou.O certame teve mais de 25 mil inscritos...

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  Polí­tica 14/12/2011 08h22 Redação

  Proposta do PPA é aprovada na Comissão de Finanças

  Também obteve parecer favorável do relator no PPA a destinação de recursos a serem utilizados na Gestão e Manutenção do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública...

• Polí­tica 13/12/2011 16h30 Philipe Bastos

  Deputados apresentam 31 emendas ao orçamento; Defensoria e MPE podem receber mais de R$ 10 milhões

  O campeão de emendas apresentadas foi o deputado José Roberto (PT), com 22 propostas. Depois dele, o deputado José Geraldo (PTB) apresentou outras 4 emendas...

• Saúde 13/12/2011 10h53 Redação

  MPE e Defensoria acionam Justiça para garantir leitos de UTI em hospitais da rede pública

  O Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública do Tocantins ajuizaram Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Tocantins por falta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na rede pública de saúde ...

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  Estado 10/12/2011 09h39 Redação

  Secad informa que governo tem 6.721 contratados a menos que 2010

  Do total de contratados, 1.338 são de substituição, sendo 1.275 da Secretaria de Educação. 1570 contratações são de professores que segundo a pasta trabalham em áreas que não constam no cadastro reserva do certame da Educação...

• Saúde 10/12/2011 09h06 Redação

  Após recomendação, Defensoria Pública e MPE visitam HGP

  A Pró-Saúde, entidade responsável pelo gerenciamento de 17 hospitais aqui do Tocantins, afirmou que dentro de um mês 50 novos leitos de UTI estarão disponíveis no Estado. Apesar da medida, a Promotora afirma que os novos leitos não são suficientes...

• Estado 09/12/2011 09h12 Redação

  Defensoria Pública solicita a secretário explicações sobre remuneração abaixo do salário mínimo no Estado

  A ação visa promover a defesa da coletividade tutelando os interesses dos Servidores Estaduais com remuneração no mínimo salarial, conforme Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, e Medida Provisória nº 12, de 17 de março de 2011. O prazo estipulado para receber as informações solicitadas é de 15 dias...

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  Polí­tica 08/12/2011 10h10 Philipe Batos

  Órgãos debatem índices mas relator diz que será difícil remanejar recursos do orçamento

  Mesmo assim, o deputado informou que teve uma reunião ontem com representantes da Defensoria Pública para tratar do assunto e ainda pretende se reunir com o Tribunal de Justiça ainda hoje...

• Estado 07/12/2011 20h09 Redação

  TCE julga ilegal concurso da Defensoria Pública do Tocantins

  O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) julgou ilegal o edital do concurso da Defensoria Pública do Estado do Tocantins durante sessão, nesta quarta-feira, 7. Segundo a resolução apresentada no plenário, o principal motivo da ilegalidade é o impossível cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal ...

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  Polí­tica 07/12/2011 09h33 Philipe Bastos

  Eli diz que oposição irá lutar por liberdade orçamentária para órgãos que ‘enfrentam’ o governo

  No final da última semana, o Procurador Geral do Estado, presidente do Ministério Público Estadual, Clenan Renaut, esteve em reunião com deputados estaduais e já encaminhou a contraproposta de índice orçamentário ...

• Saúde 06/12/2011 12h54 Redação

  Estado tem 48 horas para informar demanda de pacientes que não conseguem atendimento

  Diante da situação, foi instaurado Procedimento Preparatório, a fim de cobrar respostas do Estado e, se necessário, protocolar Ação Civil Pública. O descumprimento do prazo estabelecido pelo Ministério Público e Defensoria para esclarecer a situação poderá levar à responsabilização criminal dos gestores...

• Educação 03/12/2011 09h45 Redação

  Sinpef solicita ao governo prorrogação de concurso da Educação e chamada do cadastro reserva

  Outra cobrança do Sindicato é que todos os candidatos do Cadastro de Reserva sejam convocados para iniciarem o exercício de suas funções já no inicio do 1° semestre letivo de 2012. “Sendo assim limparia a fila de espera não tendo a necessidade de prorrogação do certame”, alega o Sindicato...

• Estado 02/12/2011 16h40 Redação

  Defensoria Pública ingressa com Ação para regularizar situação dos aprovados no Concurso da Saúde

  Na Ação Civil Pública também foi postulado a nomeação dos aprovados no cadastro de reserva em substituição ao número de contratos temporários e cargos comissionados (contratados pela Administração ou pela Pró-Saúde, sem concurso), observada a mesma necessidade do serviço que justificou a expressiva contratação temporária e de comissionados sem concurso...

• Estado 24/11/2011 17h51 Redação

  Defensoria comunica adiamento de seminário que seria realizado nessa sexta-feira, 25

  O adiamento da realização se dá em virtude de o palestrante Nelson Nery Júnior, que é oriundo de São Paulo, encontrar-se com problemas de saúde e o fato ter sido comunicado à instituição somente na tarde desta quinta-feira, 24 ...

• Estado 18/11/2011 18h36 Redação

  Juíza da Infância e Juventude da capital conhece reforma do Case

  Os representantes dos órgãos envolvidos com a proteção da infância e juventude foram avalizar as obras para que os cerca de 40 internos do Case possam voltar às novas instalações que conta com abrigos para 42 adolescentes ...

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  Estado 07/11/2011 12h19 Redação

  Defensoria Pública participa de mutirão do Programa Propriedade Legal em Araguaina

  O programa visa regularizar os imóveis urbanos, a fim de que a população carente obtenha posse definitiva de sua propriedade e tenha acesso a linhas de crédito para construção e melhorias ...

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  Polí­tica 26/10/2011 16h50 Philipe Bastos

  Ayres rebate Bonifácio e diz que intenção do governo é tirar autonomia de defensores e procuradores

  Peemedebista comparou as alegações de inconstitucionalidades do líder governista à outros discursos feitos em outros atos do governo ...

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  Polí­tica 26/10/2011 15h52 Philipe Bastos

  Líder de governo questiona constitucionalidade de vinculação salarial de procuradores e defensores estaduais

  De acordo com o deputado, a falha é justamente no dispositivo de gatilho das matérias, o qual permite reajuste automático das remunerações dos membros das carreiras jurídicas ...

• Estado 25/10/2011 18h30 Redação

  Seminário discutirá os desafios na defesa dos direitos de crianças e adolescentes

  Com o tema “Os desafios Contemporâneos na Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes”, o seminário reunirá magistrados, procuradores e promotores de justiça, defensores públicos, conselheiros tutelares, técnicos e servidores públicos de Secretarias Municipais e Estaduais ...

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  Polí­tica 25/10/2011 10h49 Philipe Bastos

  Governistas retiram congelamento de salários de defensores e procuradores da Ordem do Dia

  Com isso, a matéria, que estava prevista para ser votada durante a sessão de hoje, retorna para as comissões com prazo estendido para análise...

• Campo 21/10/2011 08h33 Redação

  Defensoria Pública viabilizará criação de Núcleo Agrário em conjunto com Ouvidoria Agrária Nacional

  Acolhendo pedido do presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado, o desembargador Gercino José da Silva Filho oficiará as faculdades de direito do Tocantins ...

• Polí­tica 20/10/2011 11h36 Philipe Bastos

  Reunião define que orçamento dos Poderes será discutido na LOA

  Encaminhada pelo governador Siqueira Campos (PSDB) no final do mês de setembro, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, ao contrário do ano anterior, não continha os índices de repasse orçamentário ...

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  Polí­tica 19/10/2011 11h29 Philipe Bastos

  Mesmo sem relatório, projeto que congela salários de procuradores e defensores será votado

  Há 14 dias marcando presença na Assembleia Legislativa do Tocantins, os defensores públicos e os procuradores estaduais poderão ter uma resposta sobre o congelamento dos seus salários ainda amanhã, quinta-feira ...

• Polí­tica 19/10/2011 10h25 Philipe Bastos

  Stálin cobra andamento de CPI e critica pedido de ADI contra salários dos defensores e procuradores

  O pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), feito pelo governador Siqueira Campos, contra as leis 66 e 67/2010, que fixam os salários dos defensores públicos e procuradores estaduais em 90,25% ...

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  Estado 18/10/2011 14h17 Redação

  Caso dos procuradores e defensores pode ser levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

  O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins (ADPETO) disse que levará denuncia ao Banco Mundial, que está no Tocantins esta semana. “Quem não respeita os direitos humanos não pode receber financiamentos internacionais”, disse ...