Tag: Defensoria Pública (2181 matérias)

• Estado 06/03/2012 08h13 Redação

  Defensoria Pública lança projeto que divulga direitos para trabalhadoras rurais

  Segundo a Defensoria Pública, a mulher agricultora dos assentamentos rurais no estado do Tocantins sempre teve uma participação ímpar na construção dos valores da sociedade, daí a importância de respaldá-la com respeito na garantia dos seus direitos ...

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  Polí­tica 18/02/2012 11h48 Redação

  Justiça concede liminar e prefeito de Almas retorna ao cargo

  De acordo com o advogado do prefeito, Darcy Coelho, que atualmente é secretário extraordinário de assuntos especiais do governo do Estado, a liminar impetrada vale como efeito que suspende a decisão anterior que o prefeito do cargo ...

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  Polí­cia 18/02/2012 10h24 Redação

  Justiça afasta diretor e agentes da CPP de Paraíso sob suspeita de tortura

  Conforme denúncia dos detentos, no último dia 2 de janeiro, durante a realização de uma operação “pente fino” para verificar a existência de armas, drogas e outros materiais proibidos nas cadeias, teriam ocorrido as agressões ...

• Estado 16/02/2012 10h15 Redação

  Afastamento do prefeito de Almas foi a pedido da Defensoria Pública

  A juíza da Comarca de Almas, Luciana Costa Aglantzakis, deferiu o pedido da Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Tocantins, e afastou do cargo o prefeito de Almas, Leonardo Sette Cintra, por 180 dias ...

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  Polí­tica 16/02/2012 10h14 Redação

  Justiça alega que Almas tem dois prefeitos e afasta Leonardo Cintra; Vice assume

  A juíza apontou várias irregularidades na sua decisão. Além da ausência constante e falta de participação do prefeito no município, Leonardo é alvo de uma Ação Civil Pública por descontos indevidos de servidores e ainda não pagamento de 13º ...

• Estado 10/02/2012 14h06 Redação

  Associação de Defensores Públicos protocola ação pedindo desvinculação de demais órgãos

  As leis tratam, respectivamente, dos subsídios de Juízes, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado do Tocantins...

• Estado 09/02/2012 14h32 Redação

  Estado tem 60 dias para ofertar mais de leitos de UTI

  A Ação Civil Pública (ACP) protocolada em dezembro de 2011 foi motivada pela grande quantidade de pessoas que procuraram o MPE e a Defensoria Pública em demandas individuais com objetivo de garantir, por meio judicial...

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  Estado 07/02/2012 14h08 Redação

  Prefeitura de Araguaina reúne órgãos estaduais e municipais para debater situação do Lago Azul

  A Prefeitura de Araguaina realizou na manhã desta terça-feira, 7, no Palácio Tancredo Neves, uma reunião com representantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Naturatins, Ibama, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Cipama, Ong’s, empresas particulares do município ...

• Estado 07/02/2012 13h44 Redação

  Nudecon orienta consumidores sobre os cuidados ao comprar imóveis

  Os cuidados necessários para adquirir um imóvel; contrato; valores, bem como direitos do Código de Defesa do Consumidor fazem parte do material que traz dicas importantes para quem deseja realizar o grande sonho de ter casa própria ...

• Estado 06/02/2012 17h17 Redação

  Prefeitura de Centenário acata Recomendação da Defensoria Pública em Itacajá

  A situação do assistido I.L.S. da Defensoria Pública em Itacajá, concursado e que estava recebendo proventos menores do que os estabelecidos no Edital, já foi resolvida ...

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  Estado 03/02/2012 07h30 Redação

  Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção promove primeira reunião do ano

  Na pauta, destaque para transição de mandato de gestores municipais e o que cada órgão fará em relação a recomendações e cumprimento da legislação ...

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  Educação 02/02/2012 16h17 Redação

  Defensoria e Unitins assinam TAC em prol de estudantes do EAD

  A Defensoria Pública e a Fundação Universidade do Tocantins – Unitins, assinaram na tarde desta quinta-feira, 2, um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, a favor dos estudantes de alguns cursos da universidade, na modalidade de Ensino à Distância ...

• Educação 02/02/2012 16h13 Redação

  Defensoria Pública em Araguaçu consegue na justiça matrícula para criança de 3 anos

  A Defensoria Pública em Araguaçu conseguiu decisão favorável na Justiça para que a assistida C.B.C.B., de 3 anos, pudesse ser matriculada na Rede Pública Municipal de Ensino ...

• Educação 30/01/2012 11h19 Redação

  Ação da Defensoria Pública garante matrícula de aprovado no Enem em Universidade

  A Defensoria Pública em Itacajá garantiu, na última sexta-feira, 27, em caráter liminar, a matrícula de assistido em curso superior de Engenharia Civil no Centro Universitário Luterano de Palmas Ceulp/Ulbra ...

• Estado 27/01/2012 17h37 Redação

  Defensoria Pública recebe área para construção de sede em Natividade

  A doação do terreno, localizado na Quadra 17, Lote 09, Setor Ginasial, foi formalizada no Cartório de Registro de Imóveis de Natividade e contou com a presença da corregedora-geral de Justiça, desembargadora Ângela Prudente ...

• Estado 26/01/2012 15h46 Redação

  Defensor Público Geral reforça plano de trabalho com diretores dos Núcleos Regionais

  O defensor público geral do Tocantins, Marcello Tomaz de Souza, realizou nesta quinta-feira, 26, a 1ª Reunião de 2012 com os Diretores Regionais da Defensoria Pública, na Sala de Sessões do Conselho Superior da Instituição, em Palmas ...

• Estado 25/01/2012 21h09 Redação

  Justiça determina posse de assistidas da Defensoria Pública aprovadas no Concurso da Saúde

  O pedido, realizado pelo defensor público Euler Nunes, atribui o ato do Governo do Estado do Tocantins em negar a nomeação das aprovadas, visto que, convocou reiteradamente, em regime especial de trabalho, profissionais não aprovados no Concurso Público da Saúde, nomeando servidores comissionados ...

• Economia 23/01/2012 17h32 Redação

  Defensoria Pública orienta consumidores sobre garantias de produtos

  Com a empolgação das compras de final de ano os consumidores tendem a adquirir conjuntamente com o produto desejado benefícios ofertados pelos estabelecimentos sem ao menos analisar as vantagens, como é o caso da “Garantia Estendida” ...

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  Estado 20/01/2012 08h55 Redação

  Justiça determina reserva de vagas para concursados da Saúde

  A reserva das vagas deve acontecer até o julgamento final da demanda, ficando restrita aos cargos que estão sedo ocupados por contratos temporários e comissionados e possuem semelhança de atribuição com o previsto no certame...

• Estado 17/01/2012 19h38 Redação

  Defensoria entende que concurso é legal e pede reconsideração ao TCE

  A Defensoria Pública do Tocantins protocolizou, na tarde desta segunda-feira, 16, Pedido de Reconsideração ao Tribunal de Contas do Estado, em razão da Resolução nº 1.061, de 7 de dezembro de 2011, sobre o Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública ...

• Polí­cia 17/01/2012 08h06 Redação

  Defensoria constata violência contra presos e pede afastamento do diretor do presídio de Porto

  Em seu relatório, a Defensora ainda especifica que no último dia 11, uma equipe com cerca de 10 Agentes Prisionais encapuzados e vestidos de roupas pretas entrou no interior da carceragem e repetiu atos de violência, agressões e abusos contra os reclusos, deixando-os lesionados, conforme registros fotográficos...

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  Economia 16/01/2012 09h54 Redação

  Núcleo de Defesa do Consumidor orienta sobre as compras de material escolar

  É necessário ainda confirmar junto à escola se toda a lista é mesmo necessária; verificar quais os produtos você já possui em casa, e que podem ser reaproveitados, inclusive os já utilizados por outra criança. Promover e participar da trocavde livros didáticos com pais que possuem filhos em idade escolar diferente...

• Saúde 15/01/2012 14h29 Redação

  Defensoria envia recomendação para melhora no atendimento do Hospital Tia Dedé

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Porto Nacional, enviou uma recomendação para à Secretaria Estadual da Saúde, após receber informações de que o Hospital Estadual Materno Infantil Tia Dedé, estava com problemas no atendimento aos pacientes ...

• Estado 14/01/2012 21h46 Redação

  Defensoria convoca aprovados no Concurso da Saúde para entrarem com ações individuais

  O Núcleo de Ações Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, encaminhou nesta última sexta-feira, 14, nota explicativa aos assistidos e aprovados no cadastro de reserva do concurso público da saúde ...

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  Estado 13/01/2012 09h51 Redação

  Defensoria Pública e órgãos começam a definir situação do Assentamento "Cavan"

  Ficou definido que em 10 dias a Prefeitura de Palmas irá apresentar para a Defensoria Pública o cadastro das 73 famílias a serem beneficiadas e que num prazo máximo de 30 dias o executivo municipal deve apresentar uma área que esteja em melhores condições para abrigar essas pessoas...

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  Estado 12/01/2012 15h15 Redação

  Defensoria Pública comunica o STF sobre situação para realização de concurso no TO

  O descumprimento de decisão do Supremo Tribunal Federal já é recorrente no Estado, fato já alertado pelos próprios Ministros, como relatou a ministra Carmem Lúcia ...

• Estado 11/01/2012 15h06 Redação

  Defensoria solicita informações sobre nomeação dos classificados no cadastro de reserva da Educação

  Além de requisitar tais documentos, foi sugerida e recomendada a nomeação do cadastro de reserva em número que baste para preencher as vagas existentes e ainda para substituir os contratos temporários que só justificariam caso não houvesse concurso homologado ...

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  Estado 11/01/2012 09h33 Redação

  Defensoria Pública promove reunião visando melhorias para os assentados na TO- 010

  O objetivo do encontro é reforçar as necessidades das famílias assentadas, bem como das Recomendações e do Procedimento Preparatório feitos pela Defensoria Pública ainda em 2010, buscando a garantia de serviços básicos para a sobrevivência dos moradores...

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  Saúde 09/01/2012 08h57 Redação

  Justiça determina suspensão de prazo do Concurso da Saúde

  O certame teria seu prazo expirado em 26 de janeiro deste ano, no entanto, após essa decisão, o Concurso só terá sua validade encerrada após o julgamento da Ação Civil Pública ingressada pela Defensoria Pública em dezembro passado ...

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  Estado 09/01/2012 07h36 Redação

  Defensor público garante internação compulsória a usuário de drogas

  Caso o Estado não cumpra com a determinação, a juíza determinou ainda o bloqueio e o sequestro de valores da conta corrente do Estado necessários para custear o tratamento ...