Tag: Defensoria Pública (2136 matérias)

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  Estado 07/11/2011 12h19 Redação

  Defensoria Pública participa de mutirão do Programa Propriedade Legal em Araguaina

  O programa visa regularizar os imóveis urbanos, a fim de que a população carente obtenha posse definitiva de sua propriedade e tenha acesso a linhas de crédito para construção e melhorias ...

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  Polí­tica 26/10/2011 16h50 Philipe Bastos

  Ayres rebate Bonifácio e diz que intenção do governo é tirar autonomia de defensores e procuradores

  Peemedebista comparou as alegações de inconstitucionalidades do líder governista à outros discursos feitos em outros atos do governo ...

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  Polí­tica 26/10/2011 15h52 Philipe Bastos

  Líder de governo questiona constitucionalidade de vinculação salarial de procuradores e defensores estaduais

  De acordo com o deputado, a falha é justamente no dispositivo de gatilho das matérias, o qual permite reajuste automático das remunerações dos membros das carreiras jurídicas ...

• Estado 25/10/2011 18h30 Redação

  Seminário discutirá os desafios na defesa dos direitos de crianças e adolescentes

  Com o tema “Os desafios Contemporâneos na Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes”, o seminário reunirá magistrados, procuradores e promotores de justiça, defensores públicos, conselheiros tutelares, técnicos e servidores públicos de Secretarias Municipais e Estaduais ...

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  Polí­tica 25/10/2011 10h49 Philipe Bastos

  Governistas retiram congelamento de salários de defensores e procuradores da Ordem do Dia

  Com isso, a matéria, que estava prevista para ser votada durante a sessão de hoje, retorna para as comissões com prazo estendido para análise...

• Campo 21/10/2011 08h33 Redação

  Defensoria Pública viabilizará criação de Núcleo Agrário em conjunto com Ouvidoria Agrária Nacional

  Acolhendo pedido do presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado, o desembargador Gercino José da Silva Filho oficiará as faculdades de direito do Tocantins ...

• Polí­tica 20/10/2011 11h36 Philipe Bastos

  Reunião define que orçamento dos Poderes será discutido na LOA

  Encaminhada pelo governador Siqueira Campos (PSDB) no final do mês de setembro, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, ao contrário do ano anterior, não continha os índices de repasse orçamentário ...

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  Polí­tica 19/10/2011 11h29 Philipe Bastos

  Mesmo sem relatório, projeto que congela salários de procuradores e defensores será votado

  Há 14 dias marcando presença na Assembleia Legislativa do Tocantins, os defensores públicos e os procuradores estaduais poderão ter uma resposta sobre o congelamento dos seus salários ainda amanhã, quinta-feira ...

• Polí­tica 19/10/2011 10h25 Philipe Bastos

  Stálin cobra andamento de CPI e critica pedido de ADI contra salários dos defensores e procuradores

  O pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), feito pelo governador Siqueira Campos, contra as leis 66 e 67/2010, que fixam os salários dos defensores públicos e procuradores estaduais em 90,25% ...

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  Estado 18/10/2011 14h17 Redação

  Caso dos procuradores e defensores pode ser levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

  O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins (ADPETO) disse que levará denuncia ao Banco Mundial, que está no Tocantins esta semana. “Quem não respeita os direitos humanos não pode receber financiamentos internacionais”, disse ...

• Polí­tica 18/10/2011 12h36 Philipe Bastos

  Relator das matérias sobre salários de defensores e procuradores diz que limite prudencial é "balela"

  Bonifácio, ao responder as críticas de Aragão frisou que sua preocupação não era com o orçamento estourado, mas sim com a legalidade dos projetos do governo ...

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  Polí­cia 17/10/2011 15h39 Philipe Bastos

  Funcionário do Capim Dourado Shopping acusa agressor de racismo

  O crime de racismo teria sido cometido depois que a briga foi apartada pelos amigos do acusado e outros funcionários do Shopping. Rodésio informou ao Conexão Tocantins que foi quando Thiago começou as ofensas raciais ...

• Estado 17/10/2011 10h01 Philipe Bastos

  Siqueira entra com ADI contra lei que fixa salários de defensores e procuradores

  Atualmente, esses vencimentos correspondem a 90,25% dos salários de ministros do Ssupremo Tribunal Federal, ou seja, em torno de R$ 20 mil mensais...

• Estado 07/10/2011 08h26 Redação

  MPE, Defensoria e OAB ingressam com ação contra Estado visando garantir tratamento para viciados em drogas

  As Instituições propositoras da Ação solicitam que o Estado do Tocantins seja obrigado a garantir internação a todas as pessoas comprovadamente “viciadas”, em unidade de desintoxicação sem que haja...

• Estado 01/10/2011 08h24 Redação

  Falta de estrutura leva MPE e Defensoria Pública a pedirem interdição do CASE

  Em junho deste ano, após diversas vistorias realizadas no Centro, que apontaram problemas no sistema sanitário e na estrutura física, falta de água, equipe sem formação adequada e outras irregularidades...

• Estado 30/09/2011 08h32 Redação

  Governo inicia em Araguaina programa de regularização fundiária urbana

  A reunião com os moradores do Bairro Nova Araguaina está prevista para acontecer neste sábado, 1º, às 17hs, na quadra da Escola Municipal Manoel Lira, e contará com a presença de técnicos da Secretaria das Cidades ...

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  Estado 21/09/2011 18h19 Redação

  MPE e Defensoria finalizam documento com propostas para políticas para tratamento de viciados em drogas

  A promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery e o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques deram início ao envio das propostas aprovadas por unanimidade na Audiência Pública que discutiu ações para reabilitação de usuários de drogas no Tocantins ...

• Estado 15/09/2011 09h13 Redação

  Audiência Pública debate atenção aos usuários de drogas e reinserção social

  A audiência pública foi motivada pela instauração de um Procedimento Preparatório, feito pelo Núcleo de Ações Coletivas da Defensoria Pública em conjunto com o Ministério Público Estadual para que seja garantido o direito a tratamento menos oneroso...

• Estado 14/09/2011 14h00 Redação

  Secretaria das Cidades inicia programa de regularização fundiária urbana

  O secretário Ronaldo Dimas ressalta que, com este projeto, o Estado busca ajudar os moradores a legalizar seus imóveis, resolvendo um dos grandes entraves para o desenvolvimento das cidades ...

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  Estado 06/09/2011 15h45 Redação

  Atendimentos na Defensoria já superam 50% com relação a 2010; maior procura é na área da família

  A Defensoria informou que os atendimentos são resultado de uma política de aproximação entre os assistidos e a entidade o que faz com que cada vez mais as pessoas procurem o trabalho do órgão ...

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  Estado 15/08/2011 17h39 Redação

  Defensoria Pública recomenda nomeação dos aprovados nos certames de Saúde e Educação do Estado

  Cópia da Recomendação foi encaminhada aos Secretários de Estado da Educação e da Saúde e ao Procurador Geral de Justiça para providências que julgarem necessárias ...

• Economia 08/08/2011 18h00 Redação

  Estado cobra restituição de valores pagos excessivamente à Celtins desde 2006

  Segundo o TCU, a concessionária vem aplicando sucessivos reajustes, devidamente autorizados pela Aneel, com base em critério equivocados, o que tem causado expressivos prejuízos aos consumidores tocantinenses e ao Estado ...

• Polí­cia 06/08/2011 11h07 Redação

  Diagnóstico da Defensoria Pública revela problemas do sistema prisional do Tocantins

  A superlotação e a falta de humanização nas unidades prisionais do Tocantins estão entre os problemas observados através do Diagnóstico da Força Estadual Permanente, exemplo é a Casa de Prisão Provisória de Palmas com capacidade para 260 presos, contando hoje com 469 presos ...

• Estado 05/08/2011 08h07 Redação

  Após vistoria na CPP, defensores públicos constatam sinais de excessos

  Ao realizar entrevistas com os assistidos, foram relatados os motivos pelos quais os detentos deflagraram nova greve de fome na Unidade ...

• Estado 30/07/2011 09h17 Redação

  Pai tem assegurado na justiça direito de acompanhar nascimento do filho

  Os serviços do Sistema Único de Saúde – SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto a parturiente, de um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto...

• Educação 28/07/2011 11h03 Redação

  Justiça determina que Ulbra aceite matrícula de reingresso de estudante

  O assistido ajuizou uma Ação Ordinária de Obrigação de Fazer c/c Declaratória de Inexistência de Débito em face da ULBRA alegando, que ingressou no Curso de Engenharia Civil no ano de 2001/2 ...

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  Polí­tica 21/07/2011 10h25 Redação

  Defensoria Pública pede novamente à Justiça o afastamento da Prefeita de Porto Nacional

  Na Ação com “Preceito Cominatório de Obrigação de Fazer e Pedido de Indenização por Danos Materiais e Morais”, o juiz deferiu a liminar dando 90 dias ao município para o início das obras que garantam os direitos das famílias...

• Polí­cia 20/07/2011 17h50 Redação

  Juíza acata pedido de Defensoria Pública e liberta provisoriamente detentas em Natividade

  A magistrada disse ainda que a situação da cadeira pública não planejada para mulheres poderá ocasionar casos que possam violar a liberdade sexual da mulher, na medida em que a Cadeia Pública de Natividade comporta o cumprimento de penas no regime semi-aberto ...

• Polí­cia 18/07/2011 16h58 Redação

  Projeto “Renascer” promove exibição de filme educativo para detentas em Palmas

  Na ocasião, elas puderam acompanhar a exibição de filme e participar de atividade motivadora com resgate de valores cristãos com a pedagoga Lyvia Mascarenhas e o voluntário Edson Nunes. O encontro foi organizado pela assistente social e coordenadora do Projeto “Renascer”, Edna Maria Nunes ...

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  Estado 12/07/2011 12h32 Redação

  Estado entrega instalações de regime semi-aberto e CPPA reformada

  Estiveram presentes na solenidade o juiz de direito substituto, com atuação nas execuções penais, Herisberto e Silva Furtado Caldas; o diretor da CPPA, Magno da Silva Reis; entre outras autoridades ...