Tag: Defensoria Pública (2189 matérias)

• Polí­tica 17/09/2010 15h42 Redação

  Defensoria consegue liminar favorável para assistência material imediata a presos da Cadeia de Augustinópolis

  O estabelecimento encontrava-se com 84 presos, dos quais duas ulheres, tendo capacidade para 60. Em visita a referida unidade, foi constatada que os presos não recebiam alimentação adequada e material de higiene pessoal ...

• Polí­cia 16/09/2010 16h29 Redação

  Presos e familiares receberão atendimentos psicossociais em Dianópolis

  Os presos e familiares assistidos pela Diretoria Regional da Defensoria Pública em Dianópolis receberão, a partir da segunda-feira, 20, atendimentos psicossociais, através do NADEP – Núcleo de Assistência e Defesa ao Preso ...

• Estado 16/09/2010 16h21 Redação

  Defensoria Pública presta cerca de 770 atendimentos através da Regional de Dianópolis

  Dos atendimentos realizados, 341 foram feitos pela Comarca de Dianópolis, 162 pela de Arraias, 129 pela Comarca de Taguatinga, 99 pela de Almas e 37 pela Comarca de Aurora ...

• Estado 12/09/2010 17h10 Redação

  Defensoria Pública abre inscrições para estagiários de Direito

  Estão sendo disponibilizadas 19 vagas para os Núcleos Regionais da Defensoria Pública nos municípios de Araguaina; Araguatins (comarca de Augustinópolis); Colinas do Tocantins; Guaraí; Gurupi; Paraíso do Tocantins e Porto Nacional ...

• Estado 04/09/2010 11h56 Redação

  Presos e seus familiares recebem atendimento psicossocial

  Os atendimentos serão realizados pelo psicólogo Fernando Dotoli e a assistente social Luzilene Dias Pereira, no dia 13, na Casa de Prisão Provisória de Gurupi e, no dia 14, no Centro de Ressocialização de Cariri...

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  Estado 04/09/2010 10h07 Redação

  Defensoria Pública de Palmas tem bons resultados de atendimentos no mês de agosto

  Do total de atendimentos, 54% foram na área da família – a maioria à procura do divórcio, já que agora os casais podem se divorciar sem a necessidade da separação prévia – seguida do Juizado Especial Cível e Vara Cível ...

• Estado 26/08/2010 12h14 Redação

  Defensoria Pública presta cerca de 400 atendimentos através da regional de Araguatins

  A previsão é que até o final de agosto sejam prestados mais de 450 atendimentos na Diretoria. Na Comarca de Augustinópolis, a média mensal chega a 200 atendimentos...

• Estado 25/08/2010 17h40 Redação

  Depois de Araguaina, “Gabinete em Ação” chega a Araguatins

  O Programa “Gabinete em Ação” irá percorrer as sedes das Defensorias Públicas de Araguatins, Augustinópolis e Axixá até a próxima quarta-feira, dia 25...

• Estado 23/08/2010 18h06 Redação

  Presos e familiares de Araguaina e Gurupi terão atendimento psicossocial

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, através do Núcleo de Assistência e Defesa ao Preso, prestará atendimento psicossocial aos presos e seus familiares das cidades de Araguaína e Gurupi...

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  Geral 29/06/2010 16h35 Redação

  Instituições são certificadas e cinco aderem ao Gespública

  O procurador geral do MPE, Clenan Renaut de Melo salientou em seu discurso que o Gespública é uma realidade na instituição e apontou várias oportunidades de melhorias que já estão implantadas como o Planejamento Estratégico, criação da Ouvidoria, Portal da Transparência, entre outros...

• Geral 07/06/2010 19h25 Redação

  Defensoria Pública assina Termo de Cooperação para regularização fundiária em 41 municípios

  De acordo com informações da Superintendência de Patrimônio da União do Tocantins, 41 municípios, a maioria do extremo norte do Tocantins, ainda estão com situação territorial urbana irregular por estarem sob domínio da União, o que impossibilita a titulação dos imóveis existentes nestas localidades ...

• Geral 18/05/2010 19h37 Redação

  Deputados têm ampla liberdade para acompanhar ações do Governo com Siafem

  Como forma de dar ampla transparência aos seus atos administrativos, o governador Carlos Henrique Gaguim, tão logo assumiu o governo em setembro do ano passado, concedeu aos deputados estaduais, por meio do Decreto nº 3.769...

• Geral 30/03/2010 22h55 Redação

  Deputados aprovam matérias do Executivo, entre elas a reativação da Codetins

  A Agência de Habitação e Desenvolvimento Urbano (AHDU/TO) fica extinta e a Companhia de Desenvolvimento do Estado do Tocantins – Codetins – reativada. Com as novas leis, os bens móveis e imóveis da AHDU são incorporados ao patrimônio da Codetins ...

• Estado 23/03/2010 17h35 Redação

  TCE julgará 26 processos em sessão plenária

  São seis denúncias sobre prováveis irregularidades administrativas e em procedimentos licitatórios. Entre as denúncias duas são sobre licitação para aquisição de materiais de informática para a Casa Civil e para o Fundo Estadual de Defensoria Pública ...

• Geral 22/02/2010 00h32 Redação

  Tribunal de Justiça e Defensoria Pública assinam termo de cooperação

  A assinatura do termo acontecerá durante solenidade de Lançamento do III Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil, às 10h, no auditório do Palácio Araguaia em Palmas ...

• Estado 11/02/2010 12h44 Redação

  Tocantins vai ganhar um portal para mostrar gastos públicos

  Segundo o governo, o “Portal Transparência do Tocantins” vai veicular informações detalhadas sobre a execução do orçamento estadual e permitirá ao cidadão o acompanhamento dos gastos públicos ...

• Geral 11/02/2010 12h08 Redação

  Deputados autorizam defensoria a realizar contratações temporárias

  Em sessões extraordinárias, realizadas no início da tarde de ontem, quarta-feira, dia 10, os deputados estaduais aprovaram três projetos de lei do Governo do Estado ...

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  Geral 17/12/2009 09h39 Redação

  Governador em exercício anuncia que concurso da Defensoria sairá o mais rápido possível

  Na ocasião também foi assinado o Termo de Cooperação Técnica entre a Defensoria Pública e a Advocacia Geral da União com o intuito de agilizar os processos de usocapião de bens e imóveis ...

• Geral 16/12/2009 15h52 Redação

  Governador em exercício sanciona lei que institui PCCR da Defensoria Pública

  O PCCR da Defensoria Pública do Tocantins é fruto de projeto de lei do Executivo aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 9 de dezembro, em sessão extraordinária ...

• Palmas 14/10/2009 15h50 Redação

  Redução da maioridade penal é discutida nas Câmaras de Palmas e Gurupi

  Defensores Públicos estiveram presentes nas Câmara Municipais de Palmas e Gurupi em busca de apoio na Mobilização Nacional pelo direito de defesa da criança e adolescente contra a redução da maioridade penal ...

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  Estado 05/08/2009 10h50 Redação

  Lei de Presunção de Paternidade deve agilizar processos em 90% dos casos

  A Defensoria Pública do Tocantins foi responsável por 537 ações de investigação de paternidade, entre os meses de janeiro e junho deste ano, em todo o Estado ...

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  Estado 28/04/2009 09h20 Umberto Salvador Coelho

  Mutuários denunciam irregularidades em programa habitacional da CEF no Tocantins

  O Gerente Regional de Governo da CEF afirma que todas as residências do empreendimento de 2006 foram entregues em 2007 e o processo já foi arquivado tendo sido finalizado dentro dos trâmites legais ...

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  Geral 13/02/2009 11h12 Redação

  Comissão discute ações de prevenção ao Trabalho Escravo no Tocantins

  Na pauta da reunião constou algumas ações que serão desenvolvidas pela Comissão em 2009 com objetivo de erradicar o Trabalho Escravo no Tocantins ...

• Palmas 15/05/2008 14h03 Redação

  Estelamaris recebe título de cidadã palmense

  Em Palmas desde 1991, a defensora pública geral do Estado contou que o cenário com o qual se deparou a fez optar pela carreira ...

• Estado 25/04/2008 08h48 redação

  Defensoria de TO nega que tenha defensores sem registro

  A Defensoria Pública de Tocantins rebateu a acusação da OAB de que onze defensores públicos atuam sem a carteira da seccional do estado. No dia 15 de abril, a OAB prometeu que iria abrir um processo disciplinar para investigar a atuação desses advogados ...

• Polí­tica 24/04/2008 08h05 redação

  Fabion prestigia posse dos novos defensores públicos

  Ao todo, foram empossados nove defensores públicos. Desde 2006, esta foi a terceira posse realizada pela Defensoria Estadual, que hoje conta com 81 profissionais ...

• Estado 19/04/2008 18h22 redação

  OAB-TO abre processo contra defensores públicos sem registro

  A seccional da OAB de Tocantins abrirá processo disciplinar para investigar a atuação de onze defensores públicos do estado e um defensor público da União. De acordo com levantamento feito pelo Tribunal de Ética e Disciplina, da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-TO, os advogados atuam sem a carteira da OAB tocantinense ...

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  Polí­tica 08/04/2008 14h24 redação

  Procuradores federais pedem apoio aos deputados tocantinenses

  Após os pronunciamentos dos procuradores, o presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), solicitou que os líderes grevistas apresentassem suas reivindicações por escrito para que os deputados possam encaminhá-las ao Congresso Nacional ...

• Geral 10/01/2008 13h30 Redação

  José Geraldo destaca a importância dos novos defensores públicos

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins empossou nesta quarta-feira, 09, durante cerimônia no auditório do SEBRAE, mais nove defensores públicos. A solenidade presidida pela defensora pública-geral, Estellamaris Postal ...