Tag: Defensoria Pública (2145 matérias)

• Geral 22/02/2010 00h32 Redação

  Tribunal de Justiça e Defensoria Pública assinam termo de cooperação

  A assinatura do termo acontecerá durante solenidade de Lançamento do III Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil, às 10h, no auditório do Palácio Araguaia em Palmas ...

• Estado 11/02/2010 12h44 Redação

  Tocantins vai ganhar um portal para mostrar gastos públicos

  Segundo o governo, o “Portal Transparência do Tocantins” vai veicular informações detalhadas sobre a execução do orçamento estadual e permitirá ao cidadão o acompanhamento dos gastos públicos ...

• Geral 11/02/2010 12h08 Redação

  Deputados autorizam defensoria a realizar contratações temporárias

  Em sessões extraordinárias, realizadas no início da tarde de ontem, quarta-feira, dia 10, os deputados estaduais aprovaram três projetos de lei do Governo do Estado ...

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  Geral 17/12/2009 09h39 Redação

  Governador em exercício anuncia que concurso da Defensoria sairá o mais rápido possível

  Na ocasião também foi assinado o Termo de Cooperação Técnica entre a Defensoria Pública e a Advocacia Geral da União com o intuito de agilizar os processos de usocapião de bens e imóveis ...

• Geral 16/12/2009 15h52 Redação

  Governador em exercício sanciona lei que institui PCCR da Defensoria Pública

  O PCCR da Defensoria Pública do Tocantins é fruto de projeto de lei do Executivo aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 9 de dezembro, em sessão extraordinária ...

• Palmas 14/10/2009 15h50 Redação

  Redução da maioridade penal é discutida nas Câmaras de Palmas e Gurupi

  Defensores Públicos estiveram presentes nas Câmara Municipais de Palmas e Gurupi em busca de apoio na Mobilização Nacional pelo direito de defesa da criança e adolescente contra a redução da maioridade penal ...

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  Estado 05/08/2009 10h50 Redação

  Lei de Presunção de Paternidade deve agilizar processos em 90% dos casos

  A Defensoria Pública do Tocantins foi responsável por 537 ações de investigação de paternidade, entre os meses de janeiro e junho deste ano, em todo o Estado ...

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  Estado 28/04/2009 09h20 Umberto Salvador Coelho

  Mutuários denunciam irregularidades em programa habitacional da CEF no Tocantins

  O Gerente Regional de Governo da CEF afirma que todas as residências do empreendimento de 2006 foram entregues em 2007 e o processo já foi arquivado tendo sido finalizado dentro dos trâmites legais ...

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  Geral 13/02/2009 11h12 Redação

  Comissão discute ações de prevenção ao Trabalho Escravo no Tocantins

  Na pauta da reunião constou algumas ações que serão desenvolvidas pela Comissão em 2009 com objetivo de erradicar o Trabalho Escravo no Tocantins ...

• Palmas 15/05/2008 14h03 Redação

  Estelamaris recebe título de cidadã palmense

  Em Palmas desde 1991, a defensora pública geral do Estado contou que o cenário com o qual se deparou a fez optar pela carreira ...

• Estado 25/04/2008 08h48 redação

  Defensoria de TO nega que tenha defensores sem registro

  A Defensoria Pública de Tocantins rebateu a acusação da OAB de que onze defensores públicos atuam sem a carteira da seccional do estado. No dia 15 de abril, a OAB prometeu que iria abrir um processo disciplinar para investigar a atuação desses advogados ...

• Polí­tica 24/04/2008 08h05 redação

  Fabion prestigia posse dos novos defensores públicos

  Ao todo, foram empossados nove defensores públicos. Desde 2006, esta foi a terceira posse realizada pela Defensoria Estadual, que hoje conta com 81 profissionais ...

• Estado 19/04/2008 18h22 redação

  OAB-TO abre processo contra defensores públicos sem registro

  A seccional da OAB de Tocantins abrirá processo disciplinar para investigar a atuação de onze defensores públicos do estado e um defensor público da União. De acordo com levantamento feito pelo Tribunal de Ética e Disciplina, da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-TO, os advogados atuam sem a carteira da OAB tocantinense ...

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  Polí­tica 08/04/2008 14h24 redação

  Procuradores federais pedem apoio aos deputados tocantinenses

  Após os pronunciamentos dos procuradores, o presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), solicitou que os líderes grevistas apresentassem suas reivindicações por escrito para que os deputados possam encaminhá-las ao Congresso Nacional ...

• Geral 10/01/2008 13h30 Redação

  José Geraldo destaca a importância dos novos defensores públicos

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins empossou nesta quarta-feira, 09, durante cerimônia no auditório do SEBRAE, mais nove defensores públicos. A solenidade presidida pela defensora pública-geral, Estellamaris Postal ...