Tag: Ministério Público do Tocantins (4988 matérias)

• Estado 04/10/2012 18h20 Redação

  Três Procuradores protocolaram requerimento para concorrer ao cargo de PGJ

  As impugnações poderão ser oferecidas no dia 09 de outubro de 2012, no período das 8h às 18h, sendo que a Comissão Eleitoral deverá decidir acerca delas ainda no dia 10. A eleição acontece no dia 30 de outubro...

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  Polí­tica 03/10/2012 08h37 Redação

  Cinco vereadores pedem ao MPE que investigue possível compra de votos através da contratação de cabos eleitorais

  O valor proposto para as contratações de cabos eleitorais, segundo os vereadores, seria de R$ 200. Segundo informações ao Conexão Tocantins mais de 20 mil cabos eleitorais estariam sedo contratados...

• Saúde 02/10/2012 19h51 Redação

  Prefeitura de Talismã terá que acolher portador de esquizofrenia expulso de casa

  Atendendo a pedido feito pelo Ministério Público Estadual (MPE), através de uma Ação Civil Pública (ACP), o Poder Judiciário em Alvorada concedeu liminar, nesta última segunda-feira, 1º, obrigando a Prefeitura de Talismã a promover, no prazo de 72 horas, o acolhimento de F. R. dos S ...

• Meio Ambiente 28/09/2012 14h36 Redação

  MPE divulga resultado final do concurso de membros

  O concurso oferece 15 vagas, além de formação de cadastro de reserva..

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  Polí­tica 26/09/2012 10h41 Redação

  Coligação de Cleiton nega irregularidades apontadas por promotor e diz que PF foi induzida com falsas denúncias

  A operação aconteceu no início da noite desta última terça-feira e fez buscas na residência do candidato bem como no diretório do partido ...

• Estado 26/09/2012 10h00 Redação

  MPE requer instalação de serviços de apoio às mulheres vítimas de violência em Araguaina

  A ação tem por base um inquérito civil público que apurou tramitarem mais de 2 mil feitos na Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, entre inquéritos policiais, ações penais e medidas protetivas de urgência...

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  Polí­tica 26/09/2012 09h59 Redação

  Promotor diz que Operação da PF e MPE confirma que Cleiton Maia estava comprando votos por R$ 80 em Porto

  A promotoria e a PF conseguiram vários depoimentos de pessoas que confirmaram a venda de voto. “Retornei em varias residências e para minha surpresa as pessoas confirmaram a compra de voto”, salientou ...

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  Estado 24/09/2012 09h48 Redação

  Justiça determina recuperação da TO-110 entre Ponte Alta do Bom Jesus e Taguatinga

  A decisão estabelece prazo de 30 dias para o início das obras e de 120 dias para a conclusão, que compreendem drenagem, recapeamento do asfalto, recomposição dos acostamentos e sinalização horizontal e vertical. O descumprimento da decisão implicará em multa diária de R$ 5 mil, imposta ao Governador do Estado...

• Polí­tica 21/09/2012 11h00 Redação

  Propaganda eleitoral irregular leva MPE a ingressar com 17 representações na Comarca de Pedro Afonso

  Todos os casos referem-se a pinturas que excedem a dimensão máxima de quatro metros quadrados, determinada pela Lei n. 9.504/97, que estabelece normas para as eleições...

• Polí­tica 18/09/2012 14h42 Redação

  Prefeito é denunciado à justiça por burlar processo licitatório

  As irregularidades que embasaram a denúncia foram constatadas em auditorias do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que julgou irregular a prestação de contas municipais relativa ao exercício de 2009...

• Polí­tica 17/09/2012 18h35 Redação

  Decisão favorável ao MPE torna candidato de Pedro Afonso inelegível

  Atendendo a uma ação proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, a Justiça tornou inelegível o candidato a prefeito de Pedro Afonso, José Wellington Martins, o Tom Belarmino ...

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  Polí­cia 17/09/2012 11h43 Redação

  Ex-prefeito é preso acusado de fraude em licitações

  O pedido de prisão partiu do Ministério Público Estadual (MPE), que denunciou o ex-gestor e outras cinco pessoas por vínculo associativo para fins criminosos, com intuito de burlar a Lei de Licitações. A decisão da prisão é do juiz de Direito titular da Vara Criminal, Ciro Rosa de Oliveira, proferida no último dia 14...

• Polí­tica 13/09/2012 18h13 Redação

  A pedido do MPE, Justiça determina prazo para Estado resolver falta de policiais em Alvorada

  O Estado do Tocantins tem o prazo de 72 horas para cumprir o sistema de plantão e as escalas de sobreaviso nas delegacias de polícia da Comarca de Alvorada ...

• Estado 13/09/2012 18h11 Redação

  A pedido do MPE, ex-prefeito de Angico tem bens bloqueados

  O ex-prefeito de Angico do Tocantins, Ariolino Ramos dos Santos, acusado de improbidade administrativa em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual ...

• Estado 13/09/2012 18h10 Redação

  Justiça determina ao Estado o fornecimento de leite especial a criança alérgica

  Atendendo a uma solicitação do Ministério Público do Estado (MPE), apresentada por meio de uma Ação Civil Pública (ACP), o Poder Judiciário em Alvorada concedeu liminar, nesta quinta-feira ...

• Estado 13/09/2012 18h04 Redação

  Ação do MPE quer responsabilizar ex-prefeita que reduziu salários de servidores em Chapada de Natividade

  Uma Ação Civil Pública proposta pela promotora de Justiça Ana Lúcia Gomes Bernardes, no último dia 10, requer à Justiça que condene a ex-prefeita de Chapada de Natividade, Maria Diramar Mota e Silva, pela prática de improbidade administrativa ...

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  Estado 13/09/2012 10h49 Philipe Bastos

  Suposta associação tenta golpe em Paraíso; Promotoria instaurou procedimento para investigar o caso

  Carvalho explicou, ainda, que em um primeiro contato, os membros da suposta associação se comprometeram a voltar a Paraíso para recolher cópias de documentos pessoais e uma quantia de R$ 100 por pessoa para iniciar os trabalhos judiciais...

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  Estado 12/09/2012 18h36 Redação

  Defensoria Pública Recomenda anulação da Concorrência para serviços de táxi em Palmas

  A recomendação foi feita após contato feito por um grupo de condutores de táxi da Capital (funcionários), com rendas mensais declaradas de aproximadamente R$ 800, 00, que alegaram terem sido preteridos ...

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  Saúde 11/09/2012 19h47 Redação

  Atuação conjunta do MPF, MPE, DPU e DPE instaura procedimento para averiguar atenção básica à saúde

  Foi instaurado nesta terça-feira, 11, procedimento administrativo para averiguar falhas no provimento de serviços de saúde da atenção básica dos 139 municípios tocantinenses ...

• Estado 06/09/2012 18h50 Redação

  MPE divulga resultado provisório do concurso de promotor de justiça substituto

  O Ministério Público Estadual (MPE) divulgou na manhã desta quinta-feira, 06, o resultado final da prova objetiva preambular e o resultado provisório das provas discursivas (P2 e P3) referentes ao concurso público ...

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  Estado 05/09/2012 10h01 Redação

  Desorganização no trânsito faz MPE ingressar com Ação contra Município de Porto Nacional

  A falta de sinalização, ordenamento e segurança do trânsito na cidade, de responsabilidade do Município, já motivou vários procedimentos extrajudiciais por parte do Ministério Público nos últimos seis anos, dentre eles, três recomendações...

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  Estado 05/09/2012 08h36 Redação

  PGE instaura procedimento para investigar procuradores citados em ação do Ministério Público

  A PGE destacou que a subprocuradora geral, Rosana Albuquerque, citada na ação do MPE, praticou atos de mero encaminhamento burocrático nos trâmites da extinção da execução fiscal da empresa Refrescos Bandeirantes, no ano de 2007...

• Polí­cia 04/09/2012 12h11 Redação

  Polícia Civil divulga resultado da operação “Teen”, desencadeada em Araguaina

  Atendendo à solicitação do Ministério Público Estadual (MPE), a Polícia Civil em conjunto com a Polícia Militar, Conselho Tutelar e Fiscais do Departamento de Postura do Município, deflagrou no dia 2 de Setembro a operação “Teen”, no município de Araguaina ...

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  Estado 04/09/2012 11h27 Redação

  MPE pede a quebra de sigilo fiscal e bancário e bloqueio de bens de procuradores do Estado e do espólio de ex-secretário da Fazenda

  De acordo com as investigações da Promotoria de Justiça da Cidadania e Defesa do Patrimônio Público, ao analisar o Processo Administrativo, verificou-se que no ano de 2004, a Secretaria da Fazenda ajuizou Ação de Execução Fiscal contra a empresa devedora dos tributos...

• Cursos & Concursos 31/08/2012 09h37 Redação

  MPE entra com ação contra Município pela realização de concurso para Procurador

  O MPE recomendou, em maio deste ano, que a Prefeitura realizasse o concurso. Porém, a recomendação não foi atendida até a presente data, fato que levou ao ajuizamento da Ação Civil Pública...

• Polí­cia 30/08/2012 17h03 Redação

  Juiz aposentado vai a Júri Popular

  O crime aconteceu em maio de 1998, na cidade de Maurilândia do Tocantins, quando o Juiz, acompanhado de dois policiais civis, se dirigiu até a prefeitura municipal com a finalidade de pôr fim a uma manifestação ...

• Estado 30/08/2012 11h17 Redação

  MPE intervém e Câmara de Araguaína retira da pauta de votação projeto de Lei que doa áreas

  No dia 20 de agosto, a 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína instaurou um Inquérito Civil Público para apurar a doação da área de preservação ambiental localizada no Distrito Agroindustrial de Araguaína (Daiara), 2ª etapa, na Avenida Rio Bandeira...

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  Estado 29/08/2012 15h00 Redação

  Ministério Público pede explicações sobre atraso em obras do Aeroporto de Araguaina

  Onde deveria haver obras de microrrevestimento asfáltico, constataram-se apenas marcações indicativas. Essa situação levou o Ministério Público do Estado (MPE), por meio do Promotor de Justiça Alzemiro Peres Freitas, a requisitar...

• Estado 29/08/2012 14h55 Redação

  MPE ingressa com Ação contra município por problemas no fornecimento de água

  A falta de abastecimento de água na cidade Bom Jesus do Tocantins levou o Ministério Público Estadual (MPE) a ajuizar Ação Civil Pública (ACP) nesta terça-feira, 28, contra o Município, administrado pelo prefeito Jairton Castro da Silva...

• Polí­tica 24/08/2012 15h12 Redação

  Marcelo Lelis propõe fim do uso de foguetes durante as campanhas

  O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com esta solicitação será protocolizada pela Coligação É a Vez do Povo na tarde desta sexta-feira, 24, no Ministério Público Eleitoral...