Tag: Ministério Público do Tocantins (5098 matérias)

• Estado 05/03/2013 08h27 Redação

  MPE pede a suspensão das atividades de 18 instituições de educação infantil de Palmas

  A ACP também alcança o município de Palmas, pela omissão do seu dever legal de autorizar, credenciar e supervisionar as instituições privadas de educação infantil...

• Estado 04/03/2013 19h50 Redação

  A pedido do MPE, Justiça concede liminar e manda prefeito mudar as cores de bens públicos que fazem alusão a partido político

  Atendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), em Ação Civil Pública, o juiz Edimar de Paula, da 3ª Vara Cível da Comarca de Gurupi ...

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  Educação 04/03/2013 09h50 Maria José Cotrim

  Denúncia feita no MPE aponta superlotação e más condições em transporte escolar rural

  Conforme relatam moradores e pais de alunos os ônibus estão em péssimas condições e não tem assentos suficientes para todas as crianças...

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  Economia 02/03/2013 09h22 Redação

  Araguaina Park retomará obras nos próximos dias

  Com as licenças ambientais emitidas pelo Instituto de Natureza do Tocantins (Naturatins), as obras do Araguaína Park Shopping serão retomadas já este mês ...

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  Polí­tica 01/03/2013 10h27 Philipe Bastos

  MPE ingressa com nova ação contra Marcelo Miranda; ex-governador alega perseguição política

  Ao todo, a Ação prevê um valor de R$ 23.283.880,00 e envolve, além do nome do ex-governador, o dos ex-secretários...

• Estado 27/02/2013 14h31 Redação

  MPE denuncia criminalmente ex-prefeito de São Valério por desvio de recursos do Cheque Moradia

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Peixe, ajuizou denúncia criminal contra o ex-prefeito de São Valério da Natividade, Davi Rodrigues de Abreu ...

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  Polí­cia 27/02/2013 13h18 Redação

  Governo revoga cessão de delegados de polícia

  Conforme o texto do decreto, foi considerada “a necessidade de provimento imediato das delegacias de polícia”, inclusive “por força de decisão judicial”...

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  Estado 26/02/2013 13h16 Maria José Cotrim

  Denúncia aponta que auditores estariam cedidos irregularmente para Sindifiscal; MPE apura

  O MPE está analisando as informações e pode ingressar com uma ação de improbidade administrativa contra os dois...

• Estado 26/02/2013 10h04 Redação

  Prefeita afirma que vai seguir todas as determinações judiciais sobre anulação de concurso

  Segundo a prefeita, o município que já foi intimado da decisão judicial vai tomar todas as providências necessárias seguindo as determinações da lei...

• Estado 26/02/2013 08h44 Redação

  MPE realiza audiência pública para discutir acidentes de trânsito na capital

  A audiência foi provocada após investigação do MPE, por meio do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (CAOPP), que instaurou procedimento administrativo ...

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  Educação 25/02/2013 09h42 Maria José Cotrim

  Sem autorização para funcionar, 21 escolas de Palmas podem ser fechadas; promotor quer averiguar situação das creches

  O nome das escolas não foi divulgado pelo Conselho sob a alegação de que o Ministério Público Estadual já foi acionado para que as instituições sanem as irregularidades...

• Estado 21/02/2013 17h57 Redação

  Justiça acolhe pedido do MPE e manda Fábio Pisoni a Júri Popular

  O Juiz estipulou, ainda, o prazo de cinco dias para que a defesa apresente o rol de testemunhas que irão depor em plenário...

• Polí­cia 20/02/2013 15h29 Redação

  Sequestradores de empresário são denunciados

  A denúncia caracteriza Rodrigo Baltazar Ferreira como mandante do crime, por ter contratado os demais envolvidos para sequestrarem o empresário Décio Matoso de Freitas...

• Estado 20/02/2013 14h45 Redação

  MPE se manifesta pela manutenção de pena que cassou registro da candidatura do prefeito reeleito de Taipas

  Os réus interpuseram recurso negando alguns fatos e alegando que outros ocorreram antes do período eleitoral...

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  Estado 19/02/2013 19h16 Redação

  Fórum discute ações para moralizar concursos públicos no Tocantins

  O Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (FOCCO) realizou na manhã desta terça-feira, 19, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas, a 1ª reunião do ano ...

• Estado 18/02/2013 18h32 Redação

  MPE realiza audiência pública para discutir acidentes de trânsito na capital

  Durante quatro meses, foram levantadas estatísticas, junto aos órgãos responsáveis, acerca dos sinistros envolvendo automóveis e motocicletas ...

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  Estado 18/02/2013 09h00 Redação

  Ministério Público expede recomendação a municípios contra nepotismo

  A recomendação orienta, ainda, que o nomeado para cargo comissionado ou o designado para função gratificada, antes da posse, declare por escrito não ter relação familiar ou de parentesco consanguíneo...

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  Estado 15/02/2013 09h34 Redação

  MPE analisa denúncia contra procurador mas não vai divulgar parecer

  A denúncia acusa o procurador de nepotismo pela nomeação de sua irmã Fernanda na Unitins em dezembro do ano passado...

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  Estado 13/02/2013 16h48 Redação

  Procurador Geral do Estado é alvo de representação sob acusação de nepotismo mas nega contratação

  A base da acusação é que o procurador teria usado de sua influência no governo para conseguir uma nomeação para a irmã...

• Polí­cia 08/02/2013 19h05 Redação

  Promotores apuram denúncias de abuso e violência contra menor em Palmas

  A medida deriva de informações anexadas a um oficio de autoria do Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Nilomar dos Santos Farias, encaminhadas ao Ministério Público Estadual ...

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  Estado 08/02/2013 13h20 Redação

  Governo, MPE, Defensoria e sindicatos assinam TAC para convocar aprovados da Saúde

  De acordo com o documento, o Estado convocará para posse cerca de 800 candidatos aprovados no cadastro de reserva, além de absorver parte dos contratados pela Pro-Saúde...

• Polí­tica 06/02/2013 11h58 Redação

  Aragão quer que AL encaminhe ao MPE mídia contendo denúncias de Lúcio Campelo

  Vereador acusa Amastha de ter comprado base de apoio na Câmara...

• Polí­cia 05/02/2013 08h37 Redação

  MPE denuncia homicídio de professor em Colinas do Tocantins

  O Ministério Público do Tocantins (MPE/TO), por meio do promotor de Justiça Leonardo Blanck, ofereceu, dia 4 de fevereiro, denúncia contra Adolfo da Costa Rosa Júnior ...

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  Polí­cia 05/02/2013 08h30 Maria José Cotrim

  Seis policiais acusados de execuções são alvo de denúncia criminal e tem 10 dias para apresentar defesa

  Após o prazo de 10 dias para a defesa será marcado o julgamento ...

• Estado 31/01/2013 15h50 Redação

  MPE alerta municípios sobre prazo para criação de portal da transparência

  Termina no dia 27 de maio de 2013 o prazo para que os municípios com até 50 mil habitantes cumpram a Lei Complementar n.º 101/2000 ...

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  Estado 31/01/2013 15h44 Redação

  Durante o carnaval MPE atuará em caráter preventivo e punitivo em todas as regiões do Tocantins

  O Ministério Público do Estado (MPE) atuará em caráter preventivo e punitivo, em todas as regiões do Tocantins, por meio de ações que compõem a campanha “Juízo na cabeça para que a festa aconteça” ...

• Estado 30/01/2013 20h23 Redação

  MPE lança campanha educativa e expede recomendação para garantir segurança no carnaval

  A Procuradora-Geral de Justiça também expedirá recomendação com a finalidade de garantir a segurança e o bem-estar dos brincantes que não querem perder a folia de momo ...

• Polí­tica 30/01/2013 17h24 Redação

  Ex-presidente da Câmara de Vereadores de Peixe responderá por improbidade administrativa

  O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) ingressou, nesta quarta-feira, 30, com Ação de Improbidade Administrativa contra o então presidente da Câmara de Vereadores do município de Peixe no ano de 2009 ...

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  Estado 29/01/2013 08h37 Redação

  Depois de tragédia em Santa Maria, MPE recomenda rigor na fiscalização de estabelecimentos no TO

  A recomendação atinge os promotores com atuação na Defesa do Consumidor...

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  Polí­cia 28/01/2013 15h35 Redação

  Em denúncia criminal, MPE pede que PM's sejam levados ao Tribunal do Júri

  A denúncia que será protocolada, ainda nesta segunda-feira, 28, requer que os acusados sejam processados e condenados pelos crimes de homicídio qualificado ...