Política 24/04/2012 14h23 Redação

Vereador de Palmas quer auditoria do MPE nos loteamentos do Luzimangues

Palmas 24/04/2012 11h42 Maria José Cotrim

Após recomendação, MPE estuda propor ação civil pública sobre discussão do Plano Diretor

Tanto o procurador como alguns vereadores consideram que há um possível equívoco do MPE ao analisar o caso. Os vereadores chegaram a propor a formação de uma comissão para ir ao MPE conversar com o promotor...

Palmas 19/04/2012 18h31 Redação

Justiça decide pela permanência do contrato entre a Prefeitura de Palmas e a Delta

A Justiça Estadual manteve indeferido o pedido da suspensão do contrato entre a Prefeitura de Palmas e a empresa Delta Construções S.A, para o recolhimento de lixo e limpeza pública na Capital ...

Política 19/04/2012 13h39 Redação

Comissão parlamentar pode ir ao MPE para discutir recomendação; Para vereador, promotor recebeu informações equivocadas

Carlos Braga (PMDB) lembrou que vários temas foram abordados na audiência como a regularização dos lotes consolidados e outorga onerosa...

Palmas 18/04/2012 18h50 Maria José Cotrim

Secretário Evercino Júnior pede demissão a Raul após recomendação do MPE e alega motivos pessoais

Além de Evercino outro técnico teria pedido também demissão da pasta por entender que o projeto apresenta vícios na legalidade. Segundo ainda a fonte, o secretário se recusou a representar o prefeito na audiência pública da noite desta quarta-feira, 18, que será realizada na região norte de Palmas ...

Política 18/04/2012 18h33 Maria José Cotrim

Câmara desconsidera recomendação do MPE e alega que tem prerrogativa para debater e decidir sobre Plano Diretor

O Promotor de Justiça Pedro Geraldo Cunha Aguiar que assinou a recomendação deu prazo de 24 horas para que o MPE seja informado se a recomendação seria ou não acolhida. O MPE alertou ainda que a desconsideração da recomendação pode acarretar na responsabilidade por ato de improbidade administrativa...

Palmas 18/04/2012 16h45 Redação

PP de Palmas elogia posição do MPE de mostrar ilegalidade no projeto do Plano Diretor

O Ministério Público também recomendou ao prefeito Raul Filho que retire o projeto da pauta de votação na Câmara a fim de se discutir os aspectos legais quanto a sua continuidade em face da nova Lei 12.608, de 10 de abril deste ano...

Estado 17/04/2012 17h13 Redação

MPE pede novamente afastamento de prefeito e secretários por uso indevido de recurso público

De acordo com a Ação, o prefeito e os secretários Clóvis de Sousa Santos Júnior e Walmir de Souza Ribeiro emitiram ordem de pagamento em valor superior a R$ 9 milhões, sem comprovação da realização dos serviços pela empresa, além de outras ilegalidades praticadas...

Palmas 17/04/2012 13h08 Redação

Vereadores se posicionam contra colocação de famílias da TO em área rural

Sobre a transferência das famílias da TO, Bismarque disse que a ocupação é provisória. Informou, também, que há acordo entre Estado, Prefeitura e Ministério Público para construir habitações populares para elas no local onde foram alojadas, vizinho ao Setor Santo Amaro...

Estado 17/04/2012 12h05 Redação

MPE investiga suposto envolvimento do Governo do Tocantins com o grupo de Cachoeira

Diante dos fatos, a Promotoria de Justiça requisitou informações do Secretário Estadual de Relações Institucionais; Detran-TO e Assembleia Legislativa sobre a existência de projetos de lei, leis, medidas provisórias, decretos ou outros atos legislativos referentes à inspeção veicular no Estado do Tocantins...

Política 17/04/2012 10h21 Philipe Bastos

CPI da grilagem depende de definição do Tribunal de Justiça

Assim como confirmado ainda na manhã de ontem ao Conexão Tocantins, o deputado Stálin Bucar (PR) encaminhou ao plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira, 17, pedido de formação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as denúncias ...

Estado 16/04/2012 09h57 Philipe Bastos

Depois de decisão do MP, CPI contra Siqueira Campos, por grilagem de terras, pode ser instalada

O pedido de CPI foi feito em outubro do ano passado, depois que a revista “Isto é” publicou matéria polêmica na qual denunciava diversas desapropriações supostamente irregulares, por parte do governador ...

Política 14/04/2012 07h51 Redação

MPE pede afastamento da Prefeita de Lajeado alegando irregularidades e manutenção de servidores fantasmas

Vereadores da cidade informaram que nunca tiveram acesso à lista de contratos temporários, pois a Prefeita recusa-se a divulgá-la, principalmente porque já existe um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público do Trabalho obrigando a realização de concurso público...

Palmas 13/04/2012 16h51 Redação

Comitê protocola ofício solicitando a retirada de matérias sobre expansão urbana da Câmara Municipal

O Prefeito Raul Filho em audiência com a comissão formada por membros do Comitê Contra a Expansão na última terça-feira, 11, declarou que vetará qualquer projeto tenha como objetivo a expansão urbana...

Estado 12/04/2012 13h33 Redação

MPE consegue na Justiça a internação de casal viciado em drogas

Durante o tempo em que estiverem em tratamento, os pais ficarão com o poder familiar sobre seus filhos suspenso. “A postura omissiva dos pais foi determinante para o ajuizamento da ação, isto porque descuidaram do dever de sustentar e guardar seus filhos...

Política 12/04/2012 11h32 Redação

Por propaganda eleitoral antecipada, MPE protocola representação contra prefeita de Talismã

Na representação, Roberto Garcia pede à Justiça que a Prefeita Miriam Salvador Costa Ribeiro seja condenada, solicitando que lhe seja aplicada multa eleitoral que varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil...

Estado 11/04/2012 11h50 Redação

MPE move ação contra ex-prefeito que teria fraudado licitação para beneficiar neta

As investigações empreendidas pela 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi constataram que entre os anos de 2006 e 2008, Camila Mendes Carvalho foi vencedora de três processos licitatórios para prestação de serviços odontológicos no município, procedimentos esses que foram maculados e fraudados...

Estado 11/04/2012 11h25 Redação

Câmara de Araguaina recebe ofício de Valuar sobre acusações por irregularidades em contratos

De acordo com o ofício encaminhado pelo prefeito à Casa de Leis municipal na manhã de ontem, 10, ele pretende solicitar ao Ministério Público marcação de data e horário de comparecimento para prestar esclarecimentos...

Cursos & Concursos 11/04/2012 11h13 Redação

Sebrae abre inscrições do Prêmio MPE Brasil 2012

Para se inscrever o interessado deve acessar o site www.premiompe.sebrae.com.br. As inscrições seguem até o dia 14 de setembro...

Estado 11/04/2012 10h19 Redação

MPE assina TAC para regularizar ações do Conselho do Fundeb em Araguaina

Segundo o Promotor de Justiça, algumas dificuldades impostas pelo Município vêm prejudicando o pleno exercício das funções dos conselheiros, os quais reclamam constantemente da dificuldade de acesso aos dados necessários para a elaboração do parecer obrigatório enviado ao Tribunal de Contas...

Estado 10/04/2012 15h54 Redação

MPE questiona gastos com folha de pagamento no Seminário da Saúde

A iniciativa da promotora de Justiça tomou como base a fala do Secretário Estadual de Saúde, Nicolau Esteves, que afirmou durante o Seminário que a maior parte do financiamento da saúde proveniente do tesouro estadual é destinado à folha de pagamento ...

Cursos & Concursos 09/04/2012 16h29 Redação

Inscrições do concurso do MPE iniciam nesta terça-feira, 10

O concurso terá etapa única para todos os cargos, tendo o candidato que se submeter às provas objetivas de conhecimentos básicos e específicos, de caráter eliminatório e classificatório...

Política 09/04/2012 11h35 Redação

Em 6ª ação judicial, MPE acusa prefeito de Piraquê de coagir servidores concursados

A Ação Civil Pública requer que Olavo Júlio Macedo seja afastado liminarmente, caso volte a ocupar o cargo e que, após decisão definitiva, perca a função pública, seja suspenso seus direitos políticos pelo período de cinco a oito anos, entre outras penalidades...

Estado 05/04/2012 08h41 Redação

Prefeitura rebate denúncias do MPE e diz que aguarda notificação oficial

No documento encaminhado por sua assessoria de comunicação, a Prefeitura frisa que ainda não foi notificada oficialmente sobre as investigações do MPE e destaca os quase quatro anos de gestão da segunda maior cidade do Tocantins...

Saúde 05/04/2012 08h26 Redação

Falhas são encontradas no combate à Hanseníase no Estado

A Organização Mundial de Saúde – OMS estabelece meta de eliminação da hanseníase como um problema de saúde pública, mediante o alcance da incidência de 01 (hum) caso para 10.000 (dez mil) habitantes...

Política 04/04/2012 18h42 Redação

Acusados de pagamento e recebimento ilegal de diárias, ex-vereadores são acionados

De acordo com o Promotor de Justiça da Comarca de Peixe, Mateus Ribeiro, Alvorão, Gersonei e Josemar ordenaram pagamentos de diárias, sendo que nenhuma delas possuía relatório de viagem, comprovando o real deslocamento do recebedor e a correta aplicação do recurso...

Política 04/04/2012 12h14 Philipe Bastos

Stálin apresenta parecer do MPE e diz que aprovação de CPI pelo plenário é inconstitucional

Conforme o Regimento Interno da Assembleia, um pedido de formação de CPI, mesmo com as oito assinaturas necessárias para sua instauração, ainda precisa passar pelo crivo do plenário, ou seja, precisa ser aprovado pela maioria dos deputados...

Política 04/04/2012 11h56 Redação

MPE pede afastamento de Valuar; mais de R$ 8 mi teriam sido contratados sem licitação

Outros quatro procedimentos foram instaurados pela Promotoria do Patrimônio Público para apurar supostas irregularidades cometidas pelo Prefeito Valuar Barros. De acordo com Alzemiro Freitas, o Prefeito praticou e ainda vem praticando diversos atos que configuram improbidade administrativa...

Estado 04/04/2012 11h06 Redação

Atraso nas obras de Residencial leva MPE a ajuizar ação contra construtoras

No inicio de 2011, os compradores foram comunicados que a WTE Engenharia Ltda. havia transferido todos os seus direitos e obrigações à SWP Engenharia Ltda, no entanto, as duas são representadas pelo mesmo sócio-administrador, Luciano de Carvalho Rocha...

Cursos & Concursos 03/04/2012 18h14 Redação