Tag: Ministério Público do Tocantins (4988 matérias)

• Polí­tica 14/12/2012 14h58 Redação

  Raul Filho rebate denúncia do MPE e diz que acusação é arbitrária, desumana e abusiva

  Raul afirmou através de nota que “esta denúncia do Procurador Geral de Justiça, Clenan Ranaut, é arbitrária, desumana, abusiva e margeia a irresponsabilidade...

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  Polí­tica 14/12/2012 11h23 Redação

  Relatório parcial apresenta produção do Legislativo até novembro; 63 projetos do governo foram aprovados

  No documento, consta a realização de 145 sessões ordinárias, das 154 previstas, além de 65 sessões extraordinárias e de três sessões solenes...

• Polí­tica 13/12/2012 14h43 Redação

  Alteração no uso do solo com intuito de beneficiar particulares leva MPE a denunciar Raul Filho e Ivory de Lira

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do procurador-geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, ajuizou, nesta quinta-feira, 13, denúncia criminal contra o prefeito Raul Filho ...

• Estado 13/12/2012 13h15 Redação

  Prefeito de Palmas, Carlinhos Cachoeira e outros são denunciados pelo caso Delta; denúncia pede afastamento de Raul

  Além da formação de quadrilha, a denúncia relaciona os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, apropriação indébita, dispensa de licitação fora das hipóteses legais, fraude à licitação e falsidade ideológica...

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  Estado 13/12/2012 12h56 Redação

  Procuradora-Geral de Justiça será empossada nesta sexta-feira, 14

  O Colégio de Procuradores do Ministério Público Estadual (MPE), em sessão solene a ser realizada nesta sexta-feira, 14, dará posse a nova Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Alvares Rocha ...

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  Palmas 12/12/2012 10h53 Maria José Cotrim

  Promotor vai pedir condenação para vereador eleito e diz que peemedebista integrou quadrilha de fraude de lotes

  O MPE move ações Civis Públicas (ACPs) que pedem a reincorporação dos imóveis ao patrimônio público...

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  Polí­tica 11/12/2012 12h13 Philipe Bastos

  Relator estende prazo para apresentação de emendas à LOA; governista propõe aumento para Fundo Antidrogas

  Cayres frisou que terá uma reunião na Seplan ainda nesta tarde para tratar dos índices de orçamentários previstos...

• Estado 10/12/2012 19h20 Redação

  Sede própria da Promotoria de Justiça de Arraias será inaugurada nesta terça

  O procurador-geral de Justiça do Estado, Clenan Renaut de Melo Pereira, inaugura, nesta terça-feira, 11, às 17h30, as instalações definitivas da Promotoria de Justiça de Arraias ...

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  Estado 07/12/2012 09h29 Redação

  Geografia da corrupção no Tocantins será mostrada por entidades em exposição

  No local, será exposta, em estandes, uma mostra dos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos por cada instituição na área de combate à corrupção...

• Estado 07/12/2012 08h35 Redação

  Procurador de Justiça João Rodrigues assume a Presidência da ATMP

  Rodrigues Filho é um dos fundadores da ATMP e assume a presidência da Associação pela segunda vez...

• Saúde 06/12/2012 17h56 Redação

  Caop da Mulher orienta sobre aborto no Hospital e Maternidade Dona Regina

  O tema abordado refere-se aos aspectos legais do aborto, já que o hospital é uma instituição de referência no Estado para atendimento aos casos desta natureza ...

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  Estado 06/12/2012 11h23 Redação

  MPE pede bloqueio de R$ 10 milhões do Estado para a construção de centro socioeducativo

  A inércia do Governo do Estado em construir um centro socioeducativo no município de Araguaína voltou a ser alvo do Ministério Público do Estado ...

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  Polí­tica 06/12/2012 10h33 Philipe Bastos

  Damaso critica pedido de Impeachment de Gaguim; Stalin diz que é preciso ser coerente

  Damaso comparou a medida ao polêmico projeto de construção de uma estrutura semelhante à Torre Eiffel...

• Polí­tica 06/12/2012 09h14 Philipe Bastos

  Crítico de atuação do TCE, Stálin diz que ação de Gaguim irá ‘desvendar’ influência de Siqueira no órgão

  O deputado voltou a atacar a relação que a entidade supostamente tem com o governador Siqueira Campos (PSDB)...

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  Polí­tica 06/12/2012 08h41 Maria José Cotrim

  Gaguim oficializa denúncias contra o TCE e questiona relação com o Palácio; peemedebista prepara pedido de Impeachment

  Contra o presidente do TCE, Severiano Costandrade a acusação é do uso irregular de diárias, que conforme o ex-governador passaria de R$ 40 mil só este ano...

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  Estado 05/12/2012 12h58 Redação

  Alvo de ação por suposta fraude de R$ 8 milhões em obras ex-governador nega irregularidades

  O ex-governador Marcelo Miranda, junto com um grupo de gestores e um consórcio de empresas formado pela Construsan, Emsa e Rivoli, é alvo de Ação Civil Pública (ACP) por Ato de Improbidade Administrativa ...

• Estado 05/12/2012 10h31 Redação

  Prefeitura de Alvorada deverá acolher crianças destituídas do poder familiar

  A justiça também determinou à Prefeitura de Alvorada que inclua os garotos e sua genitora com diversas medidas protetivas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente ...

• Polí­tica 04/12/2012 09h55 Philipe Bastos

  LOA é lida na AL, mas entidades ainda negociam orçamento para 2013

  A nova presidente do MPE destacou que mantém sua maratona de negociações com o Executivo...

• Estado 03/12/2012 16h28 Redação

  MPE oferece denúncia contra acusados de matar delegado da PF

  Os três foram enquadrados no artigo 157, parágrafo 3º, do Código Penal Brasileiro, pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte), que prevê pena de 20 a 30 anos de cadeia...

• Saúde 30/11/2012 20h32 Redação

  Secretária de Saúde tem cinco dias para cumprir decisão judicial e garantir cirurgia a criança com deficiência física

  No dia 04 de setembro, a juíza da Vara da Infância e Juventude, Silvana Maria Parfieniuk, havia concedido liminar que não foi atendida pelo Estado ...

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  Cursos & Concursos 29/11/2012 16h46 Redação

  Concurso público em Gurupi terá inscrições reabertas a pedido do MPE

  Com a reabertura, acompanhada de alteração do edital, os interessados poderão se inscrever para mais de um cargo...

• Estado 29/11/2012 10h25 Redação

  MPE questiona reajuste de 64% nos salários de vereadores e prefeito de Araguaina

  O ofício encaminhado ao prefeito, assinado pelo Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, questiona por que não foi dada publicidade à lei no Diário Oficial do Município, depois de sancionada...

• Polí­cia 28/11/2012 11h53 Maria José Cotrim

  Policiais acusados de assassinatos em Gurupi estão presos no QCG; Comandante diz que desconhece provas contra militares

  Antes de serem presos os suspeitos foram ouvidos pelo Ministério Público...

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  Estado 28/11/2012 10h27 Philipe Bastos

  Na AL procuradores de Justiça tentam impedir redução orçamentária para 2013

  Originalmente, o orçamento é de R$ 135 milhões. Com a proposta do governo, o repasse cai para R$ 120 milhões...

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  Polí­tica 27/11/2012 17h01 Redação

  Justiça bloqueia bens de Valderez Castelo Branco que é acusada de burlar licitação

  Ex-gestora é acusada de fracionar despesas com o objetivo de burlar a necessidade de licitação...

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  Estado 27/11/2012 16h48 Redação

  Tocantins se mobiliza para redução de homicídios

  No Tocantins, além do engajamento de órgãos como os Ministérios Públicos Federal e Estadual e Defensoria Pública, ambos integrantes da Enasp, a campanha ganhou as parceiras de órgãos do governo do Estado...

• Estado 27/11/2012 13h18 Redação

  MPE requer regularização do serviço de coleta de lixo em Gurupi

  O descumprimento da recomendação poderá acarretar a responsabilização dos gestores por ato de improbidade administrativa ...

• Polí­tica 27/11/2012 10h50 Philipe Bastos

  Líder de governo diz que espera coerência do MPE em caso de redução orçamentária

  De acordo com o deputado, a medida do governo é tentativa de sanar o déficit orçamentário para o ano que vem...

• Estado 26/11/2012 16h34 Redação

  MPE rejeita proposta do governo sobre repasse para 2013; teto apresentado reduz o orçamento em R$ 15 milhões

  A proposta do executivo prevê a destinação de R$ 120 milhões para o ano de 2013, R$ 15 milhões a menos do valor apresentado no projeto enviado pelo Ministério Público Estadual (MPE) à Seplam ...

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  Polí­tica 26/11/2012 13h32 Maria José Cotrim

  Compradores de lotes em suposto esquema de venda ilegal serão ouvidos; MPE tenta comprovar favorecimento de vereador eleito

  A investigação apura possível favorecimento do vereador, proprietário de sete imóveis urbanos na Arso 71, e também de outros compradores que teriam adquirido os imóveis a preços muito abaixo do mercado...