Estado 03/05/2013 13h36 Redação

PGJ propõe solução para insuficiência e problemas de vazão de hidrantes na capital

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou Procedimento Preparatório com vistas à assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta ...

Palmas 02/05/2013 20h59 Redação

Prefeitura e MPE discutem manutenção e implantação de hidrantes

A manutenção e a implantação de novos hidrantes em Palmas foram assuntos de uma reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 02, no Ministério Público Estadual (MPE), entre membros da Prefeitura de Palmas ...

Cursos & Concursos 02/05/2013 10h00 Redação

Prefeitura de Palmas terá que realizar concurso ainda este ano

O entendimento do promotor de Justiça, Adriano Neves, com base no procedimento investigatório instaurado, é que existe ilegalidade nas contratações de servidores ...

Estado 01/05/2013 08h10 Redação

MPE entra com ações por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de Peixe

Segundo aponta a Promotoria, nas provas levantadas, verificou-se que a Prefeita contrariou a Lei...

Palmas 30/04/2013 15h29 Redação

Em audiência, prefeitura se compromete a realizar concursos necessários em até um ano

Na ocasião, os secretários justificaram os motivos das contratações...

Política 30/04/2013 13h53 Redação

Projeto que institui auxílio-moradia para membros do Ministério Público tramita na CCJ

oram encaminhados na sessão desta terça-feira, dia 30, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins dois projetos de autoria do Ministério Público Estadual ...

Palmas 29/04/2013 17h04 Redação

Audiência pública no MPE vai discutir contratações na prefeitura; secretários vão dar esclarecimentos

Após coletada as informações e sugestões, está prevista a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que serão definidos os critérios para as contratações e prazo para a realização de concurso público...

Saúde 29/04/2013 14h52 Redação

População pode solicitar recolhimento de cães doentes por telefone

Segundo o secretário municipal da Saúde, Walter Balestra, o CCZ conta atualmente com quatro veículos para suprir a demanda de solicitações da população ...

Palmas 29/04/2013 11h11 Redação

Em nota prefeitura explica não divulgação de beneficiados em fraude do IPTU

Segundo a prefeitura, as fraudes totalizam R$ 952.194,57 (novecentos e cinquenta e dois mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos), em valores da época, envolvendo 46 contribuintes...

Estado 27/04/2013 09h32 Maria José Cotrim

Procuradores e promotores do MPE querem receber auxílio-moradia de 2.062,61; deputados vão analisar

O custo mensal estimado será de pouco mais de R$ 243 mil. Por ano o custo será de R$ 2.920.655,76...

Palmas 26/04/2013 09h10 Maria José Cotrim

Empresas atrasam e 80% das obras estão inacabadas e com problemas; unidades habitacionais serão demolidas

A pasta pretende concluir em 15 dias a lista de todas as obras inacabadas que estão comprometidas...

Geral 25/04/2013 09h14 Redação

Manifestação no Congresso Nacional marca mobilizações contra a PEC 37

Os manifestantes adentraram o parlamento entoando o hino nacional e portando faixas em repúdio à Proposta...

Palmas 23/04/2013 20h31 Redação

Nomes de contribuintes citados em baixa indevida de Tributos são encaminhados ao MPE

O prefeito de Palmas, Carlos Amastha, assinou nesta terça-feira, 23, um ofício que será protocolado no Ministério Público do Estado (MPE) na manhã desta quarta-feira, 24 ...

Política 23/04/2013 09h32 Redação

Prefeito informa que vai exonerar servidores com vínculo de parentesco em 10 dias como recomendou MPE

A prática do nepotismo foi constatada em procedimento investigatório instaurado pelo Promotor de Justiça Pedro Evandro de Vicente Rufato, após denúncia de um morador da cidade...

Estado 20/04/2013 08h10 Redação

MPE vistoria abate em Formoso do Araguaia em operação conjunta com Adapec e Vigilância Sanitária

A operação ainda deve resultar em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a ser assinado entre os proprietários do matadouro, a Promotoria de Justiça de Formoso do Araguaia e a Adapec...

Palmas 20/04/2013 08h00 Redação

Conselho de Políticas sobre Drogas de Palmas será reestruturado

Na ocasião foi definido que, na próxima reunião do Conselho, a ser realizada no dia 10 de maio, às 14 horas, no auditório do Ministério Público Estadual...

Palmas 19/04/2013 17h11 Redação

Contratações temporárias e necessidade de concurso na prefeitura serão discutidos em audiência pública no MPE

Por não se enquadrarem ás situações de excepcionalidades previstas em Lei específica, a audiência pública terá a finalidade dimensionar a real situação, onde o prefeito e os secretários prestarão esclarecimentos necessários...

Estado 19/04/2013 11h36 Redação

MPE propõe TAC para melhorias das escolas de Aragominas

De acordo com o promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, diversas irregularidades, principalmente quanto à deficiência estrutural, foram encontradas nas cinco unidades escolares ...

Política 19/04/2013 10h35 Redação

Prefeitura responde acusações de vereadores sobre servidores fantasmas e contratações de parentes

O prefeito de Presidente Kennedy, Ailton Franscisco da Silva (Ailton do PT) encaminhou nota ao Conexão Tocantins onde nega as acusações dos vereadores ...

Palmas 17/04/2013 19h15 Redação

Prefeitura de Palmas adere ao Gespública

O Ministério Público Estadual por meio do Núcleo de Excelência em Gestão Pública (Negp) concedeu, na manhã desta quarta-feira, 17, à Prefeitura de Palmas e suas secretarias o certificado de adesão ao Gespública ...

Campo 17/04/2013 19h10 Redação

Laticínio em Pium é notificado pela Adapec

A A Adapec, a Vigilância Sanitária Municipal e o Ministério Público Estadual realizaram nesta quarta-feira, 17, no município de Pium, uma operação conjunta de fiscalização ...

Saúde 17/04/2013 13h02 Redação

Audiência pública encaminha que gestão de recursos à Saúde deve ficar a encargo dos secretários municipais

Com as informações angariadas e prestadas durante a audiência, ambiente que fomenta a correção das falhas, objetiva-se a solução administrativa sem a necessidade de medidas judiciais ...

Estado 16/04/2013 18h28 Redação

Em Gurupi: Prefeitura, Câmara e Unirg devem atualizar portais da transparência

A Prefeitura de Gurupi, a Câmara Municipal e a Fundação Unirg têm 30 dias para realizar a adequação e atualização dos respectivos portais da transparência, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal ...

Palmas 16/04/2013 11h11 Redação

Prefeitura de Palmas adere ao programa nacional de gestão pública

No intuito de desburocratizar o serviço público, a Prefeitura de Palmas adere nesta quarta-feira, 17, às 8h30 ao Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização ...

Estado 12/04/2013 16h58 Redação

MPE recorre ao TJ visando impedir a contratação de soldados voluntários

De acordo com a decisão, não há dispositivo na lei que diga que os voluntários exercerão atividades militares...

Estado 12/04/2013 07h51 Redação

Sindicato da Polícia Federal no Tocantins se manifesta contrário à PEC 37

Caso aprovada, a Proposta de Emenda Constitucional 37 (PEC 37) estabelecerá monopólio investigativo em favor das polícias Federal e Civil ...

Estado 11/04/2013 14h53 Redação

Transferências ilegais de domicílio eleitoral para Chapada de Areia resultam em processos criminais

O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncias ao juiz da 13ª Zona Eleitoral do Tocantins, na última semana, em face de várias pessoas que declararam endereços fictícios à Justiça Eleitoral ...

Estado 09/04/2013 10h55 Redação

Defensoria Pública solicita informações sobre contrato do Estado com Clínica Nova Vida

Em março passado, analistas da Defensoria Pública visitaram as instalações da Clínica Médica para apurar denúncias de familiares que informaram várias irregularidades...