Tag: Ministério Público do Tocantins (5098 matérias)

• 
  Estado 24/05/2013 10h19 Maria José Cotrim

  Mascarenhas pede mais 20 dias ao MPE para detalhar dados sobre contratados e nomeações

  O prazo para a Secad repassar e comprovar os dados para o MPE se encerrava nesta sexta-feira, 24...

• Estado 23/05/2013 17h23 Redação

  Três municípios do Tocantins têm prazo de 90 dias para realizarem concursos

  O promotor recomenda ainda a demissão de todos os servidores contratados em regime temporário e que realizam serviços rotineiros nas Prefeituras, no prazo máximo de 180 dias...

• 
  Polí­tica 23/05/2013 17h09 Redação

  Juiz decreta indisponibilidade de bens de Valderez por contratações sem concurso público

  O Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas relata na Ação que na qualidade de Prefeita, durante as gestões 2001/2004 e 2005 e 2008, Valderez efetuou diversas contratações sem concurso público...

• Estado 23/05/2013 17h02 Redação

  Tribunal de Júri condena assassino de dono de frigorífico a mais de 24 anos de reclusão

  O crime foi cometido após discussão motivada pela cobrança de uma dívida, quando Haroldo teria sacado de arma de fogo e disparado seis tiros contra Edson, ocasionando sua morte...

• 
  Polí­tica 23/05/2013 09h49 Maria José Cotrim

  Marcelo alega perseguição política e cobra inclusão de Siqueira em ação: "isso já virou piada"

  Outro apontamento de Marcelo é que os balanços financeiros de sua gestão no ano em que foram apontadas tais fraudes foram aprovados...

• 
  Estado 23/05/2013 08h51 Redação

  Justiça determina o bloqueio de bens de Marcelo e envolvidos em suposta fraude em obras

  O MPE alega que os requeridos cometeram irregularidades e lesão ao patrimônio público na construção das pontes sobres os rios Taboca e Mutum...

• Estado 22/05/2013 18h00 Maria José Cotrim

  Gaeco pede à PF abertura de inquérito sobre suposto cartel em Palmas e cogita crime interestadual

  As suspeitas do cartel são em razão da variação insignificante de preço entre os postos da capital e da diferença com relação á cidades vizinhas como Porto Nacional e Lajeado...

• Estado 20/05/2013 10h34 Redação

  Ministério Público consegue a condenação de réu que após tentar matar ex-companheira ingeriu veneno

  Conforme apurado pela Promotoria, o denunciado e a vítima, moradores da cidade de Paraíso, mantiveram união estável por período aproximado de 19 anos e tiveram três filhos ...

• 
  Palmas 18/05/2013 08h35 Redação

  MPE designa audiência pública para discutir situação dos quiosques da Capital

  Ficou agendada a realização de uma audiência pública no dia 10 de junho, às 14 horas, a fim de discutir uma solução para os problemas encontrados na concessão dos quiosques de Palmas...

• Estado 17/05/2013 10h29 Redação

  Presidente do Sindiposto nega favorecimento e considera normal descontentamento de donos com abertura de novos postos

  Ele confirma que também recebeu uma área mas alega que o processo foi legal e não que teria sido “agraciado” como alega o Ministério Público Estadual...

• Palmas 16/05/2013 14h47 Maria José Cotrim

  Investigação liga ex-vereadores a suposto esquema de áreas de postos; Preço de terreno doado por Raul chegou a subir 396 vezes

  Conforme a acusação os empresários, amigos e inclusive possíveis financiadores de campanhas tiveram sues imóveis supervalorizados...

• 
  Palmas 16/05/2013 14h31 Maria José Cotrim

  Raul nega acusações do MPE e diz que se arrepende de não ter alterado mais áreas para acabar com cartel

  Raul frisou ainda que se arrepende de não ter alterado mais áreas. “Deveríamos ter feito o triplo. Arrependo de não ter feito mais”, pontuou...

• Estado 13/05/2013 17h54 Redação

  Ex-prefeito de Aliança preso responde mais 13 Ações Penais propostas pelo MPE

  O ex-gestor foi denunciado criminalmente sob a acusação de não fornecer informações à Câmara Municipal acerca de contratos, licitações e outros atos praticados pelo Poder Executivo ...

• Estado 03/05/2013 13h50 Redação

  22ª Promotoria de Justiça da Capital propõe ACP em desfavor do Detran/TO e da empresa FDL

  O Ministério Público Estadual por meio do promotor de justiça, Miguel Batista de Siqueira Filho, ajuizou Ação Civil Pública para anulação do contrato nº 66/2010 ...

• 
  Estado 03/05/2013 13h36 Redação

  PGJ propõe solução para insuficiência e problemas de vazão de hidrantes na capital

  O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou Procedimento Preparatório com vistas à assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta ...

• 
  Palmas 02/05/2013 20h59 Redação

  Prefeitura e MPE discutem manutenção e implantação de hidrantes

  A manutenção e a implantação de novos hidrantes em Palmas foram assuntos de uma reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 02, no Ministério Público Estadual (MPE), entre membros da Prefeitura de Palmas ...

• 
  Cursos & Concursos 02/05/2013 10h00 Redação

  Prefeitura de Palmas terá que realizar concurso ainda este ano

  O entendimento do promotor de Justiça, Adriano Neves, com base no procedimento investigatório instaurado, é que existe ilegalidade nas contratações de servidores ...

• Estado 01/05/2013 08h10 Redação

  MPE entra com ações por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de Peixe

  Segundo aponta a Promotoria, nas provas levantadas, verificou-se que a Prefeita contrariou a Lei...

• 
  Palmas 30/04/2013 15h29 Redação

  Em audiência, prefeitura se compromete a realizar concursos necessários em até um ano

  Na ocasião, os secretários justificaram os motivos das contratações...

• 
  Polí­tica 30/04/2013 13h53 Redação

  Projeto que institui auxílio-moradia para membros do Ministério Público tramita na CCJ

  oram encaminhados na sessão desta terça-feira, dia 30, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins dois projetos de autoria do Ministério Público Estadual ...

• Palmas 29/04/2013 17h04 Redação

  Audiência pública no MPE vai discutir contratações na prefeitura; secretários vão dar esclarecimentos

  Após coletada as informações e sugestões, está prevista a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que serão definidos os critérios para as contratações e prazo para a realização de concurso público...

• Saúde 29/04/2013 14h52 Redação

  População pode solicitar recolhimento de cães doentes por telefone

  Segundo o secretário municipal da Saúde, Walter Balestra, o CCZ conta atualmente com quatro veículos para suprir a demanda de solicitações da população ...

• 
  Palmas 29/04/2013 11h11 Redação

  Em nota prefeitura explica não divulgação de beneficiados em fraude do IPTU

  Segundo a prefeitura, as fraudes totalizam R$ 952.194,57 (novecentos e cinquenta e dois mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos), em valores da época, envolvendo 46 contribuintes...

• 
  Estado 27/04/2013 09h32 Maria José Cotrim

  Procuradores e promotores do MPE querem receber auxílio-moradia de 2.062,61; deputados vão analisar

  O custo mensal estimado será de pouco mais de R$ 243 mil. Por ano o custo será de R$ 2.920.655,76...

• Palmas 26/04/2013 09h10 Maria José Cotrim

  Empresas atrasam e 80% das obras estão inacabadas e com problemas; unidades habitacionais serão demolidas

  A pasta pretende concluir em 15 dias a lista de todas as obras inacabadas que estão comprometidas...

• Geral 25/04/2013 09h14 Redação

  Manifestação no Congresso Nacional marca mobilizações contra a PEC 37

  Os manifestantes adentraram o parlamento entoando o hino nacional e portando faixas em repúdio à Proposta...

• 
  Palmas 23/04/2013 20h31 Redação

  Nomes de contribuintes citados em baixa indevida de Tributos são encaminhados ao MPE

  O prefeito de Palmas, Carlos Amastha, assinou nesta terça-feira, 23, um ofício que será protocolado no Ministério Público do Estado (MPE) na manhã desta quarta-feira, 24 ...

• Polí­tica 23/04/2013 09h32 Redação

  Prefeito informa que vai exonerar servidores com vínculo de parentesco em 10 dias como recomendou MPE

  A prática do nepotismo foi constatada em procedimento investigatório instaurado pelo Promotor de Justiça Pedro Evandro de Vicente Rufato, após denúncia de um morador da cidade...

• 
  Estado 20/04/2013 08h10 Redação

  MPE vistoria abate em Formoso do Araguaia em operação conjunta com Adapec e Vigilância Sanitária

  A operação ainda deve resultar em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a ser assinado entre os proprietários do matadouro, a Promotoria de Justiça de Formoso do Araguaia e a Adapec...

• Palmas 20/04/2013 08h00 Redação

  Conselho de Políticas sobre Drogas de Palmas será reestruturado

  Na ocasião foi definido que, na próxima reunião do Conselho, a ser realizada no dia 10 de maio, às 14 horas, no auditório do Ministério Público Estadual...