Meio Ambiente 31/07/2013 15h18 Redação

Municípios irão investir recursos do ICMS Ecológico em ações de preservação ambiental

O ICMS Ecológico é um incentivo financeiro destinado aos municípios que tomam iniciativas em prol do meio ambiente...

Estado 30/07/2013 17h46 Redação

MPE verifica ilegalidade na desapropriação de área em Colinas e Justiça proíbe pagamento de indenização

A juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins, Grace Kelly Sampaio, concedeu liminar em Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público Estadual ...

Política 30/07/2013 12h19 Redação

Depois de decretada prisão do ex-prefeito e secretária de Crixás, Justiça os afasta dos cargos

No dia 21 de julho, a 1ª Vara Criminal da Comarca de Gurupi cumpriu o mandado de prisão contra Elza que encontra-se presa, desde então, na cadeia da cidade de Lagoa da Confusão...

Palmas 26/07/2013 10h26 Redação

Ex-secretário e Procurador do município de Palmas são alvos de ação por supostos atos ilícitos

Diante do reconhecimento de dívida, a empresa ajuizou Ação Monitória em desfavor da Prefeitura e obteve decisão judicial obrigando o Município a realizar o pagamento com as devidas correções...

Estado 25/07/2013 20h14 Redação

A pedido do MPE, Justiça determina prisão de ex-prefeito de Crixás e sua filha

Foram decretadas as prisões do ex-prefeito e então secretário de Governo de Crixás, Abodon Mendes Ferreira e da secretária Municipal de Administração e Finanças, Elza Borges Ferreira, sua filha...

Estado 25/07/2013 08h42 Redação

Procurador de Justiça Clenan Renaut publica livro sobre sua cidade natal

O evento será realizado em Tocantinópolis, a partir da 19h30, no Auditório do Ministério Público de Tocantinópolis...

Estado 24/07/2013 16h41 Redação

Reclamações aumentam e MPE dá prazo de 30 dias para Estado e prefeitura solucionarem problemas na Saúde

Após mais de duas horas de discussão em torno dos entraves da atual gestão, ficou deliberado que Estado e o Município apresentarão medidas conjuntas para solucionar os problemas existentes, no prazo de 30 dias, de maneira a regularizar a oferta dos serviços de saúde...

Estado 23/07/2013 12h06 Redação

MPE e Vivo assinam Termo de Cooperação que visa combater corrupção

A assinatura do termo no Tocantins é simbólica e dá continuidade à parceria firmada entre a empresa de telefonia e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União para o envio de torpedos ...

Saúde 19/07/2013 09h13 Redação

Enfermagem e prefeitura de Palmas discutem no MPE caso de demissões

Durante a reunião o presidente do Seet também deixou claro que o problema seria solucionado definitivamente quando a prefeitura realizasse um concurso público...

Palmas 17/07/2013 12h07 Redação

Promotor analisa se há irregularidade no uso do Parque Cesamar para shows

Os shows no Parque acontecem há dois finais de semana como parte da programação da Temporada de Férias 2013...

Palmas 16/07/2013 09h39 Maria José Cotrim

Fórum das Ongs do Tocantins vai ao MPE contra Prefeitura de Palmas por causa de Shows no Parque Cesamar

O representante aponta dificuldade de diálogo com a atual gestão. “ É muito difícil conversar com essa gestão. Nem tentamos mais conversar com ele porque não somos atendidos”, frisou...

Estado 11/07/2013 08h56 Redação

MPE obtém condenação de acusados de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro

Sobre o primeiro pesou e foram confirmadas, ainda, as denúncias pelas práticas de crimes de associação para o tráfico e de lavagem de dinheiro, envolvendo menor de idade...

Palmas 10/07/2013 09h04 Redação

Decreto determina retorno de servidores em desvio de função e instauração de procedimento para apurar reponsabilidades

A Secretaria Municipal de Transparência e Controle deverá instaurar imediatamente procedimento administrativo disciplinar para apurar responsabilidades e enviar suas conclusões ao Ministério Público, nos termos da Lei 8.429/1992...

Política 08/07/2013 15h03 Redação

No MPE, vereador acusa prefeitura de manter servidores que recebem sem trabalhar e propõe TAC

O Ministério Público Estadual ainda não se manifestou sobre a denúncia do vereador...

Polícia 05/07/2013 18h10 Redação

Operação da Polícia Civil faz apreensões para desarticular fraudes na emissão de CNHs em 14 municípios do Tocantins

A operação teve início às 6 h da manhã e contou com a participação de dezenas de policiais civis, sendo realizada simultaneamente em Palmas e mais 13 municípios do Estado...

Estado 05/07/2013 13h57 Redação

A pedido do MPE, Justiça determina transferência de gestante para hospital com UTI neonatal

Em caso de descumprimento da liminar, o Estado deverá pagar multa diária no valor de R$ 10.000,00, por dia de atraso...

Palmas 05/07/2013 12h28 Redação

MPE apura regularidade do contrato entre a Foz/Saneatins e a Prefeitura de Palmas

A Promotoria de Justiça também investiga os motivos pelos quais a Prefeitura de Palmas não quer anuir o empréstimo de R$ 240 milhões entre a Foz/Saneatins e a Caixa Econômica Federal ...

Política 04/07/2013 19h35 Redação

Nomeação de funcionário fantasma leva MPE a ajuizar Ação contra ex-prefeito e ex-vereador de Araguaína

A contratação de funcionário fantasma durante a gestão do ex-prefeito de Araguaína, Félix Valuar Barros, levou o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Patrimônio Público, a ajuizar uma Ação Civil Pública ...

Política 04/07/2013 15h34 Redação

Prefeitos formam comissão para tentar negociação sobre obras paradas do programa Minha Casa, Minha Vida

Durante o encontro, os prefeitos apresentaram relatórios sobre a situação das obras em cada município...

Estado 04/07/2013 10h45 Redação

Para Halum liminar que suspende aumento de energia é temporária

O judiciário aplicou multa diária R$ 1 milhão para o descumprimento dessa decisão.

Estado 02/07/2013 17h45 Maria José Cotrim

MPE e TCE vão rediscutir auxílio-moradia; TJ sustenta que resolução prevê ajuda de custo

Deputados estaduais cobraram que o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Contas e o Tribunal de Justiça também sigam o exemplo da casa de Leis em razão da pressão da sociedade...

Estado 01/07/2013 11h09 Redação

Para evitar fraudes, MPE estipula prazo para que município de Palmas implemente sistema de arrecadação

De acordo com a coordenadora do Gaeco, Kátia Chaves Gallieta, as investigações continuam no sentido de identificar todos os envolvidos na faude...

Estado 28/06/2013 09h01 Maria José Cotrim

Promotor propõe TAC que vai estabalecer prazo para extinção de contratos e convocação de concursados

O TAC é uma alternativa do MPE para que o órgão não entre com uma ação contra o Estado...

Política 26/06/2013 15h42 Redação

Nilmar comemora rejeição da PEC 37 em votação na Câmara dos Deputados

A deputada federal Nilmar Ruiz (PEN) avalia como positiva a rejeição da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37, em votação no plenário da Câmara dos Deputados ...

Política 26/06/2013 08h35 Redação

O Tocantins pode ficar sem verbas para o programa Minha Casa, Minha Vida

A questão é que o Tocantins poderá ficar um longo período sem construir unidades habitacionais, devido a pendências na execução das obras ...

Estado 25/06/2013 13h09 Maria José Cotrim

MPE não vê irregularidade em suspensão de convocações; promotor quer TAC para diminuir contratos

A suspensão temporária é uma das medidas que o conselho gestor do governo estadual anunciou nesta segunda-feira, 24, com objetivo de reduzir o custo da folha de pagamento...

Estado 24/06/2013 17h29 Redação

MPE pede penhora de valores do BB por descumprimento de sentença

De acordo com a Promotora de Justiça, o Banco do Brasil ofendeu o direito do consumidor ao descumprir a lei que determina o tempo máximo de espera (15 a 30 minutos) na fila na agência de Gurupi...

Palmas 21/06/2013 18h18 Maria José Cotrim

Sindicato quer averiguação sobre venda de permissões e pleiteia lei para restringir licitação

Para o Sindicato a prática de negociação e venda de permissões prejudica e tira o foco da atuação do setor...

Palmas 21/06/2013 16h35 Maria José Cotrim

Denúncia aponta venda de permissões e existência de máfia dos taxis; prefeito determina apuração

Uma denúncia anônima foi formalizada no Ministério Público Estadual nesta sexta-feira, 21, questionando as concessões de permissão para exploração de serviços de táxi em Palmas...

Estado 21/06/2013 15h03 Redação