Estado 13/08/2013 15h46 Redação

Em reunião com conselho secretários anunciam novo sistema de notas fiscais e criação do Centro de Atenção ao Empresário

Foram apresentadas soluções práticas, elaboração de projetos para solucionar os problemas e prazos para atender as demandas...

Política 13/08/2013 15h07 Redação

Bens de prefeito e de ex-prefeito de Lagoa da Confusão são bloqueados

Na Ação Civil Pública (ACP) ajuizada no dia 06 de junho de 2013, a Promotoria de Justiça relatou que houve prática de ato de improbidade administrativa em virtude da locação irregular de um veículo...

Política 13/08/2013 13h47 Redação

Relatório da Saúde deve ser encaminhado para Ministério Público do Estado

Para Luana Ribeiro, os problemas saíram de controle depois que o Governo terceirizou os serviços nos hospitais...

Estado 09/08/2013 09h05 Redação

MPE alega que Vanda Paiva descumpriu decisão judicial e instaura procedimento investigatório

A decisão atende ao pedido da Ação Civil Pública (ACP) que solicita tratamento médico e procedimento cirúrgico para Celeni, além de custeio de despesas...

Estado 07/08/2013 16h55 Redação

PM que atirou em motociclistas que ultrapassaram barreira policial é denunciado

O acusado responderá por homicídio qualificado em relação à vítima Maria Célia da Silva, com a soma da pena por tentativa qualificada em relação a José Luiz Coimbra da Silva...

Estado 07/08/2013 16h12 Maria José Cotrim

Juiz dá prazo para governo se manifestar em ação que pede demissão de contratados e convocação imediata de concursados

Na ação o Promotor de Justiça, Miguel Batista de Siqueira Filho pede a extinção dos contratos temporários do governo e a convocação imediata dos aprovados no concurso do quadro geral...

Estado 07/08/2013 08h28 Redação

Governo tem 5 dias para apresentar projeto da nova ponte de Porto ao MPE; Agetrans descarta interromper trânsito

De antemão, o presidente deu garantias de que não existe essa possibilidade. “Não há necessidade de interromper o trânsito na ponte. Não há riscos de desabamento”, garantiu...

Estado 06/08/2013 17h22 Redação

MPE pede suspensão de etapa do concurso da polícia militar

De acordo com o Promotor de Justiça Adriano Neves, consta que candidatos que prestaram o concurso e ficaram para segunda chamada foram avaliadores nessa etapa do certame...

Estado 05/08/2013 10h46 Redação

Secad não se manifesta sobre ação do MPE que pede nomeação imediata dos aprovados no concurso

A ação, com pedido liminar, requer à Justiça que obrigue o Governo do Estado a extinguir os contratos temporários e que promova, de imediato, a nomeação dos aprovados no concurso do quadro geral...

Estado 05/08/2013 08h41 Redação

Corecon repassa dados sobre preços dos combustíveis na capital que vão ajudar nas investigações do Gaeco

Está marcado para esta terça-feira, 6, um encontro entre a equipe do Corecon e membros do Gaeco para discutirem os dados...

Estado 03/08/2013 11h36 Redação

MPE requer fim de contratos temporários e nomeação imediata dos aprovados em concurso público do Estado

Uma Ação Civil Pública (ACP) proposta nesta última sexta-feira, 02, pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 22ª Promotoria de Justiça de Palmas ...

Meio Ambiente 31/07/2013 15h18 Redação

Municípios irão investir recursos do ICMS Ecológico em ações de preservação ambiental

O ICMS Ecológico é um incentivo financeiro destinado aos municípios que tomam iniciativas em prol do meio ambiente...

Estado 30/07/2013 17h46 Redação

MPE verifica ilegalidade na desapropriação de área em Colinas e Justiça proíbe pagamento de indenização

A juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins, Grace Kelly Sampaio, concedeu liminar em Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público Estadual ...

Política 30/07/2013 12h19 Redação

Depois de decretada prisão do ex-prefeito e secretária de Crixás, Justiça os afasta dos cargos

No dia 21 de julho, a 1ª Vara Criminal da Comarca de Gurupi cumpriu o mandado de prisão contra Elza que encontra-se presa, desde então, na cadeia da cidade de Lagoa da Confusão...

Palmas 26/07/2013 10h26 Redação

Ex-secretário e Procurador do município de Palmas são alvos de ação por supostos atos ilícitos

Diante do reconhecimento de dívida, a empresa ajuizou Ação Monitória em desfavor da Prefeitura e obteve decisão judicial obrigando o Município a realizar o pagamento com as devidas correções...

Estado 25/07/2013 20h14 Redação

A pedido do MPE, Justiça determina prisão de ex-prefeito de Crixás e sua filha

Foram decretadas as prisões do ex-prefeito e então secretário de Governo de Crixás, Abodon Mendes Ferreira e da secretária Municipal de Administração e Finanças, Elza Borges Ferreira, sua filha...

Estado 25/07/2013 08h42 Redação

Procurador de Justiça Clenan Renaut publica livro sobre sua cidade natal

O evento será realizado em Tocantinópolis, a partir da 19h30, no Auditório do Ministério Público de Tocantinópolis...

Estado 24/07/2013 16h41 Redação

Reclamações aumentam e MPE dá prazo de 30 dias para Estado e prefeitura solucionarem problemas na Saúde

Após mais de duas horas de discussão em torno dos entraves da atual gestão, ficou deliberado que Estado e o Município apresentarão medidas conjuntas para solucionar os problemas existentes, no prazo de 30 dias, de maneira a regularizar a oferta dos serviços de saúde...

Estado 23/07/2013 12h06 Redação

MPE e Vivo assinam Termo de Cooperação que visa combater corrupção

A assinatura do termo no Tocantins é simbólica e dá continuidade à parceria firmada entre a empresa de telefonia e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União para o envio de torpedos ...

Saúde 19/07/2013 09h13 Redação

Enfermagem e prefeitura de Palmas discutem no MPE caso de demissões

Durante a reunião o presidente do Seet também deixou claro que o problema seria solucionado definitivamente quando a prefeitura realizasse um concurso público...

Palmas 17/07/2013 12h07 Redação

Promotor analisa se há irregularidade no uso do Parque Cesamar para shows

Os shows no Parque acontecem há dois finais de semana como parte da programação da Temporada de Férias 2013...

Palmas 16/07/2013 09h39 Maria José Cotrim

Fórum das Ongs do Tocantins vai ao MPE contra Prefeitura de Palmas por causa de Shows no Parque Cesamar

O representante aponta dificuldade de diálogo com a atual gestão. “ É muito difícil conversar com essa gestão. Nem tentamos mais conversar com ele porque não somos atendidos”, frisou...

Estado 11/07/2013 08h56 Redação

MPE obtém condenação de acusados de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro

Sobre o primeiro pesou e foram confirmadas, ainda, as denúncias pelas práticas de crimes de associação para o tráfico e de lavagem de dinheiro, envolvendo menor de idade...

Palmas 10/07/2013 09h04 Redação

Decreto determina retorno de servidores em desvio de função e instauração de procedimento para apurar reponsabilidades

A Secretaria Municipal de Transparência e Controle deverá instaurar imediatamente procedimento administrativo disciplinar para apurar responsabilidades e enviar suas conclusões ao Ministério Público, nos termos da Lei 8.429/1992...

Política 08/07/2013 15h03 Redação

No MPE, vereador acusa prefeitura de manter servidores que recebem sem trabalhar e propõe TAC

O Ministério Público Estadual ainda não se manifestou sobre a denúncia do vereador...

Polícia 05/07/2013 18h10 Redação

Operação da Polícia Civil faz apreensões para desarticular fraudes na emissão de CNHs em 14 municípios do Tocantins

A operação teve início às 6 h da manhã e contou com a participação de dezenas de policiais civis, sendo realizada simultaneamente em Palmas e mais 13 municípios do Estado...

Estado 05/07/2013 13h57 Redação

A pedido do MPE, Justiça determina transferência de gestante para hospital com UTI neonatal

Em caso de descumprimento da liminar, o Estado deverá pagar multa diária no valor de R$ 10.000,00, por dia de atraso...

Palmas 05/07/2013 12h28 Redação

MPE apura regularidade do contrato entre a Foz/Saneatins e a Prefeitura de Palmas

A Promotoria de Justiça também investiga os motivos pelos quais a Prefeitura de Palmas não quer anuir o empréstimo de R$ 240 milhões entre a Foz/Saneatins e a Caixa Econômica Federal ...

Política 04/07/2013 19h35 Redação

Nomeação de funcionário fantasma leva MPE a ajuizar Ação contra ex-prefeito e ex-vereador de Araguaína

A contratação de funcionário fantasma durante a gestão do ex-prefeito de Araguaína, Félix Valuar Barros, levou o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Patrimônio Público, a ajuizar uma Ação Civil Pública ...