Tag: Ministério Público do Tocantins (4993 matérias)

• Estado 06/04/2013 08h05 Redação

  Sociedade de Araguaína é convidada a se mobilizar contra a PEC 37

  Outras manifestações contra a Proposta de Emenda Constitucional estão programadas para ocorrer em todo o Estado...

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  Estado 04/04/2013 16h32 Redação

  Membros do MPE vão a faculdades buscar apoio na movimentação contra a PEC 37

  Em todas as instituições visitadas, o vídeo da campanha foi transmitido e muito bem aceito pelos acadêmicos, bem como as colocações feitas pelos membros do MPE...

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  Estado 04/04/2013 16h14 Maria José Cotrim

  Governo diz que 1085 dos 3922 cargos comissionados estão vagos; MPE quer explicações

  O pedido vem após várias reclamações feitas no Ministério Público inclusive por parte inclusive de alguns aprovados no certame do Quadro Geral...

• Estado 04/04/2013 14h08 Redação

  Justiça atende MPE e determina melhorias no Estádio Resendão, em Gurupi

  Entre as irregularidades estruturais no estádio, o Corpo de Bombeiros detectou que o “Resendão” não possui certificado de vistoria ou projeto de prevenção e combate a incêndios ...

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  Estado 03/04/2013 18h41 Redação

  TJTO e MPE se reúnem para discutir metas da Enasp

  Representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, da Corregedoria-Geral de Justiça e do Ministério Público Estadual, estiveram reunidos nesta quarta-feira ...

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  Estado 03/04/2013 09h03 Maria José Cotrim

  Promotor pede informações ao governo sobre destinação de recurso para festa em Pousada de Araguatins

  Não houve nenhuma denúncia sobre o caso mas o promotor vai se embasar principalmente em matérias publicadas na imprensa...

• Estado 01/04/2013 20h03 Redação

  Cinco ações civis públicas requerem medicamentos e leite especial para pacientes de Araguaina

  Quatro ações foram propostas no Juizado da Infância e Juventude da Comarca, pois visam o fornecimento de leite próprio para crianças com alergia alimentar ...

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  Estado 27/03/2013 09h08 Redação

  Órgãos do judiciário entram em recesso e funcionam apenas em regime de plantão

  Os órgãos começaram o recesso a partir de hoje...

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  Saúde 26/03/2013 20h05 Redação

  Sesau deverá informar o quadro da saúde nos Municípios

  A ineficiência das ações e serviços de saúde foi o assunto da reunião ocorrida na manhã desta terça-feira, 26, entre o Ministério Público Estadual (MPE) e Secretaria Estadual de Saúde ...

• Estado 26/03/2013 09h38 Redação

  Ação na Justiça requer recuperação da TO-336, de Guaraí a Colmeia

  Também reforçam a ACP diversos boletins de ocorrência, por meio dos quais se alega que a lentidão do trânsito, em decorrência dos buracos, tem facilitado a prática de diversos roubos à mão armada...

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  Polí­tica 25/03/2013 19h11 Redação

  Iratã lamenta aprovação das PLCMPs e reafirma propósito de ir ao MPE

  Iratã lamentou a aprovação das PLCMPs. Enquanto líder da oposição, ele avaliou como positiva a postura do bloco, formado pelos vereadores Joaquim Maia (PV) e Lúcio Campelo (PR) ...

• Estado 23/03/2013 10h39 Redação

  MPE prende em flagrante secretário municipal de Peixe por crime de peculato

  Apurou-se que o secretário Manoel Santana, que também é esposo da Prefeita da cidade, Neila Pereira, estaria utilizando de água e energia da escola municipal em obra particular...

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  Palmas 07/03/2013 18h25 Redação

  Instalações e cardápio do Restaurante Comunitário são aprovados pela primeira-dama

  A visita da primeira-dama de Palmas, Glô Amastha, e outras autoridades ao Restaurante Popular da Região Sul, foi considerada positiva ...

• Estado 07/03/2013 11h33 Redação

  MPE entra em campanha contra a “Pec da Impunidade”

  A referida proposta tem o propósito excluir dos MP's a possibilidade de investigação criminal...

• Polí­cia 06/03/2013 17h38 Redação

  MPE quer impedir a contratação de soldados voluntários no Tocantins

  A lei estadual, segundo o Gecep, ainda fere a necessidade de concurso para o ingresso no serviço público...

• Estado 05/03/2013 08h27 Redação

  MPE pede a suspensão das atividades de 18 instituições de educação infantil de Palmas

  A ACP também alcança o município de Palmas, pela omissão do seu dever legal de autorizar, credenciar e supervisionar as instituições privadas de educação infantil...

• Estado 04/03/2013 19h50 Redação

  A pedido do MPE, Justiça concede liminar e manda prefeito mudar as cores de bens públicos que fazem alusão a partido político

  Atendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), em Ação Civil Pública, o juiz Edimar de Paula, da 3ª Vara Cível da Comarca de Gurupi ...

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  Educação 04/03/2013 09h50 Maria José Cotrim

  Denúncia feita no MPE aponta superlotação e más condições em transporte escolar rural

  Conforme relatam moradores e pais de alunos os ônibus estão em péssimas condições e não tem assentos suficientes para todas as crianças...

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  Economia 02/03/2013 09h22 Redação

  Araguaina Park retomará obras nos próximos dias

  Com as licenças ambientais emitidas pelo Instituto de Natureza do Tocantins (Naturatins), as obras do Araguaína Park Shopping serão retomadas já este mês ...

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  Polí­tica 01/03/2013 10h27 Philipe Bastos

  MPE ingressa com nova ação contra Marcelo Miranda; ex-governador alega perseguição política

  Ao todo, a Ação prevê um valor de R$ 23.283.880,00 e envolve, além do nome do ex-governador, o dos ex-secretários...

• Estado 27/02/2013 14h31 Redação

  MPE denuncia criminalmente ex-prefeito de São Valério por desvio de recursos do Cheque Moradia

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Peixe, ajuizou denúncia criminal contra o ex-prefeito de São Valério da Natividade, Davi Rodrigues de Abreu ...

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  Polí­cia 27/02/2013 13h18 Redação

  Governo revoga cessão de delegados de polícia

  Conforme o texto do decreto, foi considerada “a necessidade de provimento imediato das delegacias de polícia”, inclusive “por força de decisão judicial”...

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  Estado 26/02/2013 13h16 Maria José Cotrim

  Denúncia aponta que auditores estariam cedidos irregularmente para Sindifiscal; MPE apura

  O MPE está analisando as informações e pode ingressar com uma ação de improbidade administrativa contra os dois...

• Estado 26/02/2013 10h04 Redação

  Prefeita afirma que vai seguir todas as determinações judiciais sobre anulação de concurso

  Segundo a prefeita, o município que já foi intimado da decisão judicial vai tomar todas as providências necessárias seguindo as determinações da lei...

• Estado 26/02/2013 08h44 Redação

  MPE realiza audiência pública para discutir acidentes de trânsito na capital

  A audiência foi provocada após investigação do MPE, por meio do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (CAOPP), que instaurou procedimento administrativo ...

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  Educação 25/02/2013 09h42 Maria José Cotrim

  Sem autorização para funcionar, 21 escolas de Palmas podem ser fechadas; promotor quer averiguar situação das creches

  O nome das escolas não foi divulgado pelo Conselho sob a alegação de que o Ministério Público Estadual já foi acionado para que as instituições sanem as irregularidades...

• Estado 21/02/2013 17h57 Redação

  Justiça acolhe pedido do MPE e manda Fábio Pisoni a Júri Popular

  O Juiz estipulou, ainda, o prazo de cinco dias para que a defesa apresente o rol de testemunhas que irão depor em plenário...

• Polí­cia 20/02/2013 15h29 Redação

  Sequestradores de empresário são denunciados

  A denúncia caracteriza Rodrigo Baltazar Ferreira como mandante do crime, por ter contratado os demais envolvidos para sequestrarem o empresário Décio Matoso de Freitas...

• Estado 20/02/2013 14h45 Redação

  MPE se manifesta pela manutenção de pena que cassou registro da candidatura do prefeito reeleito de Taipas

  Os réus interpuseram recurso negando alguns fatos e alegando que outros ocorreram antes do período eleitoral...

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  Estado 19/02/2013 19h16 Redação

  Fórum discute ações para moralizar concursos públicos no Tocantins

  O Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (FOCCO) realizou na manhã desta terça-feira, 19, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas, a 1ª reunião do ano ...