Economia 18/12/2012 14h35 Redação

MPE investiga se Posto de Combustíveis estaria cometendo prática abusiva contra o consumidor

Em recente constatação de prática abusiva, o estabelecimento estaria vendendo óleo diesel no valor de R$ 1,989/litro para pagamento em dinheiro e a R$ 2,049/litro para outras formas de pagamento ...

Estado 18/12/2012 11h13 Redação

MPE recomenda à Prefeitura de Araguaina que tome medidas em relação a área pública invadida

O Ministério Público Estadual, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, encaminhou recomendação ao prefeito de Araguaína ...

Estado 18/12/2012 11h11 Redação

MPE requisita informações sobre aplicação de verbas para construção de unidades de saúde em Araguaina

A Promotoria requisitou, também, o encaminhamento de relatórios e planilhas que comprovem as medidas efetivas tomadas, inclusive, para a construção do prédio definitivo do HDT ...

Estado 17/12/2012 21h11 Redação

Justiça aceita denúncia do MPE contra prefeito de Palmas e presidente da Câmara

De acordo a ação, os acusados cometeram crime de responsabilidade e contra a economia popular ao promoverem a alteração no uso do solo da capital ...

Política 17/12/2012 16h15 Redação

Procuradora geral de justica recebe a visita do prefeito eleito da Capital

A Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, recebeu na manhã desta segunda-feira, 17, a visita do prefeito eleito de Palmas, Carlos Amastha ...

Estado 17/12/2012 16h14 Redação

José Maria da Silva Júnior é nomeado Subprocurador-Geral de Justiça

José Maria da Silva Júnior ocupa a 10ª Procuradoria de Justiça e é graduado em Direito pela Universidade Católica de Goiás ...

Política 14/12/2012 14h58 Redação

Raul Filho rebate denúncia do MPE e diz que acusação é arbitrária, desumana e abusiva

Raul afirmou através de nota que “esta denúncia do Procurador Geral de Justiça, Clenan Ranaut, é arbitrária, desumana, abusiva e margeia a irresponsabilidade...

Política 14/12/2012 11h23 Redação

Relatório parcial apresenta produção do Legislativo até novembro; 63 projetos do governo foram aprovados

No documento, consta a realização de 145 sessões ordinárias, das 154 previstas, além de 65 sessões extraordinárias e de três sessões solenes...

Política 13/12/2012 14h43 Redação

Alteração no uso do solo com intuito de beneficiar particulares leva MPE a denunciar Raul Filho e Ivory de Lira

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do procurador-geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, ajuizou, nesta quinta-feira, 13, denúncia criminal contra o prefeito Raul Filho ...

Estado 13/12/2012 13h15 Redação

Prefeito de Palmas, Carlinhos Cachoeira e outros são denunciados pelo caso Delta; denúncia pede afastamento de Raul

Além da formação de quadrilha, a denúncia relaciona os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, apropriação indébita, dispensa de licitação fora das hipóteses legais, fraude à licitação e falsidade ideológica...

Estado 13/12/2012 12h56 Redação

Procuradora-Geral de Justiça será empossada nesta sexta-feira, 14

O Colégio de Procuradores do Ministério Público Estadual (MPE), em sessão solene a ser realizada nesta sexta-feira, 14, dará posse a nova Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Alvares Rocha ...

Palmas 12/12/2012 10h53 Maria José Cotrim

Promotor vai pedir condenação para vereador eleito e diz que peemedebista integrou quadrilha de fraude de lotes

O MPE move ações Civis Públicas (ACPs) que pedem a reincorporação dos imóveis ao patrimônio público...

Política 11/12/2012 12h13 Philipe Bastos

Relator estende prazo para apresentação de emendas à LOA; governista propõe aumento para Fundo Antidrogas

Cayres frisou que terá uma reunião na Seplan ainda nesta tarde para tratar dos índices de orçamentários previstos...

Estado 10/12/2012 19h20 Redação

Sede própria da Promotoria de Justiça de Arraias será inaugurada nesta terça

O procurador-geral de Justiça do Estado, Clenan Renaut de Melo Pereira, inaugura, nesta terça-feira, 11, às 17h30, as instalações definitivas da Promotoria de Justiça de Arraias ...

Estado 07/12/2012 09h29 Redação

Geografia da corrupção no Tocantins será mostrada por entidades em exposição

No local, será exposta, em estandes, uma mostra dos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos por cada instituição na área de combate à corrupção...

Estado 07/12/2012 08h35 Redação

Procurador de Justiça João Rodrigues assume a Presidência da ATMP

Rodrigues Filho é um dos fundadores da ATMP e assume a presidência da Associação pela segunda vez...

Saúde 06/12/2012 17h56 Redação

Caop da Mulher orienta sobre aborto no Hospital e Maternidade Dona Regina

O tema abordado refere-se aos aspectos legais do aborto, já que o hospital é uma instituição de referência no Estado para atendimento aos casos desta natureza ...

Estado 06/12/2012 11h23 Redação

MPE pede bloqueio de R$ 10 milhões do Estado para a construção de centro socioeducativo

A inércia do Governo do Estado em construir um centro socioeducativo no município de Araguaína voltou a ser alvo do Ministério Público do Estado ...

Política 06/12/2012 10h33 Philipe Bastos

Damaso critica pedido de Impeachment de Gaguim; Stalin diz que é preciso ser coerente

Damaso comparou a medida ao polêmico projeto de construção de uma estrutura semelhante à Torre Eiffel...

Política 06/12/2012 09h14 Philipe Bastos

Crítico de atuação do TCE, Stálin diz que ação de Gaguim irá ‘desvendar’ influência de Siqueira no órgão

O deputado voltou a atacar a relação que a entidade supostamente tem com o governador Siqueira Campos (PSDB)...

Política 06/12/2012 08h41 Maria José Cotrim

Gaguim oficializa denúncias contra o TCE e questiona relação com o Palácio; peemedebista prepara pedido de Impeachment

Contra o presidente do TCE, Severiano Costandrade a acusação é do uso irregular de diárias, que conforme o ex-governador passaria de R$ 40 mil só este ano...

Estado 05/12/2012 12h58 Redação

Alvo de ação por suposta fraude de R$ 8 milhões em obras ex-governador nega irregularidades

O ex-governador Marcelo Miranda, junto com um grupo de gestores e um consórcio de empresas formado pela Construsan, Emsa e Rivoli, é alvo de Ação Civil Pública (ACP) por Ato de Improbidade Administrativa ...

Estado 05/12/2012 10h31 Redação

Prefeitura de Alvorada deverá acolher crianças destituídas do poder familiar

A justiça também determinou à Prefeitura de Alvorada que inclua os garotos e sua genitora com diversas medidas protetivas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente ...

Política 04/12/2012 09h55 Philipe Bastos

LOA é lida na AL, mas entidades ainda negociam orçamento para 2013

A nova presidente do MPE destacou que mantém sua maratona de negociações com o Executivo...

Estado 03/12/2012 16h28 Redação

MPE oferece denúncia contra acusados de matar delegado da PF

Os três foram enquadrados no artigo 157, parágrafo 3º, do Código Penal Brasileiro, pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte), que prevê pena de 20 a 30 anos de cadeia...

Saúde 30/11/2012 20h32 Redação

Secretária de Saúde tem cinco dias para cumprir decisão judicial e garantir cirurgia a criança com deficiência física

No dia 04 de setembro, a juíza da Vara da Infância e Juventude, Silvana Maria Parfieniuk, havia concedido liminar que não foi atendida pelo Estado ...

Cursos & Concursos 29/11/2012 16h46 Redação

Concurso público em Gurupi terá inscrições reabertas a pedido do MPE

Com a reabertura, acompanhada de alteração do edital, os interessados poderão se inscrever para mais de um cargo...

Estado 29/11/2012 10h25 Redação

MPE questiona reajuste de 64% nos salários de vereadores e prefeito de Araguaina

O ofício encaminhado ao prefeito, assinado pelo Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, questiona por que não foi dada publicidade à lei no Diário Oficial do Município, depois de sancionada...

Polícia 28/11/2012 11h53 Maria José Cotrim