Polícia 24/01/2013 17h12 Redação

Fundo de Assistência dos Militares agora é Fundação Pró-Tocantins

Militares de todo o Tocantins, policiais e bombeiros, agora poderão desfrutar de mais benefícios ...

Polícia 24/01/2013 17h10 Redação

Justiça decreta a prisão preventiva de policiais investigados por participação em grupo de extermínio

O decreto de prisão preventiva é dá juíza substituta Gisele Pereira de Assunção Veronezi, da Comarca de Gurupi, e foi assinado na tarde desta quinta-feira ...

Estado 24/01/2013 12h00 Philipe Bastos

Rainel poderá permanecer no cargo até publicação de sentença, diz MPE

Marido da atual prefeita, ex-gestor foi nomeado como secretário do município...

Estado 24/01/2013 09h20 Redação

MPE orienta novos gestores municipais sobre a prática de nepotismo

Os documentos advertem os gestores a se absterem de contratar servidores ocupantes de cargos em comissão...

Estado 17/01/2013 08h45 Redação

Prefeito de Nazaré é alvo de ação na Justiça por contratar servidores no período eleitoral

Além disso, teriam sido providos com servidores comissionados cargos que devem ser preenchidos por concursados...

Estado 16/01/2013 11h18 Redação

Ex-prefeita de Luzinópolis é alvo de ação na Justiça pela ausência de licitação

O imóvel foi locado ao município em 2009, pelo período de sete meses, mediante aluguel mensal de R$ 1 milhão...

Estado 10/01/2013 15h58 Redação

Amastha busca apoio de Dimas para liberação das obras de shopping em Araguaina

Ronaldo Dimas também se mostrou otimista com a visita do empresário e a retomada das obras...

Estado 10/01/2013 15h37 Redação

Recomendação do MPE orienta novos prefeitos quanto a critérios para nomeações e despesas públicas

Visando prevenir irregularidades, o primeiro ponto elencado por Vera Nilva é quanto à nomeação dos servidores...

Saúde 09/01/2013 17h58 Redação

Após denuncia Adapec, MPE e Visa fiscalizam laticínio em Miracema e apreendem produtos

A operação conjunta entre os órgãos resultou na apreensão de 121 kg de queijo e 524 litros de leite ...

Estado 07/01/2013 17h04 Redação

Ação do MPE leva à remoção do posto de observação da Graciosa

A providência teve origem em uma denúncia realizada por um cidadão palmense à Ouvidoria do Ministério Público ...

Estado 07/01/2013 11h15 Redação

Com fim de prazo para regularização do transporte de GLP, órgãos deverão intensificar fiscalizações

Pela Lei 12.009/2009, o transporte de gás de cozinha deve ser realizado por motoristas capacitados, que tenham passado por curso específico de transporte de cargas perigosas ...

Estado 04/01/2013 19h20 Redação

MPE quer descredenciamento de CFC´s que não cumpriram resolução do Contran

Encerrou-se no dia 31 de dezembro de 2012, o prazo para que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) cumpra integralmente a recomendação do Ministério Público Estadual ...

Estado 20/12/2012 10h11 Redação

Pró-Consumidor encerra fiscalizações em cidades do Bico do Papagaio

A força-tarefa visitou os municípios de Wanderlândia, Darcinópolis e Piraquê, completando, assim, o ciclo de 12 municípios, só neste ano ...

Política 18/12/2012 16h24 Redação

Solange diz que vai denunciar Clenan Renaut por falta de fundamentação, abuso de poder e quebra de segredo de justiça

Solange Duailibe caracterizou de “estapafúrdia”, a denúncia feita pelo ex-procurador...

Economia 18/12/2012 14h35 Redação

MPE investiga se Posto de Combustíveis estaria cometendo prática abusiva contra o consumidor

Em recente constatação de prática abusiva, o estabelecimento estaria vendendo óleo diesel no valor de R$ 1,989/litro para pagamento em dinheiro e a R$ 2,049/litro para outras formas de pagamento ...

Estado 18/12/2012 11h13 Redação

MPE recomenda à Prefeitura de Araguaina que tome medidas em relação a área pública invadida

O Ministério Público Estadual, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, encaminhou recomendação ao prefeito de Araguaína ...

Estado 18/12/2012 11h11 Redação

MPE requisita informações sobre aplicação de verbas para construção de unidades de saúde em Araguaina

A Promotoria requisitou, também, o encaminhamento de relatórios e planilhas que comprovem as medidas efetivas tomadas, inclusive, para a construção do prédio definitivo do HDT ...

Estado 17/12/2012 21h11 Redação

Justiça aceita denúncia do MPE contra prefeito de Palmas e presidente da Câmara

De acordo a ação, os acusados cometeram crime de responsabilidade e contra a economia popular ao promoverem a alteração no uso do solo da capital ...

Política 17/12/2012 16h15 Redação

Procuradora geral de justica recebe a visita do prefeito eleito da Capital

A Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, recebeu na manhã desta segunda-feira, 17, a visita do prefeito eleito de Palmas, Carlos Amastha ...

Estado 17/12/2012 16h14 Redação

José Maria da Silva Júnior é nomeado Subprocurador-Geral de Justiça

José Maria da Silva Júnior ocupa a 10ª Procuradoria de Justiça e é graduado em Direito pela Universidade Católica de Goiás ...

Política 14/12/2012 14h58 Redação

Raul Filho rebate denúncia do MPE e diz que acusação é arbitrária, desumana e abusiva

Raul afirmou através de nota que “esta denúncia do Procurador Geral de Justiça, Clenan Ranaut, é arbitrária, desumana, abusiva e margeia a irresponsabilidade...

Política 14/12/2012 11h23 Redação

Relatório parcial apresenta produção do Legislativo até novembro; 63 projetos do governo foram aprovados

No documento, consta a realização de 145 sessões ordinárias, das 154 previstas, além de 65 sessões extraordinárias e de três sessões solenes...

Política 13/12/2012 14h43 Redação

Alteração no uso do solo com intuito de beneficiar particulares leva MPE a denunciar Raul Filho e Ivory de Lira

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do procurador-geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, ajuizou, nesta quinta-feira, 13, denúncia criminal contra o prefeito Raul Filho ...

Estado 13/12/2012 13h15 Redação

Prefeito de Palmas, Carlinhos Cachoeira e outros são denunciados pelo caso Delta; denúncia pede afastamento de Raul

Além da formação de quadrilha, a denúncia relaciona os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, apropriação indébita, dispensa de licitação fora das hipóteses legais, fraude à licitação e falsidade ideológica...

Estado 13/12/2012 12h56 Redação

Procuradora-Geral de Justiça será empossada nesta sexta-feira, 14

O Colégio de Procuradores do Ministério Público Estadual (MPE), em sessão solene a ser realizada nesta sexta-feira, 14, dará posse a nova Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Alvares Rocha ...

Palmas 12/12/2012 10h53 Maria José Cotrim

Promotor vai pedir condenação para vereador eleito e diz que peemedebista integrou quadrilha de fraude de lotes

O MPE move ações Civis Públicas (ACPs) que pedem a reincorporação dos imóveis ao patrimônio público...

Política 11/12/2012 12h13 Philipe Bastos

Relator estende prazo para apresentação de emendas à LOA; governista propõe aumento para Fundo Antidrogas

Cayres frisou que terá uma reunião na Seplan ainda nesta tarde para tratar dos índices de orçamentários previstos...

Estado 10/12/2012 19h20 Redação

Sede própria da Promotoria de Justiça de Arraias será inaugurada nesta terça

O procurador-geral de Justiça do Estado, Clenan Renaut de Melo Pereira, inaugura, nesta terça-feira, 11, às 17h30, as instalações definitivas da Promotoria de Justiça de Arraias ...