Política 27/11/2012 17h01 Redação

Justiça bloqueia bens de Valderez Castelo Branco que é acusada de burlar licitação

Ex-gestora é acusada de fracionar despesas com o objetivo de burlar a necessidade de licitação...

Estado 27/11/2012 16h48 Redação

Tocantins se mobiliza para redução de homicídios

No Tocantins, além do engajamento de órgãos como os Ministérios Públicos Federal e Estadual e Defensoria Pública, ambos integrantes da Enasp, a campanha ganhou as parceiras de órgãos do governo do Estado...

Estado 27/11/2012 13h18 Redação

MPE requer regularização do serviço de coleta de lixo em Gurupi

O descumprimento da recomendação poderá acarretar a responsabilização dos gestores por ato de improbidade administrativa ...

Política 27/11/2012 10h50 Philipe Bastos

Líder de governo diz que espera coerência do MPE em caso de redução orçamentária

De acordo com o deputado, a medida do governo é tentativa de sanar o déficit orçamentário para o ano que vem...

Estado 26/11/2012 16h34 Redação

MPE rejeita proposta do governo sobre repasse para 2013; teto apresentado reduz o orçamento em R$ 15 milhões

A proposta do executivo prevê a destinação de R$ 120 milhões para o ano de 2013, R$ 15 milhões a menos do valor apresentado no projeto enviado pelo Ministério Público Estadual (MPE) à Seplam ...

Política 26/11/2012 13h32 Maria José Cotrim

Compradores de lotes em suposto esquema de venda ilegal serão ouvidos; MPE tenta comprovar favorecimento de vereador eleito

A investigação apura possível favorecimento do vereador, proprietário de sete imóveis urbanos na Arso 71, e também de outros compradores que teriam adquirido os imóveis a preços muito abaixo do mercado...

Estado 26/11/2012 08h50 Redação

Tocantins lança campanha que visa reduzir homicídios por motivos fúteis

De acordo com o Mapa da Violência 2012, divulgado pelo Ministério da Justiça, foram registrados 49.932 homicídios no Brasil em 2010 ...

Estado 23/11/2012 16h32 Redação

Prefeito de Araguaina é alvo de ações por contratação sem licitação e venda de imóvel com valor irrisório

Na ACP é solicitado, entre outras penalidades, o afastamento do prefeito, do secretário da Fazenda e da secretária do Controle Interno, além da indisponibilidade dos bens de todos os requeridos ...

Polícia 22/11/2012 19h15 Redação

Comandante Geral da PMTO visita Procurador Geral de Justiça

Reforçar e otimizar os serviços de segurança junto aos membros do Ministério Público Estadual foi a principal pauta do encontro ...

Palmas 22/11/2012 12h20 Philipe Bastos

Alvo constante de reclamações, som alto pode gerar multas e ações penais; fiscalização é responsabilidade da PM e Guarda Metropolitana

Problema, segundo promotor, atinge todas as regiões da mais nova capital do Brasil ...

Estado 14/11/2012 18h50 Redação

MPE requer que prefeitura de Gurupi regularize a realização de exames de saúde

Na recomendação do MPE, assinada pelo promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, foi estabelecido prazo de 15 dias para que o município informe quais as medidas tomadas ...

Estado 09/11/2012 12h17 Philipe Bastos

Celtins diz que tempestades são responsáveis por apagões em Ponte Alta do Tocantins

Na cidade, a semana foi marcada com escuridão em determinados horários da noite entre segunda-feira e quarta-feira...

Estado 09/11/2012 11h45 Redação

MPE apresenta Gespública a prefeitos eleitos de Palmas, Porto e Paraíso

Implantado em âmbito nacional pelo Ministério do Planejamento, no Tocantins o Gespública tem como âncora o MPE...

Palmas 09/11/2012 11h38 Philipe Bastos

Usuário protocola ação contra aumento na tarifa de estacionamento do Capim Dourado Shopping; reajuste chega a 50%

Para Ribeiro, o aumento de R$ 2,00 para R$ 3,00 é abusivo e injustificado...

Política 08/11/2012 20h45 Redação

Carlos Amastha prestigia evento sobre modernização da gestão pública

O prefeito eleito de Palmas, Carlos Amastha (PP) participou na tarde desta quinta-feira, 08, do evento organizado pelo Ministério Público Estadual para apresentar o Programa Federal de Modernização e Desburocratização da Gestão Pública (Gespública) ...

Palmas 08/11/2012 12h15 Maria José Cotrim

Amastha faz gestão a Raul contra sanção da alteração no plano; prefeito não recebeu íntegra do projeto

Amastha e Raul conversaram sobre o projeto e novo gestor mostrou ao petista uma cópia da decisão judicial que determinou a suspensão da tramitação da Lei Complementar nº 6 e 7/2011 que altera o Plano Diretor de Palmas...

Palmas 08/11/2012 11h34 Redação

Decisão da justiça no dia 5 impede sanção da lei que altera Plano Diretor de Palmas, diz MPE

Diante do relatado pelo Ministério Público, a Justiça suspendeu qualquer movimentação nos projetos de lei até julgamento final do mérito e até que seja comprovada nos autos a observância das normas e regas legais pertinentes...

Estado 05/11/2012 18h27 Redação

MPE requer providências sobre manutenção da TO-226 entre Araguaina e o Estado do Pará

Dos 104 km que compõem o trecho rodoviário, 84 km não são pavimentados e estão em estado de total precariedade ...

Saúde 01/11/2012 19h12 Redação

Governo firma acordo para garantia de cirurgias neurológicas no Estado

Para a secretária de Estado da Saúde, Vanda Paiva, o acordo trará agilidade ao processo de contratação de serviços especializados para os procedimentos cirúrgicos ...

Estado 01/11/2012 16h00 Redação

Governador recebe lista tríplice para procurador geral de Justiça

O documento foi entregue pelo atual procurador geral, Clenan Renaut de Melo Pereira ...

Estado 31/10/2012 11h41 Redação

Eduardo sugere comparação entre governos de Siqueira e oposição e diz estar otimista para os dois últimos anos

O secretário citou vários investimentos que o governo tem feito, principalmente na área da Educação e sugeriu uma comparação com os governos da oposição...

Estado 31/10/2012 10h38 Redação

Marcelo Miranda encabeça lista de gestores alvo de Ação Civil Pública por fraudes em obras, diz MPE

A força-tarefa investigou, in loco, 123 obras (111 pontes e 12 rodovias) referentes ao contrato, sendo que, quanto às irregularidades constatadas, cada obra ou um conjunto delas resultará em Ações Civis Públicas (ACPs)...

Estado 30/10/2012 18h32 Redação

Com 74 votos, Vera Nilva encabeça lista tríplice do MPE

O candidatos José Demóstenes de Abreu obteve 58 votos, ficando em segundo lugar, e Leila da Costa Vilela Magalhães, em terceiro com 52 votos...

Estado 29/10/2012 19h16 Redação

Atuação conjunta instaura procedimento investigatório para apurar gestão ineficiente de hospitais públicos no TO

Além de instaurar o procedimento investigatório, foram feitas também duas recomendações à atual secretária estadual de Saúde, Vanda Maria Paiva ...

Estado 29/10/2012 15h29 Redação

Eleição para Procurador Geral de Justiça acontece nesta terça-feira, 30

Após nomeado, o novo chefe do MP toma posse em sessão solene realizada pelo Colégio de Procuradores de Justiça no dia 14 de dezembro...

Estado 25/10/2012 18h19 Redação

MPE recomenda aos órgãos competentes fiscalizações em mototáxis e motofretes

Entre as diversas exigências estão a instalação de proteção de pernas e motor na estrutura da motocicleta; dispositivo aparador de linha, no guidom do veículo e pontos de fixação de equipamentos ...

Saúde 25/10/2012 16h12 Redação

MPE requisita informações sobre qualidade da água no Hospital Regional de Araguaína

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, requisitou, nesta última quarta-feira, 24, informações à Secretaria Estadual de Saúde ...

Estado 19/10/2012 16h35 Redação

A pedido do MPE, Justiça determina que Estado forneça medicamento para paciente com câncer

Antes de ingressar com a Ação na Justiça, o promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia tentou buscar administrativamente uma solução para o caso ...

Polícia 19/10/2012 11h15 Redação

Policiais são investigados sob acusação de envolvimento na morte de seis pessoas em Gurupi

A Polícia Militar diz aguardar o desfecho das apurações para, então, instaurar procedimento próprio, caso surjam indícios de participação de policiais militares no evento investigado...

Política 19/10/2012 09h46 Redação