Tag: Ministério Público do Tocantins (5098 matérias)

• Saúde 06/12/2012 17h56 Redação

  Caop da Mulher orienta sobre aborto no Hospital e Maternidade Dona Regina

  O tema abordado refere-se aos aspectos legais do aborto, já que o hospital é uma instituição de referência no Estado para atendimento aos casos desta natureza ...

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  Estado 06/12/2012 11h23 Redação

  MPE pede bloqueio de R$ 10 milhões do Estado para a construção de centro socioeducativo

  A inércia do Governo do Estado em construir um centro socioeducativo no município de Araguaína voltou a ser alvo do Ministério Público do Estado ...

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  Polí­tica 06/12/2012 10h33 Philipe Bastos

  Damaso critica pedido de Impeachment de Gaguim; Stalin diz que é preciso ser coerente

  Damaso comparou a medida ao polêmico projeto de construção de uma estrutura semelhante à Torre Eiffel...

• Polí­tica 06/12/2012 09h14 Philipe Bastos

  Crítico de atuação do TCE, Stálin diz que ação de Gaguim irá ‘desvendar’ influência de Siqueira no órgão

  O deputado voltou a atacar a relação que a entidade supostamente tem com o governador Siqueira Campos (PSDB)...

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  Polí­tica 06/12/2012 08h41 Maria José Cotrim

  Gaguim oficializa denúncias contra o TCE e questiona relação com o Palácio; peemedebista prepara pedido de Impeachment

  Contra o presidente do TCE, Severiano Costandrade a acusação é do uso irregular de diárias, que conforme o ex-governador passaria de R$ 40 mil só este ano...

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  Estado 05/12/2012 12h58 Redação

  Alvo de ação por suposta fraude de R$ 8 milhões em obras ex-governador nega irregularidades

  O ex-governador Marcelo Miranda, junto com um grupo de gestores e um consórcio de empresas formado pela Construsan, Emsa e Rivoli, é alvo de Ação Civil Pública (ACP) por Ato de Improbidade Administrativa ...

• Estado 05/12/2012 10h31 Redação

  Prefeitura de Alvorada deverá acolher crianças destituídas do poder familiar

  A justiça também determinou à Prefeitura de Alvorada que inclua os garotos e sua genitora com diversas medidas protetivas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente ...

• Polí­tica 04/12/2012 09h55 Philipe Bastos

  LOA é lida na AL, mas entidades ainda negociam orçamento para 2013

  A nova presidente do MPE destacou que mantém sua maratona de negociações com o Executivo...

• Estado 03/12/2012 16h28 Redação

  MPE oferece denúncia contra acusados de matar delegado da PF

  Os três foram enquadrados no artigo 157, parágrafo 3º, do Código Penal Brasileiro, pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte), que prevê pena de 20 a 30 anos de cadeia...

• Saúde 30/11/2012 20h32 Redação

  Secretária de Saúde tem cinco dias para cumprir decisão judicial e garantir cirurgia a criança com deficiência física

  No dia 04 de setembro, a juíza da Vara da Infância e Juventude, Silvana Maria Parfieniuk, havia concedido liminar que não foi atendida pelo Estado ...

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  Cursos & Concursos 29/11/2012 16h46 Redação

  Concurso público em Gurupi terá inscrições reabertas a pedido do MPE

  Com a reabertura, acompanhada de alteração do edital, os interessados poderão se inscrever para mais de um cargo...

• Estado 29/11/2012 10h25 Redação

  MPE questiona reajuste de 64% nos salários de vereadores e prefeito de Araguaina

  O ofício encaminhado ao prefeito, assinado pelo Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, questiona por que não foi dada publicidade à lei no Diário Oficial do Município, depois de sancionada...

• Polí­cia 28/11/2012 11h53 Maria José Cotrim

  Policiais acusados de assassinatos em Gurupi estão presos no QCG; Comandante diz que desconhece provas contra militares

  Antes de serem presos os suspeitos foram ouvidos pelo Ministério Público...

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  Estado 28/11/2012 10h27 Philipe Bastos

  Na AL procuradores de Justiça tentam impedir redução orçamentária para 2013

  Originalmente, o orçamento é de R$ 135 milhões. Com a proposta do governo, o repasse cai para R$ 120 milhões...

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  Polí­tica 27/11/2012 17h01 Redação

  Justiça bloqueia bens de Valderez Castelo Branco que é acusada de burlar licitação

  Ex-gestora é acusada de fracionar despesas com o objetivo de burlar a necessidade de licitação...

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  Estado 27/11/2012 16h48 Redação

  Tocantins se mobiliza para redução de homicídios

  No Tocantins, além do engajamento de órgãos como os Ministérios Públicos Federal e Estadual e Defensoria Pública, ambos integrantes da Enasp, a campanha ganhou as parceiras de órgãos do governo do Estado...

• Estado 27/11/2012 13h18 Redação

  MPE requer regularização do serviço de coleta de lixo em Gurupi

  O descumprimento da recomendação poderá acarretar a responsabilização dos gestores por ato de improbidade administrativa ...

• Polí­tica 27/11/2012 10h50 Philipe Bastos

  Líder de governo diz que espera coerência do MPE em caso de redução orçamentária

  De acordo com o deputado, a medida do governo é tentativa de sanar o déficit orçamentário para o ano que vem...

• Estado 26/11/2012 16h34 Redação

  MPE rejeita proposta do governo sobre repasse para 2013; teto apresentado reduz o orçamento em R$ 15 milhões

  A proposta do executivo prevê a destinação de R$ 120 milhões para o ano de 2013, R$ 15 milhões a menos do valor apresentado no projeto enviado pelo Ministério Público Estadual (MPE) à Seplam ...

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  Polí­tica 26/11/2012 13h32 Maria José Cotrim

  Compradores de lotes em suposto esquema de venda ilegal serão ouvidos; MPE tenta comprovar favorecimento de vereador eleito

  A investigação apura possível favorecimento do vereador, proprietário de sete imóveis urbanos na Arso 71, e também de outros compradores que teriam adquirido os imóveis a preços muito abaixo do mercado...

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  Estado 26/11/2012 08h50 Redação

  Tocantins lança campanha que visa reduzir homicídios por motivos fúteis

  De acordo com o Mapa da Violência 2012, divulgado pelo Ministério da Justiça, foram registrados 49.932 homicídios no Brasil em 2010 ...

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  Estado 23/11/2012 16h32 Redação

  Prefeito de Araguaina é alvo de ações por contratação sem licitação e venda de imóvel com valor irrisório

  Na ACP é solicitado, entre outras penalidades, o afastamento do prefeito, do secretário da Fazenda e da secretária do Controle Interno, além da indisponibilidade dos bens de todos os requeridos ...

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  Polí­cia 22/11/2012 19h15 Redação

  Comandante Geral da PMTO visita Procurador Geral de Justiça

  Reforçar e otimizar os serviços de segurança junto aos membros do Ministério Público Estadual foi a principal pauta do encontro ...

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  Palmas 22/11/2012 12h20 Philipe Bastos

  Alvo constante de reclamações, som alto pode gerar multas e ações penais; fiscalização é responsabilidade da PM e Guarda Metropolitana

  Problema, segundo promotor, atinge todas as regiões da mais nova capital do Brasil ...

• Estado 14/11/2012 18h50 Redação

  MPE requer que prefeitura de Gurupi regularize a realização de exames de saúde

  Na recomendação do MPE, assinada pelo promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, foi estabelecido prazo de 15 dias para que o município informe quais as medidas tomadas ...

• Estado 09/11/2012 12h17 Philipe Bastos

  Celtins diz que tempestades são responsáveis por apagões em Ponte Alta do Tocantins

  Na cidade, a semana foi marcada com escuridão em determinados horários da noite entre segunda-feira e quarta-feira...

• Estado 09/11/2012 11h45 Redação

  MPE apresenta Gespública a prefeitos eleitos de Palmas, Porto e Paraíso

  Implantado em âmbito nacional pelo Ministério do Planejamento, no Tocantins o Gespública tem como âncora o MPE...

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  Palmas 09/11/2012 11h38 Philipe Bastos

  Usuário protocola ação contra aumento na tarifa de estacionamento do Capim Dourado Shopping; reajuste chega a 50%

  Para Ribeiro, o aumento de R$ 2,00 para R$ 3,00 é abusivo e injustificado...

• Polí­tica 08/11/2012 20h45 Redação

  Carlos Amastha prestigia evento sobre modernização da gestão pública

  O prefeito eleito de Palmas, Carlos Amastha (PP) participou na tarde desta quinta-feira, 08, do evento organizado pelo Ministério Público Estadual para apresentar o Programa Federal de Modernização e Desburocratização da Gestão Pública (Gespública) ...

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  Palmas 08/11/2012 12h15 Maria José Cotrim

  Amastha faz gestão a Raul contra sanção da alteração no plano; prefeito não recebeu íntegra do projeto

  Amastha e Raul conversaram sobre o projeto e novo gestor mostrou ao petista uma cópia da decisão judicial que determinou a suspensão da tramitação da Lei Complementar nº 6 e 7/2011 que altera o Plano Diretor de Palmas...