A prefeitura deve acrescentar, ainda, ao edital a previsão da possibilidade de isenção de taxa de inscrição para candidatos de baixa renda. Em hipótese de indeferimento do pedido de isenção,deverá ser aberto prazo para que o candidato recolha o valor da taxa de inscrição...
A informação foi confirmada pela Prefeitura da cidade, que explicou ao Conexão Tocantins que os pagamentos realmente deixaram de ser efetivados por conta do rombo deixado após o afastamento do ex-prefeito, Carlos Lustosa Neto...
De acordo com a nota encaminhada pela assessoria da Câmara Municipal, o vereador do PMDB, ao contrário do veiculado anteriormente, em nenhum momento criticou o MPE ou a promotora Maria Roseli de Almeida Pery...
Além de melhorar a qualidade e a quantidade dos imóveis inspecionados, também ficou estabelecido o fortalecimento das ações de supervisão do trabalho dos agentes de endemias, agentes comunitários de saúde e de agentes de limpeza que trabalharam no controle da doença...
Dentre as principais medidas a serem adotadas, destacam-se o fortalecimento da supervisão das atividades desenvolvidas pelos agentes comunitários, por meio do Registro de Produção Individual...
Um dos pontos de divergência entre o governo do Estado e a prefeitura da capital é o pagamento de bônus aos agentes de controle da dengue, que visitam as casas, o comércio e as empresas em busca de criadouros do mosquito transmissor ...
Conforme denúncia dos detentos, no último dia 2 de janeiro, durante a realização de uma operação “pente fino” para verificar a existência de armas, drogas e outros materiais proibidos nas cadeias, teriam ocorrido as agressões ...
Conforme apurado pela Promotoria de Justiça de Araguacema, a servidora estava fazendo uso indevido de recursos destinados ao custeio alimentar dos presos, além do manejo irregular de cheques da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos ...
O Promotor de Justiça Pedro Evandro de Vicente Rufato, autor da ação, aponta que a Prefeitura de Gurupi já tinha sido alertada várias vezes pelo Tribunal de Contas do Estado a respeito do excesso de gastos com pessoal...
O Ministério Público Estadual, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, expediu recomendação nesta terça, 14, a fim de que o município deixe de realizar casamentos comunitários ...
A Celtins apresentou recurso, porém o relator não concedeu o efeito suspensivo, motivo pelo qual a decisão de primeiro grau é válida e motivou o MPE a entrar com pedido de execução por descumprimento...
Em entrevista ao Conexão Tocantins o promotor Francisco José Brander Junior revelou nesta quarta-feira, 15, que aguarda a prefeitura da cidade encaminhar documentos que foram solicitados pelo órgão...
Após as ameaças de despejo de pequenos produtores rurais pela empresa Roma Empreendimentos e Turismo, cerca de 25 famílias esperam uma definição sobre seu futuro na cidade de Santa Terezinha, no norte do Tocantins ...
O Ministério Público Estadual (MPE) e o Sindicato dos Revendedores e Transportadores de Gás Engarrafado do Tocantins (Sirtragás) assinaram, nesta terça-feira, 14, um Termo de Ajustamento de Conduta ...
Nove municípios serão fiscalizados entre os dias 9 de abril e 10 de agosto. A Força-tarefa irá percorrer supermercados, açougues e outros estabelecimentos comerciais ...
A faca atingiu o tórax de Cleides, perfurando-lhe o coração, o que ocasionou hemorragia e levou à morte do rapaz. Diante das informações encaminhadas no inquérito policial, o Promotor requereu à Justiça a condenação do acusado por homicídio qualificado, por motivo fútil e que dificultou a defesa da vítima...
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que estabelece prazo para a regularização do transporte de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP ou gás de cozinha) será assinado nesta terça-feira ...
Em solenidade realizada no Ministério Público Estadual (MPE), a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades) firmou compromisso para a implementação do programa Propriedade Legal ...
De acordo com o promotor de Justiça, Alzemiro Wilson Peres Freitas, todos os anos são inúmeras as reclamações e reivindicações feitas ao Ministério Público Estadual (MPE). Dentre os principais problemas apontados destacam-se acidentes e infrações no trânsito ...
A 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional está empenhada em fazer com que os municípios da Comarca implantem, com urgência, os aterros sanitários ...
Para o promotor de Justiça Adriano Neves há vícios no contrato celebrado entre o Município de Palmas e o Banco do Brasil, principalmente, porque houve dispensa de licitação ...
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, instaurou inquérito para investigar possíveis irregularidades nas concessões da Agência Tocantinense de Regulação ...
A Ação Civil Pública (ACP) protocolada em dezembro de 2011 foi motivada pela grande quantidade de pessoas que procuraram o MPE e a Defensoria Pública em demandas individuais com objetivo de garantir, por meio judicial...
a falta de apuração por parte da justiça para averiguar os incêndios e a perseguição aos moradores é um dos principais problemas apontados pelos moradores ouvidos pelo Conexão Tocantins e inclusive pelo vereador de Paranã, Adeliar Teles, conhecido como “Belisco”...
Uma decisão liminar pretende garantir aos alunos da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) em Cristalândia a continuidade dos estudos. A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça determinou, no último dia 3, que a Unitins e a Eadcon mantenham em funcionamento o polo de ensino à distância ...
A função de coordenador não é um cargo comissionado nem função gratificada, mas em novembro de 2011, o secretário Bonilha removeu o médico para o Centro de Consultas Especializadas de Palmas, segundo o Simed ...
A Prefeitura de Araguaina realizou na manhã desta terça-feira, 7, no Palácio Tancredo Neves, uma reunião com representantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Naturatins, Ibama, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Cipama, Ong’s, empresas particulares do município ...
A ocorrência foi registrada pela Ouvidoria no mês de julho de 2011,quando um cidadão relatou que dois estabelecimentos do ramo de supermercado não emitiam cupom fiscal e que as vendas ainda eram realizadas usando apenas uma calculadora...
De acordo com a Ação Civil Pública, em meados do mês de dezembro de 2011 foram fotografados buracos e crateras existentes na TO-110, trecho Taguatinga/Aurora do Tocantins/limite com o Município de Aurora do Tocantins ...
Na pauta, destaque para transição de mandato de gestores municipais e o que cada órgão fará em relação a recomendações e cumprimento da legislação ...