Tag: Ministério Público do Tocantins (4988 matérias)

• Palmas 29/04/2013 17h04 Redação

  Audiência pública no MPE vai discutir contratações na prefeitura; secretários vão dar esclarecimentos

  Após coletada as informações e sugestões, está prevista a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que serão definidos os critérios para as contratações e prazo para a realização de concurso público...

• Saúde 29/04/2013 14h52 Redação

  População pode solicitar recolhimento de cães doentes por telefone

  Segundo o secretário municipal da Saúde, Walter Balestra, o CCZ conta atualmente com quatro veículos para suprir a demanda de solicitações da população ...

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  Palmas 29/04/2013 11h11 Redação

  Em nota prefeitura explica não divulgação de beneficiados em fraude do IPTU

  Segundo a prefeitura, as fraudes totalizam R$ 952.194,57 (novecentos e cinquenta e dois mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos), em valores da época, envolvendo 46 contribuintes...

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  Estado 27/04/2013 09h32 Maria José Cotrim

  Procuradores e promotores do MPE querem receber auxílio-moradia de 2.062,61; deputados vão analisar

  O custo mensal estimado será de pouco mais de R$ 243 mil. Por ano o custo será de R$ 2.920.655,76...

• Palmas 26/04/2013 09h10 Maria José Cotrim

  Empresas atrasam e 80% das obras estão inacabadas e com problemas; unidades habitacionais serão demolidas

  A pasta pretende concluir em 15 dias a lista de todas as obras inacabadas que estão comprometidas...

• Geral 25/04/2013 09h14 Redação

  Manifestação no Congresso Nacional marca mobilizações contra a PEC 37

  Os manifestantes adentraram o parlamento entoando o hino nacional e portando faixas em repúdio à Proposta...

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  Palmas 23/04/2013 20h31 Redação

  Nomes de contribuintes citados em baixa indevida de Tributos são encaminhados ao MPE

  O prefeito de Palmas, Carlos Amastha, assinou nesta terça-feira, 23, um ofício que será protocolado no Ministério Público do Estado (MPE) na manhã desta quarta-feira, 24 ...

• Polí­tica 23/04/2013 09h32 Redação

  Prefeito informa que vai exonerar servidores com vínculo de parentesco em 10 dias como recomendou MPE

  A prática do nepotismo foi constatada em procedimento investigatório instaurado pelo Promotor de Justiça Pedro Evandro de Vicente Rufato, após denúncia de um morador da cidade...

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  Estado 20/04/2013 08h10 Redação

  MPE vistoria abate em Formoso do Araguaia em operação conjunta com Adapec e Vigilância Sanitária

  A operação ainda deve resultar em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a ser assinado entre os proprietários do matadouro, a Promotoria de Justiça de Formoso do Araguaia e a Adapec...

• Palmas 20/04/2013 08h00 Redação

  Conselho de Políticas sobre Drogas de Palmas será reestruturado

  Na ocasião foi definido que, na próxima reunião do Conselho, a ser realizada no dia 10 de maio, às 14 horas, no auditório do Ministério Público Estadual...

• Palmas 19/04/2013 17h11 Redação

  Contratações temporárias e necessidade de concurso na prefeitura serão discutidos em audiência pública no MPE

  Por não se enquadrarem ás situações de excepcionalidades previstas em Lei específica, a audiência pública terá a finalidade dimensionar a real situação, onde o prefeito e os secretários prestarão esclarecimentos necessários...

• Estado 19/04/2013 11h36 Redação

  MPE propõe TAC para melhorias das escolas de Aragominas

  De acordo com o promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, diversas irregularidades, principalmente quanto à deficiência estrutural, foram encontradas nas cinco unidades escolares ...

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  Polí­tica 19/04/2013 10h35 Redação

  Prefeitura responde acusações de vereadores sobre servidores fantasmas e contratações de parentes

  O prefeito de Presidente Kennedy, Ailton Franscisco da Silva (Ailton do PT) encaminhou nota ao Conexão Tocantins onde nega as acusações dos vereadores ...

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  Palmas 17/04/2013 19h15 Redação

  Prefeitura de Palmas adere ao Gespública

  O Ministério Público Estadual por meio do Núcleo de Excelência em Gestão Pública (Negp) concedeu, na manhã desta quarta-feira, 17, à Prefeitura de Palmas e suas secretarias o certificado de adesão ao Gespública ...

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  Campo 17/04/2013 19h10 Redação

  Laticínio em Pium é notificado pela Adapec

  A A Adapec, a Vigilância Sanitária Municipal e o Ministério Público Estadual realizaram nesta quarta-feira, 17, no município de Pium, uma operação conjunta de fiscalização ...

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  Saúde 17/04/2013 13h02 Redação

  Audiência pública encaminha que gestão de recursos à Saúde deve ficar a encargo dos secretários municipais

  Com as informações angariadas e prestadas durante a audiência, ambiente que fomenta a correção das falhas, objetiva-se a solução administrativa sem a necessidade de medidas judiciais ...

• Estado 16/04/2013 18h28 Redação

  Em Gurupi: Prefeitura, Câmara e Unirg devem atualizar portais da transparência

  A Prefeitura de Gurupi, a Câmara Municipal e a Fundação Unirg têm 30 dias para realizar a adequação e atualização dos respectivos portais da transparência, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal ...

• Palmas 16/04/2013 11h11 Redação

  Prefeitura de Palmas adere ao programa nacional de gestão pública

  No intuito de desburocratizar o serviço público, a Prefeitura de Palmas adere nesta quarta-feira, 17, às 8h30 ao Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização ...

• Estado 12/04/2013 16h58 Redação

  MPE recorre ao TJ visando impedir a contratação de soldados voluntários

  De acordo com a decisão, não há dispositivo na lei que diga que os voluntários exercerão atividades militares...

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  Estado 12/04/2013 07h51 Redação

  Sindicato da Polícia Federal no Tocantins se manifesta contrário à PEC 37

  Caso aprovada, a Proposta de Emenda Constitucional 37 (PEC 37) estabelecerá monopólio investigativo em favor das polícias Federal e Civil ...

• Estado 11/04/2013 14h53 Redação

  Transferências ilegais de domicílio eleitoral para Chapada de Areia resultam em processos criminais

  O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncias ao juiz da 13ª Zona Eleitoral do Tocantins, na última semana, em face de várias pessoas que declararam endereços fictícios à Justiça Eleitoral ...

• Estado 09/04/2013 10h55 Redação

  Defensoria Pública solicita informações sobre contrato do Estado com Clínica Nova Vida

  Em março passado, analistas da Defensoria Pública visitaram as instalações da Clínica Médica para apurar denúncias de familiares que informaram várias irregularidades...

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  Polí­tica 09/04/2013 09h57 Redação

  Deputada Nilmar firma compromisso de votar contra PEC 37

  Ontem, o Ministério Público deu início a uma série de ações em todas as regiões do Estado...

• Estado 08/04/2013 17h37 Redação

  MPE realiza seminário sobre laboratório de combate à lavagem de dinheiro

  O seminário consistirá em palestras do coordenador do Laboratório de Combate à Lavagem de Dinheiro do Ministério da Justiça ...

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  Estado 08/04/2013 11h27 Redação

  Panfletagem em Palmas alerta a população sobre a PEC 37

  Servidores do Ministério Público Estadual (MPE) foram à Avenida JK, em Palmas, na manhã desta segunda-feira, dia 8 ...

• Estado 06/04/2013 08h05 Redação

  Sociedade de Araguaína é convidada a se mobilizar contra a PEC 37

  Outras manifestações contra a Proposta de Emenda Constitucional estão programadas para ocorrer em todo o Estado...

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  Estado 04/04/2013 16h32 Redação

  Membros do MPE vão a faculdades buscar apoio na movimentação contra a PEC 37

  Em todas as instituições visitadas, o vídeo da campanha foi transmitido e muito bem aceito pelos acadêmicos, bem como as colocações feitas pelos membros do MPE...

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  Estado 04/04/2013 16h14 Maria José Cotrim

  Governo diz que 1085 dos 3922 cargos comissionados estão vagos; MPE quer explicações

  O pedido vem após várias reclamações feitas no Ministério Público inclusive por parte inclusive de alguns aprovados no certame do Quadro Geral...

• Estado 04/04/2013 14h08 Redação

  Justiça atende MPE e determina melhorias no Estádio Resendão, em Gurupi

  Entre as irregularidades estruturais no estádio, o Corpo de Bombeiros detectou que o “Resendão” não possui certificado de vistoria ou projeto de prevenção e combate a incêndios ...

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  Estado 03/04/2013 18h41 Redação

  TJTO e MPE se reúnem para discutir metas da Enasp

  Representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, da Corregedoria-Geral de Justiça e do Ministério Público Estadual, estiveram reunidos nesta quarta-feira ...