O secretário citou vários investimentos que o governo tem feito, principalmente na área da Educação e sugeriu uma comparação com os governos da oposição...
A força-tarefa investigou, in loco, 123 obras (111 pontes e 12 rodovias) referentes ao contrato, sendo que, quanto às irregularidades constatadas, cada obra ou um conjunto delas resultará em Ações Civis Públicas (ACPs)...
O candidatos José Demóstenes de Abreu obteve 58 votos, ficando em segundo lugar, e Leila da Costa Vilela Magalhães, em terceiro com 52 votos...
Além de instaurar o procedimento investigatório, foram feitas também duas recomendações à atual secretária estadual de Saúde, Vanda Maria Paiva ...
Após nomeado, o novo chefe do MP toma posse em sessão solene realizada pelo Colégio de Procuradores de Justiça no dia 14 de dezembro...
Entre as diversas exigências estão a instalação de proteção de pernas e motor na estrutura da motocicleta; dispositivo aparador de linha, no guidom do veículo e pontos de fixação de equipamentos ...
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, requisitou, nesta última quarta-feira, 24, informações à Secretaria Estadual de Saúde ...
Antes de ingressar com a Ação na Justiça, o promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia tentou buscar administrativamente uma solução para o caso ...
A Polícia Militar diz aguardar o desfecho das apurações para, então, instaurar procedimento próprio, caso surjam indícios de participação de policiais militares no evento investigado...
As representações foram apresentadas pelo Promotor de Justiça Vilmar Ferreira de Oliveira ao juiz da 5ª Zona Eleitoral...
O resultado final na inscrição definitiva, o resultado provisório na sindicância de vida pregressa e no exame de sanidade física e mental e a convocação para a prova oral serão publicados no Diário Oficial ...
O promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto lançará nesta quinta-feira, 18, o livro Direito Eleitoral para Concursos ...
Segundo o Sindicato, a morosidade do processo tem atrasado o pagamento dos servidores da Justiça do Tocantins...
Em relação a compra de votos, o MPE requisitou a instauração de Inquérito Policial para apurar suposto crime eleitoral por parte do candidato a prefeito pela coligação “É a vez do Povo”, Marcelo Lelis (PV)...
No último dia 24, a Promotoria de Justiça de Patrimônio Público da capital ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o prefeito de Palmas, Raul Filho; o ex-Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Eduardo Manzano; o Procurador-Geral do Município...
O Diretório Nacional do Partido Progressista solicitou junto ao Tribunal Superior Eleitoral o envio de tropas federais para garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados ...
As impugnações poderão ser oferecidas no dia 09 de outubro de 2012, no período das 8h às 18h, sendo que a Comissão Eleitoral deverá decidir acerca delas ainda no dia 10. A eleição acontece no dia 30 de outubro...
O valor proposto para as contratações de cabos eleitorais, segundo os vereadores, seria de R$ 200. Segundo informações ao Conexão Tocantins mais de 20 mil cabos eleitorais estariam sedo contratados...
Atendendo a pedido feito pelo Ministério Público Estadual (MPE), através de uma Ação Civil Pública (ACP), o Poder Judiciário em Alvorada concedeu liminar, nesta última segunda-feira, 1º, obrigando a Prefeitura de Talismã a promover, no prazo de 72 horas, o acolhimento de F. R. dos S ...
O concurso oferece 15 vagas, além de formação de cadastro de reserva..
A operação aconteceu no início da noite desta última terça-feira e fez buscas na residência do candidato bem como no diretório do partido ...
A ação tem por base um inquérito civil público que apurou tramitarem mais de 2 mil feitos na Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, entre inquéritos policiais, ações penais e medidas protetivas de urgência...
A promotoria e a PF conseguiram vários depoimentos de pessoas que confirmaram a venda de voto. “Retornei em varias residências e para minha surpresa as pessoas confirmaram a compra de voto”, salientou ...
A decisão estabelece prazo de 30 dias para o início das obras e de 120 dias para a conclusão, que compreendem drenagem, recapeamento do asfalto, recomposição dos acostamentos e sinalização horizontal e vertical. O descumprimento da decisão implicará em multa diária de R$ 5 mil, imposta ao Governador do Estado...
Todos os casos referem-se a pinturas que excedem a dimensão máxima de quatro metros quadrados, determinada pela Lei n. 9.504/97, que estabelece normas para as eleições...
As irregularidades que embasaram a denúncia foram constatadas em auditorias do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que julgou irregular a prestação de contas municipais relativa ao exercício de 2009...
Atendendo a uma ação proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, a Justiça tornou inelegível o candidato a prefeito de Pedro Afonso, José Wellington Martins, o Tom Belarmino ...
O pedido de prisão partiu do Ministério Público Estadual (MPE), que denunciou o ex-gestor e outras cinco pessoas por vínculo associativo para fins criminosos, com intuito de burlar a Lei de Licitações. A decisão da prisão é do juiz de Direito titular da Vara Criminal, Ciro Rosa de Oliveira, proferida no último dia 14...
O Estado do Tocantins tem o prazo de 72 horas para cumprir o sistema de plantão e as escalas de sobreaviso nas delegacias de polícia da Comarca de Alvorada ...
O ex-prefeito de Angico do Tocantins, Ariolino Ramos dos Santos, acusado de improbidade administrativa em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual ...